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PIB do Brasil é destaque do G20, mas nível de investimento preocupa

O Brasil teve o quarto maior crescimento econômico no terceiro trimestre de 2024 entre os países do G20 que já divulgaram o resultado do período. O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais as uniões Europeia e Africana. De acordo com o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado na terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expansão ante o segundo trimestre foi de 0,9%.

Apesar do destaque no ranking de crescimento, especialistas ouvidos pela Agência Brasil defendem o aumento da produtividade e do nível de investimentos para que o desempenho positivo do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) não seja apenas um “voo da galinha”, ou seja, não duradouro.

Um levantamento feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda mostra que o desempenho trimestral da economia brasileira fica atrás apenas do da Indonésia (+1,5%), Índia (+1,3%) e do México (1,1%), se igualando à expansão da China (+0,9%). O ranking mostra que o país supera nações como os Estados Unidos (+0,7%), a França (+0,4%), Alemanha (+01%) e o Reino Unido (+0,1).

Comparando o terceiro trimestre de 2024 com o mesmo período de 2023, o Brasil também apresenta a quarta maior expansão, com um salto de 4%, ficando atrás apenas da Índia (5,4%), Indonésia (5%) e China (4,6%). Os Estados Unidos, maior economia do mundo, são o sétimo colocado, com alta do PIB de 2,7%.

“Realmente esse crescimento está sendo forte não só no terceiro trimestre, mas ao longo do ano”, destaca a economista Juliana Trece, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Expectativa revista

Com o resultado brasileiro no terceiro trimestre de 2024 tido como surpreendente, a SPE afirma que a projeção do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB deste ano, atualmente em 3,3%, “deverá ser revisada para cima”.

Já o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central a partir da projeção de instituições financeiras, estima que o PIB crescerá 3,22% este ano. Há quatro semanas, a projeção era de 3,10%.

De acordo com o professor adjunto de economia Caio Ferrari, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a expansão do PIB não será suficiente para o país subir no ranking global de economias. Ele cita que os países que antecedem o Brasil são o Canadá (nono) e a Itália (oitavo).

“O Canadá vive um momento bom economicamente, inflação baixa e aumento da imigração. A Itália vive um momento um pouco mais complicado, com desafios como alto endividamento, mas a diferença do tamanho da produção gira em torno de US$ 200 bilhões [R$ 1,2 trilhão]. Então, pelo menos no curto prazo, o crescimento do Brasil não vai permitir alcançar essas economias”, avalia.

“Outro ponto é que o crescimento acumulado no último ano, que gira em torno de 4%, é próximo da média de economias em desenvolvimento como o Brasil, ou seja, o país se expande, mais ou menos, no ritmo que países parecidos crescem”, completa.

Necessidade de investimentos

A economista Juliana Trece pondera que o Brasil tem um grande desafio para manter trajetória de crescimento no ranking global. “A gente acaba sempre enfrentando uma barreira na comparação internacional relacionada à nossa taxa de investimento.”

De acordo com o IBGE, a taxa de investimento brasileira no terceiro trimestre ficou em 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).

Economista Juliana Trece avalia que taxa de investimento do Brasil ainda é baixa – FGV/Divulgação

“Subiu, mas, se comparar com outros países, ainda é uma taxa muito baixa. Na América Latina, por exemplo, está em torno de 21%”, explica a coordenadora do Monitor do PIB da FGV, estudo que busca adiantar dados sobre o comportamento da economia brasileira.

Ela acrescenta que o Brasil enfrenta a perspectiva de aumento da taxa básica de juros (Selic) em 2025, “e isso afeta exatamente o investimento”.

A Selic é um instrumento do Banco Central para, principalmente, controlar a inflação. Taxa alta é sinônimo de freio na atividade econômica, o que tem potencial de conter aumento de preços, mas, por outro lado, desestimula investimentos e a criação de emprego e renda.

Atualmente a taxa está em 11,25% ao ano. A expectativa do Focus é que os juros básicos terminem 2025 em 12,63% ao ano.

