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Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza
O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado.
Durante o encontro online, que discutiu como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar nesta aliança global, o Brasil propôs o financiamento de ações contra a fome e a pobreza, por países ricos do G20 e por grandes empresários. “O presidente Lula coloca o G20 como parceiro destacado, somando-se a outros esforços para alcançar os resultados, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na reunião.
“A Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional”, afirmou.
Estudos de organismos internacionais mostram a necessidade de financiamentos de cerca de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fonte e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Pactuação global
A pactuação global para segurança alimentar está baseada em dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais.
As prioridades dos países-membro do G20 foram dadas à alimentação saudável; a importância do apoio, principalmente aos pequenos e médios produtores; e, ainda, a inovação tecnológica como fator que poderá impactar positivamente na produção de alimentos nas próprias regiões que precisam de alimentos, como na África.
“O exemplo concreto foi citado: experiências na África em que é possível multiplicar quatro, cinco vezes a produção de alimentos apenas com a tecnologia.”
Brasil
Segundo o ministro, além de recursos financeiros, é necessário apoio técnico para alcançar os resultados pretendidos. O Brasil vai colaborar para a meta com a transferência de conhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“A nossa Embrapa tem experiências que são aplicáveis a países com climas semelhantes ao Brasil. Em regiões da própria América do Sul, da África e da América Central já temos algumas ações de sucesso. A Fiocruz também vai colaborar com outros países nas áreas que têm maior conhecimento”. O Brasil traz experiência com programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e seu impacto contra a fome e a pobreza.
O ministro ressaltou que, depois de 2017, a fome voltou ao Brasil e a pobreza cresceu, devido a programas sociais terem sido desvirtuados, eliminados ou deteriorados. Ele indicou que, ao assumir a presidência do país, Lula se deparou com 33 milhões de brasileiros passando fome. “Em 2023, trabalhamos para a redução. Não sabemos ainda o patamar, mas tivemos redução. Estamos lutando agora para reativar esses programas, ainda com mais força, e tirar o país do Mapa da Fome novamente.”
A fome
Estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado de 2022, relata que o mundo tem 735 milhões de pessoas na situação de fome, inclusive, com ameaça de vida, em um planeta que, na realidade, produz a comida necessária para o sustento de todos, informou o ministro. “A meta é que possamos chegar em 2030 com esse número o mais próximo possível de zero.”
Dias destacou que múltiplas crises fizeram a fome, a insegurança alimentar e a pobreza crescerem novamente em todo o mundo. Além da pandemia da covid-19, estariam as mudanças climáticas, a crise econômica mundial somadas aos conflitos geopolíticos, mais recentes.
Até quinta-feira (22), nos três dias da reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento desta aliança global, ainda estão programadas as apresentações de quatro relatórios, elaborados pelas organizações internacionais.
Os estudos buscam soluções e evidenciam os desafios para enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz.
Edição: Maria Claudia
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22/02/2024
G20: Brasil quer promoção do trabalho decente para inclusão social
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que integra a Trilha de Sherpas do fórum – apresentou, nesta terça-feira (20) as pautas prioritárias a serem discutidas durante a presidência rotativa do G20 pelo Brasil, até novembro.
Cerca de representantes de 50 países e organismos internacionais convidados ouviram, durante a primeira reunião do grupo que os temas em destaque são a geração de empregos formais e a promoção do trabalho decente; a equidade e igualdade de gênero; a criação de empregos de qualidade como forma de garantir inclusão social e combater a pobreza; a necessidade de uma transição justa diante das transformações digitais e energéticas; e o uso das tecnologias como meio de melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras.
A partir da divulgação destas prioridades, os países vão debatê-las e também poderão apresentar políticas relacionadas ao tema. No decorrer do ano, uma declaração será construída pelas lideranças do GT e deverá marcar o compromisso dos ministros do Trabalho, Empregos e Seguridade Social do grupo do G20. Em seguida, essa declaração será apresentada aos chefes de estado, na cúpula final, em novembro.
Após a reunião por videoconferência, a subchefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maíra Lacerda, garantiu que o GT sobre Emprego do G20 vai priorizar o modelo de desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém para trás. “Discutimos entregas concretas porque a nossa presidência do G20 tem a intenção de ser uma presidência que entregue propostas e realizações. Também falamos um pouco sobre a coleta de dados que a gente faz anualmente no âmbito desse grupo de trabalho. E a nossa intenção é construir, finalmente, depois de dois anos, uma declaração de ministros em torno de algumas questões de impasses geopolíticos, neste ano”.
