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Safra de grãos de Mato Grosso deve ter um crescimento de 45%
A projeção da safra de grãos de Mato Grosso 2029/2030 deve alcançar 146,6 milhões de toneladas, um salto de 45,4% em relação à safra 2022/2023. A medida deve atender à necessidade de produção de alimentos no mundo e de biocombustíveis, como o etanol do milho. As informações são do Observatório do Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Safra de grãos de Mato Grosso deve crescer 45% em 7 anos; investimentos em logística garantem escoamento
Aliado ao crescimento do importante setor que constitui a base econômica de Mato Grosso, o Governo do Estado estará colhendo os frutos plantados na gestão atual, com uma maior dinâmica na logística para escoamento da safra, um dos principais entraves da produção mato-grossense.
A Ferrovia Estadual da Integração Vicente Vuolo, a primeira do país, deve ter alcançado Nova Mutum, conforme a projeção da Rumo Logística. A obra de 733 km da estrada férrea que vai ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, deve chegar em Campo Verde até 2025, Nova Mutum em 2028 e até 2030, vai chegar em Lucas do Rio Verde.
“Os municípios do eixo da BR-163 estão entre os maiores produtores de grãos do país. A ferrovia estadual, a duplicação da BR-163, e, muito possivelmente, o início das obras da Ferrogrão, vão destravar a logística de escoamento da safra e tornar a BR-163 muito mais segura com a redução do fluxo de caminhões e com a pista duplicada. O Governo será responsável por essa revolução que veremos daqui há uns anos, junto com o crescimento da nossa produção”, comentou o secretário Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.
Outro projeto encabeçado pelo Governo de Mato Grosso é a duplicação dos 440 km da BR-163, entre o Posto Gil e Sinop. Em maio deste ano, o Estado assumiu a concessão dos 850 km entre Itiquira e Sinop, dos quais 410 km da duplicação já foram realizados.
Embora o prazo para a conclusão de toda a duplicação esteja previsto para 2030, o governador Mauro Mendes trabalha com a perspectiva de concluir a obra até 2028.
Outro projeto importante para a logística mato-grossense é a Ferrogrão. Embora seja uma ferrovia que será licitada pelo Governo Federal, e que atualmente esbarra em questões jurídicas, o Estado tem atuado em prol da implantação da estrada férrea. O projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia conectará Sinop ao Porto de Miritituba, no Pará.
“Assim como a duplicação da BR-163, a Ferrogrão aliviará as condições de tráfego da principal artéria rodoviária de Mato Grosso e tem o adicional de reduzir as emissões de carbono pela queima de combustível fóssil. Com a ferrovia, haverá a redução do fluxo de caminhões pesados até o Porto de Miritituba e os custos com a conservação e a manutenção da pista”, concluiu o secretário.
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09/09/2023
Governador cita investimentos recordes, defende o agro e mais obras para Mato Grosso
Durante a 4ª edição do AgroForum, do BTG Pactual, nesta quinta-feira (17.08), o governador Mauro Mendes citou os investimentos recordes do Governo de Mato Grosso, defendeu o agronegócio e mais obras para potencializar o setor, a exemplo da Ferrogrão.
Mauro participou do painel “Brasil: A Potência do Agronegócio”, junto com os governadores Ronaldo Caiado (GO) e Tarcísio de Freitas (SP), no evento realizado na capital paulista.
De acordo com o governador, o Estado tem aplicado mais de 19% da receita em investimentos, em especial na infraestrutura.
“A falta de investimento público estava levando a infraestruturas precárias, pontes de madeiras e todas essas grandes dificuldades que chegam na porta de cada produtor e de cada cidadão. Nós conseguimos avançar muito porque terminamos o ano de 2022 investindo 19,2% da receita, algo muito acima do que outros estados e até mesmo o Governo Federal historicamente investe”, relatou.
Entre os investimentos, Mauro citou os 2500 km de asfalto novos já entregues e, mais recentemente, a concessão da BR-163, que foi assumida pelo Governo do Estado em uma solução considerada inédita no país.
“Essa foi uma concessão feita lá em 2013, e que colapsou. Conseguimos uma solução inédita construída no TCU e assumimos aquilo que o mercado não foi capaz de resolver, porque não era viável ao mercado. Mas o Estado não visa lucro objetivo, ele visa o lucro social, visa o lucro de toda a cadeia que vai ser beneficiada por essa infraestrutura e nós entramos e conseguimos fazer isso”, relatou.
