Tag: FISCALIZAÇÃO

ANP fiscaliza mercado de combustíveis e autua postos em Mato Grosso
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no setor de combustíveis entre os dias 17 e 20 de fevereiro em 11 estados brasileiros. A ação teve como objetivo verificar a qualidade dos produtos, a precisão das bombas medidoras, a regularidade documental e o cumprimento das normas que regem o setor. Um dos destaques foi a operação no estado de São Paulo, onde três distribuidoras foram interditadas devido ao não cumprimento do mandato de biodiesel.
Em Mato Grosso, as fiscalizações ocorreram nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, abrangendo cinco postos de combustíveis, cinco distribuidoras, três revendas de gás de cozinha (GLP) e três produtores de biodiesel. Dois postos de Rondonópolis foram autuados: um por comercializar gasolina comum com 39% de etanol anidro, quando o limite legal é de 27%, o que levou à interdição da bomba e do tanque do produto; e outro por não possuir os equipamentos necessários para a realização dos testes de qualidade que podem ser solicitados pelos consumidores.
Em Várzea Grande, um posto fiscalizado em parceria com o Procon municipal não apresentou irregularidades. No entanto, em outra vistoria independente da ANP, um posto foi autuado por não atualizar seus registros cadastrais dentro do prazo exigido pela legislação. Já em Cuiabá, a fiscalização ocorreu com o apoio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), sem a constatação de problemas.
Durante as ações, a ANP coletou 12 amostras de combustíveis para análises laboratoriais, sendo cinco de óleo diesel B em distribuidoras e duas em produtores de biodiesel, com o objetivo de verificar o teor de biodiesel e outras especificações técnicas.
Fiscalização e penalidades
A ANP planeja suas fiscalizações com base em dados de inteligência, incluindo denúncias de consumidores registradas na Ouvidoria da agência, relatórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e informações de outros órgãos de fiscalização. Estabelecimentos flagrados com irregularidades podem ser punidos com multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de possíveis suspensões e até revogação da autorização de funcionamento.
Denúncias sobre problemas no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo site da ANP (gov.br/anp) ou pelo telefone 0800 970 0267.
23/02/2025
Anatel avança no combate à pirataria de produtos de telecomunicações
Em um passo significativo para fortalecer a fiscalização de produtos para telecomunicações, a proposta de metodologia de cálculo de sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações foi encaminhada ao Conselho Diretor da Agência. A distribuição ocorreu em 20 de fevereiro de 2025, e o conselheiro Alexandre Freire foi sorteado como relator da matéria.
A proposta, que passou por consulta pública em setembro de 2023, tem como objetivo criar uma metodologia com parâmetros que se adequem especificamente a essas entidades, que não são prestadoras de serviços de telecomunicações, mas que por vezes obstruem atividades de inspeção da Agência. Nesse sentido, a norma se aplica, inclusive, às plataformas de comércio eletrônico, conhecidas como marketplaces.
A fiscalização eficiente é crucial para garantir que os produtos de telecomunicações no mercado brasileiro atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pela Anatel. A metodologia proposta busca não apenas punir, mas também dissuadir práticas que possam comprometer a integridade do mercado e a segurança dos consumidores.
O conselheiro Alexandre Freire é igualmente relator da proposta de Reavaliação do Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, um tema de grande relevância para a garantia da qualidade e da segurança dos produtos para telecomunicações no Brasil.
“Como patrocinador do combate à pirataria na Anatel tenho buscado implementar, juntamente com as áreas técnicas da Agência, uma série de ações estratégicas para aumentar a eficácia na repressão à comercialização de produtos irregulares. Entre essas ações, destacam-se a intensificação das operações de fiscalização, com a utilização de inteligência artificial, a promoção de campanhas educativas para conscientizar os consumidores sobre os riscos dos produtos piratas, a colaboração com outros órgãos e o fortalecimento das penalidades para os infratores. Essas medidas são essenciais para proteger os consumidores e garantir um mercado justo para as empresas que operam de forma legal e ética”, mencionou.
A expectativa é que, com a aprovação dessa metodologia, a Anatel possa atuar de forma ainda mais eficaz na fiscalização do mercado de telecomunicações, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações e que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e de qualidade. A deliberação do Conselho Diretor sobre a proposta será um marco muito importante para o setor de telecomunicações no Brasil.
