Os vereadores decidiram nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, derrubar um veto do prefeito Miguel Vaz e manter um projeto que estabelece o fornecimento gratuito de aparelhos para medição de glicose na rede pública de saúde em Lucas do Rio Verde. A proposta, apresentada pela vereadora Ideiva Foletto (PRD), visa beneficiar crianças e adolescentes, substituindo o método tradicional de monitoramento, o qual consiste em furar os dedos dos pacientes várias vezes ao dia.
Segundo a parlamentar, o dispositivo denominado “Freestyle Libre”, que não exige as punções nos dedos, traz mais conforto e qualidade de vida para os pacientes. A vereadora também ressaltou que o uso de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose contribui para o controle mais eficaz da doença, o que pode prevenir complicações graves associadas ao diabetes, como problemas renais, cardíacos e neurológicos. Além disso, apontou redução nos custos a longo prazo para o sistema de saúde, ao evitar internações e tratamentos de complicações decorrentes do mau controle glicêmico.
Outro benefício citado pela autora do projeto é o benefício para crianças e adolescentes, que “poderão frequentar regularmente a escola, onde o próprio professor conseguirá fazer esse monitoramento da glicose, sem a necessidade de furar o dedo dos alunos ou se sujeitar a fazer essa coleta de sangue que, muitas vezes, não tem capacitação para fazer nas crianças ou adolescentes”.
Aprovado por unanimidade na sessão do dia 23 de setembro, o projeto acabou vetado pelo prefeito Miguel Vaz, que apontou invasão de competência por parte do Poder Legislativo. O gestor também avaliou que a proposta não apresentou estudo de impacto orçamentário ou viabilidade administrativa. Além disso, Miguel anexou ao veto um parecer da Assistência Farmacêutica do município, que estimou um gasto mensal de R$ 17,9 mil por mês para beneficiar 30 crianças e adolescentes.
Ao comentar o veto do prefeito, Ideiva destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece o aparelho gratuitamente, caso o município solicite. Já o vereador Wagner Godoy (União Brasil), que defendeu a derrubada do veto, avaliou que a Secretaria Municipal de Saúde poderá regulamentar o projeto de forma que sejam atendidas apenas os pacientes que mais precisam.
“Eu defendo essa iniciativa. Não é para pegar todas as crianças e adolescentes. A intenção é colocar a necessidade. Por exemplo, uma criança que precisa aferir a glicose a cada quatro horas. Então, em vez de furar os dedos a cada quatro horas, usa-se esse aparelho. A gente pede para a Secretaria Municipal de Saúde implementar um termo e colocar essas necessidades. Esse projeto tem um fundamento para os pais que têm crianças com diabetes tipo 1 e precisam acompanhar a glicose”, afirmou Wagner.
A vereadora Sandra Barzotto (Republicanos) também foi favorável à derrubada do veto, avaliando que o aparelho trará qualidade de vida para os pacientes. “Realmente, cria-se um trauma muito grande. Diante da informação trazida pela vereadora Ideiva de que o SUS fornece esse aparelho e pode ser solicitado sem custo para o município, meu parecer também será contrário ao veto para que a secretaria discipline quem realmente precisa. A condição financeira da pessoa também que ser avaliada”.
Durante a análise do veto, o vereador Márcio Albieri (MDB) chegou a pedir vistas, o que foi negado pela maioria dos parlamentares. Além de Sandra, Ideiva e Wagner, também votaram contra o veto os vereadores Ademilson Zinho (PSD), Gilson “Urso” (União Brasil) e Daltro Figur (União Brasil). Márcio Albieri e Marcos Paulista (Podemos) votaram para manter o veto. Com a derrubada, o projeto será promulgado pelo presidente do Legislativo, vereador Wlad Mesquita, e se tornará lei em Lucas do Rio Verde.
