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Mato Grosso: 1ª Mostra Fotográfica de Vítimas de Feminicídio quer trazer reflexão sobre as consequências desse crime
A partir desta segunda-feira (04), a entrada do Núcleo Cível unificado da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em Cuiabá, será ocupada pela 1ª Mostra Fotográfica de Vítimas de Feminicídio. Intitulada “Feminicídio: um crime contra a equidade”, a exposição visa provocar reflexão e sensibilização sobre a gravidade e as consequências desse crime. O público poderá visitar a exposição até 18 de novembro no Edifício Pantanal Business.
Composta por 12 retratos de mulheres que tiveram suas vidas brutalmente interrompidas, a mostra inclui histórias locais, representando vítimas de Cuiabá e de todo o Estado. Entre as imagens, também há um painel sobre o caso da ex-modelo Eliza Samudio, destacando a abrangência do problema e seus impactos sociais. Segundo a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Rosana Leite, o objetivo da exposição é mostrar que “qualquer mulher pode ser vítima de feminicídio a qualquer momento pelo fato de ser mulher”.
Rosana ressaltou a importância da prevenção e da visibilidade do tema para combater a violência. “Até a presente data em 2024, temos cerca de 40 feminicídios em Mato Grosso que retratam uma realidade bastante perversa para as mulheres por aqui. A mostra de feminicídios na sede da Defensoria tem o viés de trazer visibilidade para o tema”, afirmou. Ela reforçou o papel do Nudem na defesa das mulheres e destacou que muitos feminicídios são “delitos anunciados que podem ser evitados”.
A exposição em Cuiabá é resultado da iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, e contou com o apoio da primeira-dama da cidade, Márcia Pinheiro. “Ao trazer a Mostra para Cuiabá, fiz questão de retratar as mulheres vítimas daqui, porque representam Cuiabá e a perda dessas vidas impacta a nossa sociedade”, explicou Márcia. O projeto itinerante já passou por outros locais da cidade, incluindo shoppings, praças, a Fecomércio e o Fórum de Cuiabá.
A secretária da Mulher, Cely Almeida, sublinhou o propósito da exposição como um alerta e um convite à reflexão. “Esse projeto itinerante é um chamado urgente para a conscientização e o engajamento de todos no enfrentamento à violência de gênero. Esta exposição não apenas homenageia as mulheres, cujas vidas foram brutalmente interrompidas, mas também nos provoca a refletir sobre o papel que podemos desempenhar na construção de uma sociedade mais justa e segura para todos”, declarou Cely.
A Mostra Fotográfica começou em São Paulo, promovida pelo Instituto da Virada Feminina, e vem se expandindo para outras cidades com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao feminicídio e da proteção dos direitos das mulheres.
03/11/2024
Mulher é morta pelo companheiro em Mato Grosso
Uma mulher foi assassinada pelo companheiro na manhã deste sábado (19), em Mato Grosso, município localizado a 483 km de Cuiabá. A vítima, identificada como Sônia Maria de Jesus Chaves, de 48 anos, foi encontrada morta na varanda de sua residência, no bairro Bela Vista, com um corte profundo no pescoço.
De acordo com a Polícia Civil de Mato Grosso, o crime aconteceu por volta das 7h. O suspeito, um homem de 67 anos, também foi encontrado morto na cena do crime. Eles estavam em um relacionamento há cerca de três meses. As investigações preliminares indicam que o homem teria descoberto uma suposta traição, o que teria motivado o crime.
No celular do suspeito, foi encontrado um áudio enviado para sua filha, em que ele pede perdão e se despede, mencionando o relacionamento com a vítima e a suposta traição.
A Polícia Civil de Pontes e Lacerda investiga o caso para esclarecer os detalhes do ocorrido.
20/10/2024
Homem que matou esposa na frente da filha é preso em Mato Grosso
A Polícia Civil cumpriu nesta segunda-feira (14.10), em Comodoro, a prisão do autor do feminicídio registrado na semana passada, na cidade de Colniza, na região noroeste de Mato Grosso.
O homem de 45 anos, assassinou sua companheira de 39 anos, na madrugada do dia 10 de outubro. A vítima foi morta a golpes de faca na frente da filha do casal, uma criança de nove anos.
Após cometer o crime, o criminoso fugiu da cidade. Diligências contínuas foram realizadas pela Polícia Civil para prendê-lo desde o instante em que o feminicídio foi registrado.
A equipe da Delegacia de Comodoro, em colaboração com a equipe de investigação de Colniza, iniciou diligências na região e fez contato com um familiar do investigado.
Nesta segunda-feira, o acusado se entregou na Delegacia da cidade, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva decretado pela Vara Única da Comarca de Colniza.
O autor do crime será encaminhado à Cadeia Pública de Comodoro, onde ficará à disposição da Justiça.
