Tag: Fundo Amazônia

Nova etapa do projeto Restaura Amazônia é lançado durante ATL
A terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia foi lançada nesta sexta-feira (11) durante a programação do Abril Indígena e vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TI). Serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos. O programa é uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O edital alcança três macrorregiões, sendo a primeira constituída pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada pelo Pará e Maranhão. Cada uma terá R$ 46 milhões.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é atuar na recuperação de seis milhões de hectares de floresta na principal área de desmatamento na Amazônia, que passará a ser conhecida como Arco da Restauração e também alcança terras indígenas.
“Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, explicou.
Poderão ser inscritas propostas que alcancem áreas de 50 a 200 hectares com valores entre R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões e que tenham a participação obrigatória de indígenas no projeto. As inscrições vão até o dia 19 de julho.
Durante o lançamento do edital, a ministra destacou que todos os esforços que têm sido feitos para a redução do desmatamento e consequente diminuição das emissões de gases do efeito estufa contribuem para o avanço na captação de mais doações de outros países para o Fundo Amazônia.
“Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação que dobrou os recursos do Fundo Amazônia”, observou.
Saúde indígena
O projeto Saúde e Território também foi contemplado pelo Fundo Amazônia, com um desembolso de R$ 31,7 milhões, e é a primeira iniciativa de apoio estruturado à saúde.
A iniciativa irá além da Amazônia Legal e atenderá 19 terras indígenas no Vale do Ribeira paulista e no litoral do Paraná, na região do complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, que contém os principais trechos de floresta de alta integridade da Mata Atlântica.
Somando projetos em outros setores, o Fundo Amazônia destinou R$ 467 milhões aos povos originários.
Valores
O programa Restaura Amazônia lançou o primeiro edital em dezembro de 2024, no valor de R$ 92 milhões, tendo como foco prioritário a restauração das unidades de conservação.
A segunda chamada pública da série foi lançada em março, também no valor de R$ 150 milhões, tendo como foco prioritário em assentamentos da reforma agrária.
11/04/2025
Irlanda anuncia contribuição de R$ 91 milhões ao Fundo Amazônia
A Irlanda anunciou, nesta quarta-feira (12/3), o compromisso de doar 15 milhões de euros (o equivalente a cerca de R$ 91 milhões) ao Fundo Amazônia nos próximos três anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES) sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo é a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) e um dos principais instrumentos de execução da política ambiental e climática brasileira.
O anúncio ocorreu em São Paulo (SP), durante reunião entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro dos Transportes da Irlanda, Seán Canney. Ao efetivar a contribuição, a Irlanda se juntará ao grupo de países doadores, que passará a ter oito membros.
Segundo a ministra Marina Silva, o Fundo Amazônia é referência de mecanismo financeiro voltado ao enfrentamento ao desmatamento e à mudança do clima.
“É um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade e investimento em pesquisa e projetos inovadores de desenvolvimento. Tudo isso faz a diferença, porque o que nós queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”, destacou.
“O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”, complementou.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também comemorou a contribuição irlandesa. “A doação da Irlanda ao Fundo Amazônia é um reconhecimento internacional da efetividade do Brasil no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável”, avaliou. “Esse importante aporte reforça nossa capacidade de financiar iniciativas que protegem a floresta, fortalecem comunidades e impulsionam a bioeconomia. O BNDES, como gestor do fundo, continuará trabalhando para ampliar os impactos positivos dessa iniciativa e atrair novos parceiros comprometidos com a preservação ambiental e o enfrentamento da crise climática”.
Em um ano considerado decisivo para as ações de combate à mudança do clima no Brasil, com a realização da COP30, a Conferência do Clima da ONU que acontece em novembro em Belém (PA), a adesão da Irlanda reforça a estratégia brasileira com a retomada do Fundo Amazônia, após a recomposição de seu Comitê Orientador pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro dia do atual governo. Apenas em 2024, foram internalizados no Fundo Amazônia cerca de R$ 1 bilhão em doações contratadas em 2023 e 2024, de seis diferentes países.
