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Na Amazônia, 77% do garimpo está a menos de 500 m de cursos d’água
Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área garimpada no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.
A MapBiomas é uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia.
Balsas de garimpeiros no rio Madeira
O coordenador técnico do mapeamento de mineração no MapBiomas, Cesar Diniz, alerta que toda a ilegalidade em torno da atividade garimpeira na região reforça a gravidade dos resultados encontrados. “O garimpo amazônico quase sempre é ilegal de alguma maneira, seja porque não tem licença, seja porque a licença que tem é inapropriada para a existência do garimpo, seja porque faça uso de substâncias proibidas, como o mercúrio e o cianeto”, disse.
Com a proximidade aos rios, a dispersão dos poluentes relacionados ao garimpo é amplificada. “Essa atividade é de alto impacto e alto risco na sua essência. Na Amazônia, ainda pior, porque 77% dela está literalmente ao lado de um grande rio, que é um dispersor dos problemas trazidos pelo garimpo”.
Segundo o técnico, o assoreamento gerado pela movimentação de terra na proximidade das bordas de rios e igarapés e a contaminação da água pelo mercúrio, e mais recentemente por cianeto, alcançam áreas muito maiores do que os locais específicos de atuação dos garimpeiros.
“Do jeito que a gente tem o garimpo hoje na Amazônia, ele é ilegal, está em franca expansão, faz uso de substâncias proibidas, é danoso ao meio ambiente, é danoso ao garimpeiro, é danoso aos ribeirinhos e aos índios e aumenta a mortalidade infantil. Está tudo errado”, ressaltou.
Soluções
Para Diniz, a questão do garimpo ilegal não se resolve por falta de vontade política e de prioridade para a situação. “A postura precisa mudar, o senso de urgência e de critério precisa mudar. Se quiser resolver verdadeiramente o problema, precisa colocar a invasão garimpeira nas terras indígenas, unidades de conservação e proteção permanente como prioridade na agenda política brasileira”, disse.
“A gente já sabe onde estão [os garimpeiros], qual é o tamanho do problema, que tipo de substâncias eles usam, quem os financia, a gente já sabe de muita coisa. Não é por falta de informação que não se faz algo mais adequado. É verdadeiramente por falta de prioridade”, acredita.
O levantamento do MapBiomas identificou também a quantidade de pistas de pouso em terras indígenas na Amazônia. A TI Yanomami lidera, com 75 pistas de pouso, seguida por Raposa Serra do Sol (58), Kayapó (26), Munduruku e Parque do Xingu (com 21 pistas cada). As imagens de satélite mostram que no interior delas há proximidade entre as pistas e o garimpo.
No caso Yanomami, um terço das pistas – 28 do total de 75, ou 33% – está a menos de 5 quilômetros de alguma área de garimpo. Percentual semelhante (34%) foi encontrado na terra Kayapó (nove de 26 pistas). Já no caso da TI Munduruku, 80% das pistas (17 de 21) estão a menos de 5 quilômetros de áreas de garimpo.
Lucro
Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do Rio Mucajaí – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O garimpo está intrinsecamente relacionado aos cursos d’água e ao uso de substâncias químicas proibidas, porque esses elementos levam à redução dos custos da operação. Para o ouro, isso significa minerar em superfície, nos primeiros metros de sedimentos carregados e depositados pelos rios, os chamados depósitos aluvionares.
“Por isso que os garimpeiros estão onde estão. Se eles tentassem recuperar ouro de outra forma, o custo da operação seria muito maior, e não teria como uma rede de garimpeiros operacionalizar essa extração. É uma questão de lucro. Só se faz o que se faz porque é ali que se gasta menos na operação de extração”, explicou.
Diniz reforça que o garimpo é uma atividade de risco e sempre terá. No entanto, a atividade não é ilegal, mas, segundo ele, precisa haver uma extração responsável. “Existem normas para garimpar. Não se pode garimpar com o uso de substâncias proibidas, por exemplo, mercúrio e cianeto; nem dentro de terras indígenas, porque é uma ilegalidade espacial. Não se pode dizer que está na fase de pesquisa do garimpo e já estar extraindo ouro, é um uso inapropriado de licença”, apontou.
