Tag: GARIMPO EM MATO GROSSO

Garimpo no norte de Mato Grosso é embargado
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou ação fiscalizatória de combate a extração mineral ilegal na região Norte de Mato Grosso, resultando na aplicação de R$180 mil em multas. A ação ocorreu nos municípios de Terra Nova do Norte, Novo Mundo, Apiacás, Paranaíta e Carlinda, que fazem parte do bioma Amazônia.
A fiscalização ambiental se baseou em denúncias formalizadas junto ao órgão ambiental e em alertas de alteração não autorizada em vegetação nativa ou em regeneração, que utilizam imagens de satélite de alta resolução para identificar o local onde há crime ambiental.
Os agentes identificaram e embargaram 6 pontos de garimpo funcionando sem Licença de Operação para a atividade de extração mineral e apreenderam quatro motores estacionários com motobomba acoplados e uma escavadeira.
A ação ocorreu sob responsabilidade da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos, com apoio de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e faz parte da Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
Denúncias
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800-0653838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode fazer denúncia pelo 190.
*Supervisão de Texto: Renata Prata
— news —
22/12/2023
Garimpeiros buscam o fortalecimento da atividade em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso realizou, na última segunda-feira (22.02), o Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso para tratar do fortalecimento da atividade no Estado e a articulação do setor. Atualmente, são vinte cooperativas de garimpeiros operando no Estado, localizadas especialmente na região Norte.
A reunião foi organizada pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) para debater com os representantes dos garimpeiros ações em nível federal e estadual.
“As cooperativas de garimpeiros precisam se articular e trabalhar de forma coletiva. Há ações que podem ser discutidas nos poderes Legislativo e Executivo que darão mais agilidade e celeridade em licenciamentos, por exemplo, dando a oportunidade de todos os profissionais do setor estarem legalizados”, explica Juliano Jorge Boraczynski, presidente da Metamat.
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco participou da reunião e afirmou que irá trabalhar par solucionar as pendências atuando na Assembleia Legislativa.
Os representantes do Fórum de Garimpeiros reivindicam do Ministério de Minas e Energia a criação das reservas garimpeiras do Cabeça, Zé Vermelho e Novo Astro, autonomia para a agências regionais da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicarem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), entre outros.
Eles também sugerem duas minutas de Projeto de Lei – uma sobre licenciamento para atividade mineral sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira e outra que cria o Programa de Fomento e Regularização da Atividade Mineradora, direcionada a regiões garimpeiras tradicionais e vocacionadas a se transformarem em distritos mineiros.
Para Júlio César dos Santos, prefeito de Apiacás, é preciso ter mais agilidade. “Poderíamos ter mais empresas trabalhando e dando retorno ao município por meio de empregos e dos tributos. Por isso, temos que dar andamento a estes pleitos do setor”, avalia.
Gélcio Silveira, da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás, reforça: “estas ações vão valorizar e tirar da marginalidade o garimpeiro, além do retorno aos municípios”.
O vice-presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Marco Antônio Reis (Brabinho), ressalta a importância da união da classe garimpeira para um objetivo comum. “Temos que pressionar para fazer a coisa andar. Primeiramente, recuperar as áreas degradadas e incentivar garimpeiros e cooperativas”.
Também participaram da reunião o presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Pontes e Lacerda, o presidente da Cooperativa do Centro Oeste, Rodolfo Paier, o presidente da Cooperativa de Nova Bandeirantes, Pinduca, representante da Fecomin, Gilson Camboim, presidente da Cooperalpha, Darcy Winter, representante da Cooemat, César Augusto Mamede, da Cooperativa de Mineração de Livramento, Arthur Henrique de Melo, José Márcio Guedes, assessor do senador Wellington Fagundes.
23/02/2021
Garimpo será legalizado em Aripuanã após acordo com a Agência Nacional de Mineração
Após acordo inédito, garimpeiros poderão explorar ouro legalmente em Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá), dentro da área outorgada para uso da mineradora Nexa Resources. O Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta assinado entre a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa, e a Agência Nacional de Mineração (ANM), tem a finalidade central de resolver o conflito pelo uso da área, e possibilitar o desenvolvimento econômico da região.
Conforme o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, garantir o sustento para as famílias que sobrevivem da extração de ouro tem papel fundamental para melhorar as condições de vida da população local. “É um acordo que terá um impacto social muito grande na cidade e na região, e que possibilitará que os trabalhadores possam legalizar sua produção”, afirma.
Ao todo, 1500 garimpeiros poderão explorar uma área de 516,9 hectares para extração exclusiva de ouro. Com a formalização do acordo no dia 15 de julho deste ano, por meio da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM, foi concedida a autorização para outorga de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) pela Agência Nacional por um ano.
O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, relembrou o papel ativo do Estado na condução do acordo e na mediação do conflito. “É importante frisar que o garimpo é a principal atividade econômica da região há décadas. O Governo vem cumprindo seu papel de amparo, assessoria técnica, e fomento do garimpo legal, para que Mato Grosso possa aproveitar o potencial mineral e gerar cada dia mais empregos na área”, avalia.
Após formalizar o acordo, o próximo passo para concluir o processo é a regularização e licenciamento ambiental, que será conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica o impacto ambiental da legalização do garimpo.
“A Sema reconhece a importância deste acordo uma vez que a partir dele a extração do ouro poderá ser legalizada e as medidas de controle ambiental serão conduzidas pelo licenciamento ambiental e executadas pela cooperativa e isso é extremamente relevante no aspecto ambiental para o estado de Mato Grosso”, ressalta.