Em entrevista coletiva à imprensa, da sede do G20, em Brasília, Maíra Lacerda explicou as entregas concretas para este ano que o Brasil planeja. “Um repositório de políticas de proteção social dos trabalhadores; pedir que os membros e convidados apoiem a Coalizão Global da Organização Internacional do trabalho (OIT) pela Justiça Social, encorajar os países a aderirem à Coalizão Internacional pela Igualdade de Pagamento, iniciativa da OIT, da ONU Mulheres e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); efetivar e restaurar o subgrupo de trabalho do G20 sobre desigualdades e sobre o ganho do trabalho, o rendimento do trabalho”.
Políticas brasileiras
No balanço sobre a reunião, a técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maíra Lacerda adiantou que os temas foram bem recebidos pelos países e iniciativas do governo brasileiro em curso também foram destacadas aos participantes, como o combate ao trabalho análogo à escravidão, a erradicação do trabalho infantil e a promoção da equidade entre mulheres e homens no trabalho. “Temos uma rede de saúde e segurança do trabalho, que se encontra de maneira lateral ao nosso grupo de trabalho, que é formado pelos ministérios do trabalho do grupo. Eles estudam e elaboram estudos e apresentações relacionadas ao combate ao trabalho escravo, à inspeção do trabalho no geral, ao combate ao trabalho análogo ao escravo. Então, esse tema, especificamente, é quase uma unanimidade no grupo.”
A representante do MTE ainda explicou que as políticas de trabalho, cada vez mais, têm impacto global. “A pobreza não fica mais isolada no país. A gente sabe que ela vai de um país para o outro. Então, até os países chamados de mais desenvolvidos estão interessados em debater esse tipo de coisa por causa das questões de migração”, esclareceu Maíra Lacerda.
Encontro
A primeira reunião presencial do sobre Emprego do G20 está agendada para 28 e 29 de março e será dedicada aos debates sobre igualdade de gênero e a promoção da diversidade no mundo do trabalho, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
Na ocasião, o Ministério das Mulheres pretende lançar o primeiro relatório de transparência depois que a Lei da Igualdade Salarial sancionada em julho de 2023.
Edição: Valéria Aguiar
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20/02/2024
Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 tem início com mais de 30 países sob a coordenação do Brasil
Para dar início às atividades do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, foi realizada nesta segunda-feira (19/02) a primeira reunião oficial da equipe, por videoconferência. O GT tem o objetivo de promover a cooperação internacional para tratar de questões essenciais para a agricultura mundial, como a segurança alimentar, a agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas.
Durante discurso de abertura, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância do GT e o compromisso com a agenda da sustentabilidade. “O governo brasileiro escolheu para sua presidência rotativa o lema ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’, no qual a agricultura desempenha um papel fundamental. Não há mundo justo se todos não tiverem acesso a alimentos saudáveis, nutritivos e economicamente viáveis. Não há um planeta sustentável sem que a produção agrícola seja intensificada com sustentabilidade”, pontuou.
Sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o GT promoveu a discussão, com mais de trinta países e aproximadamente trinta organizações, de quatro importantes eixos envolvendo sustentabilidade em sistemas agroalimentares; impacto do comércio mundial na segurança alimentar; importância da agricultura familiar para sistemas sustentáveis e inclusivos; e a integração da pesca e aquicultura em cadeias sociais, tanto locais quanto globais.
“Nesta primeira reunião, demos início à elaboração de uma nota temática que será debatida ao longo dos próximos encontros e compartilhada com os países do G20 e convidados. Estamos também incluindo diversos programas e boas práticas desenvolvidos pelo Brasil, como o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas em Áreas Agricultáveis. Agora, vamos aguardar o envio de contribuições dos países e organizações participantes para incorporarmos neste documento, que apresentaremos no fim do ano”, afirmou o coordenador do GT e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa.
O GT de Agricultura, além do Mapa, também é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Pesca e Aquicultura (MPA), das Relações Exteriores (MRE) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“Recebemos muitos comentários positivos a respeito das quatro prioridades apresentadas pelo Brasil, especialmente na valorização da agricultura sustentável e seus múltiplos caminhos. Também tivemos um retorno muito satisfatório sobre a inclusão e valorização da agricultura familiar como um ator fundamental para a garantia da segurança alimentar e nutricional no mundo”, ressaltou Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do MDA.
Os próximos encontros serão presenciais e ocorrerão em Brasília nos dias 29 e 30 de abril e 15 a 17 de maio; e em Pernambuco de 11 e 12 de junho. Também ocorrerá a reunião ministerial em Mato Grosso de 10 a 13 de setembro. Por fim, haverá o encontro do GT na Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro (RJ).