“[Quem faz a mineração] é responsável pelos seres humanos que ali estão trabalhando e pelos seres humanos que provavelmente, em algum grau de risco, poderão vir a se contaminar. E é responsável pelo meio ambiente. Esse é o problema do garimpo no Brasil. Ninguém é responsável por nada. Todo mundo faz o que quer de acordo com a sua cabeça e o seu método de extração”, lamentou.
Diniz afirma que águas e regiões próximas ao garimpo que estejam contaminadas por mercúrio ou cianeto são impróprias para a vida humana. “Para indígenas e ribeirinhos, e para os próprios garimpeiros, a contaminação é um desafio à vida futura deles. Eles vão ter a diminuição da capacidade de se manter vivos e plenos por muito mais tempo”, disse.
Terra Indígena
Mulheres e crianças yanomami, em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Da área garimpada na Amazônia, 10% fica dentro de terras indígenas (TI), ou seja, 25,1 mil hectares. Os territórios indígenas mais ocupados por garimpeiros são as TI Kayapó, Munduruku e Yanomami, que concentram 90% da área garimpada dentro de terras indígenas.
Nas terras Kayapó, a área garimpada ocupa 13,79 mil hectares – dos quais 70% (9,6 mil) ficam a menos de 500 metros de algum curso d’água. Na Munduruku, o garimpo ocupa 5,46 mil hectares – 39% dos quais (2,16 mil) a menos de 500 metros da água. Na Yanomami, são 3,27 mil hectares de garimpo e 2,10 mil hectares (64%) a menos de meio quilômetro dos cursos d’água.
No Brasil, de 1985 a 2022, as TI perderam menos de 1% de sua vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas 26%. “As terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia. Ainda assim, no seu interior, a concentração de garimpos próximo aos cursos d’água é extremamente preocupante, uma vez que populações indígenas e ribeirinhas usam quase que exclusivamente dos rios e lagos para sua subsistência alimentar”, alertou.
No caso do mercúrio, ele aponta que “até quem está comendo peixe em Santarém pode se contaminar com mercúrio, porque ele é bioacumulador, ele passa para a água, da água para o peixe, do peixe para o humano”. Os garimpeiros devolvem ainda para dentro dos rios uma quantidade grande de sedimentos que havia sido dragado das margens do leito ou de regiões próximas ao rio, denuncia.
“Além de contaminar a água, isso troca as características físico-químicas da água. Ela deixa de ser, por exemplo, como as águas do rio Xingu, que são cristalinas de fundo escuro, e passam a ser leitosas amarronzadas, como a gente viu acontecer, por exemplo, em Alter do Chão, alguns anos atrás. Isso afeta até o turismo”, disse.
Yanomami
Mineração ilegal no Território Yanomami, em Roraima – Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos reservados
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no começo deste mês, indicou que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomami situadas em Roraima. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.
De acordo com o pesquisador da Fiocruz Paulo Basta, a presença de mercúrio no organismo pode afetar qualquer local do corpo humano e qualquer órgão. Há relatos de danos, por exemplo, aos rins, ao fígado e ao sistema cardiovascular, gerando aumento da pressão arterial e risco de infarto. Mas o maior afetado geralmente é o sistema nervoso central. Os sintomas geralmente começam brandos e evoluem e, muitas vezes, há dificuldade para reconhecer que eles estão associados à exposição ao mercúrio.
“No cérebro, ele provoca lesões definitivas, irreversíveis. Adultos submetidos à exposição crônica podem ter alterações sensitivas que envolvem alterações na sensibilidade das mãos e dos pés, na audição, no paladar. Pode envolver também insônia e ansiedade. Também pode haver alterações motoras, que incluem problemas de tontura, de equilíbrio, de marcha. Pode ter sintomas semelhantes à Síndrome de Parkinson. E há também alterações cognitivas, incluindo perda de memória e dificuldade de articulação de raciocínio. Pode chegar a um quadro similar ao da doença de Alzheimer”, explica o pesquisador na ocasião.
Edição: Fernando Fraga
— news —
19/04/2024
Indígenas Zoró denunciam aumento de ameaças com chegada de garimpeiros
Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros no local, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira ilegal e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante como um novo desafio a ser enfrentado.
