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TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas proferidas pelo então candidato durante o debate provido pela TV Globo, em outubro do ano passado. Em uma das postagens, o senador questionou: “Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?”
No ano passado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e aplicou a multa.
Na sessão desta noite, por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso das defesas dos parlamentares e mantiveram a punição.
Além de Moraes, votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro da “liberdade de expressão”.
No processo, a defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez sua “manifestação pública” sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular. Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que não houve descontextualização de falas, mas apenas “divulgação de fala efetivamente proferida”.
Edição: Sabrina Craide
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20/09/2023
Brasileiro: Fluminense e Cruzeiro medem forças no Maracanã
Fluminense e Cruzeiro medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. A partida será transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.
Após perder o clássico para o Vasco no último sábado (16), a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz volta suas atenções para o confronto desta quarta diante do Cruzeiro. O Tricolor das Laranjeiras chega confiante, pois tem uma longa invencibilidade como mandante, sequência que iniciou em janeiro. A última derrota nesta condição foi diante do Botafogo em jogo pelo Campeonato Carioca.
Porém, o maior foco de atenção dos tricolores está mesmo na Copa Libertadores, competição na qual a equipe vai bem e disputará, a partir da próxima semana, contra outro time brasileiro, o Internacional, a vaga para a grande decisão. Enquanto o decisivo confronto pela competição sul-americana não chega, o Fluminense encara o Cruzeiro pelo Brasileirão com a possibilidade de terminar a rodada em terceiro lugar em caso de vitória.
O auxiliar Eduardo Barros, em coletiva após o revés para o Vasco, defendeu a ideia de não correr riscos nesta quarta: “Temos uma semana aberta após o jogo contra o Cruzeiro e obviamente não correremos nenhum risco clínico pensando no primeiro jogo da semifinal da Libertadores. Mas vamos sim com os melhores jogadores que estiverem à disposição”.
A equipe das Laranjeiras tem um desfalque de peso para a partida: o meia-atacante colombiano Jhon Arias, que lesionou o tornozelo direito no clássico com o Vasco, está fora. O atacante Germán Cano e o meia Ganso são dúvidas para o jogo. Cano sentiu dores no tornozelo esquerdo diante do Cruzmaltino e Ganso não joga desde a partida contra o Olimpia (Paraguai), pelas quartas de final da Libertadores. Já o lateral-esquerdo Marcelo deve ser preservado deste jogo.
Por outro lado, o Fluminense contará com os retornos do técnico Fernando Diniz, do lateral-direito Samuel Xavier e do zagueiro Felipe Melo, que estiveram fora do último jogo. Dessa forma, o Fluminense deve ir a campo com: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Diogo Barbosa; André, Alexsander e Lima; Keno, John Kennedy e Cano.
Em 11º lugar na tabela de classificação do Brasileiro, o Cruzeiro chega motivado para a partida. Isso acontece porque na estreia do técnico Zé Ricardo a equipe conseguiu uma vitória convincente sobre o Santos, em plena Vila Belmiro na última quinta-feira (14). O Cabuloso conseguiu um sonoro 3 a 0 e voltou a vencer na competição. A equipe luta contra o rebaixamento e projeta uma boa campanha neste segundo turno.
O zagueiro Luciano Castán levou o terceiro cartão amarelo diante do Santos e desfalca o Cruzeiro nesta partida. Sendo assim, o provável Cruzeiro tem: Rafael Cabral; William, Neris, Lucas Oliveira (João Marcelo) e Marlon; Matheus Jussa, Lucas Silva e Mateus Vital; Arthur Gomes, Wesley e Gilberto.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Fluminense e Cruzeiro com a narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Maurício Costa e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:
* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.
Edição: Fábio Lisboa
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20/09/2023
INSS terá quadro ampliado com 250 técnicos de seguro social
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022. A medida foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União.
Os novos servidores ocuparão vagas de técnico do seguro social, profissionais de nível médio que atuam diretamente no atendimento ao público nas agências do país.
Em junho deste ano, o governo federal já havia autorizado a nomeação de 1 mil candidatos aprovados para o cargo, que aguardavam no cadastro reserva do mesmo concurso público.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda restam cerca de 2 mil candidatos aprovados remanescentes do último concurso para o cargo de técnico do seguro social, e a urgência em agilizar a fila de benefícios fez com que o governo optasse por aproveitar o processo seletivo e deixasse para o próximo ano a realização de novo concurso para analistas.
