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Universidades são armas contra desinformação, dizem especialistas
Os ataques sofridos pelas universidades e pela produção científica nos últimos anos foram tema de debate do painel “Pacto da educação pela democracia”, durante o seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14).
“A universidade é um espaço do combate à desinformação, pois ela produz conhecimento, saber, ciência, produz o que a gente traz de melhor em tecnologia e inovação e também no aspecto humano”, destacou o reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Odilon Máximo de Morais.
Entre os caminhos para o combate à desinformação, ele aponta a produção de um conhecimento crítico com respeito à diversidade e o fortalecimento das pesquisas científicas.
O reitor também destacou a importância da divulgação do conhecimento produzido pelas instituições de forma gratuita.
“Para que as pessoas possam ler informações verdadeiras, para que a gente não veja o que temos visto nos últimos anos como por exemplo, o desacreditar da vacinação”, aponta Morais, que também é presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
O principal motivo de as universidades terem se tornado alvos de ataques nos últimos anos é o fato de elas serem um espaço de aprendizado e exercício da democracia. A avaliação é da reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lúcia Campos Pellanda. “As universidades são fundamentais para um projeto de país soberano. Elas dão um enorme retorno para a sociedade, tanto em benefícios tangíveis quanto em intangíveis”, diz.
Ela citou o caso das desinformações e tentativas de descrédito dos cientistas durante a pandemia de Covid-19. “Na área de saúde, pode-se observar o quanto as notícias fraudulentas podem causar danos e até a morte”.
A mediadora do debate, professora Fábia Lima, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ressaltou a importância de fortalecer as estruturas de comunicação das universidades.
“Nesse ataque que sofremos, ficou evidente que, se tivéssemos uma estrutura mais robusta a gente conseguiria lidar de uma maneira melhor. Fomos muito guerreiros, enfrentamos relativamente bem, mas temos que nos manter atentos em relação a isso”, disse a diretora do Centro de Comunicação da Universidade Federal de Minas Gerais.
Outro tema abordado no painel foi a diferença entre gerações na compreensão de conceitos como regulação e liberdade. “Quando eu penso em combate à desinformação, eu fico pensando que essa tradução da informação é diferente entre as gerações. Essa compreensão distinta entre as gerações tem sido desafiadora, mas tem trazido algumas oportunidades de repensar o processo de educação”, destacou o professor do Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Administração e do Departamento de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Daniel Pinheiro. Ele lembrou que é preciso trabalhar com linguagens distintas a partir de meios distintos.
Escolas
A formação para a cidadania nas escolas municipais brasileiras foi abordada pelo presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia. Segundo ele, o processo de geração de cidadania está ligado ao processo de desenvolvimento de uma educação integral. “Ou seja, a educação na sua integralidade de formação, para além do modelo que muitos de nós fomos educados, que é muito fragmentada”, diz Garcia, que também é secretário de Educação, Juventude, Esporte e Lazer do município de Sud Mennucci (SP).
“Nós nos vemos com desafios novos, em um tempo em que novos comportamentos têm comprometido muito o reconhecimento dos alunos enquanto cidadãos. Esse é um processo muito desafiador”, completou, destacando também a importância da formação dos professores.
Livro
O STF, em parceria com a Universidade de Brasília, lançou nesta quinta-feira (14) o livro Desinformação – O mal do século – Distorções, inverdades, fake news: a democracia ameaçada. A coletânea reúne 16 artigos de 31 autores.
A obra foi dividida em três partes. A primeira parte é composta pelos artigos que falam da informação como direito fundamental do ser humano e quesito essencial dos regimes democráticos, todos de autoria de representantes do STF. A segunda parte explora a desinformação sob o espectro da comunicação e do compromisso com a formação das novas gerações. Já a terceira parte trata da questão da desinformação na saúde, em especial durante a pandemia, quando várias informações erradas ou inverídicas foram disseminadas.
