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Mato Grosso sedia reunião histórica do G20 sobre agricultura com recorde de participação
As reuniões do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, criado em 2011, começaram nesta segunda-feira (10) no município de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso. Sob a presidência pro tempore do Brasil, o evento, que ocorre até o dia 14 de setembro, reúne 23 delegações com ministros e autoridades de nível ministerial das principais economias do mundo, o maior número de adesões na história do grupo.
O principal objetivo do GT Agricultura é promover a cooperação internacional para enfrentar questões cruciais como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica e adaptação às mudanças climáticas. Mato Grosso, maior produtor de grãos e dono do maior rebanho bovino do Brasil, foi escolhido como sede devido à sua importância no cenário agrícola global. O estado se destaca por abrigar três biomas: Amazônia, Pantanal e Cerrado.
Durante o Fórum Internacional de Agricultura e Pecuária (FIAP), evento paralelo ao G20, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, coordenador do GT Agricultura, destacou a relevância do encontro. “Esta é a maior participação de ministros nas reuniões dos Grupos de Trabalho do G20 neste ano”, afirmou o secretário.
As reuniões do G20 no Brasil estão sendo realizadas em várias regiões do país, com mais de 100 encontros previstos para discutir diferentes temas globais. O evento em Chapada dos Guimarães coloca Mato Grosso no centro das discussões internacionais sobre o futuro da agricultura, reforçando a importância do estado no debate sobre sustentabilidade e segurança alimentar global.
10/09/2024
G20 em Mato Grosso: Ministro clama por compromisso global contra as mudanças climáticas
Em meio às discussões sobre a adaptação às mudanças climáticas no âmbito do G20, que se reúne em Mato Grosso entre os dias 10 e 14 de setembro, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, fez um apelo urgente às lideranças globais para que se comprometam com a causa ambiental.
Durante o Fórum Internacional de Agricultura e Pecuária (FIAP), evento paralelo ao G20 realizado nesta segunda-feira (9) em Cuiabá, Fávaro utilizou a crise das queimadas que assola o Brasil como um alerta sobre a gravidade das mudanças climáticas. “Esse momento difícil das queimadas no Brasil demonstra a urgência de que o mundo se mobilize para enfrentar essa realidade”, afirmou o ministro.
O Brasil enfrenta uma das piores secas dos últimos anos, o que tem intensificado os focos de calor e as queimadas em diversas regiões, impactando significativamente a produção agrícola. “Aqueles que duvidavam da existência das mudanças climáticas não podem mais negar a evidência”, afirmou Fávaro. “A crise que vivemos demonstra a necessidade de medidas urgentes e coordenadas em âmbito global”.
Mato Grosso, sede das reuniões do G20, é o estado mais afetado pelas queimadas no momento, mas também é um dos maiores produtores de grãos do país. Apesar dos desafios, o estado tem demonstrado um compromisso com a sustentabilidade e com a produção de alimentos de forma responsável. “O Brasil pode e deve continuar a aumentar sua produção de alimentos sem comprometer o meio ambiente”, afirmou Fávaro. “Temos um enorme potencial para expandir a produção em áreas já utilizadas, como as pastagens degradadas”.
O ministro ressaltou que o Brasil já apresentou ao mundo um modelo de desenvolvimento que concilia crescimento econômico com a preservação ambiental. “Podemos intensificar nossa produção de alimentos sem avançar sobre as florestas”, afirmou. Fávaro destacou que o país possui cerca de 40 milhões de hectares de pastagens subutilizadas que podem ser otimizadas para a produção agrícola.
10/09/2024
Mato Grosso será palco das discussões do G20 sobre o futuro da agricultura sustentável
O estado de Mato Grosso, conhecido por sua rica biodiversidade e produção agrícola de ponta, se prepara para receber um evento de grande relevância internacional: as reuniões técnicas e ministeriais do Grupo de Trabalho da Agricultura (GT Agricultura) do G20.