A medida é mais uma das ações que buscam reduzir o tempo dos processos administrativos de benefícios do INSS. Em julho deste ano, uma medida provisória criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que oferece aos servidores uma remuneração adicional para atuarem no cumprimento de metas, além dos processos regulares.
Além dessas medidas, o Conselho Nacional da Previdência Social aprovou, em agosto, a Proposta Orçamentária da Previdência Social (PLOA) para 2024, com a previsão de realização de novo concurso público para contratação de mais 7.655 técnicos do seguro social e de 1.574 peritos médicos, com o objetivo de garantir a melhoria do atendimento pela Previdência Social e a execução das políticas públicas. A proposta ainda será submetida ao Ministério da Previdência Social.
Edição: Fernando Fraga
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19/09/2023
Brasil mantém invencibilidade no Pré-Olímpico de vôlei feminino
O Brasil bateu a Bulgária por 3 sets a 2 (parciais de 25/15, 22/25, 27/29, 25/21 e 15/8), nesta terça-feira (19) em Tóquio (Japão), pelo Grupo B do Pré-Olímpico de vôlei feminino. Com este resultado a equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães manteve a invencibilidade na competição, após triunfos sobre Argentina e Peru.
O destaque da partida foi a ponteira Gabi, a maior pontuadora do confronto com 26 pontos: “Começamos a partida muito bem. No segundo set baixamos a guarda e isso não pode acontecer. A Bulgária fez uma boa partida e sacou muito bem. O que fica de positivo é a resiliência da nossa equipe. Passamos por momentos difíceis e conseguimos sair com a vitória. Fica um alerta dos nossos erros para não acontecer mais nos próximos jogos”.
A seleção brasileira volta a entrar em quadra pela competição a partir das 4h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira (20) para medir forças com Porto Rico.
A chave do Brasil no Pré-Olímpico também conta com Argentina, Peru, Bulgária, Porto Rico, Turquia, Bélgica e Japão. Após as três rodadas iniciais as brasileiras aparecem na terceira colocação da classificação com oito pontos. O líder é o Japão, com nove pontos, seguido pela Turquia, que também tem nove, mas com um saldo de sets pior do que as japonesas.
Para garantir uma vaga na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024, a seleção brasileira precisa ficar entre as duas primeiras colocadas.
Edição: Fábio Lisboa
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19/09/2023
Consumo de bens industriais no país cai 2,5% em julho
O consumo aparente de bens industriais recuou 2,5% em julho deste ano no país, na comparação com o mês anterior. Dadodo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgadonesta terça-feira (18), mostraparcela da produção industrial brasileira e das importações voltadas ao mercado doméstico.
A queda veio após alta de 1,4% em junho deste ano. O indicador também teve quedas de 5,2% na comparação com julho de 2022, de 2,6% no ano e de 1,1% em 12 meses.
A queda na passagem de junho para julho deste ano foi puxada pelo consumo de bens industriais nacionais, que recuou 3,5% em julho. Já o consumo de bens importados cresceu 0,2%.
A demanda por produtos da indústria extrativa mineral caiu 16,6%, enquanto os produtos da indústria da transformação cederam 1,8%.
Treze dos 22 segmentos da indústria da transformação tiveram queda na demanda, entre eles produtos de fumo (-13,8%), artigos de vestuário e acessórios (-8,2%) e máquinas e equipamentos (-7,1%). Entre as nove atividades com alta destacam-se outros equipamentos de transporte (22,5%) e produtos alimentícios (2,2%).
Das quatro grandes categorias econômicas, duas tiveram queda: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-5,7%), e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (–2,4%). Já os bens de consumo tiveram alta: duráveis (4,6%) e semi e não duráveis (1,4%).
Edição: Maria Claudia
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19/09/2023
Força Nacional apoia Funai na retirada de gado de terra indígena
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuarna Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da Uniãoe tem duração de 90 dias.
Desde a última sexta-feira (15), a operação Eraha Tapiro atua na remoção de rebanhos das terras indígenas, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela 1º Vara de Altamira. De acordo com a Funai, a desmobilização da produção ilegal busca acabar com a atuação de grupos que promovem a grilagem de terras da União e o desmatamento ilegal para a criação de gado.
