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Lideranças da Amazônia criticam Ferrogrão e grandes obras durante a COP-29 no Azerbaijão
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP-29), realizada entre 11 e 22 de novembro em Baju, Azerbaijão, lideranças indígenas e movimentos sociais da Amazônia denunciaram os impactos de grandes obras de infraestrutura sobre populações tradicionais e o meio ambiente. O painel “Infraestrutura sustentável na Amazônia: caminhos para a transição energética e ecológica” foi marcado por críticas ao projeto da Ferrogrão (EF-170) e outros empreendimentos na região.
Alessandra Korap, liderança Munduruku e ganhadora do prêmio Goldman, destacou que a Ferrogrão representa uma ameaça tanto ao território indígena quanto ao equilíbrio ecológico da Amazônia. “São hidrovias, hidrelétricas, portos e ferrovias que não funcionam para o bioma Amazônia e impactam negativamente a vida dos povos tradicionais. Só no Rio Tapajós, são 41 projetos de portos, 27 já em operação, sendo que apenas cinco estão licenciados. Pedimos respeito: parem com a Ferrogrão e todos os empreendimentos que destroem nossos rios e nossa cultura”, afirmou.
O projeto da Ferrogrão, promovido por empresas do agronegócio e apoiado pelo Governo Federal, prevê a construção de 933 quilômetros de trilhos para escoar grãos do Centro-Oeste, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA). No entanto, o empreendimento é alvo de críticas por seus possíveis impactos ambientais e sociais, incluindo o desmatamento, a perda de biodiversidade e o deslocamento de populações tradicionais.
Cleidiane Vieira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), também condenou o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, afirmando que ele exclui as populações amazônicas. “A energia produzida não chega para quem vive no local. A região paga a tarifa mais cara do país enquanto os recursos são saqueados para atender outras regiões”, destacou Cleidiane.
Soluções sustentáveis e inclusivas
As lideranças aproveitaram o painel para propor alternativas que conciliem a preservação ambiental com o respeito aos direitos das comunidades tradicionais. Entre as sugestões estão modelos de desenvolvimento baseados em energia limpa e inclusiva, além de uma infraestrutura planejada com ampla participação das populações locais.
As críticas feitas na COP-29 refletem um apelo crescente para que o Brasil e a comunidade internacional repensem os projetos que afetam a Amazônia, priorizando soluções que respeitem os biomas e promovam justiça social.
O debate sobre a Ferrogrão e outros empreendimentos na Amazônia continua no centro das discussões sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, destacando a necessidade de equilíbrio entre progresso econômico e preservação ambiental.
21/11/2024
Protesto indígena paralisa transporte no rio Tapajós por seis horas em protesto contra projeto da Ferrogrão
No último sábado (16), um ato que reuniu cerca de 400 pessoas bloqueou por seis horas o transporte fluvial no rio Tapajós, na região Oeste do Pará, em manifestação contra o projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ampliar o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso. A paralisação ocorreu como parte do 7º Grito Ancestral do povo Tupinambá e contou com a presença de diversas etnias indígenas, incluindo Tupinambá, Munduruku, Arapiun, Kumaruara, Jaraqui, Tapajó, Tapuia, Apiaka e Kayapó, além de comunidades ribeirinhas do baixo Tapajós e das regiões de Montanha e Mangabal.
Os manifestantes, que ocuparam o rio com cinco barcos e 15 bajaras, protestavam contra os impactos ambientais e sociais que a ferrovia poderá causar. “Estão nos impedindo de pescar e matando o rio Tapajós para exportar soja para a China e para a Europa. Se a Ferrogrão for construída, a situação vai piorar ainda mais”, afirmou Raquel Tupinambá, coordenadora do Conselho Indígena Tupinambá do Baixo Tapajós (CITUPI).