Com a participação de representantes dos principais países do mundo, o encontro, que acontecerá no próximo mês na charmosa cidade de Chapada dos Guimarães, discutirá temas cruciais para o futuro da agricultura mundial, como sustentabilidade, segurança alimentar e inovação.
As principais pautas do GT Agricultura incluem a busca por sistemas agroalimentares mais sustentáveis, a importância do comércio internacional para garantir a segurança alimentar global e o reconhecimento do papel fundamental da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais na produção de alimentos. Além disso, o evento também abordará a integração sustentável da pesca e aquicultura nas cadeias sociais locais e globais.
Mato Grosso, um exemplo de agricultura sustentável
A escolha de Mato Grosso como sede do evento não foi por acaso. O estado, que concentra a maior parte da produção de grãos do país e possui um vasto rebanho bovino, tem se destacado por suas iniciativas em prol da agricultura sustentável.
A combinação de tradição e tecnologia, aliada à rica biodiversidade do Cerrado, torna Mato Grosso um exemplo a ser seguido em todo o mundo.
O que é o G20?
O G20, abreviação de Grupo dos Vinte, é um fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia. Criado em 1999, o G20 se tornou um dos principais fóruns de cooperação econômica internacional, com o objetivo de discutir e encontrar soluções para os principais desafios econômicos globais.
21/08/2024
Brasil avança na agenda de tributação global no G20
O Brasil obteve um importante avanço na discussão sobre a tributação global durante a 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a declaração final do evento, a ser divulgada nesta sexta-feira (26), incluirá um reconhecimento da necessidade de aprofundar as discussões sobre a taxação dos super-ricos.
Uma das principais propostas do Brasil durante a presidência do G20, a taxação de 2% sobre a riqueza dos mais ricos, ganhou força e foi incluída na agenda internacional. Embora haja divergências entre os países membros, o consenso sobre a necessidade de discutir o tema representa um grande passo.
Haddad destacou a importância da coordenação global para evitar uma “guerra fiscal” entre os países. Ele avaliou que a inclusão da proposta brasileira na declaração final é uma vitória e um marco importante na busca por uma maior justiça tributária.
A discussão sobre a tributação dos super-ricos ganha ainda mais relevância diante dos desafios globais como a desigualdade, a fome e as mudanças climáticas. Segundo Haddad, é fundamental que os países mais ricos busquem soluções inovadoras para financiar as ações necessárias para enfrentar esses problemas.
A declaração final do G20 será um documento histórico, marcando o início de um novo diálogo global sobre justiça tributária. O Brasil, como presidente do grupo, desempenhou um papel fundamental nesse processo e consolida sua posição como líder na discussão sobre temas globais.
Pontos-chave:
- Avanço na tributação global: O Brasil conseguiu incluir a discussão sobre a taxação dos super-ricos na agenda do G20.
- Consenso sobre a necessidade de aprofundar as discussões: Apesar de divergências, os países membros reconhecem a importância de discutir o tema.
- Liderança brasileira: O Brasil, sob a presidência de Haddad, desempenhou um papel fundamental nesse processo.
- Impacto global: A discussão sobre a tributação dos super-ricos tem o potencial de impactar a forma como os países lidam com a desigualdade e os desafios globais.
- Próximos passos: A declaração final do G20 marca o início de um novo diálogo sobre justiça tributária, com a expectativa de que os países continuem trabalhando juntos para encontrar soluções concretas.
25/07/2024
G20 no Rio: taxa dos super-ricos e combate à fome em pauta
O Rio de Janeiro se torna palco de um encontro crucial do Grupo dos 20 (G20) a partir desta quarta-feira (24). Reunião de alto nível reúne ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana, para debater temas de relevância global como a taxação de grandes fortunas, o combate à fome e as mudanças climáticas.