Desde 2011, a TI Ituna-Itatá teve seu uso restrito aos estudos de localização de indígenas isolados no interflúvio Xingu-Bacajá. Mas desde 2016, os estudos foram suspensos e os conflitos na região aumentaram. De acordo com a Funai, a TI Ituna-Itatá foi a terceira mais desmatada no Brasil entre 2011 e 2021, chegando a registrar o maior índice de desmatamento em terra indígena, no ano de 2019.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a equipe que atua na região vem sendo hostilizada pelos invasores, que também ameaçam a população local e danificam bens públicos, como pontes, para dificultar a localização dos responsáveis pelos crimes.
Além da TI Ituna-Itatá, os rebanhos ilegais também foram encontrados nas terras indígenas vizinhas Koatinemo, do povo Asurini, e Trincheira Bacajá, do povo Xikrin. Não foram localizados os registros dos animais nos sistemas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), o que comprovou a situação de irregularidade sanitária das criações de bovinos.
Ogadoretiradodas terras indígenas serádoados para programas sociais do estado do Pará e operação que também conta com a atuação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal permanecerá ativa até total retirada de gado das terras indígenas e desmobilização dos crimes ambientais na região.
De acordo com a Funai, o nome da operação Eraha Tapiro faz refência ao termo “levar boi”, na língua Assurini do Xingu.
Edição: Maria Claudia
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19/09/2023
PRF inicia Semana Nacional do Trânsito nesta segunda
Nesta segunda-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Semana Nacional do Trânsito. Instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro, a referida semana foi lançada em 1997 e é realizada todos anos no Brasil.
As ações serão realizadas entre os dias 18 e 25 de setembro e terão como objetivo incentivar, junto à sociedade, um trânsito mais seguro.
A semana teve início com o Cinema Rodoviário, em Pilar, das 7h às 13h. O evento, que contou com participação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Pilar, consistiu em apresentações de vídeos sobre o trânsito, mostrando fatos que alertam para uma maior segurança e cautela dos motoristas.
Por:Polícia Rodoviária Federal
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18/09/2023
Alckmin: Brasil vive bom momento e tem grandes oportunidades para atrair investimentos com o novo PAC
Em cerimônia de apresentação do Novo PAC para cerca de 50 representantes de países estrangeiros no Palácio Itamaraty, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, destacou os potenciais do Brasil para atração de investimento externo. Segundo ele, o país vive um bom momento e atende aos requisitos de produzir bem, barato e de forma sustentável.
A pergunta sempre foi onde produzo bem e barato. Hoje, a pergunta é onde produzo bem, barato e consigo compensar as emissões de gases de efeito estufa e carbono: é o Brasil. O Brasil deve ter grandes oportunidades. Hoje já é o segundo receptor de investimento externo direto”
Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício
“A pergunta sempre foi onde produzo bem e barato. Hoje, a pergunta é onde produzo bem, barato e consigo compensar as emissões de gases de efeito estufa e carbono: é o Brasil. O Brasil deve ter grandes oportunidades. Hoje já é o segundo receptor de investimento externo direto”, disse.
De acordo com o presidente, o tripé juros, câmbio e impostos, decisivo para a economia, vem dando bons sinais, com o câmbio competitivo, os juros com tendência de queda e o sistema tributário sendo simplificado com a reforma já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado.
“Vai simplificar o modelo tributário, reduzir o Custo Brasil e desonerar completamente o investimento e a exportação. É uma medida que traz eficiência econômica, aumento do PIB e crescimento do país”, disse Alckmin. Segundo ele, o Brasil tem inúmeras oportunidades, além de democracia e segurança jurídica.
O vice-presidente destacou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover o desenvolvimento inclusivo com estabilidade e sustentabilidade, e citou ações já adotadas nessa direção nos primeiros nove meses de governo. Entre elas, o aumento real do salário mínimo, a retomada de dezenas de programas sociais e o Desenrola Brasil, que já ajudou a renegociação de dívidas de milhões de pessoas.
