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  • Edital para investimentos em minerais estratégicos tem 124 propostas

    Edital para investimentos em minerais estratégicos tem 124 propostas

    Com investimento potencial de R$ 85,2 bilhões, a chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para apoiar investimentos em transformação de minerais estratégicos, encerrou na semana passada com inscrições de 124 propostas de planos de negócios.

    Os projetos foram apresentados por 136 grupos econômicos para investimento em 23 estados de todas as regiões do país. Segundo o edital, os planos devem contemplar investimentos em capacidade produtiva e pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização.

    Do valor de R$ 85,2 bilhões em intenção de investimentos apresentados, R$ 6,4 bilhões referem-se a desenvolvimento tecnológico e R$ 67,8 bilhões ao escalonamento industrial desses projetos. Como destaque, quatro elementos apresentaram maior interesse dentre as propostas inscritas: terras raras (27), lítio (25), cobre (24) e grafite (20).

    Os projetos visam fomentar a transformação mineral a partir dos seguintes elementos químicos: alumínio, cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, metais do grupo da platina (PGMs), molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco.

    “O Brasil reúne vantagens únicas para atração desses investimentos: vastas reservas minerais, uma matriz energética predominantemente limpa, um ecossistema robusto de inovação e, principalmente, neutralidade geopolítica, fatores que capacitam o país a liderar a agregação de valor na mineração de forma sustentável. A grande demanda revela a aposta assertiva da política industrial do governo do presidente Lula, voltada para investimentos em transição energética”, disse, em nota, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

    O presidente da Finep, Celso Pansera explicou, em nota, que superar os desafios tecnológicos da transição energética demanda por soluções que só serão viáveis com a união de esforços.

    “A atuação coordenada da Finep e BNDES com o setor privado fortalece a criação de uma economia mais limpa, justa e resiliente. Estamos viabilizando um novo ciclo de desenvolvimento baseado em sustentabilidade e valor agregado nacional e o país está pronto para avançar nesse caminho”, destacou Pansera.

    Pequena África

    Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) lançou, nesta segunda-feira, (5), o edital que destina até R$ 5 milhões para o fortalecimento de instituições e coletivos culturais atuantes na região histórica do Centro do Rio de Janeiro. As instituições podem se inscrever até o dia 5 de junho.

    A chamada pública oferece apoio financeiro entre R$ 50 mil a R$ 500 mil para projetos que preservem e promovam a cultura afro-brasileira e ciclo formativo exclusivo para potencializar a gestão institucional das iniciativas contempladas.

    As organizações selecionadas participarão de um ciclo formativo baseado na metodologia do Programa Feira Preta Cria. A metodologia foi criada pelo Instituto Feira Preta em parceria com o Conselho Britânico e a Universidade de Coventry, no Reino Unido. O objetivo é fortalecer e desenvolver lideranças e organizações sociais negras, expandindo suas capacidades produtivas alinhadas ao fortalecimento institucional.

  • BNDES, Butantan e Finep investirão R$ 200 milhões em startups de saúde

    BNDES, Butantan e Finep investirão R$ 200 milhões em startups de saúde

    Três instituições públicas de referência vão investir pelo menos R$ 200 milhões em micro, pequenas e médias empresas inovadoras na área de saúde. A parceria foi anunciada nesta segunda-feira (7) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação Butantan, responsável pela gestão de recursos do Instituto Butantan.

    O esforço conjunto será para a criação de um Fundo de Investimento em Participação (FIP) que vai mirar em startups, empresas com potencial de inovação e grande uso de tecnologia. A intenção é o fortalecimento e adensamento tecnológico do ecossistema de inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil, que faz parte da Nova Indústria Brasil (NIB), política de fomento industrial do governo federal.

    Com o investimento, as três instituições buscam fortalecer a cadeia de suprimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Um edital de chamada pública foi lançado para a seleção do gestor e a estruturação do fundo de investimento.

    Aportes

    O BNDES, banco público de fomento ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deve aportar de R$ 50 milhões a R$ 125 milhões no FIP. O investimento será por meio da BNDES Participações S.A. (BNDESPar), subsidiária que atua como sócia em empresas.