Brasil na presidência do G20
O Brasil assumiu no dia 1º de dezembro a Presidência temporária do G20. O grupo reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual.
Ao longo do mandato, o Brasil organizará mais de 100 reuniões de grupos de trabalho, que serão realizadas tanto virtual quanto presencialmente, e cerca de 20 reuniões ministeriais, culminando com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024.
Por: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
Edição: Yara Aquino
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20/02/2024
G20: GT de Agricultura apresenta prioridades no setor
O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 realizou, nesta segunda-feira (19), a primeira reunião do grupo e apresentou documento com as quatro estratégias definidas como prioritárias pelo Brasil para promover a cooperação internacional em questões consideradas essenciais para a agricultura mundial como: segurança alimentar, a agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas. O G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, está sob presidência do Brasil até novembro deste ano.
As prioridades do GT, que faz parte da Trilha de Sherpas do G20, são sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em múltiplos aspectos; fortalecimento do comércio internacional como uma ferramenta de segurança alimentar e nutricional e a valorização do papel da agricultura familiar — incluindo camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais, como atores relevantes para, também, promover a segurança alimentar, a conservação dos recursos da biodiversidade e o manejo sustentável dos recursos naturais. Por fim, o quarto ponto trata da inclusão dos pescadores nas cadeias de valor locais e globais, destacando a importância do pescado como uma fonte de proteína para a segurança alimentar e nutricional.
Ao todo, participaram da reunião desta segunda por videoconferência representantes de 30 países e de mais 30 organizações internacionais e nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Até novembro, os países membro do G20 podem comentar e fazer contribuições a este documento.
Na sede do G20, em Brasília, o coordenador do GT da Agricultura e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, declarou que a sustentabilidade da agricultura pretende evitar a tomada de decisões unilaterais, contra determinada forma prejudicial de produzir alimentos. “Essa é uma demanda global dos países produtores e a gente quer demostrar que a sustentabilidade pode ser feita de várias formas, de acordo com o solo, clima, com a cultura local, mas, claro, sendo de uma forma sustentável.”
Brasília (DF), 19/02/2024, O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura do G20. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Experiência brasileira
Durante a reunião, o Brasil expôs várias práticas e programas que são desenvolvidos e relacionados ao esforço de tornar a produção agrícola nacional mais sustentável. Entre essas políticas públicas, o secretário Roberto Perosa apontou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, do Mapa, que pode demonstrar a outros países múltiplos caminhos para alcançar a sustentabilidade da agricultura, para, no fim, levar segurança alimentar aos países.
Roberto Perosa citou a meta brasileira de recuperação do solo. “O grande desafio colocado pelo Ministério [da Agricultura e Pecuária], neste ano, é para converter, nos próximos 10 anos, cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas que passarão a ser agricultáveis. E assim, para que a gente possa incrementá-los aos já 70 milhões [de hectares] de área agricultável que o Brasil tem.”
Florestas
Além da produção agrícola sustentável, agroecologia e produção orgânica, no país, os representantes brasileiros do GT da Agricultura do G20 focaram nas práticas adotadas pelo governo federal para redução do desmatamento, que resultarão na preservação de florestas.
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli Morão, exaltou os resultados da política do país no combate ao desmatamento.
“O Brasil já alcançou uma taxa bastante impressionante de redução do desmatamento na Amazônia nesse primeiro ano de governo. Ou seja, já não tem mais desmatamento visando ao aumento de áreas agricultáveis. A gente conseguiu reverter esse processo”, comemora a secretária-executiva do MDA.
Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli Morão, durante entrevista coletiva sobre resultados da primeira reunião do GT de Agricultura – Antonio Cruz/Agência Brasil
Mudanças climáticas
O grupo de trabalho ainda enfatizou o enfrentamento das mudanças climáticas globais como um dos desafios para vencer a insegurança alimentar e nutricional. O coordenador do GT da Agricultura do G20, Roberto Perosa, sinalizou que o governo brasileiro está atento aos eventos climáticos cada vez mais severos e seus impactos e que tem trabalhado para diminuir os efeitos na produção brasileira. “Estamos finalizando um robusto plano safra, com seguro rural já pensando em como a gente pode estabelecer novas metodologias para garantir a produção nesses locais e acompanhando de perto os efeitos climáticos do El Niño e La Niña para que a gente possa mitigar os efeitos na produção brasileira”.