Edição: Carolina Pimentel
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15/09/2023
Vendas no comércio varejista crescem 0,7% em julho, diz IBGE
As vendas no comércio varejista cresceram 0,7% em julho na comparação com o mês anterior. É o segundo mês consecutivo de alta. Em junho, o crescimento havia sido de 0,1%. No acumulado do ano, o resultado é positivo em 1,5%. Em 12 meses, há uma expansão de 1,6%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi de 2,4%. Com os resultados desta quarta-feira, o comércio varejista está 2,2% abaixo do nível recorde da série, de outubro de 2020.
Atividades com alta
Na comparação entre julho e junho, quatro das oito atividades avaliadas pelo IBGE tiveram crescimento de vendas. O destaque ficou com o segmento equipamentos e material para escritório informática e comunicação, com alta de 11,7%. O ramo tem apresentado grande flutuação ao longo do ano, positivas e negativas. Segundo a pesquisa, o dólar e mudanças na política de importação ajudam a explicar a alta de julho.
“Houve algumas mudanças na questão da tributação das importações, que acabam oferecendo um ímpeto maior na variação dessa atividade”, disse o gerente da PMC, Cristiano Santos.
A segunda maior alta foi no setor de outros artigos de uso pessoal e doméstico, que apresentou expansão de 8,4%. O pesquisador do IBGE explicouque o setor se recupera de um comportamento negativo nos últimos meses.
“A alta vem muito por conta de base de comparação baixa, mas também houve promoções pontuais. Algumas grandes lojas realizaram uma espécie de antecipação de Black Friday. Embora tenha sido algo bastante específico, focado, e não tenha atingido a atividade como um todo, foi suficiente pra dar essa virada de trajetória.”
Menos pressão da inflação
Responsável por mais de 45% do setor de comércio, o ramo hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo teve crescimento de 0,3% ante junho. Nos últimos dois anos, esse segmento soma alta de 1,7%. Para o IBGE, o resultado positivo é reflexo de uma pressão menor da inflação. “Uma vez que diminuiu a pressão dos preços dos alimentos, a demanda tem margem para crescimento”, afirmouCristiano Santos.
A outra atividade que fechou julho com número positivo foi artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,1%).
Apresentaram queda em julho as atividades tecidos, vestuário e calçados (-2,7%); livros, jornais, revistas e papelaria (-2,6%); móveis e eletrodomésticos (-0,9%) e combustíveis e lubrificantes (-0,1%).
Varejo ampliado
No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas teve retração de 0,3% ante junho. A forte queda nas atividades de veículos e motos, partes e peças (-6,2%) influenciou o resultado. “A política de mudança fiscal que culminou na redução do preço de alguns automóveis acabou se concentrando mais em junho, quando o setor registrou crescimento 8,8%”, justificou o gerente da pesquisa.
Nos últimos 12 meses, o varejo ampliado tem alta acumulada de 2,3%.
Edição: Maria Claudia
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15/09/2023
Grêmio “apanha” feio do Bragantino
O Grêmio perdeu para o Bragantino por 2 a 0, na noite desta quinta-feira, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Tricolor deixa o G4 da competição.
O jogo começou equilibrado, com as duas equipes criando chances. Aos 19 minutos, o Bragantino abriu o placar com gol contra de João Pedro. Aos 45, Vitinho ampliou para os donos da casa.
No segundo tempo, o Grêmio tentou buscar o resultado, mas não conseguiu superar a defesa do Bragantino. O Tricolor ainda teve chances com André Henrique e Ferreira, mas a bola não entrou.
Com o resultado, o Grêmio fica na terceira posição, com 39 pontos. O Bragantino, por sua vez, sobe para a quinta colocação, com 37 pontos.

15/09/2023
FNDE lança concurso público para cargo de nível superior
Foi publicado ontem, quinta-feira (14/09), no Diário Oficial da União, o edital com informações referentes ao concurso público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A oferta será de 100 vagas imediatas para o cargo de nível superior de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. Também haverá formação de cadastro de reserva.
O período de inscrições vai de 18 de setembro a 6 de outubro, e as provas serão aplicadas em 3 de dezembro. O último concurso do FNDE ocorreu em 2012.
