Políticas públicas, mudanças em legislações, fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), investimentos privados e o desafio de desassociar a imagem do setor mineral da extração ilegal foram temas abordados na abertura da 2ª Expominério, na manhã desta quinta-feira (07.11), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, Mato Grosso.
Cerca de 700 pessoas lotaram o auditório dos Minerais para debater soluções a fim de que o setor possa crescer ainda mais em Mato Grosso. O Estado é o 6º maior produtor de minérios do país e atingiu R$ 6,9 milhões em produção mineral em 2023.
Na abertura do evento, a advogada e uma das organizadoras do evento, Pâmela Alegria, destacou que a Expominério tem sido uma oportunidade para mostrar ao Brasil e ao mundo as boas práticas do setor de mineração no estado e os esforços para profissionalização e regulamentação.
“A mineração faz parte da identidade de Mato Grosso, que nasceu da busca pelo minério e ainda preserva essa tradição. É uma grande satisfação poder fazer parte de um projeto que une o setor como nunca antes, mostrando ao Poder Público a importância de políticas eficientes para inibir a ilegalidade e promover a regularidade da atividade”, afirmou.
O evento também conta com o apoio da Câmara Setorial Temática da Mineração, da Assembleia Legislativa, que tem trabalhado para desmistificar a imagem negativa do setor. De acordo com Pâmela, o primeiro-secretário da ALMT, deputado estadual Max Russi (PSB), foi fundamental para o desenvolvimento da Expominério, liderando iniciativas que fortalecem a mineração como atividade essencial para a economia do estado.
“A mineração é uma atividade de alto impacto, mas com grandes responsabilidades. Queremos mostrar que somos essenciais para o desenvolvimento e que é possível atuar de forma responsável”, explicou.
Para o deputado Max Russi, a Expominerio é uma conquista importante para Mato Grosso, que já é referência no agronegócio. Ele destacou que o setor mineral tem um potencial tão grande quanto o agro para gerar empregos, renda e desenvolvimento. O parlamentar também defendeu que a mineração, além de contribuir com produtos essenciais, pode ser uma solução econômica para municípios com poucas oportunidades de desenvolvimento.
“É necessário fortalecer o setor e assegurar que ele cresça dentro dos parâmetros de preservação ambiental e sustentabilidade. Precisamos de uma mineração bem-feita, com tecnologia e cuidado. Vemos pequenos empreendimentos minerais gerando dezenas de empregos e o estado tem um potencial enorme para expandir essas oportunidades de forma responsável”, afirmou o deputado.
O senador Wellington Fagundes (PL) também destacou a relevância da Expominério para transformar a economia de Mato Grosso, ressaltando que atualmente apenas 3% das áreas minerais do estado são exploradas. Ele defendeu incentivos governamentais para que essas cooperativas recebam apoio na área de pesquisa e exploração, sempre visando minimizar impactos ambientais, como a contaminação dos rios por mercúrio.
“Este evento é fundamental para orientar uma exploração consciente, que respeite o meio ambiente. Hoje, a tecnologia permite identificar a origem dos minerais, evitando o contrabando e garantindo que a riqueza permaneça no Brasil”, explicou o senador.
Fagundes também citou legislações propostas por ele para destravar o setor e incentivar os municípios produtores como o projeto de lei 2258/2019, para melhorar a distribuição dos royalties no Brasil. Outro projeto é o 355/2020 propondo mudanças no Código de Minas e no Estatuto do Garimpeiro, para melhorar a atividade de garimpagem no Brasil, especialmente para aqueles que atuam de forma individual ou em pequenas associações.
“A ideia é dar mais segurança e respaldo legal a esses trabalhadores, valorizando assim o papel do garimpo na economia, mas de maneira organizada e reconhecida. Destacou ainda outro projeto de lei 3670/2020, que procura assegurar o seguro dos empregos para os nossos trabalhadores extrativistas”.
Tecnologias para extração sustentável
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), destacou que o Governo do Estado tem o desafio de desenvolver o setor para gerar emprego e desenvolvimento econômico, mas sempre respeitando o meio ambiente.
“A tecnologia moderna permite a extração de minérios de forma mais sustentável, o que contribui para a disseminação de conhecimento sobre os impactos e benefícios da mineração na sociedade”.
Garcia enfatizou a importância do setor mineral para os pequenos municípios como Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Diamantino e Poxoréu e acrescentou que, embora a regulamentação da atividade mineral seja uma competência nacional, o governo estadual tem criado mecanismos de fiscalização e organização para melhorar a gestão e a arrecadação desse setor.
O secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico, Paulo Leite, compartilhou da mesma visão sobre a importância de discutir e explorar o potencial mineral do estado. Segundo ele, o território mato-grossense é rico em recursos naturais ainda pouco explorados.
“Nós temos um espaço para todos os tipos de mineração: pequena, média e grande”, destacou.
Leite apontou o papel da mineração na sustentação do setor do agronegócio, mencionando a importância do calcário, proveniente da mineração, para o desenvolvimento agrícola. Ele afirmou que a mineração não demanda grandes extensões de terra, podendo ser altamente concentrada em áreas delimitadas.
“A tecnologia e o conhecimento existem para minimizar e corrigir os impactos ambientais, e discutir isso é essencial para avançarmos no desenvolvimento sustentável. A Expominério proporciona esse ambiente de diálogo entre governo, empresários e a sociedade, promovendo avanços que incluem simplificação de processos e apoio a empreendedores”.
Expominério 2024
A Expominério 2024 segue com programação de hoje até sábado (09.11), com horário para visitação das 8h às 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, além de palestras d cursos. O evento conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.
O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.