Ao apontar motores da economia brasileira, o professor Caio Ferrari cita o agronegócio voltado à exportação, “a desvalorização do câmbio ajuda a tornar as exportações brasileiras mais competitivas”, e a demanda gerada pelos gastos crescentes do governo.

Mas ele ressalta que, para a trajetória de crescimento se mostrar sustentável, é preciso que a capacidade de produção da economia se expanda, em vez de depender de aumento de exportações e de demanda impulsionada por gastos do governo.

“Uma expansão do lado da formação de capital fixo [investimentos] seria um indicativo mais confiável de que o crescimento seria mais perene ou de longo prazo”, afirma.

“O principal desafio da economia brasileira está no ganho de produtividade e, nesse quesito, os dados mostram, na verdade, uma piora nos últimos anos desde a crise política que já vai completar dez anos em breve”, complementa Caio Ferrari, citando a crise que terminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Qualidade de vida

Juliana Trece, da FGV, avalia que, para o crescimento do PIB se refletir em melhoria de qualidade de vida da população, é preciso também que o país caminhe para reduzir desigualdades. Ela cita os programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família. “São fundamentais e muito importantes.” Mas aponta que há ainda outras formas de diminuir disparidades.

“Uma das melhores formas de mexer na estrutura da desigualdade é mexer na educação. Isso é bom não só para a qualidade de vida, tem reflexo na economia, na produtividade”, ressalta.

“É algo muito importante para pensar a sustentabilidade no crescimento e dessa melhora da qualidade de vida”, emenda.

A economista acrescenta que um dos problemas é o fato de investimento em educação não apresentar efeitos imediatos.

“Tem que começar a investir agora e daqui a dez, 15 anos essa população com maior tempo de educação de mais qualidade vai começar a chegar no mercado de trabalho, e aí você vai conseguir ver melhoras”, explica Juliana Trece.

Ela acrescenta que, mesmo no “ambiente delicado” de nível de gastos do governo, “investir em educação não é custo”. “É realmente um investimento para ter um país mais sólido”, considera.

Economia real

A divulgação do PIB positivo contrastou com o resultado negativo do principal índice teórico do mercado financeiro, o Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), que pode ser entendido como uma média do comportamento das ações das principais empresas listadas na B3. Enquanto a economia brasileira cresce 3,3% de janeiro a setembro, o Ibovespa fechou novembro com queda de 6,35% no ano.

Juliana Trece explica que isso tem a ver com o fato de que a bolsa se baseia mais em expectativas, que envolvem outras variáveis além do PIB.

Ela cita que na economia real o Brasil tem taxa de desemprego nas mínimas históricas – 6,2% no trimestre encerrado em outubro – porém pressão inflacionária e subida provável de juros, que acabam sendo ruins para a atividade econômica.

Ela lembra ainda que o chamado “mercado” – ambiente de negociação formado por grandes investidores e especuladores, que atuam na compra e venda de ativos (ações, moedas, títulos públicos, etc.) – encontrou “ruído” no pacote de corte de gastos apresentado pelo governo na semana passada.

“A sensação é que [os cortes] poderiam ser maiores, teve todo um ruído com a declaração sobre a isenção de Imposto de Renda para [quem recebe] até R$ 5mil. Então acaba gerando essa incerteza”, detalha.

O governo tem defendido que a perda de arrecadação proporcionada pela isenção será compensada por maior taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês.

Caio Ferrari, professor da Uerj, defende a expansão da capacidade de produção da economia – Divulgação/Arquivo pessoal

O professor Caio Ferrari enxerga que há um pouco de “temeridade” do mercado com o resultado, que é bastante puxado por gastos do governo.

“Com o desafio fiscal que o governo tem pela frente, os cortes de gastos e aumentos de impostos que têm que vir no futuro diminuem um pouco do otimismo para uma trajetória de crescimento sustentável. Em resumo, o receio é que o resultado positivo de hoje em dia seja apenas um ‘voo de galinha’”, avalia.

