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Sema emite licença de instalação para construção de trecho da 1ª Ferrovia Estadual que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu, nesta segunda-feira (13.06), a primeira Licença de Instalação (LI) para 8,67 km da 1º Ferrovia Estadual de Mato Grosso. O trecho fica localizado no município de Rondonópolis (220 km de Cuiabá).
Esta licença permite que a Rumo S/A comece a construção dos primeiros trilhos da ferrovia ainda neste ano, nas proximidades do Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, além da logística e preparação de canteiros de obras, contratação de mão de obra, e transporte de materiais para o local.
As licenças de Instalação serão emitidas por trecho. Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram entregues pela empresa para a análise da Sema, que considerou medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos. Para a liberação houve a análise técnica do setor de licenciamento e vistorias presenciais de equipes ao local.
A Licença Prévia do empreendimento já foi referendada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em março deste ano, após audiência e consulta pública à sociedade. Nas próximas etapas, o restante do traçado deve passar pelo licenciamento da Instação, e por último, licenciamento para operação.
O projeto completo da 1ª Ferrovia de Integração Estadual prevê um corredor logístico de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP). O investimento previsto é de R$ 12 bilhões.
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15/06/2022
Prefeito de Lucas do Rio Verde destaca agilidade do Governo para construção da 1ª ferrovia estadual de MT
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, destacou a agilidade do Governo de Mato Grosso para a construção da primeira ferrovia estadual. Segundo o gestor municipal, a decisão do governador Mauro Mendes em criar uma Lei Estadual para autorizar a ferrovia foi muito eficiente.
“O governador tomou uma decisão muito eficiente. Com base numa lei Federal, foi criada uma Estadual para autorizar a rodovia. A ação dos deputados também foi fundamental para soltar esse investimento. Normalmente é mais demorado, mas o Estado chamando para si a responsabilidade ganhou uma agilidade muito eficiente cumprindo todos os prazos legais em tempo recorde. Foi um ganho muito grande para o Estado de Mato Grosso e país. É um grande feito e servirá de exemplo para outros Estados para tomar a mesma decisão”, ressaltou o prefeito para o site Só Notícias, nesta quarta-feira (15.09).
Miguel Vaz destacou a expectativa de geração de empregos, renda e competitividade de mais investimentos para toda a região com o novo modal.
“Não será só o setor de grãos que será beneficiado, pois o trem transportará combustível, madeira, carne, entre outros produtos. Vai levar nossa produção de pipoca, feijões, que vão para exportação. Além disso, poderemos ter retorno dos fertilizantes, sementes, mercadores para o atacado, linha branca de eletrodomésticos. É uma gama de oportunidades que será gerada. Por isso, temos que abrir as portas, preparar o município para receber todos esses investimentos”, afirmou ele.
O governador Mauro Mendes assina na próxima segunda-feira (20.09) o contrato junto à empresa Rumo Logística para início da construção da ferrovia estadual, de Rondonópolis a Cuiabá e de Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
A ferrovia
A assinatura do contrato autoriza a empresa a iniciar a construção de 730 quilômetros de linha férrea que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
O projeto prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual. A partir do início das obras, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) ficará responsável pela fiscalização do andamento. Estudos realizados pela Rumo Logística indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.
A previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento no ano de 2025; enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028.
Uma vez implantada, a Rumo Logística fica autorizada a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.
https://www.cenariomt.com.br/agro/governo-assina-contrato-em-lucas-do-rio-verde-para-inicio-da-construcao-da-1-ferrovia-estadual-de-mt/

16/09/2021
Governo aprova proposta e empresa fica habilitada a construir a 1ª ferrovia estadual de MT
O Governo de Mato Grosso aprovou a proposta e os documentos apresentados pela Rumo Logística S/A e declarou a empresa habilitada a assinar o contrato de adesão e obter autorização para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.
A proposta foi a única apresentada na Chamada Pública para implantação de 730 quilômetros de linha férrea em Mato Grosso e a homologação do resultado está publicada na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou nesta sexta-feira (10.09). Veja abaixo.
O projeto da ferrovia prevê a implantação de trilhos e terminais que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
O presidente da Comissão da Chamada Pública, Joelson Matoso, explica que tanto a proposta da empresa, como os documentos de habilitação apresentados, foram analisados pela comissão que se dedicou integralmente à verificação das informações desde a sessão de abertura dos envelopes, realizada no último dia 3.
A comissão é composta por servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager).
“Analisamos a viabilidade locacional do trecho da ferrovia, a compatibilidade do projeto com as diretrizes e políticas de infraestrutura estaduais e os documentos para habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira. Um trabalho extenso que culminou na habilitação da empresa para assinar o contrato de exploração”, explicou.
A proposta apresentada pela empresa prevê investimento de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual, com início de obras já em 2022. Também está previsto o início da operação do trecho entre Rondonópolis e Cuiabá no ano de 2025, enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028. Estudos realizados pela empresa indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados durante os anos de construção da ferrovia.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a implantação da ferrovia é um marco para a história do Estado e um exemplo para o Brasil, de modo que o projeto da ferrovia estadual pode ser considerado uma vitória de todos os mato-grossenses.
Isto porque, com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, haverá redução dos custos do frete e do transporte, além da melhoria da infraestrutura logística como um todo. Ao menos 27 municípios de Mato Grosso, que estão próximos do traçado da linha férrea, serão beneficiados diretamente com a ferrovia.
“Estamos fazendo a integração rodoferroviária em Mato Grosso. Vamos interligar rodovias com a ferrovia e diminuir as distâncias das regiões reconhecidamente produtoras do Estado e do país, como é o Médio-Norte mato-grossense, com portos exportadores do Brasil. Um ganho de desenvolvimento para o Estado, para o produtor, para o cidadão. Tudo resultado da coragem e da visão de estadista do governador Mauro Mendes, que nos deu a missão de conduzir esse tão importante projeto para Mato Grosso”, afirmou o secretário.
Com a homologação do resultado, o Governo de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A têm até 20 dias para a assinatura do contrato que autoriza a empresa a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos e permite que a infraestrutura ferroviária possa ser compartilhada pela Rumo com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado. A previsão é de que o contrato seja assinado na próxima semana.

11/09/2021