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Mais de 4 mil pessoas devem ser recrutadas e capacitadas para trabalhar na construção de ferrovia em MT
Mais de 4 mil pessoas devem ser selecionadas, recrutadas e capacitadas para trabalhar na construção da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vuolo, gerenciada pela empresa Rumo. O processo será feito pelo Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Sistema Fiemt), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai MT) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL MT).
As obras, iniciadas em novembro de 2022, terão mais de 700 quilômetros de extensão, conectando os municípios de Rondonópolis, Cuiabá e Lucas do Rio Verde. Com previsão de conclusão em até 10 anos, o projeto abrangerá 16 municípios de Mato Grosso, estimulando a geração de empregos diretos e indiretos.
O Senai MT oferecerá cursos de qualificação profissional para a construção civil, abrangendo áreas como ajudantes de obras, armador de estruturas, carpinteiro de obras, encarregado/mestre de obras com ênfase em terraplanagem e construção, operador de caminhão basculante, operador de caminhão pipa, operador de caminhão guindauto, operador de escavadeira e construtor de alvenaria.
O IEL MT ficará responsável pela seleção e recrutamento dos trabalhadores, utilizando o Banco de Talentos dos formados nos cursos. O recrutamento será realizado após o cadastro dos currículos e triagem dos profissionais para as vagas disponíveis. Os contratos IEL Senai serão firmados com a Rumo, mas a contratação será realizada pelas construtoras envolvidas na obra.
Silvio Rangel, presidente do Sistema Fiemt, destaca que o projeto visa contribuir para o desenvolvimento de Mato Grosso, proporcionando capacitações técnicas e gerando oportunidades de empregos. “A conclusão dessa ferrovia trará muitos benefícios para toda a economia mato-grossense, aproximando a produção dos portos de escoamento, reduzindo custos e tornando as empresas do estado mais competitivas, além de gerar emprego e renda para a população.”
A iniciativa busca atender à demanda por profissionais nos setores envolvidos na construção da ferrovia e oferecer capacitação técnica essencial para a execução dos serviços necessários. A geração de empregos é considerada um dos grandes legados do projeto, mobilizando atualmente mais de 1.000 profissionais na construção de viadutos e terraplanagem. As inscrições para os cursos podem ser realizadas no Centro de Empregabilidade do IEL MT, localizado na unidade do Senai em Rondonópolis.
31/01/2024
Justiça atende Governo e libera continuidade de obras da 1ª Ferrovia Estadual em Rondonópolis
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Bezerra, atendeu pedido do Governo de Mato Grosso e concedeu liminar, nesta terça-feira (16.01), suspendendo o Decreto Legislativo 74/2024.
O argumento utilizado pelo Executivo Estadual se baseou na ilegalidade de um Decreto Legislativo suspender os efeitos de um ato administrativo de competência de um órgão ambiental, a Sema.
A magistrada entendeu que o decreto extrapolou a previsão contida no artigo 26, VI, da Constituição do Estado de Mato Grosso, concordando que um “Decreto Legislativo não é mecanismo adequado à sustação de atos administrativos puros (como uma licença ambiental)”.
Com a liminar, a empresa Rumo está autorizada a dar continuidade na construção dos trilhos no trecho em que o traçado foi alterado, no perímetro urbano de Rondonópolis.
17/01/2024
Com atualização de projeto, governo quer facilitar licenciamento da Ferrogrão
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (10) que o governo federal planeja atualizar o projeto da ferrovia Ferrogrão para facilitar o licenciamento ambiental. O objetivo é encontrar um caminho legal que permita a realização da obra, que conectará o Pará ao Mato Grosso para o transporte de grãos.
Em 2016, o governo alterou os limites de uma unidade de conservação ambiental para possibilitar a construção da Ferrogrão. No entanto, essa decisão foi contestada pelo PSOL, resultando em um impasse judicial que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender, por seis meses, o processo sobre a constitucionalidade da ferrovia em setembro do ano passado.
