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Sociedade civil rompe com Grupo de Trabalho sobre Ferrogrão
A Rede Xingu+, o Instituto Kabu e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), representantes da sociedade civil no Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir o traçado da Ferrogrão, anunciaram na segunda-feira (29) o rompimento com o grupo. As entidades alegam que o espaço não tem cumprido sua função de diálogo e que as decisões estão sendo tomadas sem a devida consulta às partes interessadas.
Em uma declaração oficial enviada ao Ministério dos Transportes (MT), responsável pelo projeto, o grupo destacou que a pasta avançou com estudos sem consultar os membros do GT. Além disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já incluiu a ferrovia no cronograma de leilões para 2025, uma decisão que ignorou as preocupações levantadas pela sociedade civil.
“O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado […]. O que deveria ser um espaço com participação da sociedade, dependeu da mobilização logística das próprias organizações e movimentos para assegurar suas presenças. E o que deveria ser um espaço de debates profundos, terminou sendo um ambiente secundarizado e sem ressonância nos processos de tomada de decisão,” diz trecho da declaração oficial.
Entenda o Projeto Ferrogrão
O projeto Ferrogrão visa a construção de uma ferrovia longitudinal que conecta Sinop (MT) a Itaituba (PA), destinada ao escoamento de produtos agrícolas da região Centro-Oeste para os portos do Norte. Contudo, o projeto enfrenta forte oposição devido aos potenciais impactos ambientais e sociais que pode causar.
O projeto é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em 2023, a criação do Grupo de Trabalho para avaliar os impactos da ferrovia. No entanto, as organizações da sociedade civil expressaram frustração com o andamento das discussões no GT.
“Depois de nove meses desde nossa primeira reunião, atesta-se que este GT, criado pela Portaria 994/2023, não cumpre seu papel […] Juntamente com a Aliança #FerrogrãoNão, manifestamos nossa discordância e profunda preocupação pelo tratamento dado ao tema. Não mediremos esforços para barrar esses trilhos de destruição e seguiremos os diálogos com o governo federal de outras maneiras e em outras instâncias,” afirmam as organizações.
Impactos ambientais e sociais alarmantes
As críticas ao projeto Ferrogrão são centradas em um suposto passivo ambiental e fundiário significativo na região. As organizações destacam que o projeto original apresenta falhas nos estudos de impacto ambiental, não considera os efeitos sinérgicos e cumulativos e ignora o direito de consulta aos povos e comunidades afetadas.
O traçado planejado para a ferrovia atravessa o Parque Nacional de Jamanxim e corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós. Segundo organizações indigenistas, a construção da ferrovia poderá afetar diretamente 19 povos indígenas. Além disso, estimativas apontam que o projeto resultará no desmatamento de mais de 2 mil km² de floresta primária e impactará cerca de 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas.
A importância da Rede Xingu+ e do Instituto Kabu
A Rede Xingu+ é uma aliança política composta por 32 organizações que representam povos indígenas, comunidades tradicionais do Xingu e entidades da sociedade civil que operam em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na bacia do Rio Xingu. Este grupo atua no chamado Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, promovendo a defesa do meio ambiente e das populações tradicionais da região.
O Instituto Kabu, por sua vez, é uma organização indígena que congrega 12 aldeias nas Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti, localizadas no sul do Pará. Ambas as organizações têm desempenhado papéis cruciais na luta contra o projeto Ferrogrão, destacando os potenciais impactos ambientais e sociais que a ferrovia poderia trazer.
O rompimento com o Grupo de Trabalho não significa o fim dos esforços das organizações para bloquear o avanço da Ferrogrão. A Rede Xingu+, o Instituto Kabu, o PSOL e outros parceiros da Aliança #FerrogrãoNão estão comprometidos em buscar alternativas para garantir que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e respeitadas. Eles continuam a explorar outras vias de diálogo com o governo federal, buscando soluções que não comprometam o meio ambiente e as populações locais. A resistência ao projeto Ferrogrão destaca a importância de uma abordagem responsável e inclusiva para o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil.