Fernanda Machiaveli Morão reafirma que enfrentamento a mudanças climáticas é questão chave na presidência do Brasil no G20. Ela aponta que os produtores rurais, tanto os de grande porte, quanto os agricultores familiares, estão entre os mais afetados. “São sucessivas perdas de safras que impactam também o orçamento público, na medida que a gente tem políticas de seguro para garantir a produção.”
Especificamente sobre o Brasil, Fernanda Machiaveli Morão descreve que os desafios para garantir a produção dos alimentos passam pela garantia de preços mínimos de alimentos e, ao mesmo tempo, adaptação para que os agricultores possam seguir produzindo de maneira sustentável.
Próximos encontros
O Grupo de Trabalho da Agricultura do G20 terá o primeiro encontro presencial em 29 e 30 de abril, em Brasília, e será focado em temas tratados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O próximo encontro, também em Brasília, ocorrerá de 15 a 17 de maio reunirá cientistas de agricultura. A agenda seguinte será nos dias 11 e 12 de julho no Recife (PE), com temas mais relacionados ao Ministério da Pesca e Agricultura (MPA). E em setembro, a reunião presencial em Cuiabá (MT) contará com a presença do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Sherpas
O Grupo de Trabalho (GT) da Agricultura do G20 é um dos 15 da chamada Trilha de Sherpas, nome que homenageia a etnia da região montanhosa do Nepal. São eles que guiam alpinistas de todo o mundo que querem chegar ao topo do Monte Everest. No G20, os sherpas são os líderes de cada país do bloco, que encaminham as discussões e acordos até a cúpula final com chefes de Estado. A próxima cúpula ocorrerá sob a presidência brasileira e está agendada para novembro, no Rio de Janeiro.
Edição: Aline Leal
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19/02/2024
Na presidência do G20, Brasil fará mais de 100 reuniões temáticas e setoriais
Durante seu mandato na Presidência do G20, o Brasil realizará mais de 100 reuniões e eventos, envolvendo os ministérios, autarquias e outras instituições que compõem o Governo Federal. Os encontros acontecerão em 13 cidades brasileiras, com objetivo de ampliar o debate e destacar os aspectos mais positivos de cada região. A liderança do País teve início em 1° de dezembro de 2023 e vai até 30 de novembro de 2024.
Ao todo, estão previstas cerca de 90 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. A principal delas será a Cúpula dos chefes de Estado e de Governo, marcada para novembro de 2024, no Rio de Janeiro (RJ). Também na capital fluminense, acontecerá a Cúpula Social, cujo objetivo é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, também em novembro de 2024.
As atividades do G20 promovidas pelo governo brasileiro abrangem temas relevantes para o desenvolvimento global e comuns a diversos países, como redução do risco de desastres, estratégias para combater a corrupção, iniciativas para promover a igualdade de gênero, tendências econômicas mundiais e reformas e adaptações no sistema financeiro global. Abrangem também compromissos e estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, avanços tecnológicos e digitais, promoção da saúde global, estratégias para o desenvolvimento sustentável na agricultura, transição para fontes de energia sustentáveis, iniciativas para promover o emprego, combate à fome e à pobreza, entre outros.
As 13 cidades brasileiras que sediarão os encontros do G20 são: Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA) e São Luís (MA).
Encontros realizados
Em dezembro de 2023, o destaque foi para as reuniões das maiores economias do mundo, entre os dias 11 e 15 de dezembro, em Brasília (DF), no Palácio Itamaraty. Já no dia 13, aconteceu o encontro inédito da Trilha de Sherpas com a Trilha de Finanças, as duas vertentes paralelas de atuação do G20.
A Trilha de Sherpas é comandada por emissários pessoais dos líderes do grupo, que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Já a Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos, comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membro.
Entre 10 de janeiro e a última sexta-feira (26/01), aconteceram também encontros com o Ministério das Mulheres (MMulheres), da Fazenda e Banco Central, das Comunicações (MCom), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), todas por videoconferência.
Já na segunda-feira (29/01), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), MRE, MMA e MCom darão continuidade aos trabalhos, também por videoconferência. Assuntos como empoderamento das mulheres, economia global, desenvolvimento, arquitetura financeira institucional, comércios e investimento, sustentabilidade climática e ambiental e economia digital estão na pauta dos debates.
Rodada fevereiro-março de reuniões do G20
A partir de fevereiro, os encontros passam a ocorrer, gradativamente, on-line e também presencialmente. Nas reuniões por videoconferência, os temas serão finanças e saúde, infraestrutura, finanças sustentáveis, educação, pesquisa e inovação, agricultura, transições energéticas, emprego combate à fome e à pobreza, relações internacionais, turismo e redução de risco de desastres.