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) recebeu o processo para propor soluções durante esse período, mas, conforme apurado, não conseguiu resolver o impasse. Com o término desse prazo, o governo agora afirma ter as condições necessárias para avançar com o projeto, após reorganizá-lo nos últimos seis meses.
Renan Filho destacou que, no período de atualização do projeto, será avaliada a necessidade de atender às questões ambientais e às demandas relacionadas a terras indígenas para viabilizar o trajeto da Ferrogrão. Ele também mencionou a possibilidade de construir a ferrovia ao lado da BR-163, indicando que se a rodovia foi autorizada, outra infraestrutura similar pode ser também.
Quanto ao financiamento da obra, estimada em R$ 30 bilhões (dado considerado defasado pela pasta), o ministro não descartou a possibilidade de um aporte inicial do governo para viabilizar o investimento privado, destacando que essa opção está em estudo.
A Ferrogrão, com 933 km de extensão, é um projeto originado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Após seu impeachment, o projeto foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante o governo de Michel Temer. Para viabilizar a construção, Temer publicou uma medida provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, removendo cerca de 862 hectares da área do parque.
A ação do PSOL no STF, iniciada em 2020, questiona a alteração nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, alegando impactos sobre áreas de conservação. Em 2021, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do PSOL, suspendendo a eficácia da lei. O processo foi encaminhado ao Cesal, mas o impasse persiste. Agora, o governo planeja seguir adiante com o projeto, buscando solucionar as questões pendentes para a concretização da Ferrogrão.
11/01/2024
Orquestra Sesi MT encanta trabalhadores do Consórcio Ferrovia Lucas do Rio Verde
A Orquestra do Serviço Social da Indústria (Sesi) Mato Grosso realizou uma apresentação especial para os colaboradores do Consórcio Ferrovia Lucas do Rio Verde durante a inauguração do canteiro administrativo e alojamento em Rondonópolis (cidade a 219 km de Cuiabá). O evento, realizado na terça-feira (12), foi marcado por um concerto envolvente e pela presença de mais de 500 convidados.
Com um repertório popular que evocou as raízes do Brasil e a culinária nordestina, com o programa Trilhas de Sabor, a programação ofereceu uma noite memorável aos presentes. “Esta singela homenagem confirma mais uma vez o compromisso do Sesi em levar saúde e segurança, educação e cultura para os trabalhadores da indústria”, afirmou o presidente do Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel.
A maioria dos 350 colaboradores do Consórcio, que estão atualmente no local, deslocaram-se de outros estados para trabalhar no empreendimento, encontrando acomodação em hotéis na cidade de Rondonópolis. Diariamente, enfrentam uma jornada de aproximadamente 30 km de ida e volta até o canteiro de obras, o ponto de partida para suas atividades laborais. Esta rotina será transformada com a inauguração do alojamento, que proporciona todas as condições e conforto necessários.
José Marcos Silva, 55, um borracheiro natural de Juazeiro, Bahia, teve a oportunidade de assistir pela primeira vez a uma apresentação de orquestra. “Gostei muito. Só acho que poderia ter sido no dia 19, vésperas das nossas férias, quando vamos para casa”, brincou o trabalhador, ressaltando que, ao retornar ao canteiro em janeiro, já estará instalado no novo alojamento. “Graças a Deus estou gostando da cidade e estou me acostumando aqui com o calor”.
Walisson dos Santos, 33, fez questão de ocupar a primeira fileira de cadeiras para apreciar o espetáculo. Cantou junto, registrou o momento único em fotos e vídeos. “Muito bom para distrair a mente. Os pensamentos negativos vão embora e os positivos vêm. Aqui, a pessoa está pensando muito na família e agora pode fazer essa viagem na memória, com bons sentimentos e música boa”, declarou o rapaz, que é natural de Maceió, Alagoas. Em terras mato-grossenses há quatro meses para a empreitada na obra, está ansioso para se instalar nas novas acomodações.