Contexto do projeto e sua paralisação pelo STF
A construção da Ferrogrão, que depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), está atualmente paralisada por decisão da corte. O projeto, defendido pelo governo federal, pretende criar um corredor ferroviário de quase mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), com o objetivo de baratear os custos de exportação de grãos como soja e milho do centro-oeste brasileiro. Segundo o Ministério dos Transportes, o empreendimento aumentaria em até seis vezes o volume de exportação de grãos pelo rio Tapajós até 2049.
No entanto, o projeto enfrenta forte oposição de comunidades indígenas e ambientalistas, uma vez que os trilhos planejados atravessariam seis terras indígenas, afetando cerca de 2,6 mil pessoas, além de 17 unidades de conservação. A ferrovia é impulsionada por grandes corporações do agronegócio, como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus, interessadas em reduzir os custos logísticos para exportação.
Impactos temidos pelas comunidades locais
Raquel Tupinambá, que participou do protesto, destacou o temor de que o projeto possa resultar em intervenções como a dragagem e a explosão de pedrais no rio Tapajós, considerados sagrados para os povos indígenas. “A Ferrogrão vai aumentar o desmatamento para produzir mais soja e também destruir o rio, pois querem escavar seu leito e explodir os pedrais, que são espaços importantíssimos para nós”, denunciou Raquel. Ela também criticou a falta de consulta às comunidades afetadas pelo projeto: “A ferrovia vai intensificar os impactos do corredor logístico que já nos afeta, e até agora não fomos consultados”.
Foto: Leonardo Milano
O movimento também aproveitou a ocasião para divulgar uma petição que pede o fim do projeto da Ferrogrão, apoiada por 39 movimentos e organizações da sociedade civil.
Ato com repercussão internacional
O protesto foi planejado para coincidir com a realização da COP 29, a Conferência da ONU sobre o Clima, que ocorre no Azerbaijão até o próximo dia 22 de novembro. O evento internacional conta com a presença do vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Os manifestantes esperam que o protesto ecoe na conferência e traga maior visibilidade internacional para as suas demandas, reforçando a pressão contra a aprovação do projeto da Ferrogrão.
18/11/2024
Concessão: O que pode acontecer se a Ferrogrão unir-se à BR-163 em Mato Grosso?
Mato Grosso está prestes a dar um salto significativo em sua infraestrutura com o planejamento para a construção da Ferrogrão. Para viabilizar a obra, que enfrenta desafios ambientais e financeiros, o Ministério dos Transportes estuda uma nova estratégia: unir a concessão da ferrovia à da BR-163, rodovia que já corta a região.
Um ambicioso projeto que ligará o coração do agronegócio mato-grossense aos portos do Norte do país. A ideia é que uma única empresa assuma a responsabilidade por ambas as infraestruturas, consolidando um corredor logístico estratégico para o escoamento da produção agrícola. A proposta, segundo fontes do governo, visa atrair investidores ao oferecer um pacote mais atrativo, com a garantia de receita imediata proveniente da exploração da rodovia, enquanto a ferrovia ainda está em construção.
A Ferrogrão, com seus 933 quilômetros de extensão, é vista como fundamental para impulsionar as exportações agrícolas do Brasil, mas enfrenta obstáculos significativos. A obra, orçada em R$ 25,2 bilhões, exige um investimento considerável e enfrenta críticas de ambientalistas devido aos potenciais impactos sobre a Amazônia. Além disso, o licenciamento ambiental do projeto tem sido alvo de disputas judiciais.
A união com a BR-163, por outro lado, pode ser a chave para destravar o impasse. A rodovia, que já possui concessão, oferece uma base sólida para o investimento e garante uma fonte de receita imediata para o concessionário. A expectativa é que essa sinergia atraia grandes empresas do setor de infraestrutura, capazes de arcar com o investimento e os desafios da obra.
O Ministério dos Transportes já iniciou os estudos técnicos para a nova modalidade de concessão. A expectativa é que o leilão seja realizado em 2025, permitindo o início das obras da Ferrogrão ainda naquela década. No entanto, a viabilidade final do projeto ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei que autoriza a construção da ferrovia em áreas de preservação ambiental.