21/02/2025
PRF apreende mais de 100 kg de drogas e munições em Rondonópolis
Durante uma fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 100 kg de drogas e diversas munições de arma de fogo em Rondonópolis (MT). A abordagem ocorreu por volta das 10h desta segunda-feira (10), após análise de risco que apontou suspeita de tráfico de drogas em um veículo de carga Volvo.
O motorista, ao ser questionado sobre a viagem, apresentou informações contraditórias e uma conversa desconexa, o que levou a equipe policial a aprofundar a inspeção com o apoio do cão farejador K9 Zion.
O animal indicou a presença de entorpecentes no tanque de combustível do veículo, onde os agentes encontraram: 14 tabletes de cloridrato de cocaína (15,3 kg); 5 tabletes de skunk (5,5 kg); 85 tabletes de pasta base de cocaína (91,95 kg)
Além dos entorpecentes, os policiais localizaram diversas munições: 12 cartuchos de calibre 12, 66 de calibre .40 e 3 de calibre 32.
Destino da droga e prisão
O motorista confessou que havia carregado a droga em Cuiabá e tinha como destino final a cidade de Goiânia (GO), onde receberia dinheiro pelo transporte ilícito.
Diante do flagrante, ele foi preso e encaminhado à Polícia Judiciária Civil em Rondonópolis, junto com o veículo e todo o material apreendido.
A PRF segue intensificando fiscalizações em rodovias estratégicas do estado para combater o tráfico de drogas e armas, reforçando a segurança nas estradas.
10/02/2025
ANP fiscaliza postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso
Entre os dias 3 e 6 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, incluindo Mato Grosso. No estado, as equipes da ANP inspecionaram seis postos de combustíveis, três distribuidoras e uma revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo), com foco nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Parte das ações contou com a parceria dos Procons municipais das duas cidades.
Durante as fiscalizações, um posto de combustíveis em Cuiabá foi autuado por não possuir equipamentos para realizar testes de qualidade dos combustíveis, um direito que pode ser exigido pelo consumidor. Já em Várzea Grande, não foram identificadas irregularidades. Nas duas cidades, foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório, a fim de verificar a conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos pela ANP.
As equipes da ANP verificaram diversos aspectos, como a qualidade dos combustíveis, a precisão das bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários para o manuseio dos produtos, além da documentação de autorização de funcionamento das empresas e das movimentações dos combustíveis.
Fiscalização
As ações de fiscalização da ANP são planejadas com base em diversos vetores de inteligência, como denúncias recebidas pela Ouvidoria da ANP, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP. Dessa forma, as operações são direcionadas para regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas como suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. As sanções são aplicadas após processo administrativo, no qual o autuado tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto em lei.
Consumidores que identificarem irregularidades no mercado de combustíveis podem denunciar à ANP por meio do Fale Conosco (gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). A participação da sociedade é fundamental para garantir a qualidade dos combustíveis e a segurança de todos.
10/02/2025
ANP fiscaliza postos de combustíveis em Mato Grosso e autua estabelecimento em Cuiabá
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 27 e 30 de janeiro, uma operação de fiscalização do mercado de combustíveis em 15 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso. A ação teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, aferir o fornecimento correto de volume pelas bombas medidoras, avaliar a adequação dos equipamentos e conferir as documentações obrigatórias dos estabelecimentos.
Em Mato Grosso, os fiscais vistoriaram 14 postos de combustíveis e quatro revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Cuiabá e Várzea Grande. Durante a inspeção, um posto de combustíveis localizado na capital foi autuado por apresentar defeito no termodensímetro, equipamento utilizado para avaliar a qualidade do etanol. Além disso, o mesmo estabelecimento foi penalizado por não realizar a drenagem correta do fundo dos tanques de armazenagem de óleo diesel, procedimento essencial para evitar contaminação do combustível.
Na cidade de Várzea Grande, onde as fiscalizações ocorreram em parceria com o Procon Municipal, não foram identificadas irregularidades. Além disso, os agentes coletaram cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial, a fim de garantir a conformidade dos produtos comercializados.
De acordo com a ANP, as ações de fiscalização são planejadas com base em diversos vetores de inteligência, incluindo informações recebidas pela Ouvidoria da agência, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e relatórios de outros órgãos. O objetivo é direcionar as inspeções para regiões e estabelecimentos com indícios de irregularidades.
Os postos autuados pela ANP estão sujeitos a sanções que variam desde multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões até a suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. No entanto, essas penalidades só são aplicadas após a conclusão de um processo administrativo, no qual os estabelecimentos têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na legislação.