A proposta brasileira de taxar os super-ricos ganha destaque na agenda do G20. Defendendo maior justiça fiscal e redução da desigualdade, o Brasil busca construir um consenso entre os países membros para a implementação dessa medida. Apesar do apoio de nações como França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica, os Estados Unidos se posicionam contra a iniciativa.
O pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, idealizada pelo Brasil, marca outro momento importante do encontro. A iniciativa visa unir esforços internacionais para erradicar a fome e garantir condições de vida dignas para todos. O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oficializará os primeiros passos para a adesão de países interessados.
Além da reunião principal do G20, diversos eventos paralelos enriquecem a programação. Debates sobre um modelo de Estado socialmente justo e sustentável, mecanismos de financiamento para o desenvolvimento sustentável e a reforma dos bancos multilaterais e da dívida global figuram entre os principais temas.
24/07/2024
Ministra questiona gastos tributários, mas defende programas sociais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um problemas para o orçamento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidade de uma revisão dos gastos tributários. As declarações ocorrem em meio à decisão do governo de congelar R$ 15 bilhões do orçamento de 2024.
“O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que efetivamente se renunciar em forma de receita, deve vir da mesma forma em políticas que atendam o interesse coletivo. Os gastos tributários no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com políticas sociais”. Segundo Simone Tebet, a evolução dos gastos tributários vem acompanhando sucessivos governos.
“Há 10 anos, ou um pouco mais que isso, eles representavam em torno de 2% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país]. São renúncias do orçamento que nós fazemos para o setor produtivo, o que é necessário para que ele gere emprego. Mas a pergunta é: quantos desses gastos tributários, quantos desses incentivos fiscais ainda têm eficácia no que se refere à promoção de justiça social? Hoje, esses gastos tributários correspondem a mais de 5% do PIB. Estamos falando de uma renúncia na ordem de R$ 615 bilhões. Vamos lembrar que o Bolsa Família, por exemplo, custa algo em torno de R$ 160 bilhões”, acrescentou.
Após anunciar o congelamento dos R$ 15 bilhões, o governo tem afirmado que a geração de novas receitas pode permitir uma reversão parcial dos cortes. A principal aposta nesse sentido está relacionada justamente com os gastos tributários. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio determinou a necessidade de uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.
Embora tenha defendido os programas sociais, a ministra afirmou ser necessário garantir a sua boa aplicação. A equipe econômica do governo tem deixado claro que um dos esforços alinhados ao congelamento orçamentário envolverá uma revisão sistemática da concessão de serviços previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Seguro Defeso, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e de outras medidas.
“É preciso avaliar se há erros, fraudes ou irregularidades porque a gente teve uma pandemia que bagunçou um pouco as políticas públicas. Mas aquilo que está sendo destinado de forma certa para aquelas famílias que efetivamente precisam, esses programas têm que ser fortalecidos. Este não é o problema do déficit fiscal ou do crescimento da dívida brasileira em relação ao PIB. Não iremos descontinuar essas políticas públicas. Iremos atacar a eficiência desses gastos”, reiterou Tebet.
Detalhamento dos cortes
O congelamento foi oficializado pelo governo nesta segunda-feira (22). Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo vão além do limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Segundo a ministra, o governo deve detalhar no dia 30 de julho as medidas previstas. “Onde vai cortar e quem vai ter o maior corte vai ser estabelecido por um decreto presidencial”, informou. Simone Tebet também disse que haverá em breve, em data a ser divulgada, uma apresentação sobre as revisões dos gastos com vistas à meta de déficit zero neste ano. Na mesma ocasião, será divulgado um maior detalhamento do corte de R$ 25,9 bilhões no projeto de lei orçamentária de 2025, que havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
G20
As declarações da ministra ocorreram ao final de sua participação na mesa “Combater as desigualdades e erradicando a pobreza, a fome e a desnutrição”, que integra a programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em sua exposição, SimoneTebet apontou contradições globais.