Impactos para o agronegócio e a região
A conclusão da Ferrogrão terá um impacto significativo para o agronegócio brasileiro, especialmente para o estado de Mato Grosso. A nova ferrovia permitirá o escoamento mais eficiente da produção agrícola, reduzindo custos e aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Além disso, a obra deverá gerar milhares de empregos durante a fase de construção e operação.
No entanto, é fundamental que os benefícios da ferrovia sejam acompanhados de medidas para mitigar os impactos ambientais e sociais. A criação de áreas de conservação, o desenvolvimento de programas de educação ambiental e o apoio às comunidades locais são algumas das ações que podem contribuir para um desenvolvimento sustentável da região.
11/11/2024
CNDH recomenda suspensão do projeto Ferrogrão e exige consulta a povos tradicionais
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma recomendação nesta segunda-feira (21) para que o governo federal e os estados do Pará e Mato Grosso suspendam imediatamente todos os atos administrativos relacionados ao projeto da Ferrogrão. A ferrovia, com quase mil quilômetros de extensão, foi planejada para conectar Sinop (MT) a Miritituba (PA), com o objetivo de facilitar o escoamento de grãos, como soja e milho, produzidos pelo agronegócio.
Na recomendação, o CNDH destaca a necessidade de uma “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” com os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais afetadas pelo projeto. Segundo o órgão, essa consulta é um direito constitucional e o consentimento ou veto das comunidades têm caráter vinculante, ou seja, podem impedir a continuidade das obras. O CNDH argumenta que sem essa consulta, o projeto não pode avançar.
O projeto da Ferrogrão, que ainda está em fase de planejamento, prevê um investimento de R$ 24 bilhões e a concessão da ferrovia por 69 anos, com a capacidade de transportar até 58 milhões de toneladas de grãos por ano.
Impactos socioambientais e outras recomendações
Além da suspensão do projeto até a realização das consultas, o CNDH apresentou outras recomendações em resposta aos impactos socioambientais. O documento aponta um cenário preocupante de desmatamento, grilagem de terras e avanço da fronteira agrícola sobre o Cerrado e a Amazônia.
Entre as medidas solicitadas, o conselho pede que os governos implementem ações de adaptação aos impactos da seca na bacia hidrográfica do rio Tapajós. Também exige a homologação da demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu e a assinatura da Portaria Declaratória da TI Sawré Ba’pim, ambas do povo Munduruku, localizadas no Pará.
O tombamento de Santarenzinho, um sítio arqueológico e local sagrado para os povos indígenas, e sua exclusão da área de influência da ferrovia também foram requeridos. O CNDH ainda demanda que sejam realizados levantamentos arqueológicos nas áreas afetadas pelo traçado da ferrovia.
Defesa dos direitos dos povos tradicionais
O CNDH enfatizou a necessidade de medidas para combater a grilagem de terras públicas e proteger os direitos dos povos tradicionais e originários da região. A proteção de defensores de direitos humanos que atuam na área foi outra recomendação do conselho, com a exigência de articulação entre órgãos públicos para a resolução de conflitos.
A recomendação emitida pelo CNDH permanecerá válida até que as consultas prévias, conforme exigido por lei, sejam devidamente realizadas e consideradas na tomada de decisões sobre o futuro da Ferrogrão.
22/10/2024
Leilão da Ferrogrão pode ocorrer em 2025, afirma diretor-geral da ANTT
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, declarou nesta terça-feira (24) que é “perfeitamente possível” que o leilão da Ferrogrão ocorra em 2025, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) libere o projeto nas próximas semanas. A construção da ferrovia, que ligará Mato Grosso ao Pará, está travada por questões jurídicas e depende de uma decisão da corte para seguir adiante.