Para Mauro, é preciso destravar as obras de Infraestrutura voltadas ao escoamento da produção, em especial para Mato Grosso, que é o maior produtor do país e uma das regiões mais produtoras do planeta – podendo chegar a 100 milhões de toneladas de produção neste ano.
Exemplo disso é a Ferrogrão, que agora foi incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas que ainda sofre com burocracias administrativas e ambientais.
“Nesse país, nós temos dificuldades de fazer aquilo que é absolutamente óbvio. Essa ferrovia tem um grande mito em torno dela, que são problemas ambientais, terras indígenas, quando ela passa muito longe dos povos originários, que moram em um bairro dentro da cidade, e não impacta em nada. Como podem dizer que isso vai afetar uma questão indígena e aí tentarem inviabilizar algo que é altamente competitivo, que é altamente importante para o setor mais importante da economia brasileira?”, questionou.
O governador ainda citou a importância de investir em estratégias para o aumento da produtividade, frente às mudanças climáticas que já são realidade.
“Nós temos ainda um espaço muito grande para crescer. Só o estado do Nebraska, nos EUA, usa mais áreas de irrigação do que todo o Brasil. Estamos estudando os potenciais de Mato Grosso na irrigação e podemos aumentar em três vezes a produtividade com o uso dessa tecnica”, pontuou.
Também acompanharam o governador no evento a primeira-dama Virginia Mendes, a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, e o presidente do Conselho de Administração da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos.

18/08/2023
O Futuro Incerto da Ferrogrão: Impactos Ambientais e Sociais na Balança
A Ferrogrão, um ambicioso projeto estimado em R$ 21 bilhões e alvo de intensas controvérsias, ainda está pendente de uma decisão por parte do governo Lula, sobre a sua inclusão no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser anunciado no próximo mês. A discussão em torno desse empreendimento tem sido delicada, uma vez que se trata de uma iniciativa que pode impactar áreas de conservação ambiental e terras indígenas, questões extremamente sensíveis para os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente.
A Ferrogrão foi planejada para ligar a cidade de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Itaituba, no Pará. De um lado, ambientalistas e defensores dos povos indígenas apontam para os riscos que essa ferrovia pode trazer à unidade de conservação ambiental e às terras indígenas da região. Por outro lado, muitos argumentam que essa ferrovia é um anseio antigo para facilitar o escoamento da produção agrícola através dos portos do norte do país, reduzindo a dependência dos carregamentos em caminhões, que são mais poluentes.
A situação da Ferrogrão é agravada pelo fato de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) estar em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, para a passagem dos trilhos da ferrovia. Essa controvérsia resultou na paralisação dos estudos para a obra desde o ano de 2021.
Retomada dos estudos
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. No entanto, a AGU (Advocacia Geral da União), que anteriormente havia se manifestado contra a ADI durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, alterou o seu entendimento sob o governo Lula, argumentando que faltam estudos adequados para embasar a modificação dos limites da unidade de conservação.
Atualmente, a ADI se encontra no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, e de acordo com a determinação de Moraes, no início de agosto, as partes envolvidas no processo deverão apresentar sugestões para encontrar uma solução para o impasse.
Futuro da Ferrogrão
O futuro da Ferrogrão permanece incerto, e é esperado que o governo Lula se debruce sobre as questões ambientais e sociais delicadas antes de tomar uma decisão definitiva sobre a inclusão do projeto no novo PAC. As partes envolvidas precisarão encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas afetados pelo empreendimento.
24/07/2023
Secretário de Infraestrutura defende investimentos em ferrovias para escoar a produção de Mato Grosso
O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira, defendeu a construção de novas ferrovias para desenvolver a logística do Estado. “Hoje temos orgulho de termos o maior rebanho do Brasil, de sermos os maiores produtores de grãos e de etanol de milho, mas toda essa produção precisa ser transportada do nosso Estado”.
A afirmação foi feita durante o Fórum de Debates – Ferrovias em Foco, realizado nesta quinta-feira (15.06), em São Paulo. O evento foi promovido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo.
Marcelo de Oliveira participou do painel “Setor Ferroviário e as Políticas Públicas”, ao lado de outros representantes estaduais do setor de infraestrutura.
“Em 1980 Mato Grosso produzia 700 mil toneladas de grãos por ano. Quarenta e dois anos depois, estamos produzindo 90 milhões de toneladas de grãos. Em 2032 a produção deve ultrapassar 130 milhões de toneladas e vamos superar 40 milhões de cabeças de gado. É uma coisa que precisa ser estudada e analisada”, contextualizou o secretário.