Alckmin também reforçou o diferencial da matriz energética brasileira, que é limpa e renovável, a possibilidade de produzir hidrogênio verde e de descarbonização, com o estabelecimento do mercado regulado de carbono.
NÚMEROS EXPRESSIVOS – Durante a apresentação, foram divulgados os números referentes ao volume de investimento no âmbito do Novo PAC em diferentes áreas. Para novas concessões rodoviárias são estimados R$ 72,8 bilhões. Em leilões de portos, R$ 9 bilhões. Em transmissão de energia, mais R$ 40,1 bilhões. Na área de saneamento, são R$ 24,4 bilhões e outros R$ 2,2 bilhões devem ser investidos em resíduos sólidos urbanos.
Alckmin: Brasil vive bom momento e tem grandes oportunidades para atrair investimentos com o novo PAC
SUSTENTÁVEL – Ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa ressaltou que os investimentos do Novo PAC buscam se alinhar à sustentabilidade ambiental, ao priorizar as melhores práticas mundiais. Ele pediu aos embaixadores que divulguem as oportunidades de investimento no Brasil entre empresas e fundos de investimento de seus países. Explicou que o programa, com investimento estimado em R$ 1,7 trilhão, tem a transição energética como um dos pilares.
Buscamos sintonizar o Brasil com o clamor da humanidade para um meio ambiente sustentável e a redução de carbono no planeta. Esses investimentos do Novo PAC buscam se alinhar com a sustentabilidade ambiental”
Rui Costa, ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC
Rui Costa mencionou investimentos já feitos por empresas estrangeiras em energia limpa – como solar e eólica – e os planos de produzir hidrogênio verde a partir dessa energia limpa. “Buscamos sintonizar o Brasil com o clamor da humanidade para um meio ambiente sustentável e a redução de carbono no planeta. Esses investimentos do Novo PAC buscam se alinhar com a sustentabilidade ambiental”.
O ministro destacou o diferencial do programa de investimento de viabilizar ações e obras por meio de Parcerias Público-Privadas e de concessões públicas, além dos recursos de orçamento do Estado. Citou projetos que preveem o uso do hidrogênio verde em locomotivas, VLT e no transporte rodoviário de cargas.
Em outra frente, Costa citou que a geração de energia limpa no Novo PAC está ancorada no aumento das linhas de transmissão do Brasil, por meio dos leilões previstos no programa. “O objetivo dos linhões de energia é destravar os investimentos privados em energia eólica e solar, e viabilizar a produção de hidrogênio”, explicou.
INTEGRAÇÃO – A embaixadora Maria Laura da Rocha, ministra substituta das Relações Exteriores, afirmou aos embaixadores que “nosso país não pode se desenvolver sozinho e que só crescerá de forma sustentável com integração a seu entorno regional”. A ministra citou que o Itamaraty está pronto para contribuir para a implementação do Novo PAC, inclusive em missões no exterior e nos contatos com as representações diplomáticas.
600 BI PRIVADOS – O secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou as nove áreas de atuação do Novo PAC e o conjunto de medidas institucionais previstas. Ele frisou que os investimentos privados que já constam no programa somam mais de R$ 600 bilhões. “É Importante que os investidores internacionais conheçam o nosso plano e, assim, possam se programar para participar desse momento de crescimento e desenvolvimento do país”.
Por: Planalto
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18/09/2023
Exportações crescem 17,2% na 3° semana de setembro
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (18/09), os dados da Balança Comercial da 3ª semana de setembro de 2023. Houve superávit de US$ 2,058 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,788 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,423 bilhões e das importações de US$ 5,365 bilhões.
Os números revelam que as exportações, na terceira semana de setembro de 2023, tiveram crescimento de 17,2%, em comparação com o mesmo período em 2022.
Considerando todo o mês de setembro, as exportações somam US$ 15,948 bilhões e as importações, US$ 10,207 bilhões, com saldo positivo de US$ 5,741 bilhões e corrente de comércio de US$ 26,156 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 240,526 bilhões e as importações, US$ 172,381 bilhões, com saldo positivo de US$ 68,146 bilhões e corrente de comércio de US$ 412,907 bilhões.