No Congresso

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC, que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados. A intenção do Executivo federal é votar o texto ainda em 2024.

04/12/2024
Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China

Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping nesta quarta-feira (20), em Brasília. Com isso, o Brasil registra a conquista de 281 mercados agropecuários desde o início de 2023.

São quatro protocolos firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração Geral de Aduana da China (GACC) que estabelecem os requisitos fitossanitários e sanitários para a exportação dos produtos.

Em uma pauta diversificada, que beneficia produtores de diferentes regiões do Brasil, uvas frescas, gergelim, sorgo e farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal poderão ser comercializados na China.

O anúncio foi feito pelo presidente Lula em declaração à imprensa após a reunião ampliada com o presidente chinês, no Palácio do Alvorada.

“O agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos da China”, ressaltou o presidente Lula.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou das cerimônias por ocasião da visita oficial e destacou a importância da retomada da boa relação diplomática entre Brasil e China, que completou 50 anos neste ano de 2024.

“O Brasil já se mostrou um país confiável na posição de maior fornecedor de alimentos e energia renovável e podemos continuar ampliando cada vez mais as parcerias, pois temos gente vocacionada, tecnologia e condições de intensificar nossa produção com sustentabilidade”, destacou o ministro Carlos Fávaro.

Considerando a demanda chinesa dos produtos frutos dos protocolos assinados ao longo de 2023 e a participação brasileira nesses mercados, o potencial comercial é de cerca de US$ 450 milhões por ano, conforme estimativa da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.

“Mas se levarmos em conta outras variantes de mercado e o potencial brasileiro, podemos comercializar muito mais, ultrapassando a cifra de US$ 500 milhões por ano. Nestes 4 produtos a China importa quase US$ 7 bilhões e o Brasil vem se consolidando cada vez mais como um parceiro estratégico, confiável e seguro para a China”, explicou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua.

Maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou US$ 1,53 bilhão em 2023 na compra deste produto. Já o Brasil, que ocupou a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial, vem aumentando sua área de plantio do pulse.

Da mesma forma, o país asiático é o principal importador da farinha de pescado (US$ 2,9 bilhões em importações em 2023). O Brasil registrou participação de 0,79% das exportações mundiais no ano passado.

No sorgo, a participação brasileira é de 0,29% no mercado mundial. A China importou US$ 1,83 bilhão deste produto no ano passado, sendo a maior parte dos Estados Unidos.

Após crescimento exponencial e recorde de exportações de uvas frescas, o produto brasileiro chega aos consumidores chineses com registro de 2% no comércio mundial desta fruta. A China é um grande consumidor de uvas premium e importou mais de US$ 480 milhões deste produto no ano passado.

No caso das uvas frescas de mesa, deverão ser exportadas frutas majoritariamente dos estados de Pernambuco e da Bahia. Pomares, casas de embalagem e instalações de tratamento a frio devem cumprir boas práticas agrícolas e ser registrados no Mapa.

Já as empresas exportadoras de farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal devem implementar o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) ou sistema de gerenciamento com base nos princípios da APPCC; estabelecer e executar um sistema para garantir o recall e a rastreabilidade dos produtos; ser aprovadas pelo lado brasileiro e registradas pelo lado chinês. O registro será válido por 5 anos.

As matérias-primas devem ser provenientes de pescado (exceto mamíferos marinhos) capturados na zona marítima doméstica ou em mar aberto e da criação de pescado em cativeiro, ou de subprodutos de pescado provenientes de estabelecimentos que manuseiam pescado para consumo humano.

Informações à imprensa

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20/11/2024
Taxação dos super-ricos no G20 é vaga, mas politiza desigualdade

De forma inédita, a declaração da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, destacou a importância da taxação dos super-ricos. Para analistas consultados pela Agência Brasil, o texto é vago e não define como a taxação de bilionários será feita, mas ressaltaram que a menção ao tema politiza o debate sobre a desigualdade.