Marcelo de Oliveira lembrou qu,e apesar de liderar os rankings de produção do país, Mato Grosso tem uma população de 3,5 milhões de habitantes, e justamente por isso precisa de rotas para escoar essa produção. No entanto, atualmente o estado conta com apenas uma ferrovia, que transporta 27 milhões de toneladas para os portos do país
“O governador Mauro Mendes teve a coragem e a determinação de aprovar a primeira rodovia estadual do país, interligando Rondonópolis até Lucas do Rio Verde e até Cuiabá”, recordou. “Mas só isso não vai adiantar. Nós precisamos de ferrovias. Precisamos da Ferrogrão, ligando de Sinop até Miritituba (PA), assim como precisamos da FICO, ligando e Água Boa até Mara Rosa (GO)”.
A primeira ferrovia estadual do Brasil teve sua construção autorizada pelo Governo de Mato Grosso e será operada pela empresa Rumo Logística. As obras estão em andamento, sendo que o primeiro viaduto do trajeto já está pronto, passando por cima da BR-163, e o investimento total previsto é de R$ 15 bilhões.
Já a Ferrogrão teve a elaboração de estudos e processos administrativos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início desse mês. Segundo o governador Mauro Mendes, essa decisão é uma vitória para Mato Grosso e para o ambiente. “A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado”, comentou.
O assessor de Logística da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul, Lucio Lagemann, também defendeu a expansão de ferrovias para o centro-oeste. Ele lembrou que no ano passado, seu Estado aprovou uma lei para autorizar a construção de ferrovias, que se espelhou na legislação aprovada em Mato Grosso.
“Nós carecemos de uma atenção maior na questão das ferrovias. A gente acredita que as grandes indústrias precisam de pequenos ramais para escoar sua produção”.
Moderador do encontro, o pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas Sérgio Inácio Ferreira afirmou que Mato Grosso precisa de ferrovias para escoar essa produção, e que o país como um todo precisa interiorizar suas ferrovias, para ajudar no desenvolvimento industrial do Brasil.
O secretário Marcelo de Oliveira traçou um panorama da logística em Mato Grosso, mostrando que em 2003 o Estado tinha 1.775 km de rodovias asfaltadas e hoje tem 9.500 km. Para os próximos 4 anos, a meta é asfaltar pelo menos 3 mil quilômetros.
“A cada quilômetro de asfalto que nós fazemos, a cada ponte de madeira que substituímos, a cada obstáculo que é retirado, vocês não têm ideia da produção que surge. A produção de grãos aumentou 12% do ano passado para este. O PIB de Mato Grosso cresce a 5,9% por ano. É um crescimento impressionante e por isso Mato Grosso pede passagem e pede respeito”, concluiu.
Também participaram do encontro o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, o coordenador de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura de São Paulo, André Brito, o superintendente de transporte ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestre, Ismael Trinks, o diretor-presidente da Ferroeste, André Luis Gonçalves e o diretor executivo da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas, José Luis Vidal.

16/06/2023
Com menos caminhões, ferrovia vai aumentar eficiência logística
O setor produtivo de Mato Grosso e deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA/MT) comemoraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de autorizar a retomada dos estudos e processos administrativos referentes à construção da Ferrogrão, ferrovia que vai conectar Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá) ao Porto de Miritituba, no município de Itaituba, no Pará.
Além disso, o ministro enviou a ação que questiona o projeto da ferrovia para a mediação e determinou que o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do próprio STF avalie o assunto em até 60 dias, para que a controvérsia seja solucionada por meio de conciliação judicial.
A Ferrogrão terá 933 quilômetros de extensão, e seu projeto está parado desde 2021, quando Moraes suspendeu o avanço da obra em razão dos riscos de impactos ambientais na região.
Governo Federal
A polêmica envolve a supressão de uma área de 464 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, por onde passará a ferrovia.
A decisão de retomada dos estudos foi comemorada pelo setor produtivo, e o presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa, afirmou que estudos técnicos apontaram que os benefícios trazidos pela construção da rodovia são muito maiores que os impactos causados ao meio ambiente.
“A determinação da retomada dos estudos de impacto é uma vitória, uma vez que só por meio deles pode-se ter convicção técnica. Fora dos estudos, tudo são impressões. A decisão do ministro é para ser comemorada, pois será a oportunidade de se mostrar que a ferrovia além de ser viável economicamente também o será no que diz respeito ao meio ambiente”, pontuou ao completar que o impacto nas terras protegidas será mínimo”, dfisse Canossa.