“Enquanto a ciência busca alternativas, vacinas, remédios para combater doenças, nós ainda temos milhões de pessoas no planeta morrendo porque não têm acesso a água potável ou mesmo água para tomar banho. Enquanto nós estamos em pleno século 21, enquanto nós estamos falando da era digital, da internet, do celular, da inteligência artificial, temos lamentavelmente milhões de pessoas morrendo de fome todos os anos. Não é à toa que o presidente Lula escolheu como pautas principais da presidência brasileira no G20 a erradicação da miséria, o combate à fome e a desigualdade social”, afirmou.
Tebet sustentou que a redução das desigualdades sociais no Brasil depende da valorização do salário mínimo. “A prioridade da nossa equipe econômica, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Orçamento, é que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação”. A ministra afirmou ainda que o Brasil vem tentando fazer o seu dever de casa.
“Em apenas um ano e meio, este governo retirou da situação de insegurança alimentar grave 24 milhões de brasileiros e brasileiras. É verdade que temos algo em torno de 60 milhões com algum tipo de insegurança alimentar no Brasil. E é importante lembrar que a desigualdade é tão perversa que ainda escolhe gênero, idade, cor e raça. A cara mais pobre do Brasil é sempre a cara de uma mulher, é sempre a cara de uma mulher cheia de filhos, é sempre a cara de uma mulher preta ou parda do Norte ou do Nordeste”.
Também presente no evento, o ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cobrou maior responsabilidade dos estados. “Há dois séculos, a renda dos mais ricos era 18 vezes maior do que a dos mais pobres. Hoje, a renda dos mais ricos é 38 vezes a dos mais pobres. Os 10% mais ricos do mundo detêm 76% da riqueza do planeta. Enquanto isso, os 50% mais pobres têm apenas 2%. Mais de 700 milhões estão passando fome em um planeta que produz amplamente a comida necessária para o sustento de todos”, afirmou.
Presidência brasileira
A presidência brasileira no G20 realiza, no decorrer de toda esta semana, uma intensa programação. A Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, que começou nesta segunda-feira (22), é parte dessa agenda. Na manhã de hoje (23), ocorreu a segunda sessão , cuja pauta envolveu temas relacionados com o combate às desigualdades. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou que os desafios colocados demandam esforços conjuntos de curto prazo.
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.
Edição: Nádia Franco
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24/07/2024
Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática
Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.
A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às margens da reunião anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Além da reunião do G20, haverá eventos paralelos. Desde segunda-feira (22), especialistas globais de governos, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais discutem um modelo de Estado socialmente justo voltado para o desenvolvimento sustentável, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
Em outro evento paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, no Rio, o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Uma das prioridades do Brasil na presidência do G20, a iniciativa pretende, nesta etapa, formalizar os documentos e abrir caminho para a adesão de países interessados. O pré-lançamento ocorrerá no Galpão da Cidadania, sede da organização Ação da Cidadania, fundada há 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
Programação
Após participar do pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, nesta quarta-feira, às 15h. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois pretendem debater a situação da economia global, a taxação dos super-ricos, que enfrenta resistência dos Estados Unidos, e a emergência climática provocada pelo aquecimento global. Existe a possibilidade de Haddad e Yellen fazerem um pronunciamento ao fim do encontro.
Às 17h, Haddad participará do painel de abertura de outro evento paralelo ao G20. Organizado pelos Emirados Árabes Unidos, sede da última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), o evento pretende discutir a ampliação de mecanismos para financiar o desenvolvimento sustentável.
Na quinta-feira (25), Haddad começará o dia reunindo-se com a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani. Às 9h, Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, presidem a primeira sessão de trabalho da reunião do G20, que discutirá a situação econômica global e os desafios atuais para a economia.
Às 14h, o ministro da Fazenda se reunirá com o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann. Segundo o Ministério da Fazenda, os dois debaterão o panorama econômico global, a situação econômica do Brasil e a proposta de taxação dos super-ricos, tema de interesse também da OCDE, grupo que elabora recomendações políticas, econômicas e sociais para os países-membros.
