Tag: forum

Comarca de Tapurah volta a ser atendida com magistrado
A Comarca de Tapurah, cidade vizinha a Lucas do Rio Verde, voltou a ser atendida pela Justiça. Desde a última semana, a juíza Patrícia Bedin passou a responder pelo Fórum local.
A magistrada tomou posse no final de julho no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No mês passado, Patrícia e outros 23 magistrados escolheram as Comarcas em que passariam a atuar.
Em Tapurah desde o dia 27, Patrícia conheceu a estrutura do Fórum local, mas não conseguiu atuar no espaço que está passando por reforma. Os serventuários estão em regime de teletrabalho, para dar sequência aos trabalhos.
“Quando cheguei, na segunda-feira, a internet não estava funcionando no prédio e ela voltou a funcionar (na quinta-feira). Então agora sim, que a gente vai conseguir organizar a casa e conseguir iniciar o trabalho”, disse. Patrícia foi convidada a receber as boas-vindas em evento promovido pela OAB de Lucas do Rio Verde.
Natural do Paraná, Patrícia Bedin não conhecia Mato Grosso e ficou surpresa com a estrutura que Tapurah oferece aos seus cidadãos.
Alívio
A designação da magistrada para atuar na Comarca de Tapurah traz alívio não apenas aos moradores, mas também à classe advocatícia. A presidente da 21ª subsecção da OAB, Danusa Oneda, lembra que a entidade vem atuando para que a Comarca possa ter um juiz titular.
“Há muito nós temos essa bandeira de luta para ter um juiz que permaneça um tempo maior”, assinalou.
Conforme Danusa, a Comarca tem uma movimentação de processos bastante relevante. “Tapurah tem muito desse trânsito de juízes e também ausência. O número de processos é exorbitante, são quase 5 mil processos”.
Por outro lado, é uma Comarca com o fundo arrecadatório bastante impactante para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Então merece atenção. E desde há muito eu faço parte de diretorias (da OAB) desde 2013, nós temos essa cobrança, não só de magistrado, mas de aumento da estrutura física do Fórum”, comentou.
04/12/2023
Fórum de Lucas do Rio Verde informa interrupção telefônica temporária e alternativas de atendimento
O Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde (a 354 km ao norte de Cuiabá) informa que, temporariamente, encontra-se sem contato telefônico devido a questões técnicas. As providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e a comarca aguarda a resolução do problema.
Por meio da assessoria, a direção do Fórum pede a compreensão de todos os envolvidos e informa que os advogados podem fazer contatos pelos meios de comunicação.
Um deles é o Balcão Virtual: Para atendimento presencial virtual, os advogados podem acessar o link: Balcão Virtual, selecionar a Comarca, Vara e/ou gabinete que desejam o atendimento. Protocolo Administrativo – TJMT
Outra forma é por email: Os advogados podem entrar em contato através do endereço de email correspondente à Vara ou gabinete desejado.
Há ainda a possibilidade de contato por WhatsApp Business: Para a maioria das Varas e gabinetes, é possível entrar em contato através do WhatsApp Business.
A comarca salienta que, excepcionalmente, a Quarta Vara Cível não possui atendimento via WhatsApp Business, sendo o atendimento restrito aos canais de email e balcão virtual. Todos os contatos podem ser localizados no Portal Canais Permanentes de Acesso Portal Canais Permanentes de Acesso (tjmt.jus.br)
19/09/2023
Comarca de Lucas do Rio Verde abre credenciamento na área de Fisioterapia
A Comarca de Lucas do Rio Verde abre inscrições para credenciamento na área de Fisioterapia. Todas as disposições constam no Edital N. 25/2023/DF, assinado pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, diretor do Foro.
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada de 23 de junho a 10 de julho de 2023 exclusivamente pele endereço eletrônico (lucas.rioverde@tjmt.jus.br), incluindo sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 4º do Provimento n. 08/2020/CM, alterado, em parte, pelo Provimento n. 03/2021/CM.
Será considerada como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período. Não serão aceitas outras formas de inscrições, será admitida somente uma inscrição por candidato e somente o primeiro requerimento será analisado pela Comissão de Apoio ao processo Seletivo, não sendo consideradas outras inscrições ou documentos apresentados posteriormente.