01/08/2024
Ferrogrão: Alexandre de Moraes discute equilíbrio entre desenvolvimento econômico e direitos fundamentais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destacou que o principal desafio da construção da Ferrogrão é encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Esta questão foi levantada durante um seminário promovido pelo Lide, em São Paulo, onde o ministro foi questionado sobre a necessidade de celeridade nas decisões do processo em andamento.
Segundo Moraes, embora as garantias constitucionais sejam de suma importância, é fundamental que haja concessões por parte daqueles que estão à frente do projeto. Ele ressaltou que a implementação de um complexo ferroviário e rodoviário não só aumentaria a “riqueza, celeridade e competitividade” do produto nacional, mas também contribuiria para a preservação ambiental ao reduzir o número de caminhões em circulação na região.
“Nós não podemos suprimir a proteção ao meio ambiente. E por outro lado não podemos suprimir o desenvolvimento econômico que a população teria”, destacou o ministro.
O desafio de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade
O ministro enfatizou a importância de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, uma tarefa que requer um delicado equilíbrio entre os interesses em jogo. Moraes argumentou que, embora seja crucial garantir a proteção ao meio ambiente, não se pode ignorar os benefícios econômicos que a Ferrogrão traria para a população local e para o país como um todo.
Além disso, Moraes fez uma crítica à hipocrisia de algumas nações desenvolvidas em relação à proteção ambiental. Ele citou o exemplo da Noruega, que recentemente autorizou a exploração de petróleo em seu território, desafiando o Tratado de Paris, enquanto cobra de outros países o cumprimento de rigorosos padrões ambientais para a concessão de fundos.
“A Noruega recentemente autorizou vinte licenças para a exploração de petróleo no seu mar, indo contra o tratado de Paris, e ao mesmo tempo é o país que exige de todos os outros países, para repassar o fundo ambiental, o cumprimento de certas metas”, exemplificou Moraes.
Avanços e desafios no processo de conciliação
A questão da Ferrogrão está em processo de conciliação desde junho do ano passado, quando Moraes enviou o caso para mediação entre as partes envolvidas. Em agosto, encerra-se o prazo de 90 dias estipulado pelo ministro para que seja alcançado um consenso sobre o impasse na construção da ferrovia.
A ação judicial foi inicialmente protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória (MP) de 2017. A MP modificou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para acomodar o traçado da Ferrogrão. Este projeto visa facilitar o escoamento de grãos produzidos no Centro-Oeste brasileiro até o porto de Miritituba, também no Pará. Desde 2021, a obra está suspensa por uma decisão liminar do próprio ministro Moraes.
O projeto da Ferrogrão simboliza o desafio constante que o Brasil enfrenta ao buscar um desenvolvimento econômico sustentável. A construção de uma infraestrutura que melhore a competitividade do agronegócio brasileiro deve ser cuidadosamente avaliada em termos de seus impactos ambientais e sociais. O esforço de conciliar esses aspectos reflete a complexidade das decisões políticas e judiciais no país.
Com a aproximação do fim do prazo de conciliação, as expectativas são altas para que se encontre um meio-termo que respeite tanto os direitos ambientais quanto as necessidades econômicas, visando um desenvolvimento equilibrado e inclusivo. O desfecho deste caso pode servir como um marco para futuros projetos de infraestrutura que envolvam questões sensíveis de sustentabilidade e desenvolvimento.
23/07/2024
Estudos finais da Ferrogrão serão apresentados para ANTT
A expectativa é que até o fim de julho um novo estudo sobre a Ferrogrão seja apresentado. Nesta quarta-feira (17/7), representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Secretraia Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (MTrans), da Estação da Luz Participações S.A. e da Infa S.A. se reuniram para uma reunião de alinhamento sobre a EF-170, a Ferrogrão.
Durante o encontro, foram debatidas as frentes de trabalho dos estudos de impacto ambiental e do estudo para a concessão que deve ser apresentado para a ANTT no fim deste mês e indica uma melhora no traçado do projeto original na questão socioambiental.