As 100 vagas para provimento imediato estão distribuídas em 75 para ampla concorrência, 20 para candidatos negros e cinco para candidatos com deficiência. O resultado na primeira etapa do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, incluindo cadastro de reserva, sendo no total 225 vagas de ampla concorrência, 60 para candidatos negros e 15 para candidatos com deficiência.
Os aprovados devem possuir diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A remuneração inicial será de R$ 7.938,73 (vencimento básico + gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais – GDAFE). O valor será acrescido com R$ 658,00 de auxílio-alimentação, além da retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuam o título de doutorado.
Inscrições
As inscrições abrem no dia 18 de setembro e vão até o dia 6 de outubro e deverão ser realizadas no site do Cebraspe , banca aplicadora do certame. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00, deve ser feito até o dia 25 de outubro – exceto aos que solicitarem isenção da taxa.
Provas
Serão aplicadas duas provas objetivas e duas provas discursivas. No turno da manhã a prova terá 50 questões objetivas de conhecimentos básicos e a avaliação discursiva de redação. A segunda prova, aplicada no período da tarde, será com 120 questões objetivas e uma questão discursiva.
Cronograma
- Inscrições: 18/09 a 6/10
- Data final para pagamento da taxa de inscrição: 25/10
- Divulgação dos locais de prova: 20/11
- Aplicação das provas objetivas e discursivas: 3/12
- Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas: 29/12
Veja aqui o edital
Por:Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
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15/09/2023
Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu nesta quinta-feira (14) a atuação do tribunal no julgamento dos primeiros réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A defesa do trabalho da Corte foi feita ao final da sessão na qual os ministros condenaram três réus que participaram da invasão do Palácio do Planalto e do Congresso.
Durante dois dias de julgamento, advogados que subiram à tribuna para defender a absolvição dos acusados proferiram ofensas e desacreditaram a atuação dos ministros.
“Ninguém gosta de ouvir que nós não somos amados. Para mim, o importante é que o povo brasileiro compreenda que o STF é um dos três pilares da nossa democracia constitucional e é o guardião da nossa Constituição. Ele continuará com altivez e firmeza e desagradando a alguns, mas na defesa do nosso Estado democrático de Direito”, afirmou.
Na sessão de quarta-feira (13), o advogado Sebastião Coelho da Silva, que representa Aécio Pereira, condenado a 17 anos de prisão, disse que os ministros da Corte são as “pessoas mais odiadas do país”. Sebastião é ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo suposto apoio aos grupos golpistas. Em um vídeo que circulou no ano passado nas redes sociais, ele aparece no acampamento que foi montado no quartel do Exército, em Brasília, pedindo a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
Na tarde de hoje, outro defensor comparou o presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde os investigados estão presos, com o Holocausto e disse que Alexandre de Moraes “inverte o papel de julgador” para se tornar um acusador.
Logo após a fala, Moraes rebateu as falas do defensor e afirmou que Hery Waldir fez um “discurso para postar nas redes sociais”.
“É patético e medíocre um advogado suba à tribuna do STF com discurso de ódio e para postar nas redes sociais. Talvez para ser vereador nas eleições do ano que vem”, afirmou.
Durante a sessão do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício para manifestar apoio ao tribunal.
No documento, que foi lido por Rosa Weber, o presidente da entidade, Beto Simonetti, demonstrou solidariedade pelos ataques sofridos pelos ministros durante o julgamento e “plena confiança” na correta condução do julgamento.
“A OAB reitera sua posição no sentido de que os atentados ocorridos em 8 de janeiro se afiguram graves ofensas à estabilidade democrática no Brasil e propugna que todos os envolvidos sejam responsabilizados, assegurados o devido processo legal”, diz o documento.