Comparativo Mensal
Nas exportações, comparadas as médias até a terceira semana de setembro/2023 (US$ 1.594,84 milhões) com a de setembro/2022 (US$ 1.361,3 milhões), houve crescimento de 17,2%. Em relação às importações houve queda de -13,9% na comparação entre as médias até a terceira semana de setembro/2023 (US$ 1.020,74 milhões) com a do mês de setembro/2022 (US$ 1.185,37 milhões).
Assim, até a terceira semana de setembro/2023, a média diária da corrente de comércio totalizou 2.615,58 US$ milhões e o saldo, também por média diária, foi de 574,1 US$ milhões. Comparando-se este período com a média de setembro/2022, houve crescimento de 2,7% na corrente de comércio.
Exportações por Setor e Produtos
No acumulado até a terceira semana do mês de setembro/2023, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 84,34 milhões (31,5%) em Agropecuária; crescimento de US$ 122,08 milhões (38,2%) em Indústria Extrativa e crescimento de US$ 23,37 milhões (3,1%) em produtos da Indústria de Transformação.
Importações por Setor e Produtos
No acumulado até a terceira semana do mês de setembro/2023, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ -6,87 milhões ( -29,6%) em Agropecuária; queda de US$ -23,02 milhões (-26,3%) em Indústria Extrativa e queda de US$ -134,64 milhões (-12,6%) em produtos da Indústria de Transformação.
Por: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
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18/09/2023
Onda de calor marca última semana do inverno
A última semana do inverno será marcada por uma onda de calor que vai atingir a maior parte do país. A previsão é de temperaturas acima de 42ºC em algumas localidades a partir de sexta-feira (22). O inverno termina no sábado (23), e terá início a primavera.
As áreas que deverão ter recordes de temperaturas são Centro-Oeste, Norte e interior de São Paulo. Na capital paulista, por exemplo, é esperado que os termômetros marquem mais de 35ºC no final da semana, conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na manhã desta segunda-feira (18), o Inmet já emitiu alerta de perigo da onda de calor até as 18h de sexta-feira. Esse aviso ocorre quando as temperaturas máximas excedem em pelo menos 5ºC a média histórica do período.
“Vale ressaltar que a intensidade do aviso está relacionada com a persistência do fenômeno [número de dias consecutivos] e não aos desvios de temperatura absolutos em si”, explica o Inmet.
O aviso será reavaliado diariamente, conforme o instituto.
A onda de calor vem associada dos baixos índices de umidade relativa do ar, aumentando a probabilidade de queimadas no Sudeste e Centro-Oeste, regiões que ainda estão no período de seca.
O que é a onda de calor? A onda de calor ocorre por causa do tempo seco e queda da pressão atmosférica, que impede a formação de nebulosidade e afasta o avanço das frentes frias.
“A onda de calor é promovida pelas condições de tempo predominantemente seco, com aumento da insolação, e favorecida pela subsidência atmosférica – quando a pressão atmosférica entre os níveis médios e a superfície aumenta, inibindo o desenvolvimento de nebulosidade, aumentando, também, a temperatura da massa de ar”, informa o Inmet.
O que ocorre com o corpo quando faz muito calor?
Quando fica exposto às temperaturas muito quentes, o corpo humano tenta se refrescar. Porém se o corpo não consegue, o organismo pode chegar à exaustão por calor. Os principais sintomas são tontura, dor de cabeça, transpiração excessiva e fadiga. Pode ocorrer ainda uma insolação, em que se deve procurar ajuda médica.
Nos casos extremos, o paciente pode sofrer falência de órgãos e até morte.
Cuidados
Qualquer pessoa está sujeita a sofrer os impactos do calor. Porém, crianças, idosos, pessoas acamadas, doentes crônicos e gestantes são vulneráveis.
Algumas medidas podem aliviar e evitar as complicações:
– Beber mais água e líquidos. O ideal é ingerir um copo de água por hora ou 2 a 3 litros por dia;
– refrescar-se com lenços úmidos, spray ou panos molhados no rosto;
– procure ficar em locais frescos, com sombra;
– evite praticar exercícios físicos nos horários mais quentes;
– use roupas leve;
– verifique com frequência o estado de saúde de idosos acima de 65 anos, especialmente aqueles com doença cardíaca, problemas pulmonares e nos rins;
– em caso de mal-estar intenso, procure um médico.
* Com informações da ONU News
Edição: Fernando Fraga
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18/09/2023