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  • Em razão da covid-19, Fórum de Lucas do Rio Verde segue sem atendimento presencial por mais 10 dias

    Em razão da covid-19, Fórum de Lucas do Rio Verde segue sem atendimento presencial por mais 10 dias

    O Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde seguirá de portas fechadas pelos próximos 10 dias. A medida, válida para os Fóruns das 79 comarcas do Estado, foi tomada na sexta-feira (07) pela presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ela faz parte das medidas preventivas relacionadas à covid-19.

    A decisão levou em consideração a classificação de risco dos municípios feita semanalmente pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso. O boletim da última terça-feira (4) relaciona cinco comarcas com risco “Muito Alto” e 74 comarcas com risco “Alto”.

    De acordo com a portaria, a partir do dia 20 de maio, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) conforme o respectivo risco epidemiológico. As comarcas que tiverem a classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa do plano. Já as comarcas que mantiverem a classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.

    Nos termos das normativas em vigor, as audiências de custódias e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, deverão ser realizadas por videoconferência, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Canais de acesso

    Para facilitar o atendimento ao público externo, a instituição disponibiliza contatos de todas as unidades judiciárias do Estado durante o período de suspensão do atendimento presencial. Basta acessar o site do TJMT e acessar o conteúdo no hotsite da Covid-19. A iniciativa amplia o acesso à Justiça estadual, que atua em regime de teletrabalho em razão do alto risco de contaminação para a Covid-19 em dezenas de comarcas.

    Advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, partes dos processos e público em geral podem conferir no hotsite “Pandemia Covid-19” os e-mails e telefones (WhatsApp Business) para contato direto com as 79 comarcas e o edifício-sede do Tribunal de Justiça.

    Veja aqui a portaria lista do endereço eletrônico e número de acesso ao WhatsApp do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde.

  • Comarca de Lucas inicia plano para retorno a atendimento presencial

    Comarca de Lucas inicia plano para retorno a atendimento presencial

    A Comarca de Lucas do Rio Verde inicia a partir de segunda-feira (15) a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. A previsão é que o retorno das atividades presenciais neste momento alcance apenas o público interno, no percentual máximo de 40%.

    De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso outras quatro Comarcas também iniciem o Plano de Retorno: Poconé, Colíder, Tangará da Serra e Campo Verde.

    A medida foi determinada em portaria assinada nesta sexta-feira (12).

    Essa decisão de dar início à primeira etapa do plano de retorno levou em consideração as classificações de risco epidemiológico desses municípios. As informações constam nos Painéis Epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso.

    “Estamos atentos à situação epidemiológica de todas as comarcas e, no caso de inclusão dessas unidades na fase de alto risco de contaminação para a Covid-19, a consequência será novamente o fechamento imediato do fórum”, explica o juiz auxiliar da Presidência Paulo Márcio Soares de Carvalho.

    Prazos

    Não haverá suspensão dos prazos processuais em relação aos processos eletrônicos. Os processos físicos e híbridos permanecerão suspensos durante a primeira etapa e só voltarão a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa.

    Expediente

    Na primeira etapa haverá apenas expediente interno, das 13h às 19h, na forma presencial, realizado pelos servidores e colaboradores, observando o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, permanecendo o quantitativo remanescente em regime obrigatório de teletrabalho, conforme estabelecido em portaria.

    Próximas etapas

    A segunda etapa será iniciada 14 dias após o início da primeira etapa. Nessa fase será possibilitado o acesso aos autos físicos apenas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios. Essa medida será realizada mediante prévia solicitação à Diretoria do Foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias. Os diretores dos foros deverão regulamentar a matéria.

    Ao todo, a segunda etapa terá 21 dias e, depois desse período, terá início a terceira etapa, quando o público externo em geral poderá adentrar aos prédios do Judiciário. (Com informações Assessoria)