“O impacto será de uma fração de décimo percentual da área dela (menos de 0,06%), sendo quase a totalidade do traçado margeando a BR-163. A ferrovia em atividade significará menos caminhões nas estradas, queimando menos combustível, e menos acidentes. Significará menos CO2 na atmosfera e menos vidas perdidas em acidentes”, completou.
Canossa ressaltou ainda a contribuição que a ferrovia poderá trazer em relação à segurança alimentar da população brasileira, já que o custo com transporte de mercadorias e alimentos será menor, e consequentemente o valor final do produto tende a ser mais acessível à população.
“Sabemos do nosso potencial em produzir alimento e a importância que o setor produtivo carrega em alimentar não só os brasileiros como a população mundial. Acredito que a ferrovia permitirá um barateamento no transporte dos alimentos, e que assim seu valor esteja mais acessível às famílias”, afirmou.
O deputado estadual e presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Ferrogrão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Reck Junior, que produziu o relatório técnico entregue aos ministros do STF na terça-feira (30), comemorou a decisão e destacou o impacto da ferrovia na logística e desenvolvimento do Estado.
“É uma vitória importante para Mato Grosso, fundamental para o fortalecimento do agronegócio e da nossa economia. A logística ferroviária é um dos principais meios para fortalecer o setor agrícola de Mato Grosso e, consequentemente, do Brasil“, disse.
Já o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Dilmar Dal’Bosco, destacou ainda o impacto econômico e a geração de empregos que a Ferrogrão pode trazer para os estados que vão recebê-la.
De acordo com relatório da CST da ALMT, a expectativa é de geração de 30 mil empregos diretos e 373 mil indiretos, além das compensações ambientais estimadas em R$ 765 milhões e barateamento de até 40% do custo do frete de cargas.
“Primeiramente, fornece um meio de transporte crucial para as commodities agrícolas de Mato Grosso, que são vitais para a economia do Estado. A construção da Ferrogrão melhoraria e muito a infraestrutura de transporte, permitindo uma movimentação mais eficiente e econômica dessas commodities para os mercados nacional e internacional. E ainda tem potencial para aliviar a forte dependência do transporte rodoviário no Estado. A construção de uma linha férrea como a Ferrogrão ajudaria a reduzir a sobrecarga nas redes rodoviárias e diminuir as emissões de carbono associadas ao transporte rodoviário de longa distância, reduzindo os custos de transporte e minimizando o impacto ambiental”, afirmou.
13/06/2023
Ferrovia estadual avança em obras que chegarão em Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde receberá a primeira ferrovia estadual do Brasil, que segue a todo vapor nas obras. Segundo o informativo Expresso Rumo, de junho de 2023, a Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo já teve a primeira obra de arte do projeto concluída, um viaduto que cruza a BR-163 no km 8,6 da ferrovia.
De acordo com a Rumo Logística, empresa responsável pela construção, nos próximos meses darão início a terraplanagem e a drenagem dos primeiros 211 km previstos até Campo Verde. A expectativa é que as operações ferroviárias comecem em 2026 e que a ferrovia chegue a Lucas do Rio Verde, seu último trecho, em 2030.
O contrato para a construção da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo foi assinado em setembro de 2021 pelo Governo do Estado de Mato Grosso e a Rumo Logística S/A, além dos prefeitos dos municípios atendidos pela malha ferroviária. Serão investidos R$ 11,2 bilhões em 730 quilômetros de trilhos, ligando os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.
“Nós estamos acompanhando de perto o andamento das obras e sempre conversando com a Rumo a fim de contribuir com os estudos na nossa região. Ao mesmo tempo, estamos fazendo o nosso dever de casa, que é planejar a cidade para o novo ‘boom’ econômico que ferrovia trará”, afirma o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz.
Ferrogrão
Ainda sobre ferrovias, neste mês, o Supremo Tribunal Federal autorizou a retomada dos estudos da Ferrogrão, que ligará Sinop (Mato Grosso) ao Porto de Miritituba (Pará). Uma nova discussão trata da ampliação da malha ferroviária até Lucas do Rio Verde. O traçado original do projeto contempla 933 km de extensão.

12/06/2023
Na Folha de S. Paulo, Mauro Mendes lista benefícios sociais e ambientais da Ferrogrão
Em artigo publicado nesta segunda-feira (05.06) no jornal Folha de S.Paulo, o governador Mauro Mendes defendeu a importância da implantação da Ferrogrão, que vai ligar a região de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), e irá alavancar a logística do escoamento de grãos de Mato Grosso.