Requisitos
Ter sido selecionado no Processo Seletivo; Ser maior de 21 anos; Não possuir antecedentes criminais; Não exercer cargo público inacumulável; Não ter credenciamento anterior com o Poder Judiciário Estadual, ou estar descredenciado há, no mínimo, um ano; e ser graduado em Fisioterapia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e com registro no Conselho Regional da respectiva área profissional, devendo apresentar certificado de curso específico/formação (RPG, Pilates, Shiatsu, Reflexologia), caso a vaga exija.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será realizado por meio de análise de currículo, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
Recursos
Serão admitidos recursos, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado final do processo seletivo no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT). Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser interpostos somente via pela internet (https://pav.tjmt.jus.br/) conforme prazo estabelecido no edital.
Os recursos serão analisados e decididos pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
22/06/2023
Tapurah: Reparos elétricos no prédio do Fórum suspendem atendimentos presenciais hoje e segunda-feira
O expediente presencial no Fórum de Tapurah foi suspenso hoje e segunda-feira. O motivo é a realização de serviços de adequação e complementação das instalações elétricas.
O juiz-diretor do Fórum de Tapurah, Bruno César Singulani França, baixou portaria, determinando que neste período as atividades devem ser desenvolvidas em regime de teletrabalho para todos os servidores e estagiários. Caso haja necessidade, o prazo pode ser prorrogado.
O documento informa que os prazos processuais não vão ser suspensos, pois a obra não vai provocar impactos à acessibilidade dos sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), Controle de Informações Administrativas (CIA), entre outros, nos quais tramitam todos os processos judiciais e administrativos da Comarca.
A portaria pontua também os contatos eletrônicos das Centrais de Administração, de Mandados e de Arquivamento.
20/01/2023
Fórum de Cultura e Turismo acontece nesta sexta e sábado em Lucas do Rio Verde
Terá abertura logo mais à noite, o 2º Fórum Municipal de Cultura e Turismo. O evento, que inicia às 19 horas, será realizado no Auditório dos Pioneiros, anexo à Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A programação segue até amanhã (30), sábado.
Depois da cerimônia inaugural, acontecerá palestra com Jan Moura, secretário adjunto de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O primeiro dia do Fórum contará ainda com palestra de Alessandra Keiko, superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa (Secel-MT).
As atividades serão retomadas na manhã de sábado (30) com palestra sobre Economia Criativa e Giro Cultural com o gestor cultural Décio Coutinho. A programação prossegue com palestra da secretária de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde, Luciana Bauer, que abordará o Plano Municipal de Cultura, Ações e Intervenções.
Antes do encerramento, previsto para acontecer às 11h30, haverá a apresentação das redes sociais oficiais da Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde. A tarefa ficará a cargo do Supervisor de Comunicação da Prefeitura de Lucas, Luciano Lupo, e do coordenador do Departamento do Museu Histórico, Oliveira Neto.
“Convidamos a todos, produtores culturais, artistas, artesãos, amantes da cultura, consumidores de cultura, toda a comunidade em geral, pra participar deste Fórum Municipal de Cultura. Temos uma programação muito bacana para este fórum”, convidou Luciana Bauer, secretária de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde. “É um momento especial. Toda a cultura precisa se unir, a sociedade precisa se unir e promover essa mobilização”.
29/07/2022
TJMT define nome do Fórum de Lucas do Rio Verde e homenageia desembargador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu o nome do Fórum de Lucas do Rio Verde e decidiu homenagear o desembargador Munir Feguri. A decisão foi anunciada ontem (28) à tarde. Outro desembargador será homenageado dando nome ao prédio dos Juizados da capital.
A decisão de homenagear os desembargadores foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
No início do ano, a Assembleia Legislativa chegou a promulgar lei dando o nome de Sílvio Fávero ao Fórum de Lucas do Rio Verde. Ele faleceu em março do ano passado, vítima de Covid-19. No entanto, o Ministério Público entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei aprovada. Na ação, o MPE argumentou que foi uma invasão de competência do Legislativo no Judiciário.
