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Tag: Expediente

  • Prefeitura de Lucas do Rio Verde não terá atendimento ao público nesta sexta e segunda-feira

    Prefeitura de Lucas do Rio Verde não terá atendimento ao público nesta sexta e segunda-feira

    A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que, nos dias 18 e 21 de abril, sexta e segunda-feira, não haverá atendimento no Paço Municipal e outras unidades públicas, devido aos feriados nacionais, Dia da Paixão de Cristo e Dia de Tiradentes. O atendimento ao público retorna na terça-feira (22), das 7h às 13h.

    A medida foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 7.108/2025, que institui o calendário anual de datas com pontos facultativos e feriados.

    No feriado e no fim de semana, os serviços públicos considerados essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria, como a Guarda Civil Municipal e setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Em casos de religação de água e/ou comunicação de vazamento de água e esgoto, o telefone do plantão do Saae é o 115. Da Guarda o número do plantão é o 153.

    Saúde

    As Unidades Básicas de Saúde (UBS) XI Tessele Junior e XII Jardim Primaveras atenderão (com sala de vacina e farmácia) no mesmo formato do Pronto Atendimento Municipal (PAM), ou seja, casos de urgência e emergência, nesta sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira, das 13h às 18h.

    Os casos emergenciais de saúde devem ser encaminhados ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), que atenderá o público todos os dias, das 6h à meia-noite. Atendimentos de saúde em outros horários devem ser encaminhados ao Hospital São Lucas.

    Outros setores

    A Galeria Central de Serviços, que inclui o Sine, Sala do Empreendedor, Procon, Junta Militar e Central de Identificação, bem como Cras, Creas, Habitação, atendimento do Saae e da Secretaria de Cultura e Turismo também estarão fechados, retornando o atendimento normal na terça-feira (22).

    Decreto nº 7.108/2025: leismunicipais.com.br/a/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2025/711/7108/decreto-n-7108-2025-divulga-os-dias-de-feriados-nacionais-estaduais-municipais-e-pontos-facultativos-no-municipio-de-lucas-do-rio-verde-do-ano-de-2025-e-da-outras-providencias

  • Expediente será flexibilizado em jogos da seleção feminina de futebol

    Expediente será flexibilizado em jogos da seleção feminina de futebol

    A portaria que orienta o funcionamento de órgãos e entidades da administração pública federal nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol, durante a Copa do Mundo de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). A competição será de 20 de julho a 20 de agosto, na Austrália e na Nova Zelândia.

    A portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define a alteração do expediente de servidores e empregados públicos, bem como de contratados temporários e estagiários de “órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

    A estreia do Brasil será na segunda-feira, 24 de julho, às 8h (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida será no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. Na sequência, a seleção feminina enfrentará a França, no dia 29 (sábado) às 7h, no Sidney Football Stadium, em Sidney.

    Na última rodada da primeira fase, o Brasil encara a Jamaica, no dia 2 de agosto, uma quarta-feira, às 7h, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne.

    Expediente

    Nos dias em que os jogos começarem até as 7h30, o expediente iniciará às 11h (horário de Brasília); nos dias em que os jogos começarem até as 8h, iniciará às 12h.

    Segundo a portaria, as horas não trabalhadas terão de ser compensadas no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023.

    No caso de agentes públicos que exercem as suas atividades de forma presencial – e não participam do programa de gestão –, a compensação deverá ser feita “mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade”.

    Já os agentes públicos que participam do programa de gestão na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser feita pelo “cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas”.

    Quem não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na remuneração, de forma proporcional às horas não compensadas.

    Por fim, a portaria define que a compensação de horário é limitada a duas horas diárias, no caso de servidores, empregados públicos e contratados; e a uma hora diária, no caso de estagiários.

    *Matéria alterada às 14h40 para esclarecer informação sobre horário do início dos jogos, no 5° parágrafo.

    Edição: Fernando Fraga

  • Repartições da Esplanada não terão expediente no dia 6 de setembro

    Repartições da Esplanada não terão expediente no dia 6 de setembro

    O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) publica uma portaria do Ministério da Economia que suspende, excepcionalmente, o expediente nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal, situadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na próxima terça-feira (6).

    Pelo texto, não haverá expediente na Esplanada em razão de medidas de segurança da área para o desfile comemorativo da independência do Brasil, a ser realizado dia 7.

    “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, inclusive os relacionados à realização do evento Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil”, diz trecho da publicação.

    Edição: Kleber Sampaio