De acordo com a ANM, os garimpeiros começaram a circular pelo território em 15 de março deste ano. Contudo, os próprios indígenas já tinham denunciado a presença deles em dezembro de 2023.
Conforme apurou a Agência Brasil, o alvará de pesquisa – documento concedido pela ANM para a realização de trabalhos para definir uma jazida – foi apresentado em 2021 e foi aprovado somente em janeiro deste ano. Com validade até janeiro de 2027 (podendo ser prorrogado por mais quatro anos), o alvará foi concedido à Quiuqui Mineração Ltda, registrada como atuante no ramo de extração de areia e cascalho e atualmente com CNPJ baixado, ou seja, que indica encerramento de atividades. A autorização libera o livre trânsito de garimpeiros por 195 hectares do território. A Terra Indígena Zoró tem 356 mil hectares de área total.
O documento foi concedido pelo gerente da ANM no estado, Levi Saliés Filho – designado ao cargo em novembro de 2021, pouco antes de o requerimento para obtenção do alvará de pesquisa ser apresentado.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro modificou a legislação e estendeu a validade de autorizações como o alvará de pesquisa. A alteração foi feita pela Lei nº 14.514, que garantiu concessões de quatro anos aos garimpeiros e mineradoras, prorrogáveis por igual período. A norma alterou diversos aspectos do chamado Código de Mineração.
Operações sem efeito
Os zoró pangyjej tem, atualmente, uma população de cerca de 700 pessoas, que vivem em 32 aldeias. Lideranças denunciam aumento do grau de tensão com a chegada de garimpeiros e madeireiros que têm invadido áreas de usufruto exclusivo dos indígena. Para o enfrentamento às atividades ilegais e a retirada de invasores, eles afirmam depender de um esquema que considere as terras indígenas adjacentes, como as dos cinta larga e surui paiter.
Um problema adicional, no caso dos zoró, é o aliciamento de membros das aldeias por garimpeiros e madeireiros.
O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Ji-Paraná, Leandro Mangã Arara, confirma que esse é um dos principais obstáculos.
Segundo ele, com frequência, os zoró conectados com os invasores vazam informações sobre as operações das forças de segurança, como a que a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram em meados de fevereiro deste ano. Em nota, divulgada à época da operação, a PF afirmou que “durante a incursão foram verificados diversos pontos de desmatamento, com corte raso e queimada, porém, não foram encontradas extração ilegal de madeira ou atividade de garimpo no momento da operação”.
“A gente sabe que é muito complexa a situação e que não vale a pena só ir lá e voltar e, sim, fazer uma operação que venha de fato a surtir efeito”, afirma Mangã Arara.
O coordenador da Funai destaca ainda o desfalque de pessoal como um problema a ser solucionado. “A gente está com falta de servidor e isso acaba dificultando nosso trabalho. O transporte também tem limitado muito nosso serviço. Mas a gente está aqui para tentar reverter essa situação e tentar resolver, para que nosso trabalho consiga surtir efeitos, principalmente lá na TI Zoró, que é muito grande e tem se intensificado mais ao longo dos anos”, pontua, revelando que tem improvisado soluções como puxar para seu quadro funcional servidores de outros órgãos e instituições públicas.
“Não é de agora essa situação [no território zoró], é de longa data, só tem se agravado. A gente tem recebido informações deles [os líderes zoró] e tentado acionar as autoridades competentes, para que consiga resolver ou pelo menos minimizar a situação”, emenda.
Com um alvo no corpo
Diversas lideranças zoró que denunciam o que se passa em seu território continuam sob a mira de madeireiros e garimpeiros. Um dos líderes zoró teve o carro incendiado pelos invasores, no dia 29 de março.
Os indígenas relatam que o automóvel parou de funcionar quando o líder fazia o trajeto até a zona urbana para fazer compras. Ele se deslocava à noite e, com a pane, acabou pegando carona depois de abandonar o automóvel a muitos quilômetros de sua aldeia. Pela manhã, recebeu de amigos mensagens com fotos de seu carro destruído pelas chamas.
No dia seguinte, dois homens armados foram à aldeia procurando pelo líder.
“A gente precisa de um posicionamento dos órgãos competentes sobre o que está acontecendo ultimamente. A situação está ficando cada vez mais difícil”, afirmou uma das lideranças ouvidas pela reportagem e que pediu para não ser identificada.