    A Finep, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), destinará até R$ 60 milhões ao FIP.

    O Butantan ─ maior produtor de vacinas e soros da América Latina ─ é ligado ao governo de São Paulo e aportará ao menos R$ 50 milhões.

    O fundo poderá contar ainda com mais investidores interessados no setor. De acordo com o BNDES, a criação do FIP é uma forma de levar recursos a micro, pequenas e médias empresas que, “costumeiramente, têm acesso mais restrito a capital de risco”.

    Ainda de acordo como banco de fomento, por serem geridos por gestores especializados, os FIPs podem contribuir para o crescimento sustentável dessas companhias por meio do fortalecimento das estruturas de governança corporativa e introdução de melhores práticas de gestão.

    Parceria

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirma que o investimento incentiva projetos de inovação, ciência e tecnologia, “transformando o resultado de pesquisas desenvolvidas no país em produtos e serviços que beneficiem a população brasileira e fortaleçam o Sistema Único de Saúde”.

    Mercadante acrescenta que a iniciativa possibilita o desenvolvimento de medicamentos, vacinas, dispositivos para saúde e soluções para pessoas com deficiência.

    O diretor executivo da Fundação Butantan, Saulo Simoni Nacif, afirmou que a parceria demonstra que a instituição se firma “como polo importante para o desenvolvimento e incentivo à inovação no Brasil”.

    Já o presidente da Finep, Celso Pansera, destaca que “a parceria com o BNDES e o Butantan fortalece ainda mais o adensamento tecnológico do ecossistema de inovação do complexo da saúde no Brasil”.

  • Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

    Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional não pode ter muito penduricalho, sob pena de impedir a redução da carga tributária no país.

    A declaração foi feita após participar da abertura de um evento sobre fortalecimento da indústria. Alckmin fez uma defesa da reforma, afirmando que a legislação aprovada pelo parlamento no ano passado vai “desonerar completamente investimento e exportação”.

    “A reforma reduz custo para pagar imposto. O que não pode é ter muito penduricalho. A gente precisa ter cuidado na regulamentação para não ter muitas exceções, para a gente [poder] focar muito no IVA [Imposto sobre Valor Adicionado], um grande salto de qualidade porque não terá cumulatividade”, observou.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta de regulamentação da reforma tributária aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nessa quarta-feira (24).

    A equipe econômica do governo prevê alíquota média do IVA de 26,5% ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/regulamentacao-da-reforma-tributaria-preve-aliquota-media-de-265)). Mas há a preocupação de os parlamentares criarem exceções para alguns setores, como bens e serviços, que seriam beneficiados com menos impostos. A contrapartida seria uma compensação que onere outros produtos. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

    Industrialização

    O fórum Financiamento à Neoindustrialização, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), foi realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    Durante o encontro, o BNDES lançou uma plataforma online que reúne informações sobre empréstimos concedidos no âmbito do Plano Mais Produção, braço de financiamento da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo governo em janeiro.

    De acordo com o painel, desde então o BNDES aprovou R$ 96,9 bilhões em financiamentos, tendo sido liberados R$ 69,6 bilhões até o fim de março. “Não há desenvolvimento sem crédito”, disse Alckmin.

    O vice-presidente e ministro elogiou a iniciativa do BNDES. “Transparência é sinônimo de eficiência. Quanto mais transparente, mais eficiência há”, observou.

    A seguir, ele elencou medidas do governo de estímulo ao setor e falou sobre a importância da indústria para a economia do país. “Quem mais melhora a renda é a indústria. Indústria e construção civil são campeãs em termos de emprego e renda”, assegurou.

    Alckmin comemorou dados de investimentos da indústria automobilística. “O setor automotivo fechou ontem R$ 129,6 bilhões de investimento já confirmados de todas as montadoras, praticamente, no Brasil. Teremos mais 5% disso, perto de R$ 6,5 bilhões na indústria de autopeças”, detalhou.

