Tag: evasão escolar

  • Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

    Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

    O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

    Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

    O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

    Estudantes

    O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

    Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

    Pé-de-Meia

    A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

    O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

    A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

    Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

    Edição: Sabrina Craide
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  • Camilo defende grande pacto nacional para alfabetização de crianças

    Camilo defende grande pacto nacional para alfabetização de crianças

    O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (19) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo deapoiar e estimular as ações e iniciativas existentesnos estados e nos municípios.

    “A ideia é criar um grande pacto nacional, para construirmos isso juntos. Todos nos unirmos para garantir a qualidade e a melhoria da aprendizagem das crianças do nosso país”, disse o ministro, durante o Seminário Nacional Pela Alfabetização, realizado em Brasília.

    Até o momento, 100% dos estados brasileiros e 97,1% dos municípios já aderiram ao programa, que tem investimentos previstos de R$ 3 bilhões em quatro anos. O foco é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia.

    “Queremos estimular e incentivar os estados que ainda não implementaram o programa e apoiar os que já implementaram, além de continuar a parceria importante com as entidades não governamentais”, informou Camilo Santana, para um público composto de gestores estaduais e municipais de educação.

    Segundo o ministro, a política é um dos mecanismos do governo para estimular a permanência dos alunos nas escolas.

    “Precisamos olhar desde a primeira infância, que é a fase mais importante da vida das pessoas. Todas as evidências mostram que, quando uma criança aprende a ler e escrever na idade certa, o rendimento, o histórico curricular acadêmico dela ao longo dos anos melhora, além de diminuir a evasão, a reprovação e o abandono”, disse Santana, lembrando que o último Censo escolar mostrou que 13,1% dos alunos do ensino médio abandonaram a escola.

    O Criança Alfabetizada tem como objetivo subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. A política prevê o protagonismo dos estados e municípios, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atua na indução, coordenação e assistência técnica e financeira.

    Segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados.

    O Seminário Nacional pela Alfabetização é realizado pelos os estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe, com o apoio da Associação Bem Comum, da Fundação Lemann e do Instituto Natura.

    Poder da educação

    Brasília, (DF) – 19/09/2023 – Aministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participa do evento sobre oCompromisso Nacional Criança Alfabetizada. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
    Brasília, (DF) – 19/09/2023 – Aministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participa do evento sobre oCompromisso Nacional Criança Alfabetizada. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.Aministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participa do evento sobre oCompromisso Nacional Criança Alfabetizada. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    As diferentes realidades das crianças brasileiras devem ser levadas em conta na hora de pensar em políticas públicas para a educação, ressaltou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do seminário.

    “Não podemos pensar em alfabetização e em educação básica sem todos os nossos recortes, principalmente raciais e territoriais. Não podemos falar em alfabetização do futuro sem fazer um recorte entre crianças negras e brancas”, disse.

    Ela contou um pouco da sua trajetória e destacou a importância da educação na sua vida.

    “Eu sou extremamente impactada pela educação na minha vida. Eu cansei de ouvir que eu jamais seria nada, mas a minha mãe falava todo dia: ‘vocês são pretas e faveladas, vocês têm que estudar, porque o conhecimento ninguém tira’. Se eu não tivesse escutado a minha mãe, talvez eu não estivesse aqui”, disse Anielle, sendo aplaudida de pé pelos participantes do evento.

    O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou a importância de todas as redes trabalharem juntas na educação e na assistência social. “Muitas coisas são importantes para vencer a fome e a pobreza, mas nenhuma delas é tão potente quanto a educação”.

    Edição: Lílian Beraldo
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