O jornalista, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais Bruno Lima Rocha Beaklini lembrou que a taxação dos super-ricos depende da legislação nacional dos países, por isso é difícil operacionalizar.

“Como está no campo das intenções, é interesse. É um reconhecimento que há cada vez mais uma acumulação de riqueza e mecanismos de evasão fiscal. Se fosse especificamente um texto dizendo que é preciso tributar direto nos paraísos fiscais, era possível conseguir um caminho mais rápido para tributar os super-ricos, mas isso não foi feito. Ou seja, foi dito a importância, a relevância, mas não foi apontado onde seria feita essa apreensão dos recursos, nem como”, ponderou Bruno.

O texto aprovado por consenso das maiores potências do planeta afirma que, com “respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

A declaração acrescenta que a cooperação pode envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão fiscal. Os países afirmam ainda que estão “ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes” e que incentivam políticas fiscais progressivas, que é o princípio de que quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Vitelio Brustolin, o documento está no plano das intenções. “Se fala da importância da tributação progressiva como caminho necessário para taxar os super-ricos, mas não se sabe como e nem o caminho para isso”, disse.

Soberania tributária

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart Menezes, que coordena um grupo de pesquisa sobre o G20 da Revista de Geopolítica, enfatizou que o Brasil tem um dos regimes tributários mais regressivos do mundo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos que os ricos.

Ele destaca que o texto deixa claro que os recursos devem ficar nos países que arrecadam. “Não é um dinheiro que vai ser arrecadado nos diferentes países e que vai para um fundo com a supervisão da ONU para ser colocado nos países de menor desenvolvimento relativo. Não é isso. Por isso eles [G20] falam de soberania tributária no documento”, disse.

Roberto Goulart lembrou que a proposta de taxação dos bilionários foi inicialmente defendida pelo economista francês Gabriel Zucman. Segundo esse pesquisador, a medida afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.

“O Brasil, ao trazer esse tema, tem dois objetivos. Um é politizar a desigualdade com o forte apoio do presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden, que o apoiou. E o segundo objetivo, que não é novo, é tentar cercar os paraísos fiscais”, completou.

A menção ao tema super-ricos foi elogiada pela organização não governamental Oxfam Brasil, uma das principais entidades que trabalha com o tema da desigualdade. Segundo estudos da ONG, entre 2013 e 2023, o 1% mais rico do mundo se apropriou de metade da riqueza criada. Entre 2020 e 2023, o 1% ficou com dois terços da riqueza gerada, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais que 90% da população mundial, ou seja, 7 bilhões de pessoas.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, é de opinião que o Brasil abriu caminho para avançar nesse debate. “Aplaudimos o Brasil por usar a sua presidência do G20 para responder às exigências das pessoas em todo o mundo para combater a desigualdade extrema, a fome e o colapso climático, e particularmente para mobilizar ações sobre a tributação dos super-ricos”, ressaltou.

A diretora da Oxfam Brasil defendeu taxas de impostos “suficientemente elevadas para reduzir drasticamente a desigualdade e angariar os bilhões de dólares necessários para enfrentar a crise climática e a crise da pobreza”.

Viviane Santiago cobrou, por último, que a África do Sul continue a pautar o tema durante sua presidência do G20. “A bola está do lado da África do Sul para continuar a luta contra a desigualdade extrema e tornar realidade o acordo deste ano para tributar os super-ricos do mundo. Esse seria um legado verdadeiramente histórico da sua próxima presidência do G20”, defendeu.

19/11/2024
Lula diz que G20 tem “a responsabilidade de fazer melhor”

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (19), com a mensagem que o grupo pode fazer mais. A cúpula reuniu representantes do 21 membros do grupo, nesta segunda (18) e terça-feira, no Museu de Arte Moderna (MAM), na cidade do Rio de Janeiro.

“Trabalhamos com afinco, mesmo cientes de que apenas arranhamos a superfície dos profundos desafios que o mundo tem a enfrentar”, disse Lula.