O projeto da ferrovia ainda está judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes autorizou os estudos e processos administrativos que podem viabilizar o modal.
O governador Mauro Mendes
Confira a íntegra do artigo:
O Brasil enfrenta inúmeros desafios na área de infraestrutura, desde grandes gargalos logísticos a regulações defasadas. Os desafios também permeiam as questões sociais e ambientais. Mas há um ponto fundamental que tanto poder público quanto setor produtivo devem encarar de frente: nossa incapacidade de tirar importantes projetos do papel. Os exemplos são quase infinitos em todo o Brasil, mas quero aqui tratar da Ferrogrão.
Trata-se de um investimento privado, desenvolvido e sugerido ao governo federal pelos produtores e pelas tradings de grãos, com a ideia central de criar uma alternativa ao porto de Santos (SP) e melhorar a logística da região centro-norte do país, com uma ferrovia de 1.072 km que ligará a região de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA).
Essa ferrovia ficaria responsável pelo escoamento de mais de 50% da exportação de grãos de Mato Grosso (22% de todo o grão exportado do Brasil), proporcionando uma redução de R$ 50 por tonelada no frete do escoamento de grãos produzidos no estado.
Os números deixam claro porque o Brasil precisa da Ferrogrão: R$ 21 bilhões em investimentos privados, geração de mais de 400 mil empregos diretos e indiretos e arrecadação de R$ 5 bilhões com a operação.
Os ganhos são inegáveis, com valor do frete despencando e competitividade elevada dos produtos brasileiros no exterior. Temos, portanto, um caminho para justamente atenuar o tão criticado “custo Brasil”.
Mas toda essa vantagem logística não será suficiente para colocar o projeto em marcha se outros aspectos não forem contemplados: o desenvolvimento sustentável do corredor da ferrovia e da BR-163, que andam paralelas em todo o seu traçado, de modo a se tornarem instrumento de combate ao desmatamento ilegal, bem como o respeito às comunidades indígenas e a redução da pobreza e desigualdade.
Nos últimos dois anos, tramita no Supremo Tribunal Federal um processo importante para o andamento do projeto. Esse tempo foi fundamental para gerar na corte um rico debate —jurídico, econômico e socioambiental— com manifestações de ONGs, governos e setor produtivo.
No dia 31 de maio, o STF autorizou estudo do projeto, que estava parado em razão de controvérsia sobre a regulação da faixa de domínio da BR-163 na sua área contígua ao Parque Nacional do Jamanxim. O ponto central é discutir se a faixa de domínio poderia ser definida por medida provisória ou somente por projeto de lei.
Em termos práticos, estamos falando de uma área que equivale a 0,054% do parque. Afinal, é por ali que passa a BR-163 e, nesse trecho do parque nacional, a Ferrogrão vai acompanhar a estrada de forma contígua. Para ser claro, é uma área de 466 hectares, que equivale ao que a floresta amazônica perde a cada quatro horas, segundo dados do Imazon. Mais: a Ferrogrão é a oportunidade de o Brasil fazer um projeto com a premissa do mais rigoroso controle dos impactos socioambientais.
Hoje é inconcebível imaginar que um projeto dessa magnitude não terá a adequação plena às questões sociais e ao meio ambiente. Essa é uma prioridade não só do poder público, mas de grandes investidores, que colocam o desenvolvimento sustentável como exigência básica.
E a Ferrogrão, sim, pode se tornar uma referência dessa visão de mundo e exemplo de sucesso na Amazônia. A estimativa é que, apenas com a diminuição da circulação de milhares de caminhões pela BR-163, haja a redução de 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono emitidos na atmosfera por ano.
A concretização desse projeto também será símbolo de algo que devemos valorizar sempre no país: o esforço de diferentes governos. A Ferrogrão, que segue a faixa de domínio da BR-163, pode ser um exemplo dessa união de esforços, assim como é a própria rodovia, cujo trecho da concessão recentemente foi transferido do governo federal para o governo de Mato Grosso por meio de uma solução ousada e pioneira do Executivo estadual.
A Ferrogrão pode seguir essa mesma lógica, numa parceria entre governo federal, estados, municípios e iniciativa privada. Esse é o DNA do projeto: tudo começou sob a gestão de Dilma Rousseff (PT), avançou no governo Michel Temer (MDB) e caminhava para a fase de processo de licenciamento ambiental com Jair Bolsonaro (PL). E segue como prioridade, hoje, no Ministério dos Transportes, do presidente Lula (PT). É, portanto, um projeto apartidário.