“Estou particularmente satisfeito por ter feito este anúncio junto à ministra Marina Silva, que como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, coordenou esforços que resultaram na queda de mais de 45% no desmatamento na Amazônia entre 2023 e 2024 em relação a 2022”, afirmou o ministro Canney.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem como objetivo arrecadar doações para investimentos não reembolsáveis em iniciativas voltadas à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras regiões do Brasil e em países tropicais.
De acordo com o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve queda de 30,63% na taxa de desmatamento da Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024 em relação ao período anterior, o que representa a maior redução percentual dos últimos 15 anos. Ainda conforme o Prodes, o declínio em 2024 na comparação a 2022 é de mais de 45%. Os bons resultados fortalecem a credibilidade do Brasil na gestão ambiental e atraem novos doadores, como a Irlanda, que anunciou seu primeiro compromisso de contribuição para o fundo.
O Fundo Amazônia tem em sua carteira 123 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,1 bilhões , sendo mais de R$ 200 milhões somente em 2024. Sete países já realizaram doações ao Fundo: Noruega, Alemanha, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão, além da Petrobras, superando R$ 4,5 bilhões em contribuições ao longo dos 16 anos de atuação. A Irlanda se juntará ao grupo.
13/03/2025
Mato Grosso recebe R$ 45 milhões para fortalecer combate a incêndios florestais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destinará R$ 45 milhões para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso no combate e prevenção a incêndios florestais.
A iniciativa faz parte de um investimento maior de R$ 405 milhões para fortalecer as corporações de bombeiros de toda a Amazônia Legal.
O que o investimento vai garantir em Mato Grosso?
Com os recursos, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso poderá:
- Adquirir um helicóptero e equipamentos: A nova aeronave será fundamental para o combate a incêndios em áreas de difícil acesso.
- Capacitar profissionais: Bombeiros, brigadistas e técnicos receberão treinamento especializado para agir de forma eficiente em situações de emergência.
- Sensibilizar a população: Serão realizadas campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da prevenção de incêndios.
- Ampliar a estrutura: Serão construídas bases temporárias de pouso e decolagem para facilitar as operações de combate a incêndios.
- Contratar bombeiros temporários: Aumentar o efetivo permitirá uma resposta mais rápida e eficaz em casos de incêndio.
- Implementar brigadas florestais: Em parceria com municípios, serão criadas brigadas florestais para atuar em regiões mais remotas.
Os incêndios florestais são uma grave ameaça à Amazônia e ao meio ambiente. O investimento do BNDES e do MMA é fundamental para fortalecer as ações de prevenção e combate a esses eventos, contribuindo para a preservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida da população.
Comitê Estadual de Gestão do Fogo em Mato Grosso
Mato Grosso também deu um importante passo para fortalecer o combate aos incêndios com a criação do Comitê Estadual de Gestão do Fogo. Esse comitê será responsável por coordenar as ações de prevenção e combate a incêndios em todo o estado, definindo normas e procedimentos para garantir maior eficiência.
Com o investimento do BNDES e a criação do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, Mato Grosso está mais preparado para enfrentar o desafio dos incêndios florestais. A expectativa é que as ações implementadas reduzam significativamente o número de incêndios e seus impactos ambientais e sociais.
27/01/2025
Fundo Amazônia tem nova doação de US$ 60 milhões da Noruega
O Fundo Amazônia receberá nova doação da Noruega no valor de US$ 60 milhões (aproximadamente R$ 348 milhões) , em reconhecimento pelos esforços do Brasil com a redução do desmatamento em 31% no ano de 2023. Os recursos foram anunciados pelo primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, neste domingo, 17, durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro.
“Trata-se de mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, do compromisso do governo do presidente Lula com a redução do desmatamento, com a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA).
“O sucesso do Brasil na redução do desmatamento é uma prova clara das ambições e da determinação do governo Lula. Mostra como medidas direcionadas podem produzir resultados importantes para o clima e a natureza,” declarou o primeiro-ministro Støre.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca o esforço do Fundo Amazônia que atingiu a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos este ano . “O Fundo Amazônia é certamente um dos mais auditados do mundo e seguimos fortalecendo sua governança buscando ampliar o impacto na proteção ambiental, na bioeconomia e na inclusão social na região amazônica. Essa nova doação da Noruega mostra que estamos num caminho auspicioso para amplificar ações que beneficiem ainda mais pessoas e a natureza naquele território”, acrescentou a diretora Tereza Campello.
Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/INPE), o desmatamento na Amazônia no Brasil atingiu o nível mais baixo desde 2015 no período entre agosto de 2023 e junho de 2024, sendo o quinto menor índice desde o início das medições, em 1988.
“É crucial para o clima e a natureza global que o Brasil atinja seus objetivos de controle do desmatamento. Por meio de nosso apoio ao Fundo Amazônia, estamos ajudando a proteger um dos ecossistemas mais importantes do planeta,” disse Støre.
O governo brasileiro estabeleceu a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, uma meta fundamental para a maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel essencial na regulação climática global.
O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore O. Sandvik, reforçou a importância dessa parceria: “As florestas tropicais do mundo absorvem e armazenam bilhões de toneladas de CO₂. Investir na preservação da floresta tropical é um dos investimentos mais importantes que fazemos. Desde que Lula reassumiu a presidência em janeiro passado, o desmatamento diminuiu drasticamente, mostrando que o Brasil é um líder global e uma força motriz na proteção das florestas tropicais.”
Fundo Amazônia – No último dia 7, o BNDES apresentou os dados relativos aos dez primeiros meses do ano, em Brasília, na 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) , presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Na ocasião, a diretora Socioambiental do BNDES elencou alguns dos principais projetos apoiados pelo Fundo, como o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões no Arco da Restauração), para restaurar floresta com captura de CO2, preservação da biodiversidade e geração de emprego e renda; Amazônia na Escola (R$ 332 milhões), que beneficia 140 mil produtores e 17 milhões de alunos; Sanear Amazônia (R$ 150 milhões), para tecnologias sociais de acesso à água, beneficiando 4.600 famílias; além de atuação com os povos quilombolas e indígenas; e a atuação emergencial com os corpos de bombeiros.
O resultado foi possível com a reconstrução do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAm, e com a recomposição das estruturas operacionais e de governança do Fundo Amazônia, o que possibilitou a retomada imediata das análises que haviam sido paralisadas em 2019, a construção e lançamento de chamadas públicas, com iniciativas acopladas a políticas públicas de abrangência em todo território, e a atuação em parceria com entes subnacionais.
Por BNDES
— news —
18/11/2024
Noruega anuncia mais R$ 245 milhões para o Fundo Amazônia
A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11) um aporte de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O valor equivale a aproximadamente R$ 245 milhões. A informação sobre a doação foi feita durante um painel para comemorar os 15 anos do fundo, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Com o novo aporte, a Noruega – primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia – se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$ 3 bilhões.
“Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.
Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, de um total de R$ 500 milhões.
O Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.
O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Metade dessas emissões é provocada por desmatamentos e queimadas.
O anúncio desta segunda-feira foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Erikssen. Participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
Retomada
O ano de 2023 marca a retomada do Fundo Amazônia, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores.
Ao longo de 2023, também anunciaram doações a União Europeia – aproximadamente R$ 110 milhões – e a Dinamarca, com R$ 105 milhões. A Alemanha colaborou com R$ 110 milhões, a Suíça com R$ 30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$ 15 milhões, de uma doação total anunciada de R$ 2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras é colaboradora do fundo.
A COP-28 foi cenário da maior chamada pública já realizada pelo Fundo Amazônia, o Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.
Benefícios
Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o BNDES. As ações apoiadas beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Considerados os recursos já ingressados, o Fundo Amazônia possui cerca de R$ 4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos de desenvolvimento sustentável.
Informações sobre os projetos apoiados, doações e auditorias estão disponíveis no site.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
11/12/2023
Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à iniciativa, que tem 15 anos de existência e, até então, contava com aportes de Noruega e Alemanha, além da Petrobras.
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é gestor do fundo, aprovou os contratos da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, na quantia de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Ao todo, as contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O governo suíço havia anunciado a adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.
Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. O mecanismo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, ou ainda no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, no limite de até 20% dos recursos do fundo.