O presidente brasileiro destacou que a África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20 depois do Brasil, será o último dos 19 países membros a assumir a direção do grupo de nações.

“Será um momento propício para avaliar o papel que desempenhamos até agora e como devemos atuar daqui em diante. Temos a responsabilidade de fazer melhor”, disse.

Em seu discurso, Lula citou o líder da luta contra o apartheid na África do Sul, Nelson Mandela, e disse que é fácil demolir e que heróis são os que constrói. “Vamos seguir construindo um mundo justo e um planeta sustentável”.

Lula também destacou as conquistas do G20 neste ano, como o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a colocação da mudança do clima na agenda dos ministérios das Finanças e bancos centrais e a criação de uma coalizão para produção local e regional de vacinas.

“Deixamos a lição de que, quanto maior for a interação entre as trilhas de sherpas [negociações políticas] e de finanças, maiores e mais significativos são os resultados dos nossos trabalhos”.

19/11/2024
Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20

Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.

Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.

Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.

O texto da carta final também defende uma tributação progressiva, ou seja, que as pessoas com mais recursos sejam mais taxadas, como sendo uma das “principais ferramentas para reduzir desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS [Objetivos do Desenvolvimento Sustentável]”.

Combate à fome

Na mesma seção que trata de tributação progressiva, a carta final do G20 destaca o número de pessoas que enfrentam a fome aumentou, atingindo aproximadamente 733 milhões de pessoas em 2023, “sendo as crianças e as mulheres as mais afetadas”. Para enfrentar esse desafio global, a carta pede um compromisso mais eficaz e menciona o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta brasileira que recebeu a adesão de 82 países e dezenas de outras instituições multilaterais e privadas.

“O mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicar a fome. Coletivamente, não nos faltam conhecimentos nem recursos para combater a pobreza e derrotar a fome. O que precisamos é de vontade política para criar as condições para expandir o acesso a alimentos. À luz disso, lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências, liderados e de propriedade dos países, com o objetivo de reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo”, diz a carta.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

A cúpula de líderes do Rio de Janeiro encerra a presidência temporária do governo brasileiro, que vai repassar o comando do grupo para a África do Sul, ao longo do próximo. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram combate à fome e à pobreza, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento às mudanças climáticas.

19/11/2024
Presidente da Colômbia diz que G20 teme que IA cause hecatombe social

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse nesta segunda-feira (18) que os países do G20 demonstraram preocupação com os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho global. Petro participa como convidado da Cúpula das maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro, e revelou alguns dos temas tratados a portas fechadas entre os países participantes.

“Falamos das expectativas sobre questões gravíssimas que precisamos resolver no mundo. Então, discutimos como olhar a inteligência artificial e a fome. Como a inteligência artificial sem regulação pública pode aumentar a questão da fome a partir das demissões ao redor do mundo dos trabalhadores ordinários que vão ser afetados por esse tipo de tecnologia. É uma questão mundial, porque vai afetar a todos os países. E como prevenir essa hecatombe social”, disse Petro.

Segundo o presidente colombiano, também foi discutida a possibilidade de reforma da governança global, principalmente em relação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

“Há a necessidade de reformar a governança global para acabar com o poder de veto no Conselho de Segurança sobre as COPS climáticas, para que se tomem decisões com bases em representações majoritárias. Essa mudança de governança é fundamental para construção de uma democracia global, sobretudo para eliminar guerras, para eliminar o crescimento da fome”, disse Petro.

Ao ser perguntado sobre os debates em torno da guerra da Ucrânia, o presidente foi sucinto. “O que falamos sobre a guerra da Ucrânia é basicamente que a paz começa por uma conversa direta entre a Rússia e a Ucrânia, sem intermediários. Eles têm uma história comum, uma cultura comum, é fundamental que dialoguem”.

Petro também adiantou que há conversas em andamento com representantes dos países africanos para estreitar os laços de cooperação.

