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Rio de Janeiro terá adiantamento de feriados e recesso de dez dias
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus.
#SessãoExtraordinária APROVADO projeto 3906/2021 https://t.co/Hpu7rxJk2p que institui, apenas em 2021, como feriados estaduais os dias 26 e 31 de março e 1 de abril e antecipa os feriados de 21 e 23 de abril para os dias 29 e 30 de março. A norma segue para sanção ou veto
— Alerj (@alerj) March 23, 2021
Os deputados deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.
A medida não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.
O texto definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.
“Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. É para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).
Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.
“Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).
23/03/2021
Bancos não funcionam no feriado de hoje em todo o país
Mesmo com a antecipação do feriado de Corpus Christi, o que ocorreu em capitais como Fortaleza, São Paulo e ainda em cidades da região metropolitana da capital paulista, não haverá atendimento bancário no feriado religioso desta quinta-feira.

A decisão é da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) que informou, no Comunicado do Banco Central nº 35.690, de 19 de maio de 2020, que não haverá abertura das agências neste 11 de junho.
“Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia”, diz o comunicado.
As agências permanecerão fechadas, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio.
Com o fechamento das agências, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos vencimentos de contas, incluindo os boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências.
A Febraban informou, ainda, que os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em outros feriados bancários.
11/06/2020
Corpus Christi: veja o que funciona no feriado de hoje em Brasília
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou ponto facultativo para servidores públicos nesta sexta-feira (12). Com isso, o dia de Corpus Christi, celebrado hoje (11), valerá como um feriado prolongado para toda a administração pública direta e indireta local, com exceção das áreas de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, comunicação, assistência social e órgãos de fiscalização do consumidor, além do Serviço de Limpeza Urbana, da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística e Receita do governo do DF – GDF.
Os responsáveis por unidades de outros setores que prestem alguma atividade considerada essencial deverão adotar uma escala que garanta a prestação ininterrupta dos serviços.
Uma série de serviços sofrerá alterações durante o feriado. É o caso do metrô, que, de hoje a domingo, funcionará das 7 horas às 19 horas. Em razão da pandemia da covid-19, os usuários só podem viajar se estiverem usando máscara de proteção, obrigatória em qualquer área pública e coletiva.
Catedral de Brasília terá hoje duas missas para celebrar o feriado de Corpus Christi (Marcello Casal Jr- Agência Brasil)
Também devido ao risco da doença, a Arquidiocese de Brasília cancelou a procissão do Corpus Christi, que acontece todos os anos na Esplanada dos Ministérios, onde fica a Catedral de Brasília.
Duas missas vão ser celebradas hoje na Catedral: uma às 10h30, outra às 18 horas. Para participar, os interessados deverão incluir seus nomes na relação organizada por meio do site da Catedral ou do telefone (61) 3224-4073.
Tal como no restante do país, agências bancárias não funcionarão nesta quinta-feira. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que contas que vençam hoje poderão ser pagas, sem multas, no primeiro dia útil subsequente. Durante o feriado, apenas terminais de autoatendimento dos bancos funcionarão normalmente.
Parques abertos hoje
Dezoito parques do Distrito Federal autorizados a funcionar desde o início do mês estarão abertos à visitação das 6h às 21h de hoje. Entre eles, o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek; os parques ecológicos do Lago Norte e da Asa Sul; Olhos D’Água; do Paranoá; do Gama e Ezequias Heringer, no Guará. Bastante procurado pelo público, o Jardim Botânico de Brasília permanece fechado para os visitantes, sem previsão de data para reabrir.
Eixão do Lazer volta a ter atividades
O Governo do Distrito Federal – GDF – aproveitará o Corpus Christi para reativar, hoje, o chamado Eixão do Lazer, no Eixo Rodoviário de Brasília, projeto suspenso desde o início de abril visando evitar aglomerações.
Em nota, o GDF afirmou que a retomada do Eixão do Lazer faz parte de um “projeto de ocupação da via para atividades de lazer e caminhada aos domingos e feriados”.
E a avenida W3 Sul ficará fechada ao tráfego de veículos das 6 horas às 18 horas desta quinta-feira para a prática de atividades esportivas e de recreação.
Na W3 Sul, o trânsito será interrompido entre as quadras 502/702 Sul e 516/716 Sul. Com isso, todos os ônibus que passam por essa via serão desviados para as vias W4 e W5 a partir das 6 horas da manhã. Como em outros feriados, os ônibus circularão de acordo com a habitual escala de domingo.
11/06/2020
Confira o que abre e o que fecha no serviço público nesta quinta-feira de Corpus Christi
Nesta quinta-feira (11.06), ponto facultativo de Corpus Christi, as secretarias, autarquias e empresas públicas do Executivo estadual não terão expediente. O Governo do Estado também decretou ponto facultativo nas repartições públicas na sexta-feira (12.06), como medida para promover o isolamento social e evitar a propagação da Covid-19. A decisão foi divulgada no Diário Oficial desta terça (09) por meio do Decreto n° 517/2020.
As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde.
Ganha Tempo
Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo não funcionará nesta quinta e sexta-feira. Os postos localizados no Várzea Grande Shopping, na Praça Ipiranga, nos Bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na segunda-feira (15). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda-feira, o funcionamento destes órgãos será normal.
A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.
Segurança
Apenas as unidades administrativas irão parar, conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá as centrais de flagrantes do Bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.
09/06/2020
Bancos em todo o país não abrem no feriado de quinta-feira
Os bancos não abrirão em todo o país na próxima quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, mesmo nos municípios que anteciparam o feriado em virtude do combate à pandemia de covid-19.

“Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia”, disse a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.
Desta forma, as agências permanecerão fechadas, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio.
Com as agências bancárias fechadas no dia 11, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências.
Os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em feriados bancários.
09/06/2020
Feriado de sábado, 12 de outubro, é facultativo em Lucas do Rio Verde, afirma Acilve
Os comércios de Lucas do Rio Verde podem optar em abrir as portas nesse sábado, feriado de 12 de Outubro, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil e Dia das Crianças.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial – Acilve – Edenio Bassani, desde que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei da Liberdade Econômica, os feriados e domingos passaram a serem pontos facultativos.
Para tanto, o empregador que preferir abrir as portas, deve compensar a jornada do empregado, seja compensada com folga em outro dia ou pagando o dia trabalhado em dobro, conforme a Lei Trabalhista.
Além disso, é necessário requerer junto à prefeitura municipal autorização para abertura em horário especial, uma vez que, é necessário que a atividade se enquadre na legislação vigente.
Rápida pesquisa realizada pela reportagem do CenárioMT mostra que poucos comércios abrirão as portas nesse feriado santo, exceto os que costumeiramente funcionam em feriados e fins de semana (mercados, farmácias, postos de combustíveis, restaurantes, por exemplo).
https://www.cenariomt.com.br/2019/10/11/cuiaba-e-de-varzea-grande-comercio-pode-funcionar-normalmente-no-feriado-de-nossa-senhora-aparecida/
11/10/2019