Uma das sugestões dos zoró é a instalação de, pelo menos, duas bases de vigilância permanente na TI, nos moldes das existentes na Terra Indígena Sararé, também situada no estado de Mato Grosso. Uma proposta nesse sentido foi encaminhada à Funai, mas não foi acatada pela autarquia.
Vítimas da atividade minerária
Somente em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos por mineração, segundo o relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, divulgado em dezembro de 2023. Os indígenas estão entre os grupos mais afetados (15,1%). Naquele ano, pelo menos 155.983 indígenas sofreram as consequências dos conflitos gerados pela mineração, estando envolvidos em 141 ocorrências, sendo mais da metade delas (55%) travadas com garimpeiros.
Outro lado
A Agência Brasil tentou contato com o gerente da ANM no Mato Grosso, Levi Saliès Filho, e com a empresa mineradoraa, mas não teve retorno de nenhum deles. A reportagem também procurou a Funai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Povos Indígenas, mas ainda não obteve retorno.
Edição: Lílian Beraldo
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17/04/2024
Forças Armadas combatem garimpo na Terra Indígena Yanomami
O Ministério da Defesa regulou a atuação das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami (TIY) para a segunda etapa da Operação Catrimani, que se estenderá de abril até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a diretriz publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), os militares atuarão no combate ao garimpo ilegal.
Essa é a segunda vez que o Comando Conjunto Catrimani é ativado para atuar em apoio aos Yanomami. Na primeira etapa da operação, uma ação de caráter humanitário e emergencial reuniu esforços para transporte e a distribuição de cestas de alimentos. De acordo com o Ministério da Defesa, desde janeiro de 2023 foram entregues 36,6 mil cestas de alimentos, além de terem sido realizados 3.029 atendimentos médicos e 205 evacuações aeromédicas.
O ministério coordenará a atuação dos militares de forma a contribuir com as ações governamentais na Terra Indígena Yanomami. Desta vez, as Forças Armadas concentrarão esforços para interromper o fluxo logístico das atividades de apoio e inutilizar a infraestrutura de suporte ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Para isso, será estabelecido um posto de comando na cidade de Boa Vista, em Roraima.
Impacto
A reserva dos Yanomami é a maior do país e ocupa uma área de mais de nove milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27,1 mil indígenas (Censo de 2022), distribuídos em nove aldeias.
Além de afetar a subsistência dessa população por meio da redução de oferta de recursos naturais, o garimpo ilegal tem causado sérios problemas de saúde aos indígenas, em decorrência da contaminação por mercúrio (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-04/exames-revelam-presenca-de-mercurio-em-amostras-de-cabelo-de-yanomamis).
A situação causada pela atividade criminosa levou o governo federal a decretar emergência em saúde pública em janeiro de 2023 e iniciar uma força-tarefa para desintrusão do território Yanomami. Apesar do garimpo ilegal ter desacelerado na região, a persistência da atividade criminosa ainda causa impacto na vida dos indígenas.
Edição: Kleber Sampaio
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08/04/2024
Garimpo no norte de Mato Grosso é embargado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou ação fiscalizatória de combate a extração mineral ilegal na região Norte de Mato Grosso, resultando na aplicação de R$180 mil em multas. A ação ocorreu nos municípios de Terra Nova do Norte, Novo Mundo, Apiacás, Paranaíta e Carlinda, que fazem parte do bioma Amazônia.
A fiscalização ambiental se baseou em denúncias formalizadas junto ao órgão ambiental e em alertas de alteração não autorizada em vegetação nativa ou em regeneração, que utilizam imagens de satélite de alta resolução para identificar o local onde há crime ambiental.
Os agentes identificaram e embargaram 6 pontos de garimpo funcionando sem Licença de Operação para a atividade de extração mineral e apreenderam quatro motores estacionários com motobomba acoplados e uma escavadeira.
A ação ocorreu sob responsabilidade da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos, com apoio de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e faz parte da Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
Denúncias
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800-0653838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode fazer denúncia pelo 190.
