Tag: Fiscalização Ambiental

Fiscalização é intensificada no Rio Cuiabá durante período da piracema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) intensificou o patrulhamento fluvial no Rio Cuiabá durante o período da piracema, focando em ações contra a pesca predatória.
Nas últimas duas semanas, foram apreendidos diversos materiais proibidos, incluindo 29 redes de emalhar, 12 espinhéis, 15 tarrafas, e 61 quilos de pescado.
Os trabalhos de fiscalização aconteceram no trecho urbano do Rio Cuiabá, entre o bairro Novo Terceiro e a praia da Vereda, em Santo Antônio de Leverger. Os principais pontos de atenção incluíram a Ponte Sérgio Mota/Praeirinho, Carrapicho, São Gonçalo, Parque Atalaia, Engordador/Iate Clube, Bonsucesso/Ponte Imigrantes, Pai André, Engenho Velho e Valo Verde. A operação incluiu buscas no leito do rio e nas margens, com apreensões de petrechos proibidos e patrulhamento terrestre para abordagens e barreiras.
Atuação em Rondonópolis
Na mesma semana, outra fiscalização realizada em Rondonópolis resultou na apreensão de redes e peixes vivos, prontos para reprodução, que foram devolvidos ao Rio Vermelho. Entre as espécies devolvidas estavam amarelo, mandi, bico de pato e jiripoca.
O significado da piracema
A piracema é o período em que peixes migram rio acima para reprodução, buscando locais com condições adequadas para garantir a sobrevivência das larvas. Durante este ciclo, é proibida a pesca para proteger as espécies que garantirão o repovoamento dos rios.
Denúncias e conscientização ambiental
Crimes ambientais, incluindo a pesca ilegal, podem ser denunciados à Ouvidoria da Sema pelo telefone 3613-7398, WhatsApp 98153-0255, ou email ouvidoria@sema.mt.gov.br. Denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar pelo número 190.
16/12/2024
Batalhão ambiental preende espingardas e materiais para pesca predatória em Aripuanã, Mato Grosso
Policiais militares do Batalhão Ambiental localizaram e apreenderam quatro espingardas e materiais para pesca predatória, na tarde desta sexta-feira (13.12), na zona rural de Aripuanã, Mato Grosso. Os objetos foram encontrados durante trabalho de fiscalização ambiental.
Conforme o boletim de ocorrência, as equipes de policiamento seguiam patrulhamento fluvial pelo rio Aripuanã e visualizaram alguns materiais, como redes, que indicavam a presença de suspeitos por praticarem pesca em período ilegal.
Os militares foram ao local para fazer a abordagem e retirada dos materiais, mas não encontraram nenhum suspeito. Foi identificado que o local servia como um acampamento para os criminosos.
Durante as diligências, as equipes localizaram armas de fogo escondidas dentro de uma barraca, sendo duas espingardas de calibre 28, uma de calibre 16 e uma de calibre 32, além de 29 munições. Também foram apreendidas cinco redes de pesca.
Diante da situação, os militares recolheram todo o material ilegal e encaminharam à delegacia mais próxima para registro da ocorrência e demais providências.
Contribuição da sociedade em Mato Grosso
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do estado, sem precisar se identificar, por meio do telefone 190 ou do disque-denúncia pelo número 0800.065.3939.
14/12/2024
Sema reforça fiscalização no período de piracema no Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) deu início a mais uma fase da Operação Piracema com ações de fiscalização no Rio Cuiabá. A operação conta com o apoio do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental e reforça o combate à pesca predatória.
Os trabalhos incluem patrulhamento fluvial entre Passagem da Conceição, em Várzea Grande, e Santo Antônio de Leverger. Desde outubro, mais de 2.500 veículos e 623 embarcações foram vistoriados. Durante as operações, foram apreendidos mais de 200 quilos de tarrafas, 69 redes e 49 tarrafas de pescado. As multas aplicadas somaram mais de R$ 16 mil.
Segundo o superintendente da Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira, “as nossas equipes estão em campo fazendo o trabalho tanto preventivo como as apreensões quando se deparam com os ilícitos. Fazemos de imediato a apreensão do material de pesca e da embarcação e, se o autor for identificado, será penalizado civil e administrativamente”.
Durante o período da piracema, é permitida somente a pesca de subsistência desembarcada, realizada artesanalmente para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. A proibição abrange os rios das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, com o objetivo de proteger o período reprodutivo das espécies.
