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  • Famato sedia reunião mensal do Fórum Agro MT e da Frente Parlamentar da Agropecuária

    Famato sedia reunião mensal do Fórum Agro MT e da Frente Parlamentar da Agropecuária

    Os membros do Fórum Agro MT — composto pelas entidades Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) e Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) — reuniram-se na manhã desta terça-feira (22/04), na sala de reuniões da presidência da Famato, para tratar de pautas estratégicas relacionadas ao setor produtivo rural do estado.

    A reunião mensal foi marcada por discussões sobre a regularização fundiária em faixa de fronteira, transferência de gado interestadual e aprovação da prestação de contas do exercício de 2024, aprovada por unanimidade pelos membros presentes.

    Representando a Famato, participaram o presidente Vilmondes Tomain, os diretores Robson Marques (Administrativo e Financeiro) e Ronaldo Vinha (Relações Institucionais), além dos superintendentes Cleiton Gauer (Famato/Imea/AgriHub) e Marcelo Lupatini (Senar-MT), e do gestor jurídico Rodrigo Bressane.

    Um dos principais pontos debatidos foi a obrigatoriedade da ratificação dos títulos de propriedade rural situados na faixa de fronteira, conforme estabelece a Lei nº 13.178/2015. A faixa de fronteira compreende uma área de até 150 km de largura ao longo da linha de fronteira terrestre do Brasil. De acordo com a legislação, os registros imobiliários de imóveis titulados pelo Estado de Mato Grosso — especialmente os expedidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) — devem ser ratificados para manter sua validade jurídica.

    “Nosso objetivo é conscientizar os produtores sobre essa necessidade, para que realizem o procedimento de ratificação. Caso contrário, o registro da terra voltará a ser propriedade da União, criando mais problemas para o produtor. É importante ressaltar que há um prazo legal para a ratificação das áreas acima de 15 módulos fiscais, que vai até outubro de 2025”, destacou o presidente da Famato, Vilmondes Tomain.

    Outro tema discutido foi a transferência de gado entre estados sob o mesmo CPF, uma demanda que tem gerado dúvidas entre os produtores e que precisa de maior clareza e regulamentação, a fim de evitar entraves logísticos e fiscais no setor pecuário.

    FPA – Na sequência da reunião do Fórum, foi realizada a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que contou com a presença do governador Mauro Mendes, de deputados estaduais — entre eles Carlos Avallone, Dilmar Dal’Bosco, Diego Guimarães, Thiago Silva, Gilberto Cattani, Valmir Moretto, Nininho e Wilson Santos —, além de lideranças como Silvio Rangel (presidente da Fiemt) e José Wenceslau de Souza Júnior (presidente da Fecomércio-MT). O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, também participou.

    A principal pauta foi a apresentação do projeto “Custo Mato Grosso”, estudo desenvolvido pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), que adapta a metodologia do “Custo Brasil” para a realidade mato-grossense. O levantamento considera indicadores de 12 áreas-chave que impactam a competitividade das empresas locais, com o objetivo de subsidiar o Estado com dados estratégicos e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas à melhoria do ambiente de negócios.

    “O projeto busca mapear gargalos que impactam diretamente na atração de investimentos, no custo de operação das empresas e na criação de oportunidades de desenvolvimento para Mato Grosso”, explicou o presidente Silvio Rangel.

    Durante a reunião, o governador Mauro Mendes destacou a importância do estudo para embasar políticas públicas e fortalecer a competitividade do estado.

    “Como governo, temos o compromisso de trabalhar com base em dados concretos. Esse estudo ‘Custo Mato Grosso’, que traz indicadores de 12 áreas estratégicas, nos ajuda a identificar com precisão onde estão os gargalos e, principalmente, onde podemos agir com mais eficiência para melhorar o ambiente de negócios. Mato Grosso é um estado que já se destaca no cenário nacional pela força do agronegócio, da indústria e do comércio. Mas sabemos que ainda temos muitos desafios, e só com diálogo, cooperação entre os poderes e escuta ativa da iniciativa privada é que vamos avançar de forma sustentável”, disse Mauro Mendes.

  • Fórum Agro MT e FPA discutem infraestrutura e mudanças no mapa de vegetação

    Fórum Agro MT e FPA discutem infraestrutura e mudanças no mapa de vegetação

    Os membros do Fórum Agro MT estiveram reunidos nesta terça-feira (18), no Edifício Famato, para a reunião mensal do colegiado, na qual foram debatidos temas de interesse do setor agropecuário. A pauta incluiu informes gerais, a alteração do mapa de vegetação RadamBrasil para IBGE e as parcerias público-privadas (PPP) para a construção e manutenção de rodovias em Mato Grosso.

    O encontro contou com a participação do vice-governador Otaviano Pivetta, que apresentou um panorama das entregas de infraestrutura e logística no estado. Ele destacou que 8 mil quilômetros de rodovias já foram concluídos e que a meta é atingir 13 mil quilômetros de malha viária pavimentada até o fim do mandato.

    O vice-governador também discutiu uma proposta de parceria com o setor produtivo para a manutenção e pavimentação de rodovias, na qual produtores rurais poderiam assumir trechos estratégicos, garantindo melhorias na infraestrutura viária.

    A reunião contou ainda com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e de representantes das principais entidades do agronegócio mato-grossense. Pelo Sistema Famato, participaram o presidente Vilmondes Tomain, o diretor de Relações Institucionais, Ronaldo Vinha, o diretor Administrativo e Financeiro, Robson Marques, o superintendente Cleiton Gauer e o gestor jurídico Rodrigo Bressane. O superintendente do Senar Mato Grosso, Marcelo Lupatini, também esteve presente, assim como o presidente do Sindicato Rural de Cuiabá, Celso Nogueira.

    Na segunda parte do encontro, a Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT) se uniu às discussões sobre a alteração do mapa de vegetação RadamBrasil para IBGE. Os deputados estaduais Carlos Avallone e Ondanir Bortolini (Nininho) marcaram presença e acompanharam as análises realizadas pelo grupo de trabalho criado para avaliar os impactos da proposta de alteração das bases.

    Na apresentação, foi destacada a importância da participação das entidades do setor produtivo por meio de notas técnicas e pareceres, além do papel essencial do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) na geração de dados.

    Houve discussões sobre mudanças na classificação de áreas florestais e de cerrado, divergências entre os mapas do IBGE e do RadamBrasil, além do impacto ambiental e legal dessas alterações.

    A análise incluiu a revisão de planilhas e imagens para a identificação da vegetação, além de questionamentos sobre a legalidade das classificações realizadas.

    Por fim, a reunião destacou que as mudanças propostas, caso aprovadas, podem impactar produtores com menor patrimônio e renda, aumentando seus custos de conformidade.

    As entidades representadas na reunião foram: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) e Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT). Além das entidades que compõem o Fórum Agro MT, também participaram a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), produtores rurais e convidados.