Edição: Sabrina Craide
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15/09/2023
Amazônia é um dos focos da ONU para a Agenda 2030
A sobrevivência da Amazônia se tornou um dos compromissos assumidos para acelerar a Agenda de 2030, o pacto feito entre 193 Estados-Membros das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável. O Movimento Impacto Amazônia foi anunciado nesta quinta-feira (14) durante a edição deste ano do Pacto Global da ONU no Brasil, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
A iniciativa traz à luz a necessidade de investimentos e políticas voltadas para a preservação da floresta, da valorização e proteção dos povos e territórios tradicionais da região e do alinhamento da tecnologia com a sustentabilidade.
Esse é primeiro movimento do Pacto Global da ONU no Brasil voltado especificamente para a região amazônica – e com foco em compromissos públicos assumidos por empresas dos setores público e privado para alavancar o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
A pesquisa Pulse de Cenário e Empresas e Amazônia, realizada em setembro com 160 empresas participantes do Pacto Global da ONU no Brasil, mostrou que 58,54% das empresas informaram já ter realizado análise dos riscos de operações diante da crise climática. No entanto, 79,72% não analisaram os impactos da cadeia de fornecimento em relação ao envolvimento com o desmatamento na Amazônia.
A pesquisa mostra ainda que 64,63% das companhias não incluem nos contratos com fornecedores cláusulas que contenham compromissos de não desmatamento da Amazônia.
De acordo com a ONU, o enfoque na preservação e no combate ao desmatamento é uma das formas de atingir diretamente outros compromissos da Agenda de 2030, como as ações climáticas, o consumo e produções responsáveis e agricultura sustentável, por exemplo.
Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, ressaltou a importância de medidas urgentes de preservação e sustentabilidade da Amazônia. Para ele, as ações são urgentes, antes que a floresta chegue em um ponto em que não seja mais possível a existência da floresta e o equilíbrio ecológico mundial.
“A floresta passa por um processo parecido com o de savanização, onde se perde essa floresta rica como a gente tem e isso é uma catástrofe não só para o Brasil, como para o mundo”, disse. “A Amazônia é muito responsável pelo equilíbrio climático, por isso que, agora com dados e fatos, toda atenção internacional está voltada para a Amazônia”, completou.
Atuação de empresas
Eletrobrás e Ambipar são embaixadoras do Movimento Impacto Amazônia, o projeto voltado para a preservação da Amazônia. O Banco do Brasil também prevê, até o fim do primeiro semestre de 2024, investimentos de R$ 23 bilhões em financiamentos de ações voltadas para questões climáticas, como energias renováveis e eficiência energética, além de recuperação ambiental.
O Banco tem atuado em prol da economia de baixo carbono, em consonância com as metas estabelecidas para a Agenda de 2030 e os princípios do pacto global. Esse pacto aborda temas como Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e combate à corrupção.
Organizações da sociedade civil também aderiram às metas para o pacto. O ministério Público Federal vai formar grupos de trabalho para ajudar a desenvolver soluções para os problemas críticos da Amazônia.
Participação da sociedade
Repensar as políticas empresariais e o comportamento da sociedade como todo é urgente e tem sido uma das principais preocupações do Pacto Global da ONU. Rachel Maia, presidente do Conselho de Administração Global da ONU no Brasil, diz que muito mais do que promover uma mudança, é preciso que haja uma transformação não só entre grandes empresas, mas entre cada indivíduo.
“A sustentabilidade da empresa não se aplica ao tamanho da empresa. Isso é um engano. Ela se aplica ao indivíduo. O Pacto Global da ONU é para todos. Essa é a grande mensagem. A ONU tem a grande responsabilidade de disseminar a mensagem de que ninguém deixa ninguém para trás. Esse foi o grande acordo da agenda de 2030. Com esse pensamento eu vou olhar do indivíduo que está nas favelas ao indivíduo que está nas mansões”.
Retrocesso nos resultados
A Agenda de 2030 nasceu no ano 2000, oriundo de um outro pacto: A Agenda do Milênio. Na ocasião, todos os 193 países-membros da ONU assinaram o Pacto Global da ONU, voltado para práticas corporativas responsáveis. Atualmente, o pacto global da ONU é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com abrangência e engajamento em 162 países.