Às 15h30, Haddad se encontrará com a nova ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves. Essa é a primeira viagem internacional da ministra, que tomou posse no início do mês, após a vitória do Partido Trabalhista britânico nas eleições gerais do país. O Brasil espera obter apoio à tributação dos super-ricos após a mudança de governo no Reino Unido.
Às 16h15, Haddad coordenará uma sessão de trabalho do G20, que discutirá a cooperação para a tributação internacional. No mesmo horário, Campos Neto presidirá outra reunião, cujo tema ainda não foi passado pelo Banco Central. O dia termina com um jantar oficial de boas-vindas aos ministros, na sede do BNDES, que terá como tema a preservação das florestas no Brasil.
Na sexta-feira (26), último dia do encontro, haverá uma reunião para debater o financiamento aos mecanismos de desenvolvimento sustentável e de enfrentamento às mudanças climáticas, das 9h às 13h. De acordo com o Ministério da Fazenda, o encontro tem como objetivo agregar todo o debate sobre o tema dentro do G20.
Às 14h, haverá uma reunião sobre o Mecanismo de Financiamento das Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês). Esse instrumento foi lançado pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, na COP28, no ano passado.
Às 15h, haverá uma reunião para discutir a reforma dos bancos multilaterais e da dívida global. No início de junho, Haddad participou de uma conferência no Vaticano que teve como tema a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento. Às 18h30, haverá a entrevista coletiva final da reunião do G20, com a presença de Haddad, de Campos Neto e da embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Perspectivas
Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro pretende ouvir a posição dos ministros de Finanças do G20 sobre a taxação dos super-ricos. Com base nos debates, o Brasil tentará construir uma visão para que o país possa, entre julho e outubro, fechar um texto que possa ser endossado por outros países.
Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta, alegando que existem outros mecanismos para reduzir a desigualdade global.
Edição: Kleber Sampaio
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24/07/2024
Brasil propõe aliança global contra a fome e a pobreza no G20
O Brasil, na presidência do G20, está propondo a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um esforço que visa consagrar a necessidade de programas sociais abrangentes para combater a fome e a pobreza. O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Lyrio, destacou que a iniciativa se baseia em programas de transferência de renda, apoio à agricultura familiar, merenda escolar, cadastro único e bancos de leite materno, entre outros.
“Agora temos um endosso internacional de instituições como a FAO e o Banco Mundial, que reconhecem esses programas como eficazes. Pela primeira vez, há um consenso sobre o que funciona para combater a fome”, afirmou Lyrio.
A proposta será discutida em quatro reuniões ministeriais que ocorrerão na próxima semana no Rio de Janeiro e em Fortaleza. O evento principal será o pré-lançamento da força-tarefa contra a fome, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (24).
Espera-se a participação de representantes de Bangladesh, um país fora do G20, mas que, assim como o Brasil, possui programas sociais bem-sucedidos focados em mulheres. Mauricio Lyrio ressaltou que esses programas, centrados nas mulheres, têm se mostrado extremamente eficazes na redução da pobreza e fome, conforme comprovado pelo Banco Mundial.
Antes do evento do dia 24, a FAO lançará o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo” (SOFI), que deve trazer dados atualizados sobre a fome global. O relatório de 2022 estimou que 735 milhões de pessoas foram afetadas pela fome, um aumento significativo em comparação aos números pré-pandemia de 2019.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza pretende criar uma triangulação de esforços entre países doadores de recursos financeiros, beneficiários e aqueles que podem fornecer cooperação técnica, como o Brasil, México, Bangladesh, Índia e China. A formalização dos documentos que criam a aliança será feita na reunião da próxima semana, com o lançamento oficial previsto para a Cúpula do G20 em novembro.