Segurança e bem-estar
Solicitando uma calorosa salva de palmas aos trabalhadores, “os grandes responsáveis pela construção deste local, com notável zelo”, Eugênio Barreto, diretor de contrato do Consórcio, destacou a dedicação empregada durante um ritmo de trabalho intenso, sempre priorizando a segurança e o bem-estar. “Cuidamos uns dos outros, pois possuímos um cuidado genuíno, e essa atitude estará presente em todas as nossas atividades. Completamos uma etapa crucial ao construirmos o canteiro e o alojamento, proporcionando uma melhor qualidade de vida e conforto a todos”.
De acordo com ele, a parceria com o Sesi foi fundamental desde o início do projeto. “Esta conquista hoje é o resultado tangível dessa colaboração, e olhando para o futuro, reconhecemos que ainda temos muito a realizar juntos. Estamos aqui lado a lado, porque temos muitas metas a atingir e queremos alcançá-las junto com vocês, que têm muito a nos oferecer”.
Leandro Machado, gerente de implantação da Rumo, enfatizou que o evento marca a consolidação da parceria do consórcio na construção do canteiro. “Este é um passo crucial em um ano repleto de desafios e mobilizações, mas também caracterizado por muito trabalho, no qual temos a capacidade de cumprir nossos compromissos. O planejamento para 2024 está sólido. Desejo que todos aproveitem o merecido recesso e retornem com paz e disposição para concluirmos este belo projeto com sucesso”.
O superintendente regional do Sesi MT, Alexandre Serafim, ressaltou a importância de infraestruturas e estruturas adequadas para os trabalhadores em uma obra grandiosa como a da ferrovia. “Tudo o que o Sesi MT e o Consag irão fazer é entregar para vocês trabalhadores o que tem de melhor em bem-estar e qualidade de vida. Este momento especial reflete as expectativas e os objetivos compartilhados por todos os envolvidos.”
O Consórcio Ferrovia Lucas do Rio Verde, composto pela Consag, MT Sul e Movo Construções, está encarregado da construção da ferrovia que ligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e Cuiabá, totalizando 743 km de extensão e 48 obras especiais. O projeto prevê 215 milhões de m³ de movimentação de terras, 1,4 milhão m³ de concreto, com término previsto para 2030.
O evento também contou com a presença do vice-presidente de Infraestrutura da Consag, Marcelo Marcante, do vice-presidente do Sistema Fiemt, Wagner Gasbarro, do presidente do Sinduscon Sul MT, Flávio Garcia, da superintendente da Fiemt e IEL, Fernanda Campos, dos gerentes do Sesi Rondonópolis, Márcia Regina, de Relacionamento dos Negócios Sesi MT, Sidiney Rossa, do diretor regional do Senai MT, Carlos Braguini, e da gerente do Senai Rondonópolis, Ana Carolina Bononi, entre outros.
14/12/2023
Ferrogrão será tema de audiência pública nesta sexta-feira (15)
A Ferrogrão será tema de audiência pública na próxima sexta-feira (15) em Novo Progresso (PA). O “Encontro Regional do Ferrogrão: Desafios e Soluções” foi proposto pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal. A intenção é debater os detalhes do empreendimento, que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, na cidade paraense de Itaituba.
A audiência será realizada a pedido do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e conta com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Lideranças do Pará e Mato Grosso são aguardadas na audiência.
A escolha de Novo Progresso para sediar o encontro ocorre porque o município concentrará grande parte da ferrovia.
A Ferrogrão prevê investimentos de R$ 24,2 bilhões para a construção. Ao todo serão mais de 930 km de trilhos ligando Sinop (MT) até o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA). A estimativa é que a produção de grãos do centro-oeste, que atualmente é transportada pela BR-163, seja escoada pela ferrovia, reduzindo em até R$ 19,2 bilhões o custo do frete.
O empreendimento esteve com seus estudos paralisados desde 2021. Uma ação foi proposta, na ocasião, em razão da redução do Parque Nacional do Jamanxim por meio da Medida Provisória 758/2016. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos estudos. Porém, a ferrovia foi inserida no Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal e está entre as prioridades do agro.