Oito anos após os países da ONU adotarem a Agenda de 2030 para o desenvolvimento sustentável, a avaliação é de que o andamento do pacto não vai bem. O CEO do Pacto Global da ONU no Brasil afirma que houve retrocessos nas metas globais causados por “crises financeiras, guerras de grandes proporções, pandemia e vários outros pontos fizeram com que a gente regredisse na maior parte dos temas.”
Para mitigar os efeitos do retrocesso, segundo Carlo, o Secretário-geral da ONU tem reunido todos os governos do mundo, e paralelamente a sociedade civil e grandes empresas, para que a Agenda volte para o caminho certo e seja acelerada.
*Repórter viajou a convite do Banco do Brasil

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15/09/2023
Cresce ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
A Associação Brasileira de Bancose a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos associados contabilizaram nesta quinta-feira (14) R$ 4 milhões em doações para auxiliar no socorro aos moradores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas recentes no Rio Grande do Sul. Os recursos serão direcionados de forma colaborativa por meio de várias organizações da sociedade civil que atuam naquele estado.
Também foram liberados R$ 463 milhões do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores das cidades afetadas, ações de auxílio para funcionários e familiares na região, abertura de agências para recebimento de doações. Foram reforçadas ainda as orientações às equipes de seguros das instituições para o atendimento da população local, visando contribuir para amenizar o sofrimento da população. As informações foram divulgadas em nota pelas duas entidades.
Carreta solidária
Também hoje (14), chegou à região afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul a Carreta Solidária da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA). A unidade móvel tem capacidade para preparar 4.500 refeições por dia, lavar até meia tonelada de roupas e oferecer atendimento psicológico à comunidade.
A carreta ficará em Muçum, na Avenida Borges de Medeiros, 650, e os atendimentos gratuitos começaram às 16h. Nesse município, inicialmente, a carreta fornecerá refeições simples diárias, como sopa, e ainda refeições completas com arroz, feijão e proteína, além de lavar roupas e cobertores. A ação é possível graças à iniciativa das pessoas que fazem doações.
Quem desejar contribuir com as ações da ADRA Brasil no Rio Grande do Sul pode fazer doações via Pix pela chave emergencias@adra.org.br ou com cartão de crédito pelo linkhttps://doacoes.adra.org.br/SOS/people/new.
Refeições
A organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, com o apoio de uma Cozinha Solidária parceira, está distribuindo, diariamente, 500 refeições prontas para consumo às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Mais de uma tonelada de alimentos estão sendo usados no preparo das refeições, informou a ONG à Agência Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa. Estão sendo doados também kits de higiene e limpeza, velas e isqueiros.
Doações às populações das cidades gaúchas atingidas pelo desastre podem ser feitas através do sitewww.acaodacidadania.org.br/emergencias e pelo Pixsos@acaodacidadania.org.br.
Desde o último dia 7, a cozinha solidária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), instalada no município de Encantado (RS), já entregou mais de 10 mil marmitas nas comunidades mais afetadas pelas enchentes. Dezenas de integrantes do movimento se deslocaram de suas cidades de origem para ajudar na produção dos alimentos. O movimento conta ainda com dezenas de voluntários da cidade, que se unem diariamente ao grupo para montar e entregar as refeições.
Quem quiser contribuir pode fazer doação de qualquer valor via chave Pixpelo CNPJ 10568281000137.
O estado de calamidade pública de 79 cidades gaúchas foi reconhecido no dia 7 deste mês pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). As fortes chuvas, provocadas pela passagem de um ciclone extratropical na região, causaram enchentes, que destruíram casas e provocaram 47 mortes, de acordo com balanço da Defesa Civil feito até as 12 horas dessa quarta-feira (13).