O mundo todo procura grandes projetos de desenvolvimento sustentável para investir e, temos certeza, a Ferrogrão estará pronta para ser um exemplo de sucesso. O Brasil pode, e deve, mostrar que é capaz de transformar em realidade esse relevante projeto para o país, que é bom para nossa competitividade, bom para produtores, para sociedade e principalmente para o meio ambiente.
05/06/2023
Governador: “Decisão de ministro que autoriza estudos e processos da Ferrogrão é uma vitória para MT”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão.
A decisão foi dada nesta quarta-feira (31.05) na Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema.
Esses estudos haviam sido interrompidos em 2021, por ordem do próprio Moraes.
O governador Mauro Mendes, que esteve em Brasília nesta semana defendendo junto a vários ministros do STF e do Governo Federal a liberação da ferrovia, comemorou a decisão.
“Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e desenvolvimento do nosso estado e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que vai reduzir o impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção”, afirmou.
O projeto da Ferrogrão prevê cerca de 1.000 km de trilhos, com investimento na casa de R$ 20 bilhões.
A ferrovia faria o escoamento dos grãos de Mato Grosso pelo trecho conhecido como Arco Norte, na Amazônia, indo de Sinop (MT) a Miritituba (PA).
Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, os estudos e processos administrativos da Ferrogrão que tramitam no Tribunal de Contas da União (TCU), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério dos Transportes poderão ser retomados, “condicionando-se qualquer execução à autorização judicial desta CORTE, para nova análise de todas as condicionantes legais, em especial as sócio-ambientais”.
O magistrado também encaminhou o caso para uma possível solução via conciliação judicial.
“Defiro o pedido de remessa da AGU [Advocacia-geral da União] ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios CESAL/STF, para que, no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia”, determinou.

01/06/2023
Governador de Mato Grosso defende importância da Ferrogrão com ministros do STF
O governador Mauro Mendes se reuniu ontem, terça-feira (30.05) com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli e Luiz Fux, em Brasília, para defender a importância da Ferrogrão para Mato Grosso.
“Mostramos a eles o quanto a ferrovia é importante para o Estado, mais barata para o transporte de grãos, mais correta ambientalmente, porque vai emitir muito menos dióxido de carbono na atmosfera, além de vai trazer mais competitividade para a economia de Mato Grosso”, contou Mauro Mendes.
“Nos próximos anos vamos continuar crescendo no agronegócio mato-grossense e precisamos ter um meio de transporte mais inteligente e mais barato para fazer os nossos produtos chegarem de forma competitiva a mais de 10 países para os quais nós exportamos”, completou.
O STF dará início nesta quarta-feira (1º.06) ao julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando a lei que alterou os limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará, cuja validação viabilizaria as obras ferrovia. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) se posicionou contrária à construção da ferrovia.
Os ministros Mendonça, Mendes, Tóffoli e Fux receberam os argumentos do governador e irão analisar as questões no processo.
Acompanharam o governador nas reuniões, os senadores Margareth Buzetti e Jayme Campos, os deputados federais Fábio Garcia, Coronel Fernanda, Abílio Junior e Amália Barros, os deputados estaduais Reck Junior e Nininho, e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação) e Leonardo Albuquerque (Escritório de Representação).
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31/05/2023
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrovia que ligará Sinop a Itaituba
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA).
O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para quarta-feira (31).
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL. Em março de 2021, a lei foi suspensa por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes.
No documento, a AGU afirma que mudou seu posicionamento no processo após receber novas informações dos órgãos ambientais. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.
Para a AGU, a Lei nº 13.452/2017, que mudou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia, não previu medidas ambientais compensatórias e estudos técnicos prévios.
“No caso em tela, portanto, em que se trata de diminuição de área de proteção integral em unidade de conservação ambiental – a qual acarreta, na prática, a redução da proteção ao meio ambiente -, a existência de estudos técnicos atestando a viabilidade da medida normativa possui caráter ainda mais fundamental do que no supracitado caso julgado por essa Corte”, diz o documento.
A AGU também reconheceu a importância da ferrovia para o país e defendeu a retomada dos estudos para cumprimento de medidas ambientais.
“A ferrovia terá condições de proporcionar a redução de externalidades negativas decorrentes de rodovias, além de possibilitar números significativos em geração de empregos diretos na sua construção e em redução no custo do frete”, concluiu.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.
Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país.
27/05/2023