“A Ferrogrão tem esse efeito positivo de reduzir o custo do frete. A previsão é de uma redução de R$ 19,2 bilhões. Mas os benefícios da ferrovia vão muito além disso. Ela vai gerar cerca de 373 mil empregos diretos e indiretos e reduzir em 800 mil toneladas por ano a quantidade de CO² que hoje é gerada pelo transporte rodoviário”, argumentou o senador Zequinha Marinho, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um dos defensores da construção da ferrovia.
13/12/2023
Ferrovia estadual vai impulsionar desenvolvimento de Lucas do Rio Verde
As obras da primeira ferrovia estadual do Brasil, localizada em Mato Grosso, já começaram. Até o momento, um viaduto foi construído e outros cinco estão em andamento. A infraestrutura ferroviária começou a ser implantada no trecho próximo ao Terminal Ferroviário de Rondonópolis.
A ferrovia terá 743 km, com previsão de entrar em operação total a partir de 2030.
No total serão 22 pontes, 21 viadutos, cinco passagens inferiores e dois túneis – Foto por: Sinfra-MT
A chegada da ferrovia em Mato Grosso foi possível após articulação do Governo do Estado, que em 2020 conseguiu a aprovação de uma lei permitindo a autorização para que a iniciativa privada explorasse ferrovias. A empresa Rumo S/A é responsável por construir os trilhos, que sairão de Rondonópolis, passarão em Cuiabá e chegarão até Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
- Lucas do Rio Verde: Ferrovias são esperança para reduzir custos do frete
O processo de autorização foi conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e o contrato é fiscalizado pela Ager. A empresa é responsável pelos projetos e obtenção de licenças.
Segundo a Rumo, atualmente, 600 pessoas trabalham nas obras de implantação da rodovia. No entanto, em 2024, esse número deverá chegar a quatro mil profissionais. Conforme as estimativas da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), a construção da ferrovia deve gerar 78 mil empregos diretos e 38 mil indiretos.
- A História de Lucas do Rio Verde, uma cidade em ascensão no Mato Grosso
Para o governador Mauro Mendes, a ferrovia faz justiça ao povo mato-grossense, beneficiando o cotidiano de todos os cidadãos.
“A BR-163 está hoje estrangulada, é um gargalo logístico que nós temos. Com a ferrovia, iremos também cuidar da vida das milhares de pessoas que passam por essa estrada e que terão muito mais segurança”, afirmou, no lançamento das obras.
Em novembro de 2022 as obras começaram com a construção de um viaduto de 107 metros sobre a BR-163, em frente ao Terminal Ferroviário de Rondonópolis. A estrutura foi entregue em maio deste ano e, no momento, outros cinco viadutos, entre Rondonópolis e Juscimeira, estão em construção, com extensão entre 23 e 181 metros.
Ferrovia de Mato Grosso terá 743 km e deve entrar em operação em 2030 – por Pixabay
No total serão construídas 22 pontes, 21 viadutos, cinco passagens inferiores e dois túneis. Os primeiros 8,6 quilômetros dos trilhos também começaram a ser construídos ao lado do Terminal Ferroviário e a terraplanagem é executada em 35 km. Em 2024, a previsão é de obras ao longo de 150 km.
“Essa ferrovia vem trazer para Cuiabá e Mato Grosso o que era esperado por todos nós há mais de 100 anos. Essa obra é um marco de desenvolvimento para Mato Grosso, uma vitória do Estado”, avaliou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
A ferrovia vai passar por 16 municípios mato-grossenses, garantindo conexão com a malha ferroviária nacional e o Porto de Santos. Além de escoar a produção mato-grossenses, os trilhos vão permitir a chegada mais rápida de produtos e insumos de outras partes do Brasil.
A obra também tem preocupações ambientais. Serão construídas 155 passagens para animais, 126 km de cercas de direcionamento e o primeiro viaduto vegetado de Mato Grosso.
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10/12/2023
Lucas do Rio Verde: Ferrovias são esperança para reduzir custos do frete
Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, é um dos principais polos de produção agrícola do Brasil. A cidade é responsável por exportar uma grande quantidade de soja, milho e algodão. No entanto, o alto custo do frete rodoviário é um dos principais desafios enfrentados pelos produtores locais.