Nos dias 21 e 22 de fevereiro será realizada a primeira reunião dos chanceleres do G20, na cidade do Rio de Janeiro. Presencial, o encontro faz parte da Trilha de Sherpas e será liderado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Também presenciais, ocorrerão em São Paulo (SP), entre os dias 26 e 29 de fevereiro, reuniões com representantes do Ministério da Fazenda (MF) e do Banco Central do Brasil (BCB).
Ao longo do mês de março, Brasília (DF) sediará encontros entre técnicos do MF e do BCB sobre Economia Global e Parceria Global para Inclusão Financeira. As conferências on-line continuarão acontecendo, abordando diversos assuntos.
As primeiras reuniões fora do Brasil serão em Washington, nos Estados Unidos, entre os dias 16 e 18 de março, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de técnicos da pasta e do Banco Central.
Brasil e G20 no mundo
Haverá oito encontros em cidades de outros países: Atlanta, Washington e Nova York, nos Estados Unidos, Genebra (Suíça) e Bruxelas (Bélgica) entre março e outubro de 2024.
A Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 é uma agenda de destaque porque, pela primeira vez, o Brasil será sede do encontro, na capital fluminense, nos dias 18 e 19 de novembro. A partir de 1° de dezembro de 2024, o País deixa a Presidência do grupo, que será liderado pela África do Sul.
O G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana, que recebeu status de membro em setembro de 2023. O G20 responde por cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial.
Além disso, uma série de organizações internacionais são participantes fixas das cúpulas do grupo, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, da sigla em inglês Financial Stability Board) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Por: Agência Gov
Texto: Daniella Cambaúva, com informações do g20.org
Edição: Thays de Araújo e Yara Aquino
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27/01/2024
Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 inicia atividades
Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) apresentaram à sociedade o grupo de trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. A iniciativa é parte do G20 Social, proposta do governo brasileiro para ampliar a participação social nas discussões oficiais. A reunião do grupo ocorreu nesta sexta-feira (26/01).
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE, fizeram uma apresentação do GT coordenado por seus ministérios. Também responderam perguntas de representantes de organizações e movimentos sociais, que participaram por videoconferência. Mais de 700 pessoas acompanharam a transmissão.
“Os trabalhos do G20 serão tratados com a necessária transversalidade e participação de todas as instâncias governamentais, fortalecendo nossa diretriz de controle e participação social, desenvolvimento sustentável e de política ambiental transversal”, disse Marina Silva.
O diálogo com a sociedade, afirmou a ministra, é uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou o G20 Social. “Queremos contar com o conhecimento técnico, científico, as ideias inovadoras e as melhores práticas e experiência de toda a sociedade brasileira em seus mais diferentes setores: econômicos, acadêmicos, povos tradicionais e originários”, completou a ministra.
Outras reuniões do GT com a sociedade ocorrerão nos próximos meses. O diálogo, afirmou Corrêa do Lago, fortalecerá a atuação do Brasil não só na liderança do G20, mas na presidência dos Brics e na realização da COP30 em Belém (PA), ambas em 2025:
“O G20 é um foro em que países que têm um poder muito especial podem discutir temas de maneira mais concentrada”, afirmou o embaixador Corrêa do Lago. “Temos que assegurar que haja uma coerência na atuação brasileira, e nada melhor que a sociedade para medir a coerência do Estado no tratamento dessas questões em que o país será um ator essencial nos próximos dois anos.”
O Brasil assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e permanecerá até 30 de novembro de 2024. A liderança brasileira foi antecedida pela Índia e será seguida pela África do Sul. Em 2022, a chefia foi da Indonésia.
“Quatro países em desenvolvimento terão a oportunidade de assumir a presidência dos 20 países mais ricos do mundo”, afirmou Marina. “Se esses países resolverem fazer o dever de casa no combate à pobreza e na redução das emissões, faremos diferença para mudar os problemas sociais e a grave crise climática que o mundo enfrenta.”
A diretora do Departamento de Meio Ambiente do MRE, Maria Angélica Ikeda, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, Rafael Rodrigues, detalharam como serão os trabalhos do grupo. A reunião também foi acompanhada por Joenia Wapichana, presidente da Funai, Carina Pimenta, secretária nacional de Bieoconomia do MMA, e Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA.
Quatro eixos
O G20, que reúne 19 das maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana, é um fórum de cooperação econômica internacional que atua na definição e no reforço da arquitetura e da governança global sobre as principais questões econômicas do planeta. Há debates específicos sobre sustentabilidade ambiental e climática desde 2017.
O GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática busca identificar soluções para a emergência climática, além de promover a cooperação entre os países para implementá-las. A proposta da presidência brasileira é que o grupo tenha quatro eixos temáticos em 2024:
1 – Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos;
2 – Pagamentos por serviços ecossistêmicos;
3 – Oceanos;
4 – Resíduos e economia circular.
O grupo de trabalho é um dos 15 da Trilha de Sherpas, vertente do G20 dedicada a discutir a agenda da cúpula dos líderes, em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. A perspectiva é que até novembro haja 120 reuniões de todos os GTs, incluindo encontros presenciais e virtuais. Haverá também duas forças-tarefa e uma iniciativa de bioeconomia.
O G20 tem também uma Trilha de Finanças, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos.
Assista aqui à apresentação do GT.
Por: Meio Ambiente e Mudança do Clima
Edição: Yara Aquino
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27/01/2024
Brasil à frente do G20 quer eficácia de bancos multilaterais, diz GT
Para combater a fome e reduzir a desigualdade global, que estão entre as prioridades para a presidência temporária do Brasil no G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), é necessário tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento mais eficazes. Essa foi uma das avaliações de servidores brasileiros que integram um grupo de trabalho para a “arquitetura financeira internacional” para o G-20. Eles apresentaram resultados de discussões feitas na quarta (24) e nesta quinta (25) em Brasília.
Representantes do grupo de trabalho elencaram ainda que são prioridades também tornar a rede de segurança financeira global mais representativa e resiliente, tratar as questões de dívidas com os países nessa situação, identificar vulnerabilidades de sistemas de pagamento e promover fluxos de capitais para os países emergentes e economias em desenvolvimento.
Conexão com prioridades
“A presidência brasileira prioriza combate à fome e à desigualdade, acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável, e reformar as instituições de governança global. O grupo de arquitetura financeira (IFA) se conecta diretamente com as prioridades da presidência (do Brasil no G-20)”, afirmou o Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional do Ministério da Fazenda, Felipe Antunes
Antunes afirmou que o trabalho é para transformar as prioridades, trazidas de forma mais ampla, em ações concretas. Ele recordou que a arquitetura financeira teve um papel muito importante depois da crise de 2008 e 2009 para ajudar a gerar consenso para a reforma de organizações financeiras internacionais. “É um grupo que está, na verdade, conectado com a necessidade de manter a estabilidade financeira internacional, mas também de promover desenvolvimento que é sempre uma prioridade dos países do Sul global”, disse.
Antunes entende que o Brasil na presidência do G-20 tem a oportunidade de contar com a estrutura financeira internacional para avançar nessas prioridades voltadas para os povos mais necessitados. O grupo de trabalho brasileiro acredita que é necessário promover uma discussão internacional sobre uma menor representação dos países desenvolvidos. “O Brasil pode valorizar a participação dos países devedores”. O grupo de trabalho pretende que seja realizado um evento ainda neste ano sobre dívida e com protagonismo para os países africanos.
Ousadia
De acordo com a coordenadora geral para a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento no Ministério da Fazenda, Karin Vazques, o momento marca o início de jornada para um sistema de bancos multilaterais de desenvolvimento melhores, maiores e mais eficientes. “Nós tivemos a participação de 160 representantes das capitais dos países do G-20, além de especialistas e organismos internacionais, entre eles 12 bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros”, disse.
A coordenadora explica que, para garantir que o desenvolvimento desse plano de ação continue como um processo colaborativo e inclusivo, a presidência brasileira do G20 introduziu duas inovações, do que pode ser uma ação ousada do Brasil. “A primeira delas é a criação de sessões dedicadas a bancos multilaterais de desenvolvimento (…) A segunda inovação é a colaboração que estamos estabelecendo e fortalecendo com o grupo de presidentes dos bancos multilaterais de desenvolvimento”.
Ela exemplificou que o financiamento desses bancos tem reduzido em termos relativos. “Como sabemos, os membros da ONU acordaram em 2015 cumprir 17 objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. No mesmo ano, também assinaram o Acordo de Paris para o enfrentamento das mudanças climáticas. Parte da solução é o financiamento para o desenvolvimento. Em grande medida, o financiamento desses bancos multilaterais de desenvolvimento”.
Karin Vazques entende que, além do desafio em termos de recursos, as necessidades não param de aumentar. “Existe a necessidade adicional de US$ 1,3 trilhão por ano até 2030 nos países emergentes e economias em desenvolvimento. Desse total, a grande maioria é para investimentos adicionais em ações climáticas e investimentos também para alcançar outros objetivos de desenvolvimento sustentável, entre eles em educação e saúde”.