Considerada uma obra monumental e polêmica, a Ferrogrão enfrenta oposição de ambientalistas e comunidades indígenas devido ao seu impacto potencial na Amazônia. O projeto, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSOL, foi suspenso em 2021 por uma liminar, mas o governo federal tem trabalhado para reverter essa decisão. A ferrovia é defendida pelo agronegócio, que espera redução de custos logísticos e maior eficiência no escoamento de grãos.
Durante evento promovido pelo banco Safra, Rodrigues destacou o caráter transformador do projeto, que promete reduzir a emissão de gases de efeito estufa e diminuir acidentes, além de trazer melhorias para comunidades indígenas e populações que vivem próximas ao traçado da ferrovia.
25/09/2024
Governo atualiza projeto da Ferrogrão para contornar impasse jurídico
O governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma atualização dos estudos para a Ferrogrão, megaprojeto ferroviário que conectará Sinop (MT), um dos maiores centros de produção de grãos do mundo, aos portos do Arco Norte, em Miritituba (PA). Entre as mudanças apresentadas está um ajuste de traçado, articulado pelo Ministério dos Transportes, visando neutralizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol, que tenta barrar o projeto.
A ação judicial questiona a mudança no perímetro do Parque Nacional Jamanxim, autorizada por medida provisória durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Para superar esse impasse, o governo agora propõe que os trilhos da ferrovia, em um trecho de 50 quilômetros dentro do parque, sigam mais próximos à BR-163, na chamada “faixa de domínio”, sem alterar a demarcação original do parque.
O uso dessa faixa de domínio da BR-163 será defendido pelo Ministério dos Transportes em uma audiência com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o novo traçado possa levar à extinção da ADI e que o aumento nos recursos destinados à compensação socioambiental atenda às demandas das entidades envolvidas no debate sobre os impactos do projeto.
O governo destaca que os recursos para medidas socioambientais representam 6% do investimento total no projeto, uma proporção bem superior à média de 1,5% observada em outras obras de infraestrutura. Economicamente, a Ferrogrão promete reduzir em média 20% do custo do frete da produção agrícola do Mato Grosso, em comparação ao transporte por caminhões pela BR-163 ou por ferrovias já existentes.
Em termos ambientais, os estudos indicam que a Ferrogrão pode reduzir em 40% as emissões de gases de efeito estufa, o que corresponde a menos 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano. Ambientalistas reconhecem que o transporte ferroviário gera menos danos ambientais em comparação às rodovias, que têm acelerado o desmatamento e promovido atividades ilegais ao longo de seu trajeto.
Os estudos mostram que 60% do traçado da Ferrogrão passa por áreas já desmatadas, e a vegetação nativa afetada será restaurada com o plantio de espécies equivalentes. O projeto também destaca que não cruzará terras indígenas, quilombolas ou ribeirinhas, embora as comunidades indígenas Praia do Mangue e Praia do Índio, localizadas a menos de dez quilômetros do Rio Tapajós (PA), devam participar de audiências públicas e receber compensações.
O investimento total para compensações socioambientais é de quase R$ 800 milhões, com um repasse anual adicional de R$ 15 milhões durante os 67 anos de contrato, para apoiar políticas ambientais decorrentes do projeto.
O governo afirma que os ajustes foram elaborados com base em discussões com representantes das comunidades indígenas e ambientalistas, dentro de um grupo de trabalho (GT) criado para retomar o caso no STF. Contudo, em julho, algumas entidades abandonaram o GT, alegando falta de transparência e a ausência de representantes da Casa Civil nas reuniões.
Sobre a acomodação da ferrovia ao longo da BR-163, críticos alertam que a proposta precisa ser submetida a uma análise criteriosa, considerando que a lei contestada no STF se refere à mudança no perímetro do Jamanxim em relação às faixas de domínio da rodovia e da ferrovia. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ainda precisarão avaliar a viabilidade dessa proposta.