    Financiamentos

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, adiantou prévias do balanço do banco referente ao primeiro trimestre deste ano, a ser divulgado oficialmente em 9 de maio.

    “As aprovações de crédito cresceram 92%, é um crescimento extraordinário [em relação ao mesmo período de 2023]”, afirmou. Acrescentou que a inadimplência, ou seja, o não recebimento de recursos emprestados pelo banco, é inferior a 0,01%.

    Mercadante defendeu que assim como Estados Unidos, União Europeia e China fazem política industrial com subsídios do governo e financiamentos, o Brasil deve seguir o mesmo caminho. Segundo ele, o BNDES já aprovou, até abril, R$ 100 bilhões dos R$ 250 bilhões previstos pela Nova Indústria Brasil até 2026. E opinou: “R$ 250 bilhões é pouco. O Brasil pode mais, a indústria pode mais”, declarou.

    Alckmin e Mercadante manifestaram interesse em que o Congresso Nacional aprove mais rapidamente o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que prevê reforçar em R$ 10 bilhões ao ano a capacidade de financiamento para investimentos.

    As LCDs seriam uma forma de os bancos de desenvolvimento captarem recursos. Em resumo, pessoas e empresas poderiam comprar LCDs e receberem rendimentos pagos pelos tomadores. Um atrativo é que esses rendimentos teriam isenção do imposto de renda para pessoa física e alíquota de 15% para empresas, assim como acontece para letras de crédito para a agricultura (LCA) e o setor imobiliário (LCI). O projeto de lei das LCD está na Câmara e tramita em regime de urgência.

    Acordo de cooperação

    Durante o evento de hoje no Rio, o BNDES firmou um acordo de cooperação técnica com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública que financia a inovação.

    [Trata-se de] “uma parceria para ter uma competência complementar e não concorrente, para agilizar as liberações, cada um se dedicar a sua especialidade, aquilo que tem mais condições de avaliação. Para a gente poder impulsionar mais rapidamente ainda os recursos para inovação”, assegurou Mercadante.

    O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, ressaltou o crescimento de demanda por financiamento à inovação.

    “Nos quatro anos do governo anterior, a Finep emprestou em torno de R$ 5 bilhões, enquanto no ano passado emprestamos R$ 5,7 bilhões, em um único ano. É forte a demanda na área de inovação e vamos continuar trabalhando muito”, garantiu.

    Edição: Kleber Sampaio

    — news —

  • Finep investe R$ 7,5 milhões na fabricação de novos ventiladores pulmonares

    Finep investe R$ 7,5 milhões na fabricação de novos ventiladores pulmonares

    A Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) anunciou, nessa quarta-feira (24), que vai destinar R$ 7,5 milhões, em recursos reembolsáveis, à empresa Alliage S.A Indústrias Médico Odontológica, para o desenvolvimento de um novo ventilador pulmonar, equipamento essencial no tratamento de pacientes com o novo coronavírus (Covid-19).

    “Trata-se de uma inovação de alta relevância, pois representa a chegada ao mercado de novos equipamentos de suporte ao tratamento de doentes em estado grave”, disse o diretor de Inovação da Finep/MCTI, Alberto Dantas.

    Atualmente em falta nos hospitais, o modelo a ser fabricado pela Alliage é indicado para suporte ventilatório mecânico intermitente ou contínuo de pacientes adultos e pediátricos. A capacidade de fornecimento será de cerca de 400 unidades/mês. O produto terá bateria interna de lítio que proporciona até 11 horas de operação do ventilador e possui um indicador, em tempo real, que mostra o quanto ainda resta de carga na bateria em horas e minutos, com base nas configurações. Além disso, o novo equipamento é compacto, silencioso e leve (4,5 kg), o que facilita a sua transição do uso hospitalar para o domiciliar.

    Outra vantagem é que ele permite a portabilidade de dados por meio de um dispositivo de memória USB, do ventilador domiciliar para o computador do médico. Os parâmetros do ventilador e as configurações de alarme também são interligados de forma a reduzir o risco de configurações clinicamente inadequadas.

    Com informações da Finep