Fórum de Lucas do Rio Verde
Munir Feguri faleceu aos 83 anos, em 31 de dezembro de 2021. Natural de Cuiabá, estudou Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Cuiabá, em 1966, ocasião em que foi o orador da turma. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso na gestão 1983/1985 e integrou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil por 20 anos consecutivos.
Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso pelo Quinto Constitucional, tomando posse em 13 de agosto de 1992. Em 1995, foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ocasião em que implantou o sistema eleitoral informatizado. Durante o biênio 1999/2001, foi eleito vice-presidente do TJMT, sendo que, por ocasião do falecimento do então presidente Wandy Clait Duarte, Munir Feguri assumiu a Presidência, permanecendo à frente do mais alto cargo administrativo até março de 2001. Assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2005/2007. Aposentou-se em junho de 2008.
Juizados da Capital
Já José Silvério, que foi presidente do TJMT, faleceu aos 78 anos, em 19 de março de 2021. Tomou posse como juiz de Direito em 1981 e passou pelas comarcas de Barra do Bugres, Rondonópolis, Guiratinga, Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. Foi promovido a desembargador em 2003.
Presidiu o TJMT entre 2010 e 2011, quando fez investimentos em tecnologia da informação no Judiciário. Nesse período, o TJMT adotou o sistema Hermes-Malote Digital como programa oficial para comunicações entre o TJMT e o Conselho Nacional de Justiça, tribunais superiores, demais tribunais estaduais e comarcas do Estado. Também foi automatizada a lavratura e publicação de todos os acórdãos a partir do desenvolvimento de uma nova funcionalidade do Sistema Proteus, utilizado no Segundo Grau, àquela época. A medida permitiu que os acórdãos dos processos fossem publicados em até 10 dias após a sessão, trazendo mais celeridade aos andamentos processuais e também cumprindo uma meta prioritária do CNJ.
O desembargador nasceu em Uberaba/MG, em 16 de novembro de 1942, descende de Telpino Gomes e de Iueta de Azevedo Gomes. O curso secundário foi feito em sua cidade natal, sendo o superior feito no Centro Universitário Fieo, na cidade de São Paulo/SP.
29/07/2022
Fórum discute alternativas para fortalecimento da fruticultura e apicultura nas pequenas propriedades
Pequenos produtores rurais de Lucas do Rio Verde participaram nesta sexta-feira (25) do 7º Fórum da Agricultura Familiar. O evento fez parte da programação oficial do Show Safra 2022 que encerra hoje. O fórum discutiu alternativas para o fortalecimento da fruticultura e apicultura.
Professor da Unemat em Tangará da Serra, Willian Krause falou sobre fruticultura. Ele assinalou que Mato Grosso tem um comércio importante a ser explorado. Um levantamento mostra que 75% das frutas comercializadas no Estado vêm de fora. Krause chamou a atenção para o vizinho Estado do Pará que produz boa parte dos abacaxis comercializados na Ceagesp.
Durante a palestra, o professor revelou que Mato Grosso tem mais de 100 mil pequenas propriedades rurais. “O quê essa população vai trabalhar? Não é soja, não é algodão. Eles precisam de alternativas e a fruticultura ‘casa’ muito bem com isso”, pontuou.
Krause ainda assinalou que a organização dos pequenos produtores por meio de associação ou cooperativa pode dar mais fôlego e condições de negociar suas produções.
Cooperlaf
A secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, Suzana Romancini, disse à CenárioMT que os pequenos produtores já começaram a organizar em cooperativa. 22 deles já integram a Cooperativa Luverdense dos Agricultores Familiares (Cooperlaf).
Segundo a secretária, por meio da cooperativa é possível comercializar os produtos com maior margem de lucro, além de legalizar a comercialização. “Por exemplo, na merenda escolar. Vão poder participar de licitação porque cooperativa tem prioridade. Isso vai fazer com que eles tenham mais a certeza da venda do que produziu”, avaliou.
Dia especial
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ademir Forlin afirmou que a agricultura familiar vive um dia especial. Afinal de contas, a programação desta sexta-feira (25) coroou uma semana de atividades que deram destaque ao segmento.
“Temos recebido muita ajuda e só temos a agradecer. E é bom lembrar que grande parte dos itens da merenda escolar tem saído da agricultura familiar”, disse o produtor.