*Supervisão de Texto: Renata Prata
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22/12/2023
Alertas de garimpo caíram 96% em Terra Indígena Yanomami
Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de garimpo ilegal originados de imagens de satélite que acompanham as atividades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas em abril e, neste ano, apenas 18.
Ao longo desta semana, a PF informou que houve a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na terra indígena, em locais que ainda têm garimpos em atividade, e a realização de diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias.
No sábado (29), um atentado de garimpeiros contra indígenas resultou na morte de um agente de saúde yanomami e deixou outros dois feridos.
No dia seguinte, um confronto entre forças de segurança e garimpeiros ocasionou a morte de quatro invasores. As ações envolvem, além da PF, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No início da semana, o Ibama informou que, desde a deflagração da Operação Libertação, para a retirada de garimpeiros da terra indígena, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.
*A matéria foi alterada às 11h23 do dia 6 de maio para correção de informação. Houve diminuição do número de alertas de garimpo, e não de queimadas. O título também foi corrigido.
Edição: Fernando Fraga
07/05/2023
Maioria do ouro vendido no país em 2021 tinha indício de ilegalidade
Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.
Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.
O instituto destaca, ainda, que quase dois terços do ouro (61%) são extraídos da Amazônia. A suspeita é de que 32 toneladas do metal recolhido na região, em 2021, eram irregulares. Em relatório, a entidade também cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso é o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Pará (13,6 toneladas), Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas.
Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio, conforme ressalta a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagnóstico, uma proposta de rastreio do ouro.
A medida envolveria diversos agentes públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que é quem fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informações, além de fiscalizar as operações.
A proposta privilegia a tecnologia blockchain, que é uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identificação única, que não pudesse ser alterada, o que garantiria a segurança das informações e, portanto, o rastreio do ouro.
Na avaliação de Larissa, a proposta é inovadora para o setor de ouro, em particular, mas não é exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos já adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitalização já é algo adotado pela ANM em seus processos.
“Um sistema como esse, digital, de coordenação de órgãos, já existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, são coisas já aplicadas em outras cadeias, não é algo que seria um esforço que o governo jamais fez. O governo brasileiro já fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por quê? Muito pelo que a gente está começando a ver no ouro agora: por pressão de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, também tinham muita ilegalidade e, aí, por pressão dos mercados, o governo começou a controlar como não se controlava antes”, diz. “O que a gente tem para o ouro é mais ou menos o que a gente tinha na cadeira do couro, da cana, 20 anos atrás”, acrescenta.
A gerente comenta que, no Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percepção sobre o setor são o princípio da boa-fé nas negociações e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro. Quanto à boa-fé, o que ocorre é a facilitação da “lavagem de ouro”, porque é por meio dela que os garimpeiros ou qualquer agente envolvido possa vendê-lo para as distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), apenas preenchendo um formulário de papel, em que indicam a origem do metal. Isto é, não é feita nenhuma verificação das informações prestadas, o que permite que vendam o ouro ilegal como se fosse proveniente de área regular. Há também conflito de interesses, uma vez que os donos das DTVMs, seus familiares ou sócios podem ter lavras garimpeiras e serem eles mesmos os vendedores do ouro.
Larissa pontuou à Agência Brasil que, durante o levantamento dos milhares de registros, conseguiu rastrear apenas um dos lotes até o fim. O que geralmente ocorre é que se pode achar, no máximo, o estado ou o país onde o ouro é entregue, de modo que somente com um esforço, como o de jornalistas investigativos, é que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings que compram o ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a Índia.
“É uma situação de crime perfeito”, afirma Larissa sobre as brechas da mineração de ouro.
Poder público
Perguntada sobre a obtenção de apoio de parlamentares junto à causa, Larissa responde que o Brasil passa por uma “janela de pressão” em torno do tema. O que pode propiciar a aprovação de leis ou mesmo de uma medida provisória para endurecer as regras.
Ao lado de parlamentares, pode haver outras vias de auxílio, na redução dos problemas. Os yanomami estão presentes nos estados do Amazonas e Roraima e na Venezuela. Seu território é imenso, o que pressupõe complexidade em relação às operações de segurança pública e atendimento de saúde.
Da logística dos garimpos ilegais na TI Yanomami fazem parte, entre outros pontos, esquemas de desvio de combustível de aviação e centenas de pistas de pouso clandestinas. Outro elemento imprescindível é a comunicação, o que faz com que garimpeiros precisem arranjar rádios e também ter acesso à internet.