A Ferrogrão (EF-170) é um projeto de ferrovia que pretende conectar as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, estendendo-se por cerca de 900 quilômetros e atravessando os estados do Mato Grosso e Pará. Seu objetivo principal é melhorar o escoamento da produção agrícola do Brasil Central para os portos do Arco Norte, facilitando a exportação de commodities como soja e milho.
A apresentação desses estudos será feita pela INFRA S.A e é um passo importante para garantir que o projeto da Ferrogrão seja viável não apenas economicamente, mas também ambiental e socialmente responsável.
18/07/2024
Tebet diz que Brasil não tem orçamento para ferrovias, mas defende a Ferrogrão
Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta terça-feira (02/07), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o Brasil não dispõe de orçamento para investir em ferrovias. No entanto, ela destacou que a expansão do modal ferroviário no país pode ocorrer por meio de parcerias com o setor privado.
Tebet citou como exemplo o projeto da Ferrogrão, uma ferrovia que pretende ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) para o escoamento de grãos em portos na região Norte. O projeto ainda está em fase de estudos e enfrenta desafios judiciais e de implantação.
Apesar das limitações financeiras, a ministra acredita que as parcerias com o setor privado são essenciais para a expansão ferroviária no Brasil. “Precisamos estabelecer um marco regulatório que defina o melhor modelo de colaboração entre empresas nacionais e internacionais”, afirmou Tebet aos senadores presentes na audiência.
Ela também mencionou que empresas estrangeiras já manifestaram interesse em investir na construção de ferrovias no Brasil. Contudo, a regulamentação atual do setor ainda impede a concretização desses projetos. “Eu não vou adiantar nomes, mas sei que há muito interesse externo. Estamos discutindo se eles poderão ter participação majoritária ou minoritária nesses empreendimentos, e acredito que a Comissão de Infraestrutura pode contribuir significativamente nessa questão”, disse a ministra.
Na audiência, Tebet apresentou o plano de cinco rotas para a integração sul-americana e foi questionada sobre as dificuldades de investimentos em transporte, especialmente em ferrovias. O projeto da Ferrogrão foi destacado como um exemplo de empreendimento com implantação dificultada e judicializada. Tebet reforçou que a Ferrogrão é uma parte essencial do projeto de integração do continente sul-americano.
A ministra enfatizou a importância de criar um ambiente regulatório favorável que atraia investimentos estrangeiros e permita o desenvolvimento do modal ferroviário no Brasil, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e logística no país.
03/07/2024
Implantação da Ferrogrão volta a ser defendida no Senado
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a construção da Ferrogrão, uma linha férrea com mais de 900 km de extensão, do município de Sinop, no Mato Grosso, até o porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. Estudos para a construção da ferrovia foram incluídos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal no ano passado.
O parlamentar argumentou que a obra trará benefícios para a economia, diminuindo o custo para o escoamento da safra, e para o meio ambiente, com a redução da emissão de carbono, gás de efeito estufa. Zequinha mencionou dados da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Ministério dos Transportes, que indicam, segundo ele, uma redução anual de 4 milhões de toneladas de CO2 com a implementação da ferrovia.
Ele também ressaltou que é necessário considerar que o Pará, segundo maior estado do Brasil, enfrenta carência de infraestrutura ferroviária. Ele explicou que a única ferrovia existente é a Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, que se estende por aproximadamente 892 km até o Maranhão.
“Em 2023, conforme dados do Sistema de Comércio Exterior, somente de soja, o Pará exportou 3,1 milhões de toneladas. Nossa produção e comercialização avançam, apesar dos obstáculos. Imaginem quando tivermos a Ferrogrão: a gente vai, se Deus quiser, dobrar tudo isso”, ressaltou.
Zequinha criticou Organizações Não Governamentais (ONGs) que segundo ele são contra o projeto.
“Por serem financiadas pelo capital internacional, certamente, essas ONGs não puderam falar sobre as vantagens comparativas da Ferrogrão e a redução, em 77%, que ela trará em relação ao modal rodoviário na emissão de CO2, que hoje é produzido pelo transporte rodoviário por meio das carretas que cruzam, o tempo todo, 24 horas por dia, a BR-163”, disse.