De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o custo do frete rodoviário para transportar uma tonelada de soja de Lucas do Rio Verde para o Porto de Santos, em São Paulo, é um dos mais altos do país.
As ferrovias são uma alternativa mais eficiente e econômica para o transporte de cargas. O custo do frete ferroviário é cerca de metade do custo do frete rodoviário.
Atualmente, Lucas do Rio Verde é atendida por duas ferrovias: a Ferronorte e a Malha Paulista. No entanto, essas ferrovias não chegam até a cidade. Os produtos agrícolas produzidos em Lucas do Rio Verde precisam ser transportados por caminhões até os terminais ferroviários mais próximos.
O Governo está investindo na construção de novas ferrovias para atender Lucas do Rio Verde. A ferroviária que interligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e Cuiabá, no total de 743 km, deverá será concluída em prazo máximo de 10 anos.
A chegada das ferrovias a Lucas do Rio Verde é uma esperança para reduzir os custos do frete e tornar a produção agrícola da cidade mais competitiva.
Impacto esperado
A redução dos custos do frete ferroviário terá um impacto significativo na economia de Lucas do Rio Verde. Os produtores locais poderão reduzir seus custos de produção e aumentar sua competitividade no mercado internacional.
Além disso, a chegada das ferrovias também deve gerar empregos e oportunidades de negócios na cidade.
A chegada das ferrovias a Lucas do Rio Verde é um passo importante para o desenvolvimento econômico da cidade. As ferrovias são uma alternativa mais eficiente e econômica para o transporte de cargas, o que deve reduzir os custos do frete e tornar a produção agrícola da cidade mais competitiva.
27/11/2023
Cronograma de obra indica chegada de malha ferroviária a Lucas em até 10 anos
A malha ferroviária que interligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e Cuiabá, no total de 743 km, deverá será concluída em prazo máximo de 10 anos. O cronograma de expansão dos trilhos foi tema da 3ª reunião ordinária do Conselho Temático de Infraestrutura e Logística (Coinfra) da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) esta semana.
O presidente do Conselho, José Alexandre Schutze, destacou a necessidade e importância de discussão do assunto, cuja relevância impacta diretamente na economia mato-grossense. “A conclusão dos trilhos vai aproximar a produção dos principais portos do país, reduzindo custos de produção e promovendo a competitividade das empresas mato-grossenses”, disse.
As informações referentes ao planejamento de expansão, custos, investimentos que a obra demandará foram repassadas pelo especialista de Relações Governamentais da Rumo, Vinícius Roder. A empresa iniciou a operação em 2015. No total, foi autorizado a construção de 743 km da ferrovia, que contém 22 pontes, 21 viadutos e cinco passagens inferior, interligando 16 municípios mato-grossenses e um investimento de R$ 14 bilhões.
“No pior cenário possível, a finalização dos trilhos será daqui há dez anos dentro do cronograma já estabelecido, chegando em Lucas do Rio Verde. A expectativa é finalizar o trecho até Cuiabá em junho de 2026, podendo ser prorrogado pra mais dois anos”, conclui Roder.
O acompanhamento do plano estratégico de obra da ferrovia será sugerido pelos conselheiros para que seja também apresentado na reunião mensal da diretoria da Fiemt.
O Conselho
O Coinfra, formado por empresários e representantes de entidades industriais, órgãos públicos, privados e instituições governamentais, tem por objetivo debater e propor políticas na área de infraestrutura e logística, promover a permanente interação entre as entidades voltadas ao tema, acompanhar o desenvolvimento das iniciativas e contribuir para o diálogo com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.
Investimento
Houve aumento na previsão de investimento total na ferrovia. O ajuste se deu tanto pela pressão inflacionária quanto pelo maior detalhamento dos projetos. A ideia inicial estava previsto o investimento de até R$ 11 bilhões. Contudo, a empresa estima que o valor possa chegar a R$ 15 bilhões.