“Conversei com a União Africana. E a relação entre a África e a América do Sul é fundamental para potencializar economia, progresso e transformação industrial. Assim como a questão da fome e o problema mais grave do mundo, que é a crise climática. Somos regiões complementares, temos interesses comuns e problemas complementares”, ressaltou o presidente.

18/11/2024
BNDES e banco asiático assinam memorando de R$ 16,7 bi para investimentos no Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB) assinaram, nesta segunda-feira, 18 de novembro, durante a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, um memorando de entendimento para a disponibilização de R$ 16,7 bilhões do AIIB ao BNDES para investimentos no Brasil.

A assinatura aconteceu na Marina da Glória, espaço destinado para delegações oficiais, e contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente do AIIB, Jin Liqun, do vice-presidente do AIIB, Konstantin Limitovskiy, e do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco, Nelson Barbosa. O objetivo do memorando é complementar o financiamento de projetos alinhados ao Fundo Clima e ao Novo PAC. No caso do Novo PAC, os projetos devem promover a integração econômica entre o Brasil e Ásia nos setores de infraestrutura de transporte, conectividade energética e digital, água e saneamento.

As duas instituições ainda colaborarão nos esforços para financiar projetos de reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e apoiar os projetos de desenvolvimento urbano e infraestrutura social para a realização da COP30, em Belém. A cooperação também tem o objetivo de mobilizar capital privado para projetos de infraestrutura.

“O memorando assinado com o AIIB comprova que o BNDES retomou a sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social do país e que tem ampla capacidade de diversificar o funding e buscar importantes parceiros internacionais para o financiamento de projetos sustentáveis e de infraestrutura que beneficiem tanto o Brasil quanto a Ásia”, explicou Mercadante.

“Estamos muito satisfeitos em assinar este MOU expandido com o BNDES, aumentando o escopo da nossa parceria existente para cofinanciamento no Brasil. O BNDES é um parceiro institucional prioritário do AIIB no Brasil”, disse o vice-presidente do AIIB, K. Limitovskiy. “Nossa colaboração expandida nos permitirá apoiar projetos de infraestrutura e iniciativas estratégicas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e fomentem o crescimento econômico no Brasil, na Ásia e além, e esperamos contribuir para os objetivos da COP-30 por meio do cofinanciamento de projetos estratégicos de clima e especialmente de adaptação no Brasil.”

O AIIB é um banco multilateral focado no desenvolvimento da Ásia, com sede na cidade de Pequim, na China, mas com membros de todo o mundo, incluindo o Brasil.

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18/11/2024
Brasil e Argentina fazem acordo sobre exportação de gás natural

O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta segunda-feira (18) Memorando de Entendimento com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil. O acordo foi feito durante o G20, cúpula de líderes mundiais das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana. O ato cria um grupo de trabalho bilateral para identificar as medidas necessárias para viabilizar a oferta do produto argentino, com destaque para o Gás de Vaca Muerta, no norte da Patagônia.

Dentre as medidas, se destacam o estudo da viabilidade econômica das rotas logísticas, considerando a possível expansão da infraestrutura existente dos dois países, por meio da qual estima-se uma viabilidade de movimentação de 2 milhões de metros cúbicos por dia no curto prazo, aumentando nos próximos 3 anos para 10 milhões, até atingir 30 milhões em 2030.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da concretização do ato. “Essa é uma importante entrega do programa Gás Para Empregar, que criamos com o objetivo de aumentar a oferta de gás natural e promover a reindustrialização do país. Ao concretizar a importação do gás de Vaca Muerta, estamos fortalecendo o desenvolvimento das indústrias de fertilizantes, vidro, cerâmica, petroquímicos e tantas outras que trazem desenvolvimento econômico ao Brasil. Teremos mais gás, e junto com ele mais emprego, renda e riqueza para brasileiras e brasileiros”, afirmou.