De acordo com o BNDES, citando avaliações de efetividade do fundo, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Retomada
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.
Edição: Juliana Andrade
— news —
05/10/2023
Dinamarca pode doar R$ 110 milhões para Fundo Amazônia
Em reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo dinamarquês sinalizou nessa terça-feira (29), em Brasília, a intenção de doar R$ 110 milhões para o Fundo Amazônia entre os anos de 2024 e 2026.
Com isso, a Dinamarca pode se tornar o quarto doador do fundo, que hoje conta com recursos da Noruega, Alemanha e da Petrobras. Porém, as verbas ainda precisam ser aprovadas pelo parlamento dinamarquês.
Em declaração conjunta com o governo da Dinamarca, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que o dinheiro deve ajudar a “financiar projetos e iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade, a melhoria das condições de vida das comunidades locais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil”.
Ainda segundo o comunicado, o ministro da Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen, elogiou os esforços recentes do Brasil na restauração e manejo sustentável das florestas e no combate ao desmatamento.
Desmatamento
Dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) mostram uma redução de 41% no desmatamento na região da Amazônia Legal entre janeiro e abril deste ano se comparado com o ano passado, apesar do desmatamento no cerrado ter crescido 14% no mesmo período.
O ministro dinamarquês e Marina Silva ainda se comprometeram a intensificar os esforços para combater o desmatamento, a desertificação, a degradação dos solos e a seca, bem como restaurar terras degradadas. Além disso, concordaram que “políticas destinadas à redução do desmatamento considerem os desafios sociais e econômicos”.
O Fundo Amazônia já recebeu – em doações – R$ 3,396 bilhões desde 2008. Desse total, 93% foram doados pelo governo da Noruega (R$ 3,189 bilhões), 5,7% pelo governo da Alemanha (R$ 192 milhões) e 0,5% pela Petrobras (R$ 17 milhões).
Criado em 2008, o Fundo Amazônia deve financiar ações para reduzir o desmatamento e a degradação florestal. Ao todo, já foram financiados 102 projetos, sendo 60 já concluídos, com R$ 1,51 bilhão desembolsado.
Edição: Kleber Sampaio
30/08/2023
O que é o Fundo Amazônia?
O governo dos Estados Unidos anunciou a doação de U$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia, entre outras iniciativas de combate ao desmatamento direcionadas ao Brasil. O valor proposto pelo presidente Joe Biden ainda precisa ser aprovado pelo Congresso americano.
O anúncio aconteceu no dia 20 de abril, durante o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, após uma série de encontros bilaterais entre os dois países nos últimos três meses. Outras nações, como Noruega e Alemanha, também já se comprometeram a retomar as doações para o Fundo, que esteve paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O governo brasileiro tem feito um trabalho muito sério, que dá credibilidade para que países se disponham a fazer doação a fundo perdido para ajudar o Brasil a levantar um novo modelo de desenvolvimento que nos possibilite gerar emprego, renda, prosperidade e preservar as bases naturais”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva de imprensa após o anúncio da doação. Na avaliação da ministra, a iniciativa encoraja colaborações de outros países.
O Fundo investe em ações de combate ao desmatamento e de promoção da sustentabilidade na Amazônia. Projetos em outras regiões do país também podem ser apoiados, desde que cumpram com as diretrizes estabelecidas. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar (em seus programas de proteção florestal) e órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas. Responsável pelo monitoramento ambiental por satélites, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) também é uma entidade apoiada pelo fundo. Além disso, os governos dos estados podem ter projetos aprovados. Por exemplo, entre 2011 e 2017, o governo amazonense recebeu R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento.
Segundo Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (Isa), o fundo é o principal financiador das políticas para o meio ambiente na Amazônia e para o monitoramento e controle do desmatamento em todos os biomas. “As novas doações ao Fundo Amazônia são extremamente importantes, pois demonstram a confiança da comunidade internacional com os compromissos assumidos pelo Presidente Lula de desmatamento zero até 2030”, afirma a pesquisadora.
Dissolução e retomada do Fundo
Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.
Como funciona
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e pode ser visto como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais. Apesar dos desafios, o país está entre os que mais diminuiu emissões de gases que causam o efeito estufa.