10/09/2024
Ferrogrão pode avançar após liberação no STF, ligando Sinop ao Pará, diz ANTT
O projeto da Ferrogrão, que prevê uma ferrovia de 933 km conectando Sinop (MT) a Miritituba (PA), deve avançar após o destravamento no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale.
Vitale afirmou que a Ferrogrão, importante para o escoamento da produção agrícola, sempre despertou o interesse do agronegócio. Agora, com o STF avaliando a questão, espera-se que o projeto ganhe ritmo e que novos debates com a sociedade sejam retomados.
Os estudos técnicos solicitados pelo STF foram entregues pela ANTT, e a agência aguarda a deliberação do tribunal para estabelecer o cronograma do leilão e das obras. A ação no STF, movida pelo PSol, está paralisada desde 2021 e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre os prazos.
A Ferrogrão será uma rota crucial para o escoamento de grãos, conectando Sinop, no norte de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará.
08/09/2024
Ferrogrão avança com decisão do STF, abrindo novas perspectivas para o agronegócio em Mato Grosso
Cuiabá, MT – Em uma notícia que anima o setor agrícola de Mato Grosso, a Ferrogrão, um ambicioso projeto ferroviário que ligará Sinop a Miritituba, recebeu um importante impulso com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, confirmou que a agência já apresentou os estudos técnicos solicitados pela Corte e aguarda agora a deliberação final para dar prosseguimento ao leilão da obra.
A Ferrogrão, com seus 933 km de extensão, representa um marco para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, um dos maiores produtores de grãos do país. A obra, que estava paralisada desde 2021, promete revolucionar a logística do agronegócio, reduzindo custos e aumentando a eficiência no transporte de grãos para os portos do Norte do país.
Impacto positivo para o Agronegócio Mato-grossense
A retomada da Ferrogrão traz uma série de benefícios para o agronegócio de Mato Grosso, como:
- Redução de custos: A ferrovia permitirá o transporte de grãos a um custo menor, aumentando a competitividade dos produtores no mercado internacional.
- Aumento da eficiência: A modalidade ferroviária é mais eficiente que o rodoviário, reduzindo o tempo de transporte e as emissões de gases poluentes.
- Descongestionamento das rodovias: A ferrovia irá desafogar as rodovias, diminuindo o desgaste da malha viária e os custos de manutenção.
- Abertura de novos mercados: A Ferrogrão facilitará o acesso aos mercados do Norte e Nordeste, além de permitir a exportação de grãos para outros países.
Desafios e próximos passos
Ferrovia — Foto: Ministério da Infraestrutura
Apesar das perspectivas positivas, o projeto ainda enfrenta alguns desafios, como a necessidade de investimentos significativos e a obtenção das licenças ambientais. Além disso, a liberação de recursos orçamentários para o setor de transportes é fundamental para garantir a agilidade na execução das obras.
A ANTT já sinalizou que a concessão da Ferrogrão está em andamento e que o leilão deve ocorrer o mais rápido possível. A agência também destacou outros projetos importantes para o setor ferroviário, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e a segunda fase da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
A decisão do STF que destrava o projeto da Ferrogrão representa um marco para o desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso. A nova ferrovia trará inúmeros benefícios para o setor, como redução de custos, aumento da eficiência e abertura de novos mercados. No entanto, é fundamental que o governo e os agentes privados trabalhem em conjunto para superar os desafios e garantir a conclusão da obra em tempo hábil.
31/08/2024
Ferrogrão pode avançar com decisão do STF, diz diretor da ANTT
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, afirmou estar otimista quanto ao avanço da Ferrogrão após o “destravamento” do projeto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante o Fórum Caminhos da Safra, organizado pela Globo Rural. Vitale destacou que a ferrovia, com 933 km de extensão e projetada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), sempre despertou o interesse do setor agropecuário. “Agora, destravando com o STF, acredito que possamos avançar mais rápido e voltar a ter debates mais amplos com a sociedade”, afirmou.