O documento indica que o grupo deve buscar o uso da infraestrutura já existente nos dois países, permitindo a exportação do gás argentino no menor tempo e com o menor custo possível. Para isso, o grupo formado deverá identificar meios para viabilizar o projeto e a construção de infraestruturas necessárias para interconectar os gasodutos existentes de cada país.

Na agenda de trabalho dos estudos, estão elencadas prioridades como infraestrutura, transporte e interconexão entre os países e tipos de operações. O memorando tem validade de 18 meses, prorrogáveis. Ao final desse período, será apresentado relatório das atividades.

“Hoje estabelecemos um protocolo com o ministro da Economia argentino o que demonstra que estamos empenhados em construir política de Estado e não de governo para poder dar mais um passo fundamental no programa Gás Para Empregar que visa ampliar a competitividade nacional. Sabemos da importância do gás para reindustrializar o Brasil. A indústria química do Brasil tem hoje 30% de ociosidade porque não tem competitividade na aquisição do gás. O gás no Brasil só vamos diminuir o preço quando aumentarmos a oferta”, disse o ministro em coletiva de imprensa.

18/11/2024
Aliança Global pode reduzir fome de forma expressiva, diz pesquisadora

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada nesta segunda-feira (18) na cúpula do G20, no Rio de Janeiro, é uma iniciativa inédita que tem o potencial de reduzir a fome no mundo de forma expressiva, mas é preciso manter os países engajados no tema. A avaliação é da pesquisadora da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) Rosana Salles.

“Esse pacto entre os países e os bancos internacionais torna possível reduzir a fome. Ainda não dá para estimar quantos milhões a gente precisa para reduzir a fome daqui até 2030, mas por se tornar uma pauta internacional é possível reduzir expressivamente a fome do mundo. Não tenho dúvidas com relação a isso”, afirmou a especialista.

Porém, Rosana ponderou que é preciso saber como a plataforma será desenvolvida e se os governos vão continuar engajados na Aliança que reúne 82 países, a União Africana, União Europeia, nove bancos internacionais e dezenas de organizações sociais, somando, ao todo, 148 membros fundadores.

“A gente tem que aguardar o ano que vem, ver como é que vai ser essa articulação internacional”, disse Rosana Salles, acrescentando que é fundamental articular o combate à fome às mudanças climáticas devido aos impactos do aquecimento da terra nos sistemas alimentares.

Financiamento

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Aliança tem o potencial de atrair a atenção política para o papel dos agricultores familiares na luta contra a fome, mas critica a ausência de novos anúncios de financiamentos e a baixa participação dos camponeses na Aliança.

“É decepcionante que hoje não tenha sido anunciado nenhum novo financiamento e que, até agora, apenas um dos 147 membros represente os agricultores. Os pequenos agricultores familiares receberam apenas 2% (US$ 2 bilhões) do financiamento público internacional para o clima em 2021, uma fração dos US$ 368 bilhões que os pequenos produtores estão investindo em adaptação com seus próprios e limitados recursos”, destacou Alberto Broch, vice-presidente da Contag.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou financiamento de US$ 25 bilhões para a Aliança, o equivalente a cerca de R$ 140 bilhões. Além disso, o Banco Mundial será parceiro da plataforma, contribuindo com dinheiro não reembolsável e empréstimos com juros baixos e prazos adequados, segundo informou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Porém, ainda não foi estimado o montante total destinado à Aliança.

A falta de novos financiamentos também foi criticada pela organização não governamental Global Citizen. Apesar disso, a vice-presidente de advocacy global da instituição, Friederike Röder, destacou que a iniciativa é mais importante agora do que nunca devido ao aumento da fome no mundo pós-pandemia.

“Desde a pandemia, a fome global quase dobrou, com poucos avanços desde então. Já faz anos que a questão da fome foi discutida de forma destacada pelos líderes do G20. Embora a liderança brasileira seja louvável, é decepcionante ver que outros membros do G20 não enfrentaram o desafio, sem fazer nenhum novo anúncio ou compromisso. Assim, a Aliança não conseguirá alcançar 500 milhões de pessoas até 2030”, enfatizou Friederike.