O delegado de Colniza, Lucas Pereira, ressaltou que ele responderá ao delito já com base na Lei 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio, sancionada na semana passada pelo presidente da República, que tornou o feminicídio um crime autônomo, deixando de ser uma qualificadora do crime de homicídio e equiparando o delito a crimes hediondos.
“Além disso, a nova lei traz um aumento na pena – o autor passa a responder pelo crime que prevê uma pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos, com agravante pelo fato ter sido cometido na presença de uma filha e menor de idade”, esclareceu o delegado, destacando que o crime ocorreu em 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça seu compromisso em combater a violência contra a mulher e em assegurar que crimes dessa natureza sejam rigorosamente apurados e punidos.
15/10/2024
Polícia prende homem por tentativa de feminicídio em Mato Grosso
Na madrugada desta segunda-feira (14.10), uma equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar prendeu um homem de 42 anos em flagrante por tentativa de feminicídio em Rondonópolis, Mato Grosso. O crime ocorreu após uma discussão entre o suspeito e sua esposa, durante a qual ele a esfaqueou.
A Polícia Militar foi acionada por volta da meia-noite por um homem que denunciou que sua irmã havia sido agredida pelo cunhado. Segundo o denunciante, o casal havia passado o dia bebendo e, ao final da noite, iniciaram uma discussão que culminou no crime.
O suspeito, após ferir a esposa com uma facada no tórax, fugiu do local em uma motocicleta. A vítima foi socorrida pelos pais e levada para uma unidade de saúde.
Com base nas informações recebidas, os policiais militares se dirigiram até a propriedade rural onde o suspeito estava escondido e o prenderam. Durante o interrogatório, ele confessou o crime, alegando não ter intenção de ferir gravemente a esposa.
A Polícia Militar reforça a importância da denúncia para combater a violência doméstica. A população pode contribuir com as ações da polícia através do número 190 ou do disque-denúncia 0800.065.3939.
14/10/2024
Justiça condena homem a 31 anos por feminicídio em Mato Grosso
Um homem foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão por feminicídio e posse ilegal de arma de fogo em Mato Grosso. O crime, ocorrido em abril de 2022, chocou a cidade e teve como vítima sua companheira.
O julgamento, realizado nesta quinta-feira (10), acolheu todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público. Os jurados entenderam que o assassinato foi cometido com extrema violência e crueldade, em um contexto de violência doméstica. A presença do filho do casal de oito anos durante o crime agravou ainda mais a situação.
De acordo com as investigações, a vítima foi atingida por um disparo na cabeça dentro da própria residência, após uma discussão com o companheiro. Vizinhos relataram que os desentendimentos entre o casal eram frequentes.
O condenado, que está preso desde a época do crime, não poderá recorrer da sentença em liberdade. A condenação serve como um alerta para a sociedade sobre a importância de denunciar casos de violência doméstica e buscar ajuda.
14/10/2024
Nova lei que aumenta pena para feminicídio entra em vigor no Brasil
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que eleva as penas para feminicídio e estabelece o crime como autônomo no Código Penal brasileiro. Até então, o feminicídio era considerado uma qualificadora do homicídio doloso, mas agora passa a ter um artigo próprio, semelhante ao infanticídio e ao homicídio.
Com a nova legislação, a pena para o crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de reclusão, em comparação à pena anterior, que variava entre 12 e 30 anos. A mudança visa facilitar a tipificação do crime e permitir que sejam aplicadas circunstâncias agravantes específicas ao feminicídio.
A lei também prevê aumento da pena em situações agravantes, como quando o crime é cometido durante a gestação ou nos três meses após o parto, contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência, ou na presença de filhos da vítima. A pena também será agravada em casos de descumprimento de medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha ou se houver o uso de veneno, tortura, emboscada ou armas restritas.
As mesmas circunstâncias serão aplicadas aos coautores ou participantes do crime.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 4266/23, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), e foi aprovada pelo Congresso Nacional, sendo sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Câmara dos Deputados, a relatora foi a deputada Gisela Simona (União-MT).
Medidas de proteção ampliadas
Além do aumento da pena, a Lei 14.994/24 traz outras medidas voltadas à proteção das mulheres. Ela endurece as punições para quem descumprir medidas protetivas, elevando a pena de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
Também foram feitas alterações nas regras de progressão de regime para condenados por feminicídio. Agora, para mudar do regime fechado para o semiaberto, será necessário cumprir 55% da pena, em vez dos 50% anteriores. Isso será aplicado a réus primários, que também não terão direito à liberdade condicional.
A nova lei ainda prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para condenados que tiverem saídas autorizadas da prisão e proíbe visitas íntimas ou conjugais nesses casos. Além disso, aqueles que ameaçarem ou cometerem novos atos de violência contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena poderão ser transferidos para presídios distantes da residência da vítima.
