A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) dá um importante passo em direção à garantia dos direitos da população ao oferecer exames de DNA gratuitos durante todo o ano. A iniciativa visa facilitar o reconhecimento da paternidade e promover a resolução de conflitos familiares.
A defensora pública-geral, Luziane de Castro, destaca que a oferta do exame é uma resposta às demandas daqueles que buscam a Defensoria Pública em busca de justiça.
“A falta de recursos para realizar o exame de DNA era um obstáculo para muitas famílias. Com essa medida, estamos proporcionando a oportunidade de resolver pendências e garantir os direitos de crianças e adolescentes”, afirma.
Os exames de DNA são essenciais para a confirmação da paternidade e têm diversas implicações legais, como o direito à herança, à pensão alimentícia e à construção de vínculos familiares. Ao disponibilizar o exame gratuitamente, a DPEMT promove a equidade e fortalece o acesso à justiça.
“O Governo do Estado tem a obrigação de fornecer esses exames, mas ainda não há uma regulamentação específica. Por isso, a Defensoria Pública, em diálogo com o Poder Executivo, decidiu assumir essa responsabilidade”, explica Luziane.
Além de facilitar o acesso à justiça, a oferta de exames de DNA gratuitos pode contribuir para a redução de conflitos judiciais.
“Ao oferecer uma solução mais rápida e justa para questões relacionadas à paternidade, estamos incentivando a resolução extrajudicial de conflitos”, destaca a defensora.
A coleta das amostras biológicas será realizada em laboratórios conveniados na capital e em Várzea Grande. No interior do estado, a coleta será adaptada às especificidades de cada localidade. O resultado dos exames é disponibilizado à Defensoria Pública em até 20 dias.