A população também pode contribuir para a fiscalização do setor. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas à ANP por meio do Fale Conosco no site da agência ou pelo telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita.
05/02/2025
Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.
No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.
“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.
Pedreiros
A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.
“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.
A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.
Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.
“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.
Cartões de crédito compartilhados
No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.
“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.
Microempreendedores
A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.
Combate ao crime
O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.
“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”
De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.
“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.
14/01/2025
Guarda Civil intensifica fiscalização e condutores sem CNH serão punidos em Lucas do Rio Verde
A Guarda Civil Municipal de Lucas do Rio Verde está intensificando as fiscalizações nas ruas da cidade, com o objetivo de tirar de circulação condutores sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o comandante da GCM, Tenente Jotta Lima, a ação mais dura se faz necessário, tendo em vista ao grande número de acidentes que está ocorrendo.
Ainda de acordo com o comandante, diversas operações educativas e repressivas foram realizadas, mas: “parece que as coisas não funcionam, né. As pessoas não tem a consciência e não estão respeitando a legislação prevista no Código Brasileiro de Trânsito, muito menos as sinalizações em nosso município, o que têm causado muitos acidentes na cidade”, destacou.
Lima afirmou que as equipes da GCM já estão atuando em três frentes com realização de blitz e fiscalizações em período integram, em pontos estratégicos de Lucas do Rio Verde.
“Vão ocorrer abordagem, principalmente em pessoas que não possuem a CNH. Hoje, o cidadão que for pego conduzindo veículo automotor sem a carteira, irá responder por procedimentos administrativos (Artigo 163). Já a pessoa que entregou a direção ao cidadão não habilitado, vai ser também, penalizado pelos Artigos 163 ou 164 do CBT”, reforçou o comandante.
Desde o início do ano, já foram apreendidos mais de 158 veículos em situação irregular, em ações diversas realizadas pela GCM em Lucas do Rio Verde.
Além disso, quatro pessoas foram conduzidas à delegacia de polícia civil, por conduzir veículos roubados. Seis condutores foram presos em flagrante por conduzir veículos sob efeito de álcool, além de 250 autos de infrações foram aplicados nos primeiros dias de 2025.
“Então, precisamos que as pessoas fiquem atentas e tenham consciência sobre a legislação do Código Brasileiro de Trânsito. Vamos estar fazendo nosso trabalho de repressão para que tenhamos um trânsito tranquilo”, finalizou Jotta Lima.
A Guarda Civil armada de Lucas do Rio Verde é um braço importante da rede de segurança pública, estando 24 horas a serviço da população. Precisou, basta ligar: 153.
09/01/2025
Fiscalização de freios reduz em 30% o número de acidentes
O número de acidentes registrados na Serra de São Vicente (BR-364) reduziu 30% neste ano com a intensificação das ações do Pare pela Vida – programa realizado pela Nova Rota do Oeste, controlada pelo Governo de Mato Grosso. A iniciativa conta com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e atua na abordagem humanizada para fiscalização de veículos de carga, especialmente com relação às condições do sistema de frenagem. Os dados da Concessionária demonstram que de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2024 foram atendidas 28 ocorrências na Serra contra 40 casos no mesmo período de 2023.
A gerente de Eficiência Operacional da Nova Rota do Oeste, Bárbara Nathane, destaca que a queda no número de acidentes demonstra a relevância do programa Pare pela Vida, que tem como foco sensibilizar o motorista, por meio de conversa e abordagem humanizada, sobre a importância da manutenção veicular, principalmente com relação aos freios em uma região de serra, que normalmente contam com geometria sinuosa. “O trabalho é feito com foco no fortalecimento da segurança viária na rodovia, o que termina contribuindo com o trânsito de um modo geral”.
O levantamento da Nova Rota aponta ainda que neste ano – até 30 de novembro – foram realizadas 96 edições do Pare pela Vida nas regiões da Serra de São Vicente e Rondonópolis, que resultaram na abordagem de 4.014 veículos de cargas. Destes, 59% não puderam seguir viagem por apresentaram algum tipo de irregularidade mecânica, de documentação ou carga mal acomodada, sendo que em 53% dos casos o problema era relacionado às condições dos freios.