Ciente de tal organização, no início de junho de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso exigiu que a União apresentasse um plano detalhado de ações de desmantelamento dos acampamentos dos garimpeiros presentes na TI. Barroso pediu explicações à Polícia Federal e também à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as empresas que fornecem internet aos garimpos ou como esse acesso está ocorrendo. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por sua vez, foi chamada pela Corte para listar quais distribuidoras e revendedoras de combustível de aviação que atendem a região.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, entende que um aliado fundamental na defesa dos direitos de seu povo tem sido o Ministério Público Federal (MPF). Ele conta que garimpeiros circulam sem esboçar nenhum temor, com armas como submetralhadoras.
“A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo, porque os garimpeiros ameaçam as lideranças, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui é [Jair] Bolsonaro”, relata.
No último dia 21, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, antecipou, em sua conta no Twitter, que oficiaria a Polícia Federal para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. Quatro dia depois, a corporação instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra o povo yanomami.
Edição: Juliana Andrade
01/02/2023
Polícia Federal investiga esquema de venda ilegal de ouro
A prisão de um homem por tráfico de drogas levou a Polícia Federal (PF) a identificar um esquema ilegal de comércio de ouro e de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado mais de R$ 300 milhões ao longo de 5 anos.
Ao analisar a movimentação financeira do homem detido com drogas, os investigadores chegaram a uma joalheria de Roraima que, segundo a PF, era usada para encobrir a origem ilícita de parte do dinheiro obtido com a venda ilegal de ouro em 20 estados.
Com base nos indícios reunidos durante a investigação preliminar, a PF deflagrou, hoje (20), uma operação para cumprir 18 mandados de busca e apreensão. Batizada de Gold Rush, a ação policial ocorreu simultaneamente em sete estados: Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e São Paulo.
O cumprimento dos mandados judiciais foi autorizado pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima, que também determinou o bloqueio de mais de R$ 118 milhões de posse dos investigados.
Ainda de acordo com a PF, uma parte do ouro que os investigados comercializavam foi extraído de garimpos ilegais em Roraima. A outra parte chegava ao país irregularmente, trazido da Venezuela. Para ocultar a origem ilícita do ouro venezuelano, os investigados simulavam comprar pequenas quantidades do metal precioso de migrantes venezuelanos recém-chegados ao Brasil em busca de melhores condições de vida.
Além de empresas de fachada, a PF também está apurando o possível envolvimento de empresas devidamente regularizadas, como uma prestadora de serviços de limpeza urbana que teria movimentado mais de R$ 3 milhões para alvos da investigação.
Se confirmados os crimes de lavagem de dinheiro, contrabando, extração ilegal de recursos minerais e usurpação de bens da União, os envolvidos podem ser condenados a penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão, além de multa.
Edição: Fernando Fraga
21/10/2022
PF e IBAMA realizam fiscalização em garimpo ilegal no Rio Madeira
A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, realizou, nesta quarta-feira (12/10), a Operação Lex Et Ordo, visando a fiscalização de embarcações (dragas) utilizadas para a realização de atividades de garimpo ilegal e clandestino no leito do Rio Madeira.
A ação busca desestruturar organizações criminosas que lucram causando imensos prejuízos ambientais com atividades ilegais de mineração, tais como: a modificação do curso original do rio, a destruição da vegetação ribeirinha e a interrupção de canais d’água, com a consequente morte da fauna e flora locais. A mineração ilegal é responsável ainda pela contaminação das águas e dos peixes por mercúrio, causando sérios prejuízos não só à natureza mas também à saúde da população.
A operação consistiu na fiscalização, por parte do IBAMA, das embarcações que se encontravam no leito do Rio Madeira. Após a constatação de diversas irregularidades e observando se tratar da estrutura que permite a realização de atividades de garimpo ilegal, foi necessária a adoção de medidas para a inutilização dos equipamentos irregulares.
Durante a ação, foram fiscalizadas e inutilizadas 81 embarcações, tendo sido tomadas todas as medidas administrativas e legais necessárias à desestruturação da prática do garimpo ilegal.