Edição: Aline Leal
— news —
26/01/2024
Primeira reunião preparatória do G20 começa na próxima semana
O Brasil realizará no dia 18 de janeiro a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.
Inicialmente, as reuniões começariam no próximo dia 10, mas a data foi transferida para a semana seguinte. Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.
Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.
Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.
A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.
De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.
* Matéria atualizada às 20h34 para informar sobre a alteração da data do início das reuniões, dos dias 10 e 11 para o dia 18 de janeiro.
Edição: Aline Leal
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09/01/2024
No G20, Banco Central quer criar regras para pagamentos internacionais
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou nesta quinta-feira (7) que a autarquia vai trabalhar para a criação de regras para pagamentos internacionais, no contexto da presidência do Brasil no G20, grupo que reúne 20 das maiores economias do planeta. Segundo ele, a governança é o último grande problema que precisa ser resolvido para a conexão entre os sistemas, enquanto as questões tecnológicas e de liquidação já foram superadas.
“Uma das coisas que a gente quer fazer no G20, que foi um tema, inclusive, que eu propus, é fazer uma taxonomia [regras mínimas] de pagamentos internacionais. Eu estou trabalhando com o presidente do Banco Central da Itália, Fabio Panetta, para a gente desenhar um conjunto de regras, que são as regras que vão ser aplicadas. Uma vez que a gente resolveu o problema de tecnologia e de liquidação, essa é a governança do pagamento internacional, os países que quiserem participar, têm que aderir mais ou menos a essas regras”, disse.
Campos Neto lembrou que cada país tem legislações e sistemas de tributação e regulação diferentes. “É um trabalho que a gente vai iniciar agora, no grupo do G20, junto com o G7, junto com o BIS [Banco de Compensações Internacionais], e eu acho que dá para avançar bastante nesse tema”.
A presidência do Brasil no G20, que começou no dia 1º de dezembro, tem duração de 1 ano e se encerra em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual. O BC faz parte da trilha de finanças do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento. A outra trilha do G20 é a de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas.
Ao longo do mandato, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
O presidente do BC fez palestra no Encontro Anual Drex 2023 e falou sobre o futuro digital do Sistema Financeiro Nacional.
Segundo Campos Neto, para a internacionalização da moeda brasileira, além da modernização da regulação cambial, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e entrou em vigor em janeiro, o Banco Central criou o Drex, que é o real em formato digital.
Para Campos Neto, a transformação da economia passa pela conexão entre moedas digitais e a tokenização de ativos para negociação, que é a extração de valor de um ativo de forma digital.
No Brasil, segundo ele, essa agenda é integrada em quatro blocos fundamentais: o PIX, que é o sistema de pagamento instantâneo do BC; a internacionalização da moeda; o Open Finance, que é o compartilhamento de dados financeiros; e o Drex. Todos, de acordo com o Campos Neto, estão em desenvolvimento e evolução.
Nesse sentido, o presidente do BC também defendeu a implementação de um marketplace de serviços financeiros no Brasil, um sistema agregador das contas e informações financeiras dos cidadãos. Para ele, os bancos passarão a competir por canal e por “principalidade”, ou seja, o principal canal de acesso a esse ambiente de contas integradas.
“A gente está desembarcando em um caminho de marketplace de serviços financeiros. Se você tem quatro ou cinco contas de banco, não faz sentido ter quatro canais de entrada”, disse.
Edição: Fernando Fraga
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07/12/2023
Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), que a presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia. Ele afirmou ainda que o Brasil criará duas forças tarefas no bloco, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima.
Lula participou nesta quarta-feira (22) da Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia do bloco, que vai até 30 de novembro. A partir daí, o Brasil assume a liderança do grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a 18ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, em agosto, em Nova Déli, na Índia.
Na ocasião, ao assumir simbolicamente a presidência do G20, o presidente Lula já havia proposto a criação de uma força tarefa contra a fome. As prioridades do Brasil na presidência do grupo incluem a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.
Segundo Lula, o lema da presidência brasileira – “construindo um mundo justo e um planeta sustentável” – reflete essas prioridades. Nesta quarta-feira, ele reforçou que o eixo condutor da atuação do Brasil é a redução das desigualdades.
“Vamos buscar resultados concretos, que gerem benefícios para os mais pobres e vulneráveis, em todo o planeta. O G20 ajudará a alavancar iniciativas multilaterais em curso. Precisamos recuperar a tripla dimensão do desenvolvimento sustentável e acelerar o ritmo de implementação da Agenda 2030 [dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas]”, disse o presidente.