Incentivo
O presidente da Sicredi Ouro Verde, Eledir Techio, lembrou que a instituição de crédito sempre buscou apoiar iniciativas comunitárias que visam fortalecer a economia local. E com a agricultura familiar não é diferente.
“Estamos lançando plataformas pra poder apoiar o pequeno produtor, desde o plantio, até a comercialização dos produtos, que nem sempre as empresas, entidades, se preocupam com os pequenos. E a Sicredi está apoiando essa iniciativa”, declarou.
O prefeito Miguel Vaz também destacou o incentivo ao segmento. Ele cita que o Show Safra é voltado para grandes, médios e pequenos produtores rurais, além de outros segmentos produtivos e do comércio luverdense.
Em relação aos assuntos abordados durante o Fórum, Vaz disse que ambos são fundamentais para a agricultura familiar. “As palestras voltadas para fruticultura e apicultura são voltadas para os dois eixos que nós, poder público de Lucas do Rio Verde, está trabalhando na agricultura familiar. Tem bons exemplos de bons projetos em outros municípios que a gente vai trazer esse conhecimento pra implementar aqui em Lucas do Rio Verde”, informou o gestor.
“O evento da agricultura familiar é muito importante, ninguém nasceu grande, todo mundo nasce pequeno. E essa é uma atividade que é preciso olhar com muito cuidado, vamos trazer pra dentro da feira, que aqui não é lugar de grande produtor só, vamos fazer uma diversificação, apoiar a sociedade, pois a Fundação Rio Verde tem o compromisso de difundir tecnologia”, ressaltou o presidente da Fundação Rio Verde, Joci Piccini.
25/03/2022
Congestionamento processual na Comarca de Tapurah preocupa e OAB pede mutirão judicial
Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso solicitaram ao Tribunal de Justiça do Estado a realização de um mutirão judicial em Tapurah, cidade vizinha a Lucas do Rio Verde. A Comarca tapuraense vem enfrentando um congestionamento processual e a situação se agravou nos últimos anos.
Esta semana, membros da OAB solicitaram à presidência do TJ-MT a realização de um mutirão judicial. Medida semelhante foi adotada com sucesso em Poconé.
“São constantes as reclamações. A espera é grande por sentenças e outras decisões. É grande a estocagem de processos, em que pese o esforço de valorosos juízes que já atuaram e atua na localidade. É humanamente impossível, com vara única, dar conta da demanda em uma região do agronegócio, com ações complexas decorrentes disso”, pontuou o conselheiro estadual da OAB-MT, Abel Sguarezi, que atua em Lucas do Rio Verde e região.
Sguarezi destaca que o pleito tem urgência, para atender não apenas à Advocacia, mas aos jurisdicionados. “A Comarca é pujante, arrecada muito e contribui com a fonte Funajuris, é o sexto município do Estado que mais arrecada”, ressaltou.
A situação de congestionamento processual implica até mesmo no desenvolvimento socioeconômico local. “Um frigorífico está pleiteando se instalar na cidade, mas irá querer saber como é a Comarca, se as ações tramitam com celeridade”.
Sguarezi disse também que o maior prejudicado com isso é o jurisdicionado. “O cidadão, o pai de família, a mãe, o pequeno comerciante, quem está sofrendo alienação parental ou é vítima da Lei Maria da Penha, é o idoso, é a sociedade”.
Ampliação do Fórum
Outra reivindicação da OAB-MT é que o TJ-MT faça convênio com o município de Tapurah para ampliação da estrutura física do Fórum, a exemplo do ocorrido em Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Isto porque, para que a Comarca suba de 1ª para 2ª Entrância, precisa de espaço para instalação da Segunda Vara.
Presidente da Subseção de Lucas do Rio Verde, Ednilson Zanardini Menezes, reforçou as demandas e pediu sensibilidade à presidência do TJ-MT, para acabar com a sensação de impunidade que predomina. “Sabemos que o Tribunal tem operado com as dificuldades atuais, mas a Comarca de Tapurah merece”.
A juíza auxiliar da Presidência do TJ-MT, Adriana Sant’Anna Coningham, confirmou que o problema existe e há uma taxa de congestionamento bruto de 76%. Ela destacou que, para amenizar a vacância, está em fase final o concurso. Por meio do certame, serão admitidos 25 magistrados. A previsão de posse dos aprovados é para ocorrer dentro de dois a três meses.
