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Tag: exoneração

  • Servidora de escola é exonerada após tentativa de homicídio em Várzea Grande

    Servidora de escola é exonerada após tentativa de homicídio em Várzea Grande

    Uma servidora comissionada da rede municipal de ensino de Várzea Grande (MT) foi exonerada do cargo após ser apontada como autora de uma tentativa de homicídio em frente a um supermercado, no bairro Vitória Régia. O caso ocorreu na última quarta-feira (30), e a exoneração foi publicada apenas nesta sexta-feira (2).

    A ex-funcionária, de 24 anos, ocupava o cargo de secretária em uma escola no bairro Capela do Piçarrão desde novembro de 2024, com salário de R$ 3 mil. A decisão de desligamento foi tomada no mesmo dia do crime, mas só veio a público com a publicação oficial.

    A suspeita e o marido, um terceiro sargento da Polícia Militar de 48 anos, estão foragidos desde o dia do ocorrido. De acordo com informações preliminares, o militar teria ajudado a esposa a deixar o local após o ataque. A vítima foi socorrida e encaminhada ao Pronto-Socorro de Várzea Grande, onde permanece em recuperação.

    Em nota, a Secretaria de Educação do município afirmou que, embora o fato não tenha ligação direta com o ambiente escolar, a conduta da servidora violou os regramentos internos e o princípio da moralidade pública, o que motivou a exoneração imediata.

  • Sintep repudia demissão de professores interinos em Lucas do Rio Verde e convoca mobilização

    Sintep repudia demissão de professores interinos em Lucas do Rio Verde e convoca mobilização

    O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) – Subsede Lucas do Rio Verde – manifestou sua profunda indignação diante da recente demissão de professores interinos no município, a poucas semanas do encerramento do ano letivo.

    Em nota à imprensa, a presidente do Sintep, Márcia Bottin Barbosa, destacou que, em mais de duas décadas de atuação da entidade na cidade, nunca houve um episódio de tal magnitude que impactasse diretamente tanto os profissionais da educação quanto os alunos.

    “Infelizmente, essa parece ser a Lucas do Rio Verde dos ‘Unidos pelo bem comum’, que alega promover o interesse público enquanto, na prática, desampara aqueles que fazem o dia a dia da educação”, declarou Barbosa.

    A decisão, justificando-se pela convocação de aprovados no Concurso Público 001/2022, trouxe descontentamento para os docentes e suas famílias. O Sintep argumenta que a medida poderia ter sido aplicada ao término do ano letivo, evitando prejuízos aos alunos e garantindo uma transição mais harmônica. Segundo o sindicato, a ação imediata, sem diálogo prévio, revela uma intenção de fragilizar a categoria, gerando insegurança quanto aos direitos dos profissionais.

    O vice-presidente do Sintep, Luís Fernando Zen, reforçou a importância da união da classe para enfrentar os desafios impostos. “Somente com a unidade da categoria conseguiremos enfrentar esses desmandos e conquistar a vitória. Nossa união é nossa defesa mais forte.”

    O sindicato, em sinal de protesto, solicitou que os professores interrompam imediatamente qualquer substituição das aulas dos profissionais demitidos e convocou a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária. A reunião ocorrerá em 4 de novembro, às 17h45, na sede do sindicato, onde serão discutidas as estratégias de mobilização.

    Em resposta, também por meio de nota, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, esclareceu que a convocação dos aprovados no concurso visa substituir contratos temporários conforme previsto no edital, em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público.

    Segundo a prefeitura, essa ação busca evitar ações judiciais relacionadas a contratações temporárias e garantir a regularidade do quadro de profissionais. A administração municipal reafirmou que nenhum aluno ficará sem aula e se colocou à disposição de pais e profissionais da educação para prestar esclarecimentos.

    A substituição, ainda que legalmente fundamentada, desencadeia um debate sobre os métodos e a cronologia de implementação, refletindo em questões mais amplas sobre estabilidade no ensino e valorização dos educadores.

  • Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arroz

    Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arroz

    O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no edital do certame.

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    Ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira disse que o governo “vai trocar” o diretor da Conab. Thiago dos Santos foi indicação do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que também deixou o governo após suspeitas de conflito de interesse em torno do leilão. Uma das corretoras de grãos que participou do certame é de propriedade de um ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio do filho do ex-secretário em outra empresa.

    Ainda não há data para a publicação do novo edital para a importação de 1 milhão de toneladas de arroz. O objetivo da compra pública é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

    O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

    O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Conab no dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país, em razão de “fragilidades” no edital. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas ao final.

    Novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados pelo governo para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz.

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  • Prefeitura de Lucas do Rio Verde confirma exoneração de professor investigado por assediar alunas

    Prefeitura de Lucas do Rio Verde confirma exoneração de professor investigado por assediar alunas

    O professor que está sendo investigado por abuso sexual em Lucas do Rio Verde foi exonerado do cargo. A informação é da Prefeitura Municipal que confirmou em nota que o acusado não faz mais parte do quadro de servidores do município.

    A portaria de exoneração foi publicada nesta quarta-feira (12).

    Segundo a nota, o professor já estava sendo investigado por assediar alunas de uma escola municipal. Conforme o comunicado, ele confessou os crimes em depoimento à delegada Ana Terra, responsável pelo Núcleo de Atendimento à Criança, Adolescente, Idoso e à Mulher.

    Assim que informada sobre a acusação, a Secretaria Municipal de Educação afastou o acusado de suas atividades. Foi instaurado Processo Administrativo de Estágio Probatório e determinada a antecipação de avaliação em virtude do ocorrido.

    “Recentemente empossado por concurso público, o profissional estava em estágio probatório e não faz mais parte do quadro de servidores da Prefeitura de Lucas do Rio Verde”, encerra a nota divulgada à imprensa.

  • Ministro da Educação pede exoneração do cargo

    Ministro da Educação pede exoneração do cargo

    O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

    Na semana passada, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

    A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

    Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

    Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu na semana passada um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

    As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

    O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

    O caso também é na esfera cível pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.

    Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

    “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.

    Posicionamento

    Em nota publicada nas redes sociais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não praticou atos ilícitos. “Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou o ministro.

    “Decidi solicitar o presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do governo federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”, traz a nota.

    Edição: Bruna Saniele