Conforme a gerente, os veículos são abordados pela PRF e cabe ao especialista cedido pela Nova Rota a avaliação do veículo. Existindo algum problema, a informação é repassada e as medidas cabíveis são adotadas pelo órgão competente. “Os freios são equipamentos de segurança indispensáveis. A falha por falta de manutenção ou uso inadequado pode resultar em acidentes graves, com mortes. A intenção do Pare pela Vida não é penalizar o motorista, mas sim demonstrar que ele está colocando a vida dele e de terceiros em risco. São situações que podem ser evitadas com a manutenção e com a direção defensiva”, destaca Bárbara.
As ações do Pare pela Vida compõem o cronograma de atividades da Operação Rodovida realizada em todo o Brasil com foco na intensificação da fiscalização e redução de acidentes nas rodovias federais. Ao todo, o cronograma da Nova Rota e PRF prevê 61 vistorias de freios no trecho da BR-163/364 até 9 de março de 2025, quando encerra a operação nacional.
A falta ou falha do freio é infração grave. “As multas variam de R$ 103 até R$ 293 quando se trata de equipamentos obrigatórios”, diz Arthur Nogueira, superintendente da PRF/MT.
31/12/2024
Polícia Militar interrompe ‘rolezinho’ de motociclistas em Rondonópolis
A Polícia Militar de Mato Grosso impediu mais um encontro de motociclistas irregulares, o chamado “rolezinho”, na noite desta quarta-feira (25.12), em Rondonópolis, durante operação de fiscalização contra crimes de trânsito.
As equipes policiais de Rondonópolis receberam informações, via setor de inteligência, sobre o “rolezinho” que ocorreria no período noturno. De acordo com as informações, o grupo se reuniria nas proximidades do Anel Viário, em frente ao Parque das Laranjeiras.
Os policiais do 5º Batalhão se aproximaram do local e flagraram um grupo de cerca de 70 pessoas sem capacete em motocicletas sem placas, sem retrovisores e com escapamentos abertos.
Ao notarem a aproximação policial, os suspeitos fugiram, sendo que alguns abandonaram as motos no local. Durante perseguição a alguns grupos, os militares conseguiram prender três homens e apreender uma adolescente, que caíram no chão durante a tentativa de fuga.
Também foram apreendidas 13 motocicletas e 31 Autos de Infração de Trânsito (AITs) foram aplicados contra os veículos. Todas as motos foram encaminhadas para a 2º Ciretran de Rondonópolis para as providências cabíveis.
Outra operação da PM em Cuiabá
Em Cuiabá, na madrugada desta quarta-feira (25.12), outro “rolezinho” foi combatido pela Polícia Militar. Vinte e cinco policiais militares das equipes da Companhia de Rondas e Ações Ostensivas Tático Móvel (Raio), Força Tática do 1º Comando Regional e do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) atuaram na ação, em que 105 multas foram aplicadas.
26/12/2024
Polícia Militar remove 15 motos e aplica 105 infrações em Cuiabá, Mato Grosso
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou uma operação na madrugada desta quarta-feira (25.12), focada na fiscalização contra crimes de trânsito em Cuiabá. A ação aconteceu na trincheira Luiz Borges, no bairro Areão, resultando na remoção de 15 motocicletas e na emissão de 105 Autos de Infração de Trânsito (AITs).
Segundo o boletim de ocorrência, a operação foi motivada por informações recebidas via redes sociais sobre um “rolezinho” de motos com aproximadamente 250 motociclistas aglomerados dentro da trincheira durante a madrugada. O grupo realizava manobras perigosas e conduzia veículos adulterados, sem retrovisores, com escapamentos irregulares e ausência de capacetes.
Ao serem flagrados, parte dos suspeitos fugiu, e houve tentativa de ataque aos policiais, o que levou ao uso de spray de pimenta para conter os distúrbios. A Polícia Militar mobilizou cerca de 25 agentes de diferentes unidades, como a Companhia de Rondas e Ações Ostensivas Tático Móvel (Raio), Força Tática do 1º Comando Regional e o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran).
No total, as 15 motocicletas abandonadas foram recolhidas e encaminhadas para o pátio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob). Além disso, uma motocicleta Honda XRE-300 vermelha, com queixa de furto, foi recuperada.
Denúncias podem ajudar a PM no Mato Grosso
A sociedade pode colaborar com as ações da Polícia Militar em qualquer município do Estado por meio do 190 ou do disque-denúncia pelo número 0800.065.3939, sem necessidade de se identificar.
Fonte: Secretaria de Comunicação do Mato Grosso
25/12/2024