Lula lembrou que o Brasil sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em 2025, e que pretende chegar lá com “uma agenda climática ambiciosa, que assegure a sustentabilidade do planeta e a dignidade das pessoas”. Para o presidente, isso só será possível abordando “seriamente o endividamento, o acesso a financiamento e mecanismos progressivos de tributação” nas agendas internacionais.
Ao longo do ano, em discursos em instâncias globais, o presidente brasileiro já havia lembrado do alto endividamento externo de países africanos e reiterado a necessidade de que países ricos cumpram promessa de alocarem US$ 100 bilhões, por ano, em ações climáticas.
Presidência brasileira
O Brasil assume a liderança do bloco em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo governo do Brasil, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como troika e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.
De dezembro deste ano a novembro de 2024, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
Segundo Lula, no próximo dia 13 de dezembro, ele receberá, em Brasília, os representantes da trilha de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas, e da trilha de finanças, onde se discutem as questões de financiamento. O Brasil está propondo uma aproximação entre essas duas instâncias, para que trabalhem de forma mais coordenada.
Além disso, a presidência brasileira vai criar ainda um canal de diálogo entre os líderes e a sociedade civil.
“Jovens, mulheres, trabalhadores, empresários, povos indígenas, parlamentares, cientistas, acadêmicos e representantes de todos os outros grupos vulneráveis precisam ser ouvidos como artífices e beneficiários do desenvolvimento sustentável. Por isso, asseguraremos ampla participação social nos trabalhos do G20 e sediaremos uma cúpula da sociedade civil previamente à reunião dos líderes”, assegurou Lula, na cúpula desta quarta-feira.
É a primeira vez que o Brasil assume a presidência do G20 desde a sua criação, em 1999. O país esteve presente desde o início, quando as 20 maiores economias do mundo se reuniram com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise financeira que abalou todos os mercados e que levou à quebra de um número enorme de bancos e outras companhias.
O grupo reunia, à época, apenas ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais. Em 2008, para enfrentar nova crise financeira internacional, passou a ter o formato atual, com chefes de Estado e de Governo.
Presidência indiana
O principal documento resultante da cúpula de Nova Déli, em agosto, foi a Declaração de Líderes, que incluiu temas como necessidade do desenvolvimento sustentável, da cooperação econômica e científica, de ações contra desigualdade e da redução do sofrimento causado pelas guerras.
“Espera-se que a Cúpula Virtual do G20 impulsione a implementação eficaz de várias decisões do G20, nomeadamente através de plataformas nacionais e internacionais relevantes”, explicou a presidência indiana, em comunicado.
A Índia assumiu a liderança do G20 em dezembro de 2022 sob o lema Uma Terra, Uma Família, Um Futuro. Durante o período, o grupo teve como prioridades gerais estilos de vida sustentáveis, tecnologia, crescimento inclusivo, multilateralismo e liderança de mulheres.
Além dos líderes dos países-membros do G20 foram convidados para a cúpula desta quarta-feira chefes outros nove países e de 11 organizações internacionais.
Conflito no Oriente Médio
Durante seu discurso no encontro, o presidente Lula também falou sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio. “Poucas semanas após o nosso último encontro presencial [em Nova Déli], o mundo está ainda mais complexo. Rivalidades geopolíticas persistem, a economia global desacelera e as consequências das mudanças climáticas se sucedem. O recrudescimento do conflito no Oriente Médio vem somar-se às múltiplas crises que já enfrentávamos”, alertou.
Lula saudou o acordo anunciado esta quarta-feira entre Israel e o Hamas. O acordo envolve a libertação de 50 reféns pelo Hamas em troca de uma trégua temporária de 4 dias nos bombardeios na Faixa da Gaza e da libertação de 150 prisioneiros palestinos por Israel.
“Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina. Esse conjunto de desafios vai exigir vontade política e determinação por parte de governantes e dirigentes de todos os países e organismos internacionais. Por meio do diálogo, temos de recolocar o mundo no caminho da paz e da prosperidade. O G20 tem um papel central a cumprir”, disse Lula.
O presidente lembrou que o Brasil também vai discutir, durante sua presidência no G20, o fortalecimento da governança global “para lidar com antigas e novas questões”. “Uma maior diversidade de vozes precisa ser levada em conta”, afirmou.
Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula tem defendido que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Atualmente, o conselho, com poder de tomar importantes decisões pela paz no mundo, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, que têm poder de vetar decisões da maioria. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
Edição: Fernando Fraga
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22/11/2023