A gerente geral de Relações Institucionais da Nexa, Lucila Ribeiro, afirma que o acordo é mais um passo da Empresa em prol do desenvolvimento econômico e social da região de Aripuanã. “A Nexa está investindo R$ 2 bilhões na construção de seu projeto em Aripuanã, gerando empregos, renda e tributos, e o acordo com a cooperativa demonstra o compromisso da empresa em contribuir para a resolução de desafios locais “, avalia.
Apoio técnico
Para incentivar a melhoria da prática de extração, a Metamat disponibilizou um geólogo para o escritório local da Companhia, que será responsável por auxiliar e acompanhar as atividades da Cooperativa. Outro geólogo foi enviado a região para trabalhar temporariamente no projeto de regularização da atividade.
A Metamat oferece ainda a capacitação em lapidação de pedras oriundas da atividade garimpeira, além de auxiliar e fiscalizar o cumprimento dos requisitos técnicos para o cumprimento do acordo, como o limite de profundidade de extração e a exploração dentro do limite da área permitida.
Com o auxílio da Metamat, a Coopemiga foi criada em dezembro de 2019 com o objetivo de auxiliar na legalização do garimpo na região.
Conflito
A divergência pelo uso da área começou em outubro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada para inibir o garimpo ilegal em Mato Grosso e iniciou a retirada dos garimpeiros da área. Desde então, a situação tem sido acompanhada de perto pela Metamat.
A Nexa Projeto Aripuanã possui a licença para exercer as atividades de mineração no local, concedida pela ANM, que é o órgão federal incumbido de gerir os recursos minerais do país, inclusive o subsolo. No entanto, a área já era ocupada por garimpo desde a década 1980.
O empreendimento da Nexa Resources irá explorar e beneficiar zinco, cobre e chumbo, na Serra do Expedito, a 25 km da cidade de Aripuanã. O projeto está em fase de implantação e a previsão de início das operações é 2021.
23/07/2020
Garimpeiros poderão explorar 516 hectares legalmente em Aripuanã
Cerca de 1500 garimpeiros poderão exercer a extração de ouro de forma legalizada na Região de Aripuanã (1002 km a Noroeste de Cuiabá). Um acordo que põe fim a um conflito pelo uso de uma área para mineração entre garimpeiros, e a mineradora Nexa Resources, foi firmado nesta segunda-feira (15.06) com a mediação da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).
Conforme o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, este é o primeiro passo para possibilitar que as famílias da localidade possam continuar trabalhando, e gerando emprego e renda no município, de forma legalizada.
“Graças ao empenho de todos os envolvidos, pudemos mediar este acordo e viabilizar a regularização da extração de ouro. É um trabalho social que vai impactar diretamente na vida de 1500 famílias que podem voltar a trabalhar e ter o seu sustento, ainda mais nesse momento de pandemia“, avalia o gestor.
A Metamat também irá fornecer apoio técnico para a Cooperativa com a abertura de um escritório com um geólogo para atender a Cooperativa em Aripuanã. A previsão é de que o novo escritório atenda também a demanda de capacitação em lapidação de pedras coradas, com o objetivo de aumentar a renda local com o beneficiamento de pedras para o mercado interno e externo.
A área de 516 hectares será cedida para mineração de ouro na superfície, e os recursos minerais presentes no subsolo como zinco, cobre e chumbo continuarão sendo explorados pela Nexa.
“Nosso papel foi, de forma imparcial, ajudar o grande, o médio e o pequeno minerador. Felizmente todos os interesses estão convergindo, a empresa continua com o seu grande projeto, os garimpeiros irão trabalhar dentro da absoluta legalidade, e ainda no futuro, se a empresa quiser explorar o subsolo mais profundo, poderá utilizar a área”, explica o gerente da ANM em Mato Grosso, Roberto Vargas.
Para o presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga), Antônio Vieira da Silva, o poio técnico oferecido pela Metamat é importantíssmo para dar condições para os garimpeiros. A cooperativa foi criada em dezembro de 2019 com o objetivo de auxiliar na legalização do garimpo na região.
“A Metamat é de grande valia porque as cooperativas não tem recursos para pegar um corpo técnico para trabalhar, principalmente a nossa, que está começando agora, com seis meses de existência. Agradecemos a Metamat por esse esforço para resolver o problema, e por esse trabalho junto as cooperativas”, afirma.
Ele conta ainda que a maioria dos garimpeiros que trabalha na área nunca atuaram em outra atividade. Aos 45 anos, o presidente da cooperativa trabalha há 30 com mineração. “O garimpo é um trabalho árduo todos os dias, mas possibilita que uma pessoa sem estudo possa, com vontade de trabalhar, conseguir ter condições melhores de vida”.
A reunião de firmou o acordo foi realizada por videoconferência na segunda-feira (16.06) e contou com a presença, além do presidente da Metamat, do Roberto da Silva Vargas, gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Seabra, assessor especial de Resolução de Conflitos da ANM; ; gerente geral na Nexa Resources; e do presidente da Coopemiga.
Um Termo de Cooperação será firmado também com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e a prefeitura de Aripuanã, por intermédio da Metamat, para que haja o reflorestamento de áreas degradadas.
Entenda o caso
O conflito pelo uso da área começou em outubro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada para inibir o garimpo ilegal em Mato Grosso e iniciou a retirada dos garimpeiros da área. Desde então, a situação tem sido acompanhada de perto pela Metamat.
A Nexa Projeto Aripuanã possui a licença para exercer as atividades de mineração no local, e em contraponto, já existia uma área utilizada como garimpo desde a década 1980, com grande importância na economia local da cidade, conta o geólogo da Metamat, Antônio João Paes de Barros.
O empreendimento da Nexa Resources tem investimento direto de R$2 bilhões e prevê a exploração e beneficiamento de zinco, cobre e chumbo, na Serra do Expedito, a 25 km da cidade de Aripuanã. O projeto está em fase de implantação e a previsão de início das operações é 2021.
16/06/2020