Ajuda federal
No sábado (9), o governador Eduardo Leite anunciou a criação da conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, bem como de chave PixCNPJ: 92.958.800/0001-38para doações em dinheiro às vítimas das enchentes. Em dois dias, foram arrecadados R$ 2,2 milhões via Pix. De acordo com o governo gaúcho, os recursos arrecadados serão direcionados para apoio a iniciativas de recuperação de infraestrutura e reconstrução de casas das vítimas, nos locais afetados, entre outras finalidades.
No dia seguinte (10), o governo federal, por meio do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em viagem ao Rio Grande do Sul, anunciou repasse de R$ 741 milhões em recursos para as cidades atingidas pelas fortes chuvas.
Na última terça-feira (12), após reunião ministerial realizada no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mais R$ 1,6 bilhão para ajuda à população gaúcha afetada. Desse total, R$ 1 bilhão serão concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a pequenos produtores rurais, microempreendedores individuais e micro, pequenos e médios empresários do estado, para recuperação da economia local. Os recursos são oriundos do novo programa Crédito Solidário do banco.
Os restantes R$ 600 milhões são provenientes do FGTS e serão liberados para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo. O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador. Ela funciona como uma garantia para proteger o empregado em caso de demissão sem justa causa.
Defesa Civil
Doações de kitsde higiene e limpeza, agasalhos, roupas íntimas e roupas de cama, podem ser entregues na central de doações da Defesa Civil de Porto Alegre, das 8h às 18h, na Avenida Borges de Medeiros, 1.501; no Palácio Piratini; nos quartéis da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; nas sedes das prefeituras; em todas as agências do Banrisul no estado do Rio Grande do Sul, em dias úteis; nas unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Lajeado, Montenegro, São Leopoldo, Porto Alegre, Eldorado do Sul e Santa Maria, entre outros lugares.
O sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac também promove ajuda aos atingidos pelas enchentes, através do Programa Mesa Brasil e das unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) de todo o estado, que serão pontos de coleta para doações dos materiais arrecadados para direcionamento aos desalojados.
Por meio da campanha “Sementes de Solidariedade”, a rede Cáritas Regional Rio Grande do Sul, está recebendo contribuições através do PixCNPJ 33.654.419/0010-07 ou de depósito bancário na conta corrente 55.450-2, agência 1248-3, Banco do Brasil.
Edição: Sabrina Craide
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14/09/2023
Governo entrega Projeto de Lei do Combustível do Futuro ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (14/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que será encaminhado ao Congresso Nacional. A medida traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
“A gente precisa integrar as políticas públicas, dar incentivo para as energias renováveis e atrair os investimentos para dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Não podemos ser meros exportadores de commodities e importadores do produto já processado. Temos que investir na nossa industrialização, desenvolver a bioeconomia nacional, gerar emprego e renda para as brasileiras e brasileiros. E podemos fazer tudo isso promovendo uma descarbonização ao menor custo para a sociedade”, afirmou o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também assina o projeto.
O Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica.
Conheça alguns destaques do texto do projeto:
CICLO COMPLETO – A proposta trata de diversos temas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes, para a industrialização do país e para o incremento da eficiência energética dos veículos. O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.
AVIAÇÃO SUSTENTÁVEL – A proposta também institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
DIESEL VERDE – O PL cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do País.
Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá avaliar as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização. Além disso, o CNPE deve observar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.
ETANOL A ATÉ 30% – Outro ponto importante é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna. A medida é também relevante pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.
COMBUSTÍVEIS SINTÉTICOS – A proposta define, ainda, o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Esse tipo de combustível vem sendo chamado mundo afora de “e-Fuel” e é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil, contribuindo para o melhor desempenho ambiental dos motores à combustão no contexto da transição energética, sem necessidade de modificação de peças ou componentes.
DIÓXIDO DE CARBONO – Outra importante contribuição do PL para a transição energética é a proposta de marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação também será atribuída à ANP. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.
Por: Planalto
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14/09/2023
Projeto estimula a produção de biocombustíveis
O governo federal quer criar um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil. Para isso, vai encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei para instituir o Programa Combustível do Futuro, que também visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil e o mundo não têm outro caminho, a não ser do combustível limpo.