13/06/2024
Classificação de prioridade da Ferrogrão gera críticas em audiência pública
A recente classificação do projeto Ferrogrão como prioridade dois, ao invés de um, pelo Ministério dos Transportes e pela Infra S.A., gerou descontentamento entre os participantes da audiência pública realizada na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) no final de maio. O evento discutiu os planos setoriais rodoviário e ferroviário que compõem o PIT (Planejamento Integrado de Transportes). A Ferrogrão, que ligará Sinop-MT a Itaituba-PA, é vista como essencial para melhorar a logística no escoamento das produções do agronegócio de Mato Grosso e Pará.
Daniel Furlan, representante da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), argumentou que, tanto em termos de demanda quanto de integração, a Ferrogrão deveria ser prioridade máxima. “Estou há 47 anos no mercado e vejo com dificuldade não ver a Ferrogrão como uma prioridade”, afirmou o consultor independente Thomas Aquino.
Massimo Giavina, vice-presidente do Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários), destacou a importância da ferrovia EF-354, que ligaria o Brasil aos portos peruanos. Nilton Prascidelli, representando o Simefre e a Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), lamentou a ausência de transporte de passageiros no plano inicial.
Durante a audiência, George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, mencionou uma lista de rodovias que poderão ser estudadas futuramente e anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver “Concessões inteligentes”, em parceria com o Banco Mundial. A iniciativa visa remodelar os projetos de concessões de rodovias, com foco em uma análise mais abrangente que inclui diferentes modais de transporte.
Santoro também explicou que o PNL (Plano Nacional de Logística) herdado do governo anterior exigiu atualização devido a dados defasados. “O Brasil tem 35 mil km de ferrovias na sua história inteira. Um plano de 20 mil km até 2035 [como estava previsto no plano tático da gestão anterior] não era viável”, afirmou.
Julio Raimundo, diretor de infraestrutura da Fiesp, apontou a importância de considerar trechos abandonados que poderiam atrair fluxo de carga e ressaltou que o custo deve ser uma variável crítica no planejamento de longo prazo.
Gabriela Avelino, subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, explicou que as prioridades são calculadas com base em uma série de indicadores que podem ser revisados. “Mudamos o foco da análise para priorizar benefícios, independentemente da metodologia ou forma de execução”, disse. Santoro complementou que esta abordagem visa evitar que autorizações ferroviárias, por exemplo, ocupem a primeira posição sem uma análise realista de viabilidade.
Cristiano Della Giustina, diretor de Planejamento da Infra S.A., enfatizou que todas as simulações do plano consideraram diferentes modais de transporte e que a carteira de projetos permanece aberta para inclusão de novas propostas após estudos adicionais.
04/06/2024
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre ferrovia que ligará Sinop a Itaituba
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.
Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.
Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em “estágio avançado”.
Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país
— news —
15/05/2024
Indígena protesta contra construção da Ferrogrão durante seminário em Santarém (vídeo)
Durante o primeiro dia do Seminário Técnico sobre a Ferrogrão, realizado em Santarém, Pará, um indígena da aldeia Solimões protagonizou um protesto contra a construção da ferrovia. O ato, que consistiu em pintar os rostos dos representantes do governo e de instituições com tinta de urucum, foi registrado em vídeo e ganhou repercussão nas redes sociais.
João Kumaruara, um indígena da região, explicou em um post no Instagram que o gesto representava a oposição à proposta de desenvolvimento que pretende abrir uma área de 900 mil hectares entre Mato Grosso e Pará na Amazônia. Ele ressaltou que o projeto afetará diretamente as aldeias indígenas da região, incluindo os povos Munduruku e Kayapó Paranã, além de causar danos significativos à fauna e flora local.
A reação de Naldinho Kumaruara, apontado como o responsável pelo protesto, provocou indignação entre alguns convidados do seminário, que se levantaram e deixaram o auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, Unidade Tapajós, onde o evento estava sendo realizado.