O nome da operação faz alusão a necessidade de garantir a aplicação da lei e implementar a ordem no leito do Rio Madeira.
13/10/2022
Politec identifica prática de crimes ambientais em garimpo na região Norte de MT
Peritos criminais ambientais da Perícia Oficial e Identicação Técnica (Politec) identificaram vestígios que materializavam delitos de extração de minerais em área de preservação permanente, durante a operação Pison, deflagada pela Polícia Civil, na região Norte do Estado, na semana passada.
A extração na áreas de preservação permante estava sem licença e em desacordo com a lei de crimes ambientais n°9.605/1998.
Conforme a perita oficial criminal, Rosangela Ventura, diante do grande impacto observado tanto nas propriedades periciadas quanto no leito do córrego atingido, o laudo pericial elencará a intensidade/quantidade da degradação, os efeitos da qualidade ambiental resultante de atividades irregulares de extração mineral e trará a valoração do dano ambiental.
“Os danos observados afetam ou podem afetar a saúde, e o bem-estar da população, cria condições adversas às atividades sociais e econômicas como pesca esportiva e de subsistência. Afetou as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente pela alteração do leito original do curso hídrico com a escavação de diversas cavas e ainda possivelmente lançou matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos, visto que foi encontrado material análogo a óleo queimado e mercúrio nas balsas”, advertiu.
Durante a operação, coordenada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), foram cumpridas busca que resultaram na apreensão de armas de fogo e munições, substâncias análogas a mercúrio que eram jogadas no rio, cuias para limpeza de ouro, quatro balanças de precisão, embalagens com descrições que remetem ao comércio ilegal e clandestino de ouro, motosserra e redes utilizadas para pesca predatória.
A delegada Liliane Murata, titular da Dema, ressalta que o trabalho de inteligência foi estrategicamente planejado, em virtude do grau de dificuldade da operação. “Foi colocado em prática com muito profissionalismo pela base operacional que executou o planejamento de forma fiel, trazendo excelentes resultados para a sociedade e para o bioma. O trabalho integrado é a chave para combater o crime”, pontua.
A operação foi concluída com a destruição de três balsas e embargo de propriedades que estavam atuando na área de preservação permanente do bioma amazônico, no município de Nova Guarita.
As balsas destruídas na operação estavam atracadas às margens do rio Batistão, em área de APP, e eram utilizadas para garimpo, com a extração ilegal de ouro, degradação da fauna e a flora e, consequentemente, causando poluição ambiental com o depósito de produtos químicos no rio.
A Operação Pison contou com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte, Gerência de Operações Especiais e Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Politec, além de parceiros do Ministério Público e do Judiciário Estadual.
(Com informações da Polícia Civil de Mato Grosso)

08/06/2022
Balsas usadas em garimpos ilegais são destruídas em Mato Grosso
Em uma operação denominada “Operação Pison”, deflagrada pela Polícia Civil na semana passada, no norte do Estado, para combater a exploração de minério e a degradação ambiental foi concluída com a destruição de três balsas e embargo de propriedades que estavam atuando na área de preservação permanente do bioma amazônico, no município de Nova Guarita.
As balsas destruídas na operação estavam atracadas às margens do rio Batistão, em área de APP, e eram utilizadas para garimpo, com a extração ilegal de ouro, degradação da fauna e a flora e, consequentemente, causando poluição ambiental com o depósito de produtos químicos no rio.
Durante a operação, coordenada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), foram cumpridas busca que resultaram na apreensão de armas de fogo e munições, substâncias análogas a mercúrio que eram jogadas no rio, cuias para limpeza de ouro, quatro balanças de precisão, embalagens com descrições que remetem ao comércio ilegal e clandestino de ouro, motosserra e redes utilizadas para pesca predatória.
A delegada Liliane Murata, titular da Dema, ressalta que o trabalho de inteligência foi estrategicamente planejado, em virtude do grau de dificuldade da operação. “Foi colocado em prática com muito profissionalismo pela base operacional que executou o planejamento de forma fiel, trazendo excelentes resultados para a sociedade e para o bioma. O trabalho integrado é a chave para combater o crime”, pontua a titular da Dema.