“O Brasil tem que decidir, não apenas em uma lei, mas decidir no nosso comportamento e na nossa vontade, se a gente quer, realmente, se transformar numa nação grande, rica e soberana. Esta produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo tanto clama, é uma oportunidade sui generis [única] para esse país”, disse Lula.
“A gente pode se transformar numa coisa tão ou mais importante do que o Oriente Médio é para o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, acrescentou o presidente.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esse programa será a consolidação da liderança do Brasil na transição energética e na economia verde. Segundo ele, o programa envolve mais de R$ 250 bilhões em investimentos públicos e privados.
“Vamos reindustrializar o nosso país. O Brasil será o provedor de soluções de baixo carbono para outras nações, porque o caminho do desenvolvimento não se faz de maneira isolada. Não há mais países desenvolvido sem uma sociedade próspera. Vamos, sim, lembrar das pessoas, esse é o propósito do nosso governo. Vamos garantir desenvolvimento econômico com frutos sociais ao mesmo tempo que respeitamos o meio ambiente, vamos gerar mais emprego, mais renda, uma vida melhor para brasileiras e brasileiros, o país vai crescer, descarbonizar suas matrizes e contribuir na descarbonização dos países industrializados”, afirmou Silveira.
Construção participativa
De acordo com o governo federal, o Programa Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica.
O empresário do setor de bioenergia e integrante do Conselhão do governo federal Erasmo Carlos Battistella, destacou que a chegada dos biocombustíveis avançados coloca o Brasil de volta na primeira linha das energias renováveis do mundo. Ele cobrou, entretanto, rigor na fiscalização da cadeia de combustível, para garantir a qualidade do produto que chega até o consumidor.
“O Brasil estava retrocedendo e nós estávamos 10 anos atrasado quando comparado à Europa e Estados Unidos no que diz respeito a biocombustível avançado. O dia de hoje é histórico, porque nos posiciona de novo na vanguarda dos biocombustíveis, espaço que nós nunca deveríamos ter deixado”, disse, citando retrocessos do governo anterior que, por exemplo, reduziu o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil.
Neste ano, o governo voltou a aumentar esse teor para 12%. A elevação será progressiva até 2026, quando deve chegar a 15%.
No Conselhão, Battistella atua em diversos grupos de trabalho, como o da transição energética e da recuperação de áreas degradadas. “Nas áreas degredadas, nós temos um ambiente muito interessante para recuperar as florestas, para nós fazermos o reflorestamento, mas principalmente para nós aumentarmos a produção de matérias-primas que servem para a produção dos biocombustíveis de primeira geração”, disse.
Para a diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges Esteves, os biocombustíveis são a fortaleza da estratégia energética nacional. “Eles são a imagem de um Brasil sustentável e inovador. O programa apresenta, de forma concreta, o caminho para realizar a transição energética e a descarbonização da matriz de transporte no Brasil, potencializando a geração de emprego e renda no nosso país”, disse.
Ela lembrou que, no primeiro mandato do presidente Lula, houve o surgimento da tecnologia de carros flex. Hoje, os modelos superam 80% dos licenciamentos de novos veículos. “Como resultado, em 2022, o uso de biocombustíveis permitiu que evitássemos a emissão de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Isso equivale a 10 milhões de árvores plantadas só em 2022. Em 2023, quando celebramos 20 anos dessa tecnologia que revolucionou a modalidade no país, novamente sob a liderança do presidente Lula e do ministro Alexandre [Silveira], aceleramos rumo a um futuro sustentável”, disse.
Ciclo de vida
A proposta do Programa Combustível do Futuro trata de diversos temas para promover a descarbonização da matriz energética de transportes, a industrialização do país e o incremento da eficiência energética dos veículos. O programa propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que incluem as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.
Aviação sustentável
A proposta também institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
Diesel verde
O projeto de lei cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esforço para a transição energética e para a redução da dependência externa de diesel derivado de petróleo por meio da incorporação gradativa do diesel verde à matriz de combustíveis do país.