Por outro lado, a empresa ainda vê o projeto com um retorno atrativo. A estimativa é a Taxa Interna de Retorno oscile entre 12% a 14% ao ano.
25/11/2023
Canal permitirá contribuições da sociedade para o projeto da Ferrogrão
O projeto de criação de uma nova ferrovia ligando as regiões Norte e Central do Brasil já está aberta a contribuições da população e de entidades dos mais diversos setores. O Ministério dos Transportes abriu um canal exclusivo para encaminhamento de sugestões ao grupo de trabalho criado para acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto da EF-170, a Ferrogrão: gt.ferrograo@transportes.gov.br. O objetivo da iniciativa – sugestão dos componentes do GT – é assegurar ampla participação social sobre os estudos debatidos pelo colegiado.
O grupo de trabalho da Ferrogrão, criado no dia 18 de outubro por meio da Portaria 994/2023, tem como foco discutir especialmente os aspectos de viabilidade socioambiental e econômica da EF-170, bem como facilitar o diálogo entre as partes interessadas. A coordenação dos trabalhos é da Subsecretaria de Sustentabilidade (Sust), ligada à Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes. O grupo reúne representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de comunidades indígenas.
Conforme o projeto original, a ferrovia terá 933 quilômetros de extensão e permitirá o escoamento da produção agrícola da região Centro-Oeste do país pelo Arco Norte, em especial o Porto de Miritituba (PA).
22/11/2023
Concessionária promove avanços nas obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) constatou grandes avanços nas obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), realizados pela Concessionária Vale S.A., nas últimas operações de fiscalização.
A FICO foi concebida para interligar as áreas produtoras de grãos do Centro-Oeste até a Ferrovia Norte Sul, permitindo escoar a produção para os portos de Santos ou de São Luis. O trecho inicial, chamado FICO 1, tem 383 km de extensão e liga Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT).
A obra avança com a execução da terraplenagem do pacote 1 (km 0 ao 30), próximo a Mara Rosa (GO), além de obras de arte corrente e de drenagem. As obras da alça de ligação da FICO com a Ferrovia Norte Sul, que já está em operação no Tremo Central, na altura de Mara Rosa/GO, estão adiantadas e em breve permitirão a instalação de trilhos, o que permitirá o carregamento de materiais para o avanço das obras com maior eficiência logística.
Também foram iniciadas obras de infraestrutura no pacote 3, entre os km 80 a 104, próximo a Santa Terezinha de Goiás. A ANTT está na iminência da certificação dos projetos do pacote 2, o que significa a permissão para execução da desapropriação e das obras, liberando 105 km contínuos de obras.
P3 Awards
Na próxima quinta (26/10), a ANTT participa do P3 Awards, premiação internacional cujo objetivo é reconhecer e condecorar iniciativas bem-sucedidas em parcerias público-privadas (PPP), firmadas por instituições de todo o mundo, com o projeto “Inovação com Investimento Cruzado na Antecipação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM”, que viabilizou a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO).
Investimento Cruzado
Em dezembro de 2020, foi formalizado o Investimento Cruzado para o trecho de Mara Rosa a Água Boa por meio da assinatura do Anexo 9 do 3º Termo Aditivo – Renovação do Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), celebrado entre a Infra S.A., a Vale e a ANTT, com fundamento na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.
Com base no art. 25, § 1º, da referida Lei, foi exigido, como contrapartida à celebração do 3º Termo Aditivo, a realização de investimentos em malha de interesse da administração pública não incidentes na área da Concessão.
Além de ser um “investimento cruzado”, medida criativa para execução de uma obra pública por meio de investimento privado, sua implantação conta também com os institutos inovadores de Organismo de Inspeção Acreditada (OIA), certificado pelo Inmetro para acreditar os projetos e a execução da obra, além do comitê de resolução de conflitos (Dispute Board). Essas inovações buscam garantir a qualidade da obra e o atendimento aos critérios de engenharia, desonerando os recursos públicos.
25/10/2023