Importância da piracema no Mato Grosso
Piracema é o fenômeno em que peixes migram rio acima para se reproduzir. Essa migração ocorre em locais onde as características da água favorecem a fecundação e sobrevivência das larvas. O respeito à proibição de pesca nesse período é essencial para preservar as espécies e manter os estoques pesqueiros.
Denúncia de crimes ambientais
Crimes ambientais, como a pesca ilegal, podem ser denunciados à Ouvidoria da Sema pelos números 3613-7398 e 98153-0255, por email no endereço ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou pelos aplicativos MT Cidadão e Fale Cidadão. A Polícia Militar também recebe denúncias pelo número 190.
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso
04/12/2024
Rio: servidores usarão câmeras corporais na fiscalização ambiental
A exemplo das polícias Civil e Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou, nesta segunda-feira (1º), o uso de 96 câmeras corporais portáteis e de GPS veicular para as atividades de fiscalização ambiental no estado. O valor total de investimento é de R$ 1,2 milhão. O contrato prevê 142 câmeras. Os equipamentos serão usados pelos agentes da diretoria de Pós-licença e Fiscalização do Inea, além das oito superintendências regionais do órgão.
O governador Cláudio Castro disse que “esta ação de colocar câmeras no Inea é para proteger o bom servidor e o cidadão. Os servidores que vão lá fazer a sua fiscalização e melhorar o ambiente do nosso estado também serão fiscalizados. A transparência na ação pública é fundamental. A tecnologia, a transparência e os bons métodos são um caminho sem volta”, avaliou.
As ações de fiscalização ambiental, a partir desta implantação das câmeras, poderão ser acompanhadas em tempo real pela corregedoria, presidência e diretorias do Inea, com acesso via Web Browser pelo gestor online. O serviço também contará com a guarda das imagens: um ano para gravações marcadas como ocorrências e de 60 dias para capturas de imagens de rotina. Já as operações consideradas sensíveis terão a guarda permanente das imagens.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi disse que “a iniciativa marca um passo importantíssimo para o Inea, pois ferramentas como essa surgem para garantir mais transparência e efetividade nas fiscalizações ambientais. Esse investimento também demonstra o compromisso do governo do Estado com a proteção dos nossos patrimônios naturais, além do empenho pela promoção da sustentabilidade de forma responsável, íntegra e consoante com a legislação vigente”, explicou.
O presidente do Inea, Renato Jordão, lembrou que 72 câmeras serão distribuídas por todo o Estado do Rio e 24 delas ficarão localizadas na capital. “Com transparência, responsabilidade e dedicação, estamos construindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações.”
Edição: Valéria Aguiar
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03/04/2024
Sema e Dema apreendem máquinas, tratores e armas de fogo durante fiscalização ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) apreenderam quatro tratores, três pás-carregadeiras, duas armas de fogo e um trator esteira utilizados para desmatamento ilegal. A ação faz parte da Operação Amazônia, deflagrada nos municípios de Nova Maringá, Itanhangá, Porto dos Gaúchos, Tapurah e região, entre os dias 5 e 15 de dezembro.
A fiscalização ambiental se baseou em alertas de alteração não autorizada em vegetação nativa ou em regeneração, identificados por imagens de satélite de alta resolução, que mapeiam mudanças na vegetação em todo o território estadual.
Os fiscais constataram desmate a corte raso, destruição de vegetação em área de preservação permanente, exploração e exercício de atividade potencialmente poluidora realizada sem autorização do órgão ambiental.
A ação contou com o apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e resultou na condução de três pessoas para a delegacia e inutilização de três fornos empregados na produção ilegal de carvão. As multas relacionadas à degradação ambiental ainda estão sendo calculadas.
Quem destrói ou danifica vegetação em área de preservação permanente fica sujeito a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração. Já quem faz funcionar atividade utilizadora de recursos naturais potencialmente poluidora, sem autorização, fica sujeito à multa de R$ 500 a R$ 10 milhões.
A Operação Amazônia integra órgãos estaduais e federais, sob coordenação da Sema-MT, para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.
Em 2023, foram destinados R$ 77,4 milhões para conservação do meio ambiente e aquisição de novas tecnologias, veículos, insumos e equipamentos de fiscalização.
Denúncias
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800-0653838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com algum crime ambiental também pode fazer denúncia pelo 190.
*Supervisão de Texto de Renata Prata
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20/12/2023