“A força-tarefa deve criar bases para o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres. Programas como o de merenda escolar, que exigem que 30% das compras venham da agricultura familiar, são exemplos de como impulsionar a economia rural e reduzir a pobreza a longo prazo”, explicou Lyrio.
Além da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a presidência brasileira no G20 está focada em ações contra as mudanças climáticas e na promoção da bioeconomia. As prioridades incluem a inclusão social, a luta contra a desigualdade, o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões.
Desde dezembro do ano passado, o Brasil coordena a organização de mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, incluindo cerca de 20 reuniões ministeriais e 50 reuniões de alto nível. O ponto culminante será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
19/07/2024
Taxação de super-ricos ganha adesão de países, diz Haddad
Proposta pelo Brasil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana, a tributação global de 2% da renda dos super-ricos está ganhando a adesão de países em pouco tempo, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso vire realidade, a taxação beneficiará a humanidade de forma inédita.
“Fico muito tocado de ver como essa proposta ganhou peso em muito pouco tempo. Nós temos países que talvez vacilassem em manifestar uma adesão a uma coisa que pode ser disruptiva, mas tivemos países do G7 [grupo dos sete países mais ricos] já se manifestando a favor, tivemos países da Europa”, comentou o ministro. Ele participou do encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20, que ocorreu de terça-feira (21) até esta quinta em Brasília.
Haddad comparou a proposta brasileira a uma espécie de Pilar 3 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que estabelece metas para a economia e a administração pública e à qual o Brasil está em processo de adesão. Até agora, a OCDE promoveu duas fases sobre tributação internacional por meio da cooperação de seus membros, sem caráter obrigatório.
Segundo o ministro, o Brasil pretende ampliar as discussões em torno do tema. A ideia é reunir representantes políticos e das instituições de ensino de todo o planeta para melhorar a proposta em conjunto.
“Duvido que as teses debatidas aqui vão sair da agenda. Elas entraram para ficar na agenda. Quanto mais participação houver de países e da sociedade, melhor será o resultado. Estamos sendo rebeldes, mas colocando a proposta na mesa. Estamos nos insurgindo sobre o estado de coisas, mas apontando um caminho”, afirmou o ministro.
Histórico
A proposta de tributação global dos super-ricos foi apresentada pela primeira vez em fevereiro, na reunião dos ministros de Finanças e presidentes do Bancos Centrais do G20, em São Paulo. Em abril, em nova reunião do G20 nos Estados Unidos, Haddad disse esperar chegar a um acordo até novembro.
Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação de super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta.
Potencial
Um dos autores da ideia, o economista francês Gabriel Zucman informou recentemente que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o Brasil. Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por mais de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2023.
Edição: Kleber Sampaio
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23/05/2024
Haddad antecipa para esta quinta-feira retorno dos Estados Unidos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou para a noite desta quinta-feira (18) o retorno da viagem aos Estados Unidos. Ele deixará Washington às 22h (horário local, 23h no Brasil) e chegará a Brasília na manhã desta sexta-feira (19).
Segundo a assessoria de iImprensa da pasta, o retorno antecipado é motivado pela agenda econômica em Brasília e pelas negociações com o Congresso envolvendo projetos de interesse do governo. Na próxima semana, está previsto o envio de dois projetos de lei complementar com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo e o projeto de renegociação da dívida dos estados.
Originalmente, a regulamentação da reforma tributária seria encaminhada ao Congresso nesta semana. O envio, no entanto, foi adiado por causa da viagem de Haddad aos Estados Unidos, onde o ministro participa da Reunião de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais da presidência do Brasil do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
A volta de Haddad ao Brasil estava prevista para o fim da tarde de sexta-feira (19), com o ministro chegando a São Paulo na manhã de sábado (20). Amanhã, o ministro participaria de um café da manhã no FMI e a reunião plenária do Fundo, na parte da manhã. À tarde, Haddad conversaria com o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni e acompanharia a reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial.
Edição: Nádia Franco
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18/04/2024