De acordo com Vitale, a ANTT já entregou os estudos técnicos solicitados pelo STF e aguarda a deliberação da Corte para avançar com o cronograma de leilão, obras e entrega da infraestrutura. “Temos expectativa de que isso aconteça ao longo das próximas semanas”, disse.
O projeto da Ferrogrão está paralisado desde 2021 devido a uma decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação movida pelo PSOL, que questiona a viabilidade e os impactos da obra. O partido pediu mais tempo para concluir estudos adicionais, mas o STF ainda não se pronunciou sobre os prazos.
Vitale também comentou sobre outras iniciativas ferroviárias em andamento, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), destacando que, embora o número de ferrovias no Brasil tenha crescido, ele ainda é insuficiente para atender à demanda crescente do agronegócio. Além disso, ele mencionou os investimentos na Transnordestina, que promete criar uma nova rota para escoamento de grãos no norte do Matopiba.
O diretor-geral da ANTT expressou preocupação com as restrições orçamentárias que afetam o Ministério dos Transportes e o Ministério das Cidades, alertando que isso pode atrasar leilões, a liberação de obras e a entrega de infraestruturas ferroviárias no país. “A nossa preocupação é de que, se houver limitação orçamentária no âmbito da ANTT, possa haver frustração na velocidade dos leilões, liberação de obras nas concessões e entrega das obras e liberação para tráfego”, concluiu Vitale.
29/08/2024
PSOL pede nova prorrogação para estudos sobre a Ferrogrão
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação que questiona o projeto da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao ministro Alexandre de Moraes um prazo adicional para a conclusão dos estudos sobre a viabilidade e os impactos ambientais da obra. Na segunda-feira, dia 19, Moraes intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a se manifestarem sobre o pedido do PSOL em até cinco dias.
O ministro Alexandre de Moraes é relator da ação movida pelo PSOL contra uma Medida Provisória (MP) de 2017, que modificou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem dos trilhos da Ferrogrão. Desde 2021, o projeto está paralisado devido a uma decisão cautelar de Moraes.
O caso foi encaminhado ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF em maio do ano passado, atendendo a um pedido da AGU. Em setembro, quando o procedimento no Cesal foi encerrado, Moraes concedeu um prazo de seis meses para a conclusão dos estudos sobre a obra. No entanto, o último prazo, considerado “improrrogável” pelo ministro, expirou na última segunda-feira.
O projeto da Ferrogrão é motivo de divisão dentro do governo, colocando em lados opostos figuras como o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que apoia a ferrovia devido ao potencial de redução de R$ 19,2 bilhões no custo do frete para o agronegócio, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que, junto a ambientalistas, critica a obra por temer a ocupação ilegal de terras indígenas, aumento do desmatamento e das emissões de carbono.
O PSOL, que se retirou do grupo de trabalho criado para concluir os estudos em julho deste ano, quer que Moraes mantenha a suspensão da obra e paralise qualquer outro procedimento de licenciamento ambiental até que todos os estudos sejam finalizados. O partido também solicitou o retorno das discussões para o âmbito do Cesal, sob a tutela do STF.
Em sua petição enviada na última sexta-feira, dia 16, o PSOL argumentou que os responsáveis pelo projeto têm sido “silentes”, sem fornecer dados ou informações adequadas, e que o Ministério dos Transportes não conseguiu garantir um diálogo efetivo com a sociedade. A legenda também expressou dúvidas sobre a capacidade de atualizar os estudos em andamento.
Apesar dos desafios, Moraes tem ressaltado a importância de encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Em julho, ele destacou a necessidade de ceder por parte dos responsáveis pelo projeto, afirmando que a Ferrogrão poderia contribuir para a preservação do meio ambiente ao reduzir a frota de caminhões na região, enquanto também promoveria a competitividade do produto nacional.
O futuro da Ferrogrão permanece incerto, à medida que o STF aguarda as manifestações da AGU e da ANTT e o desenrolar das negociações entre as partes envolvidas.
21/08/2024