Para a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliará as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização. Além disso, o CNPE deve observar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.
Adição de etanol
De acordo com o governo, outro ponto importante é a elevação dos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro a gasolina. O texto altera o teor mínimo para 22% e estabelece o percentual máximo em 30%, condicionado à constatação da sua viabilidade técnica. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%.
“A utilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem [capacidade de detonação] do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna”, explicou o governo.
A medida é também relevante, pois o etanol contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor, acrescenta o governo federal.
Combustíveis sintéticos
A proposta define, ainda, o marco regulatório dos combustíveis sintéticos no Brasil, cuja regulação será atribuída à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse tipo de combustível, chamado de e-Fuel, é uma das iniciativas que vêm sendo adotadas para reduzir as emissões de gases poluentes dos combustíveis de origem fóssil.
De acordo com o governo, o e-Fuel contribui para o melhor desempenho ambiental dos motores à combustão no contexto da transição energética, sem necessidade de modificação de peças ou componentes.
Estoque de carbono
Outro destaque do projeto de lei para a transição energética é a proposta de marco regulatório para o exercício das atividades de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, cuja regulação também será atribuída à ANP. Com isso, será possível capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injetá-los em reservatórios subterrâneos.
Edição: Fernando Fraga
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14/09/2023
General Dutra nega negligência na retirada de acampamento do QG
Em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes negou qualquer tipo de negligência ou inércia dos militares no desmonte do acampamento montado em frente ao quartel general (QG) do Exército, em Brasília.Segundo ele, o trabalho foi feito de maneira sinérgica com pedidos de aumento de policiamento e de segurança.
Na época, o general era o comandante do Comando Militar do Planalto, portanto, o responsável pelo quartel.O general é um dos investigados pelo Ministério Público Militar no inquérito que apura negligência ou omissão nas invasões de 8 de janeiro.
O militar relembrou os quase 70 dias de duração do acampamento. Segundo ele, no auge das manifestações, o local chegou a receber 100 mil pessoas, no dia 15 de novembro de 2022.
Menezes acrescentou que a retirada das pessoas foi feita aos poucos. Na avaliação do general, o acampamento era uma manifestação pacífica, e não havia razão para o Exército declará-lo ilegal.
“O acampamento, na manifestação, não era considerado ilegal. Nenhum dos órgãos competentes o declarou ilegal. Nós não tínhamos condição, competência para declará-lo ilegal. Nós não poderíamos atuar sem uma ordem, sob pena de cometermos abuso de autoridade. Era uma operação muito complexa”, disse.
Durante o depoimento, o general foi confrontado com diversos vídeos de acampados que, na época, relataram receber apoio dos militares, como montagem das tendas e barracas, e foi questionado sobreimpedimento da entrada da Polícia Militar do Distrito Federal ao local no dia 8 de janeiro, quando golpistas atacaram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Ele negou veementemente. E acrescentou queo perfil dos acampados mudou do dia 6 para o dia 7, véspera dos atos golpistas.
“O acampamento estava vazio. As pessoas que estavam no dia 6 eram pessoas com situação muito vulnerável, eram pessoas em situação de rua. Pessoas que tinhamvindo de outro estado e não tinham dinheiro para retornar aos seus estados. Essa era a situação do acampamento no dia 6. No dia 7, houve um fluxo muito grande de ônibus para Brasília. Essas pessoas chegaram no dia 7. As pessoas que estavam no dia 7 não eram as pessoas que estavam durante novembro e dezembro no acampamento.”
No dia dos atos antidemocráticos, o ex-comandante disse que, por volta de meio-dia, o Gabinete de Segurança Institucional acionou o Comando Militar do Planalto. A partir daí, enviou as tropas de prontidão.
Depois da destruição, por volta das 21h, o foco foi no sentido de dissuadir o retorno dos manifestantes aoacampamento e no cumprimento da determinação judicial de retirar todos os acampados em 24 horas, o que por questões de segurança foi feito no dia seguinte.
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14/09/2023