A magistrada ressaltou que os mutirões são definidos pela Corregedoria do TJ-MT, a quem orientou a OAB-MT estender a demanda. O secretário geral adjunto da OAB, Fernando Figueiredo, anuiu que isso será feito de imediato.
Sobre a ampliação do prédio da Comarca, Coningham observou que as estruturas do Judiciário estão sendo reavaliadas para atender ao novo modelo de atendimento pós-pandemia. Tão logo isso se resolva, as novas obras vão atender a projetos voltados para o futuro da instituição.
Quanto à mudança de entrância, informou que este é um processo mais demorado. No entanto já está sendo pensado de forma sistêmica, porque outras Comarcas têm necessidade semelhante.
04/11/2021
Lucas: Fórum retoma atendimento nesta terça-feira (05) após expediente suspenso por morte de servidora
O Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde retoma o expediente hoje (05) após a suspensão do atendimento nesta segunda-feira (04). A suspensão ocorreu em razão do falecimento da servidora Mariasinha Borba da Silva, como homenagem, consternação e respeito e à servidora, uma das mais antigas e atuantes da comarca.
A portaria assinada juíza-diretora do Foro Alethea Assunção Santos, prorrogaram os prazos processuais que se iniciaram ou venceram nesta segunda-feira. A magistrada decretou luto de três dias no âmbito da Comarca de Lucas do Rio Verde.
Vítima de covid
Mariasinha Borba da Silva faleceu aos 60 anos, no sábado (2 de outubro), em decorrência de complicações pós Covid-19. Ela ficou internada por 100 dias na UTI no Hospital de Sorriso.
Mariasinha era técnica judiciária, uma das servidoras mais antigas, atuantes e queridas da Comarca.
“Ela estava na ativa, uma servidora que iniciou a carreira como zeladora e copeira e atualmente auxiliar judiciário. Sabe aquela pessoa que queria servir e agradar todo mundo? Era ela, sempre tinha uma palavra de otimismo, estava sempre pronta para ajudar, não importava o dia ou horário era só chamar. Ela amava trabalhar no fórum, tinha o maior orgulho e como era uma das servidoras mais antiga na Comarca era carinhosamente chamada de patrimônio do fórum, sempre alegrando os corredores. Sentiremos muita falta”, diz a gestora geral da Comarca de Lucas do Rio Verde, Marisa Antonia Tabile, amiga pessoal de Mariasinha.
O corpo da servidora foi sepultado na tarde desse domingo (03/10), em Lucas do Rio Verde.
Há 21 anos no Poder Judiciário, Mariasinha deixa marido, duas filhas e três netas.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/luto-comarca-de-lucas-do-rio-verde-suspende-expediente-nesta-segunda-feira/
05/10/2021
Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde volta a atender presencialmente
O Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde voltou a ter atendimento presencial nesta quinta-feira (27). A reabertura acontece independente da classificação de risco de contágio do novo coronavírus. Uma portaria do Tribunal de Justiça determinou a reabertura de todas as unidades judiciárias do Estado. Porém, há limitação de até 40% dos servidores e colaboradores de cada unidade nas atividades presenciais.
Nesta etapa só haverá atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios das 14h às 18h. Vale ressaltar que haverá manutenção do trabalho remoto (home office) para as pessoas do grupo de risco.
Os juízes que respondem pela direção de cada Comarca vai definir como será a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias. Ele também definirá o percentual de servidores e colaboradores que ingressam nos prédios. Se necessário, poderá promover as adequações eventualmente necessárias para mitigar o contato entre as pessoas que irão transitar em cada Fórum.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltam a tramitar 14 dias após o início da segunda etapa, nas comarcas reabertas nesta quinta-feira.
Reabertura
A retomada do atendimento presencial ocorre após manifestação da 21ª subsecção da OAB Lucas do Rio Verde. Na última sexta-feira (21) advogados fizeram ato em frente ao Fórum da Comarca, pedindo a retomada do atendimento. Na ocasião, os advogados lembraram que os demais poderes (Legislativo e Executivo) estão mantendo suas atividades, com as devidas restrições biossanitárias.
28/05/2021