Soberania Alimentar

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizada no G20 Social, que antecedeu a cúpula do G20, destacaram a necessidade de se priorizar a soberania alimentar para enfrentar a fome. Na declaração entregue aos chefes de Estado na cúpula, os movimentos pedem o fortalecimento da soberania alimentar dos países.

Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.

Para a especialista da Rede Penssan, Rosana Salles, é fundamental promover a produção de alimentos voltada ao mercado interno “porque você empodera o pequeno produtor nos países e reduz a importação. Além disso, quando você aumenta a produção de alimentos via produção campesina, você tem mais alimentos orgânicos, que é onde sai mesmo a produção de frutos e vegetais da nossa população”, comentou.

Fome

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas em todo o mundo e a adesão à iniciativa está aberta desde julho deste ano. Os países podem aderir a qualquer momento. Além dos países do G20, aderiram à iniciativa nações como Uruguai, Ucrânia, Suíça, Nigéria, Angola, Colômbia, Jordânia, Líbano, entre outras. A expectativa é que a estrutura de governança da Aliança esteja pronta até 2025.

A iniciativa promovida pelo Brasil busca criar uma plataforma independente internacional para captar recursos para financiar políticas de transferência de renda em países de renda baixa ou média-baixa.

18/11/2024
Papa pede aos líderes do G20 ações imediatas contra a fome e a pobreza

O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, em que defende a urgência de ações concretas no combate à fome e à pobreza no mundo. No documento, endereçado ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o papa Francisco faz um apelo por solidariedade global e coordenação entre as nações para enfrentar injustiças sociais e econômicas e sublinha que ações imediatas e conjuntas são indispensáveis para erradicar a fome e a pobreza, com foco na dignidade humana, no acesso aos bens essenciais e na redistribuição justa de recursos.

A Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) começou nesta segunda-feira (18) e vai até terça (19).

“É evidente que devem ser tomadas ações imediatas e decisivas para erradicar o flagelo da fome e da pobreza. Tais ações devem ser realizadas de forma conjunta e colaborativa, com o envolvimento de toda a comunidade internacional. A implementação de medidas eficazes requer um compromisso concreto dos governos, das organizações internacionais e da sociedade como um todo. A centralidade da dignidade humana, dada por Deus, de cada indivíduo, o acesso aos bens essenciais e a justa distribuição de recursos devem ser priorizados em todas as agendas políticas e sociais.”

Proposta do Vaticano

Um dos pilares do texto é a abordagem de Francisco sobre a proposta de criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O papa também alertou contra iniciativas que ignoram as reais necessidades dos mais pobres e enfatizou que a fome resulta de desigualdades estruturais na distribuição de recursos, não da escassez de alimentos.

“A aliança poderia começar implementando a proposta de longa data da Santa Sé, que propõe redirecionar fundos atualmente alocados para armas e outros gastos militares para um fundo global destinado a combater a fome e promover o desenvolvimento nos países mais empobrecidos. Essa abordagem ajudaria a evitar que os cidadãos desses países tivessem que recorrer a soluções violentas ou ilusórias, ou a deixar seus países em busca de uma vida mais digna”, avaliou a Santa Sé.

Luta permanente contra a fome

A mensagem destaca a importância de uma solidariedade internacional baseada na fraternidade. O papa pediu ao G20 que mantenha a luta contra a fome como prioridade permanente, não apenas em momentos de crise. Ao encerrar, Francisco instou os líderes a tomarem decisões ousadas e concretas.

“A Santa Sé continuará promovendo a dignidade humana e fazendo sua contribuição específica para o bem comum, oferecendo a experiência e o engajamento das instituições católicas ao redor do mundo, para que em nosso mundo nenhum ser humano, como pessoa amada por Deus, seja privado de seu pão diário. Que o Deus Todo Poderoso abençoe abundantemente seus trabalhos e esforços para o verdadeiro progresso de toda a família humana.”

18/11/2024