10/10/2024
Jovem de 18 anos morre após ex-namorado atear fogo em seu corpo
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada na manhã desta quarta-feira (25) para liberar o corpo de Juliana Valdivino da Silva, de 18 anos, que faleceu no Hospital Municipal de Cuiabá. A jovem estava internada desde o dia 10 de setembro, quando foi transferida da cidade de Paranatinga – MT, após sofrer queimaduras de segundo e terceiro grau em 90% do corpo.
Juliana foi vítima de feminicídio. De acordo com a investigação da Delegacia de Paranatinga, o ex-namorado da jovem a atacou, ateando fogo em seu corpo. O crime deixou o agressor ferido, e ele foi internado. No dia 16 de setembro, após receber alta médica, ele foi preso por força de um mandado judicial e permanece à disposição da Justiça.
O corpo de Juliana foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá para realização de necropsia. O caso segue sob investigação, e a polícia apura os detalhes do crime, que chocou a comunidade de Paranatinga.
25/09/2024
Foragido por feminicídio é preso em Mato Grosso após tentativa de abuso sexual
Um homem de 34 anos, foragido da Justiça do Maranhão por feminicídio, foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso no último sábado (21). A captura ocorreu de forma inusitada, após o suspeito ser levado à delegacia como vítima de uma tentativa de homicídio.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem estava em um churrasco na casa de um casal quando tentou abusar sexualmente da dona da residência. A mulher reagiu à agressão e esfaqueou o agressor no pescoço. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou todos os envolvidos para a delegacia.
Durante a ocorrência, os policiais civis realizaram checagens no sistema e descobriram que o homem possuía um mandado de prisão em aberto por feminicídio, cometido em 2020, no Maranhão. Após receber atendimento médico, o suspeito foi preso e colocado à disposição da Justiça.
O caso gerou repercussão na região e reforça a importância da cooperação entre as polícias para a captura de criminosos. A Polícia Civil segue investigando o caso e apurando as circunstâncias do crime.
23/09/2024
Homem condenado por matar companheira em Mato Grosso
Um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em 2015 em Cuiabá-Mato Grosso. O crime, caracterizado como feminicídio, chocou a cidade e teve seu desfecho na última quinta-feira (19), após um julgamento que durou toda a manhã.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu após uma discussão entre o casal, que mantinha um relacionamento de 13 anos. Em um momento de fúria, o homem agrediu violentamente a mulher, causando-lhe múltiplas lesões por todo o corpo. A vítima foi encontrada desacordada no dia seguinte, com ferimentos graves na cabeça, abdômen e mãos, e veio a óbito dias depois, internada na UTI.
O julgamento, realizado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, reconheceu a qualificadora de feminicídio, considerando que o crime ocorreu no contexto de violência doméstica e que o agressor assumiu o risco de matar a vítima. A juíza responsável pelo caso destacou a gravidade das agressões e a covardia do ato, considerando que o casal tinha um histórico de violência e que o agressor já havia agredido a vítima em outras ocasiões.
Com a condenação, o homem foi preso imediatamente para cumprir a pena. O caso serve como um alerta para a importância de denunciar casos de violência doméstica e buscar ajuda para sair de relacionamentos abusivos.
22/09/2024
Justiça revoga prisão domiciliar e decreta prisão preventiva de acusado por homicídio e feminicídio tentado em Mato Grosso
A Justiça de Juína, Mato Grosso, determinou a volta para a prisão do acusado de homicídio qualificado, feminicídio tentado e porte ilegal de arma de fogo, que estava em prisão domiciliar por motivos de saúde. A decisão foi tomada após o Ministério Público Estadual (MPE) alegar descumprimento das medidas impostas pela Justiça e a melhoria das condições do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína.
O acusado, um homem de 62 anos, havia conseguido a prisão domiciliar em julho de 2023 devido a problemas de saúde e à interdição do CDP por falta de assistência médica. No entanto, com a regularização da unidade prisional e a contratação de um médico, o juiz responsável pelo caso considerou que não havia mais motivos para manter a prisão domiciliar.
Na decisão, o magistrado ressaltou que o acusado estava descumprindo as medidas impostas pela Justiça, como o recolhimento domiciliar 24 horas por dia. Diante disso, foi expedido um novo mandado de prisão e o acusado encontra-se foragido.
A defesa do acusado solicitou o adiamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, que estava previsto para a próxima quinta-feira (19), e o pedido foi deferido pelo juiz. A nova data para o julgamento foi marcada para o dia 19 de novembro de 2024.
O acusado responde pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio tentado e porte ilegal de arma de fogo. As investigações apontam que ele teria cometido um homicídio e tentado matar uma mulher, configurando o crime de feminicídio.
18/09/2024