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Lula anuncia parcela do Pé-de-Meia e ampliação do Farmácia Popular
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.

A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.

“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.

Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa.

“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Brasília (DF), 25/03/2024 – Entrega de cartões do Programa Pé-de-Meia Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Farmácia Popular

Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.

Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.

Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

07/06/2023 – Brasília – Foto de arquivo – Farmácia Popular em Brasília. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil – Elza Fiuza/ Agência Brasil
25/02/2025
Farmácia Popular beneficia mais de 2 milhões de pessoas em um mês

Com a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular , que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população, o benefício alcançou 2,1 milhões de brasileiros no período de um mês. A medida, anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 10 de julho, incluiu a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite em todo o país.

Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram:

Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto;

Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson;

Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite.

Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões.

O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil.

Expansão do programa

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular .

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos.

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Universalização

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

Por: Ministério da Saúde

— news —

14/08/2024
Farmácia Popular retoma credenciamento de novas unidades em municípios
Após quase uma década sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retomou novos credenciamentos no Programa Farmácia Popular , priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que não tenham unidades credenciadas ao programa. A estratégia pretende aprimorar o atendimento qualificado na Atenção Primária à Saúde com a presença do médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a prestação do serviço complementar da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) . Atualmente, 422 cidades brasileiras estão aptas para receber a primeira farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular.

Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais. Já foram beneficiadas até o momento 389 novas cidades brasileiras.

O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional.

A partir deste mês, outra novidade: o programa passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população . Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto (dislipidemia), doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados gratuitamente pela população de todo o país. A expectativa é que pelo menos 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, o que deve gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

Saiba como credenciar a farmácia

Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo programa. Confira os detalhes, separe a documentação necessária e preencha o formulário de cadastro.

É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.

Os documentos a serem apresentados são:
- Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
- CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
- CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
- Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
- Declaração de veracidade;
- Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e
- Comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente
Por Edjalma Borges, Ministério da Saúde

— news —
28/07/2024
Farmácia Popular: mulheres respondem por 62% dos beneficiários

Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 15 milhões de mulheres procuraram o programa Farmácia Popular entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano. De acordo com a pasta, elas representam 62% das pessoas que retiram medicamentos, gratuitos ou com coparticipação, e de outros insumos, como absorventes e fraldas geriátricas.

“Desde a retomada do programa, quando se iniciou a distribuição de fármacos específicos para a saúde da mulher, em 7 de junho, mais de 404 mil mulheres tiveram acesso a remédios para osteoporose e anticoncepção. A dispensação desses dois tipos específicos chegou a 3,7 milhões de unidades”, informou o ministério.

Os números apontam também para um aumento no fornecimento de medicamentos 100% gratuitos para as beneficiárias desde a retomada do programa, em junho passado – cerca de 2,7 milhões de mulheres tiveram acesso às medicações. Ao todo, o montante chega a mais de 1 bilhão de medicamentos e fraldas geriátricas retirados por esse público.

O programa

O Farmácia Popular do Brasil visa facilitar o acesso da população a medicamentos considerados essenciais, que são oferecidos gratuitamente ou a preços reduzidos, em farmácias conveniadas.

Atualmente, o programa pode ser acessado em 4.664 municípios e tem 1.132 farmácias ou drogarias credenciadas.

Absorventes

Governo Federal para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que essas pessoas acessem espaços tendo os seus direitos respeitados. Além disso, o programa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos. Farmácia Popular. Foto: Jerônimo Gonzalez/MS” src=”https://www.cenariomt.com.br/wp-content/uploads/2024/03/farmacia-popular-mulheres-respondem-por-62-dos-beneficiarios-interna-1-2024-03-08-586720488.jpg” />O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para cuidar da saúde das pessoas que menstruam, garantindo que essas pessoas acessem espaços tendo os seus direitos respeitados. Além disso, o programa busca promover a equidade de gênero, justiça social, educação e direitos humanos. Farmácia Popular. Foto: Jerônimo Gonzalez/MSPrograma distribuiu 43,6 milhões de absorventes – Jerônimo Gonzalez/MS

Ainda de acordo com o ministério, desde o início da distribuição de absorventes, em 17 de janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou mais de 1 milhão de mulheres em 3,5 mil municípios, por meio da colaboração de 15,2 mil farmácias credenciadas.

Com repasse total de R$ 21,7milhões, foram distribuídos mais de 43,6 milhões de absorventes.

“O programa visa a enfrentar a desinformação e conscientizar sobre a menstruação como um fenômeno natural que merece acolhimento e cuidado. Essas ações coletivas visam não apenas fornecer produtos essenciais, mas também criar oportunidades para que todas as pessoas possam acessar espaços e direitos de maneira justa e sem restrições.”

Edição: Nádia Franco

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08/03/2024
Fraudadores do Programa Farmácia Popular são alvos de operação da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Indebitus com 240 policiais, que cumprem 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amazonas e Ceará.

As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Farmácia Popular, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.

Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias feitas por farmácias por meio do programa. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal por meio do e-mail da instituição.

Edição: Fernando Fraga
— news —

26/09/2023
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.

Edição: Graça Adjuto

24/08/2023
Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família

A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher

Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas

O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos

Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos

A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

08/06/2023
Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.

Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.

A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.

Doenças

O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também estão incluídos medicamentos e produtos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo programa anterior com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a ser oferecidos gratuitamente junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.

Segundo a ministra da Saúde, Nízia Trindade, a próxima etapa do programa incluirá a saúde masculina, com medicamentos para tratamento de doenças na próstata.

Atendimento

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

“É um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil. Sabemos do potencial da Farmácia Popular na melhoria da saúde da população e quero destacar que uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa contribuiu para redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa queda foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste”, afirmou a ministra.

Segundo Ministério da Saúde, a expectativa é de que, até o fim deste ano, o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Como retirar

Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.

Edição: Denise Griesinger

07/06/2023
Governo prepara plano emergencial para realizar exames e cirurgias

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.

“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.

Farmácia Popular

A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.

Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.

Vacinas

A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.

“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.

Mais Médicos

Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.

“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.

Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.

Edição: Denise Griesinger

10/01/2023
Farmácia popular: O programa do governo que oferece remédios de graça no Brasil

Você sabia que é possível retirar medicamentos gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) através do Farmácia Popular?

Algumas doenças crônicas como hipertensão, diabetes, glaucoma, asma, rinite e outras doenças fazem com que o cidadão tenha um grande gasto com remédios mensalmente e só quem passa por essa situação, sabe como pesa no final do mês.

Foi pensando nessas pessoas, que a iniciativa do programa aqui tem farmácia popular nasceu, já que é possível pegar os mesmos remédios de graça ou com grandes descontos (90%).

Nesse artigo você vai conhecer alguns detalhes sobre o programa. Confira.

Afinal, o que é farmácia popular?

Na introdução do artigo deu para entender um pouco do funcionamento desse programa, que tem como principal objetivo ampliar o acesso a medicamentos para as doenças consideradas comuns e / ou crônicas para todas as pessoas.

O cidadão brasileiro consegue ter alguns dos remédios que precisa de forma gratuita ou com grandes descontos.

Todos os brasileiros podem usufruir da farmácia popular, ou seja, não é preciso usar os serviços do SUS para pegar medicamentos de graça ou com descontos.

O programa nasceu no ano de 2004, quando pesquisas feitas no campo da saúde revelaram que muitas pessoas não seguiam corretamente o tratamento de doenças, justamente pela falta de dinheiro ou uma facilidade na compra.

Dessa forma, a criação do programa farmácia popular também gera menos custos aos SUS, que precisava internar essas pessoas pela falta de tratamento.

Funcionamento do programa

Agora que você entende mais sobre a farmácia popular é hora de saber detalhes sobre o seu funcionamento, devido a mudanças no programa, muitas pessoas ainda possuem dúvidas.

Antigamente, a farmácia popular funcionava através da rede própria e do sistema de co – pagamento. A rede própria não funciona mais dentro do programa por decisão do Ministério da Saúde.

Como o próprio nome nos remete, se tratava de uma rede própria que ficava sob responsabilidade da prefeitura e também do governo estadual, eram unidades padronizadas com cerca de 112 medicamentos. Além disso, a rede própria fazia palestras preventivas e ações educativas.

Atualmente, somente o sistema de co – pagamento funciona dentro do programa e se trata de parcerias com redes de farmácia privadas e drogarias de todo país.

Ou seja, o sistema de co – participação permite que o cidadão pague uma parte do medicamento e o governo outra, parte essa que pode chegar até 90%.

O desconto depende do medicamento, já que o cálculo foi previamente definido pelo Ministério da Saúde.

Mas como efetuar a compra dos medicamentos através da farmácia popular?

Todo esse procedimento é mais fácil e menos burocrático do que a maioria das pessoas imagina.

Antes de mais nada procure uma farmácia cadastrada no programa de sua preferência, levando CPF, RG, receita médica com validade e seu Cartão do SUS.

Primeiramente, o estabelecimento com parceria com o programa vai verificar todos os dados da receita e também do paciente. Ou seja, a compra é realizada somente com receita.

A retirada do medicamento pode ser feita apenas pelo paciente ou seu representante legal, com a apresentação das devidas documentações.

Em um segundo momento vai acessar o sistema de vendas do programa farmácia popular, para realizar toda a dispensa do medicamento em questão.

Após a venda acontece a emissão do Cupom Fiscal e também do Cupom Vinculado, por sua vez, o Cupom Vinculado deve ser assinado por quem comprou a medicação, juntamente com o endereço.

Sendo assim, para participar da farmácia popular não é necessário nenhum cadastro e nem mesmo o Cartão do SUS. Somente um documento com foto atualizada.

Porém, é de extrema importância que todas as pessoas tenham seu Cartão SUS e o mesmo pode ser feito no posto de saúde mais próximo de sua casa.

03/03/2020