O seminário técnico, que prossegue nesta quarta-feira, tem como objetivo discutir a viabilidade socioambiental da Ferrogrão em Santarém e conta com a participação de representantes do governo federal, sociedade civil, povos indígenas e representantes de setores como CNA e AMPORT.
A EF-170, também conhecida como Ferrogrão, é uma ferrovia planejada para ser construída paralelamente à BR-163, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), com 933 km de extensão e capacidade de transporte de até 52 milhões de toneladas por ano. O objetivo é reduzir o custo de transporte de commodities agrícolas de Mato Grosso, principalmente soja e milho.
O investimento total previsto é de R$ 21.574 bilhões, com 3.6% do valor total destinado a compensações socioambientais, incluindo R$ 13,513 milhões para condicionantes indígenas ao longo de sete anos. O governo planeja compartilhar o risco dos custos socioambientais com a concessionária.
08/05/2024
Seminário em Santarém discute viabilidade socioambiental da Ferrogrão
A viabilidade da Ferrogrão será discutida em Santarém, nesta terça e quarta-feira. O Seminário Técnico sobre Viabilidade dos Aspectos Socioambientais da Ferrovia EF-170 é realizado pela Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes.
Durante dois dias, o evento reunirá representantes da sociedade civil, comunidades indígenas, acadêmicos e organizações não governamentais para discutir temas cruciais, incluindo o histórico e os impactos socioambientais do Corredor Logístico Norte, além de abordar detalhes sobre o projeto da Ferrogrão.
Um dos pontos em destaque será o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé, bem como a governança territorial e demarcação, questões fundamentais para garantir a participação efetiva das comunidades afetadas.
Este seminário representa uma oportunidade crucial para debater e avaliar os aspectos socioambientais do projeto da Ferrogrão, visando garantir que seu desenvolvimento seja sustentável com as comunidades locais e o meio ambiente.
A Ferrogrão interligará Santarém a Sinop e é vista como fundamental para a melhora da logística no escoamento de grãos produzidos em Mato Grosso.
07/05/2024
Santarém sediará debate sobre viabilidade socioambiental da Ferrogrão
Nos dias 7 e 8 de maio, Santarém será palco de debates acerca da viabilidade socioambiental do projeto da Ferrogrão, uma ferrovia de 933 km que conectará Sinop, no norte do Mato Grosso, ao porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. Organizado pelo Ministério dos Transportes, o evento ocorrerá das 8h às 19h no Auditório Tapajós do campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), proporcionando um fórum crucial para discutir os desafios e as potenciais oportunidades desse empreendimento.
O presidente da Amport, Flávio Acatauassú, um defensor paraense do projeto ferroviário, enfatizou a importância estratégica da Ferrogrão para os portos do Pará. Ele destacou que essa conexão permitirá o abastecimento dos portos da região com uma opção de transporte mais econômica e ambientalmente sustentável, reduzindo a dependência dos comboios que navegam pelos rios Tapajós e Amazonas.
Além dos benefícios logísticos, a materialização da Ferrogrão tem o potencial de impulsionar a economia local, gerando empregos, renda e receitas fiscais. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Dias Carvalho, ressaltou que a construção e operação da ferrovia proporcionarão uma série de oportunidades econômicas, contribuindo para o desenvolvimento regional e elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O senador Zequinha Marinho, defensor fervoroso do projeto, enfatizou os benefícios diretos que a Ferrogrão trará para os produtores rurais, reduzindo os custos de transporte da região. Além disso, ele destacou o impacto positivo que a ferrovia terá no contexto do Plano Nacional de Ferrovias, diminuindo as emissões de gases de efeito estufa e fortalecendo a competitividade da produção brasileira.
Por fim, Flávio Acatauassú sublinhou a importância estratégica da Ferrogrão como uma ferramenta fundamental para a descarbonização do transporte, especialmente à luz da COP 30, que será sediada no Pará. Ao apresentar a ferrovia como uma solução sustentável e infraestrutural, ele ressaltou seu papel crucial na promoção de um corredor logístico mais sustentável e eficiente para o país.
29/04/2024