Investigação
Denúncias anônimas recebidas pelo disque denúncia 197 da Polícia Civil informavam que estaria havendo exploração ilegal do solo e água e poluição na área de preservação ambiental do norte do Estado.
Ações de inteligência reunidas pela Dema em parceria com a Delegacia de Guarantã do Norte e a Diretoria de Inteligência durante 90 dias de investigações apontaram que na região de Nova Guarita estariam ocorrendo delitos ambientais e foi constatado que pessoas estariam praticando crimes em área terrestre e fluvial, utilizando as balsas atracadas ao longo do córrego Batistão para a extração ilegal de minérios.
As balsas atuam, revirando o leito do rio em busca de minério. Para isso são usados mergulhadores e balsas que destroem barrancos e reviram o cascalho puxado do fundo do córrego com mangueiras e bombas de sucção para a superfície. O material carreado era depositado nas margens do córrego Batistão, acarretando danos ambientais como degradação do solo e da cobertura vegetal, assoreamento da margem do córrego, contaminação da água pelos produtos químicos jogados no córrego, desvio do leito do rio, além do desmatamento ilegal.
Estrutura
A operação envolveu um efetivo de 35 agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares, rodoviários federais, agentes da Sema e perito oficial, que empregaram 12 horas em atividades na terra e água com uso de 12 viaturas e três embarcações.
A ação em campo foi coordenada pelo delegado adjunto da Dema, Alexandre Vicente, que mencionou o grau de dificuldade da ação em campo, porém, as atividades ocorreram dentro do planejado e que tais ações vêm ao encontro da defesa do meio ambiente.
Impactos ambientais
A delegada Liliane Murata destaca as consequências da degradação produzida pelo garimpo e os impactos ambientais causados pela atividade de mineração. “Apesar de ser considerada sinônimo de desenvolvimento socioeconômico e ser essencial à sociedade, considerando que os minérios encontram-se em praticamente todos os bens de consumo, a atividade mineradora apresenta alto potencial de impactos ambientais. Como é o caso da poluição dos recursos hídricos e do solo, além da perda de biodiversidade tanto em relação à fauna quanto à flora”, explica a titular da delegacia.
Na mineração, os impactos ambientais podem ser gerados desde o planejamento do projeto, passando pelas etapas de implantação, operação e desativação. “O desmatamento, a poluição ambiental, bem como a contaminação e poluição dos recursos hídricos e do solo provocam também a perda de biodiversidade. Muitos animais perdem seu habitat e acabam fugindo para outras áreas, bem como há perda de espécies de plantas na região devido à retirada da cobertura vegetal”.
Nome da operação
Pison é uma palavra de origem hebraica que significa “mais espalhado”. Um dos quatro rios que se ramificaram do rio que saía do Éden, e, depois, circundava a inteira terra de Havilá, terra que se diz ser fonte de ouro, de bdélio e de pedra ônix. O nome da operação foi escolhido em razão da área geográfica investigada ser similar a Pison.
A operação foi deflagrada na Semana do Meio Ambiente para lembrar a sociedade que a Polícia Civil, junto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e órgãos parceiros estão atuando unidos no combate a delitos ambientais em Mato Grosso.
A Operação Pison contou com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte, Gerência de Operações Especiais e Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Perícia Oficial, além de parceiros do Ministério Público e do Judiciário Estadual.
Nova Guarita
Município localizado na região norte do estado, Nova Guarita tem uma área de 1.109 quilômetros quadrados e população estimada em 5.631 habitantes. Desde a década de 1980 há forte corrente migratória na região e rio e margens praticamente dizimados com prejuízo para o meio ambiente que até hoje continuam trazendo sequelas irreparáveis ao bioma local.
A vegetação é localizada em área da Floresta Amazônica, pode ocorrer os tipos de vegetação de acordo com o regime hídrico e fertilidade. Cerca de 80% do município foi desmatado em função do comércio de madeira e plantação de pastos.
A hidrografia é composta principais rios da bacia hidrográfica da região são: Rio Braço Dois, afluente do Rio Peixoto que é afluente do Rio Tele Pires, Córrego Batistão e Córrego do Pão que são afluentes do Rio Peixoto de Azevedo e Córrego do paradinho que é afluente do Rio Braço Dois e Teles Pires.

07/06/2022