Entre 2005 e 2016, houve a redução de 71% as taxas de desmatamento, segundo dados apresentados pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Devido a esses esforços, o Brasil se qualificou internacionalmente para receber recursos de países estrangeiros, como a doação anunciada por Joe Biden.
Comitês
O governo brasileiro tem autonomia para decidir sobre a utilização do dinheiro, mas depende das decisões de duas instâncias: Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).
O COFA estabelece os critérios para aplicação dos recursos, enquanto o CTFA atesta a quantidade de emissões de carbono oriundas de desmatamento em território nacional. Anualmente, o Fundo passa por dois processos de auditoria, que avaliam a contabilidade e a adequação dos investimentos aos objetivos do programa. Em todos os anos, os auditores concluíram pela adequação das contas e dos relatórios apresentados pelo BNDES.
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) é formado por três blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão entre seus membros e acompanham a aplicação dos recursos. Estados precisam contar com um plano estadual de combate ao desmatamento para ter direito a voto nas deliberações. Esse comitê também é responsável pela aprovação do Relatório de Atividades.
Já o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) é composto por cientistas que se reúnem pelo menos uma vez ao ano. A atribuição deles é avaliar a metodologia de cálculo da área de desmatamento e das emissões de carbono adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Como a participação no CTFA é considerada de interesse público, seus membros não recebem qualquer tipo de remuneração. A última reunião deste comitê aconteceu em outubro de 2018, indicando a descontinuidade dos trabalhos nos anos posteriores.
Para Adriana Ramos, o modelo de funcionamento do Fundo Amazônia oferece autonomia na aplicação dos recursos, fortalecendo as políticas ambientais brasileiras. “Alcançar o desmatamento zero é um desafio imenso que envolve estratégias múltiplas como a demarcação e proteção de terras indígenas, titulação de quilombos e criação de unidades de conservação, destinação de terras públicas, inclusão de critérios de agricultura de baixo carbono no Plano Safra e efetividade do Cadastro Ambiental Rural, para citar apenas algumas das ações que poderão ser apoiadas com recursos do Fundo”, conclui.
Edição: Heloisa Cristaldo
30/04/2023
Ministro norueguês diz que Brasil voltou a ser liderança ambiental
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, disse nesta quarta-feira (22) que o Brasil está retomando a liderança global que já teve, no que se refere à questão ambiental. A declaração foi dada durante o encontro que teve com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Os dois ministros divulgaram uma declaração conjunta na qual reafirmaram a parceria bilateral em clima e florestas, iniciada em 2008, com o lançamento do Fundo Amazônia, pelo Brasil; e da Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas (NICFI), pela Noruega.
“Por meio do Memorando de Entendimento bilateral de 2008, a Noruega apoiou o Fundo Amazônia, que se tornou modelo para várias outras parcerias bilaterais. Nos anos seguintes, o Brasil continuou a alcançar uma redução notável do desmatamento na Amazônia e apresentou um dos mais importantes resultados de mitigação climática do mundo”, disse, em nota, o MMA.
Liderança global
Barth Eide disse à ministra brasileira que “o Brasil mostrou liderança global no passado e está fazendo isso novamente agora”. Ainda segundo o norueguês, a comunidade internacional não deve poupar esforços para mobilizar todas as ferramentas e recursos disponíveis para fazer parceria com o governo brasileiro. Ele reforçou que a Noruega está “profundamente comprometida em permanecer como um parceiro próximo e de longo prazo do Brasil”.
Tanto Barth Eide como Marina Silva defenderam uma “operacionalização rápida dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia para apoiar as necessidades críticas identificadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na Região Amazônica”.
O ministro norueguês disse que seu país vai apoiar o Brasil na mobilização de recursos adicionais para o Fundo Amazônia, bem como para aumentar cooperação, investimentos e financiamentos público e privado.
“Nesse contexto, ambas as autoridades se comprometeram a trocar pontos de vista sobre a melhor forma de aproveitar as oportunidades emergentes de diferentes abordagens, incluindo pagamentos baseados em resultados e mercados jurisdicionais de carbono”, informou o MMA.
Edição: Fernando Fraga
22/03/2023