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Assinatura eletrônica para certificados sanitários para produtos de origem animal alcança 50 mil solicitações
Em março deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal. Nesta quarta-feira (2), o sistema atingiu a marca de mais de 50 mil requerimentos.
A ferramenta foi desenvolvida em conjunto entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) com o objetivo de agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos.
“Nossa missão é trabalhar para um Ministério da Agricultura mais moderno, com mais eficiência e rapidez. Essa marca de 50 mil solicitações mostra que estamos indo no caminho certo, pois as assinaturas digitais facilitam o trabalho do auditor, como também traz mais segurança e agilidade para as empresas”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Das 50.002 solicitações, mais de 48 mil já foram efetuadas, com mais de 90% com parecer favorável. O tempo médio de análise é de dois dias.
Antes da digitalização da CSN, uma carga com produtos de origem animal só era liberada para trânsito no território nacional com a versão física do documento, que era entregue nos Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoas). A burocracia demandava esforços do serviço público para entrega da liberação e trabalho da empresa para pegar o documento físico, podendo acontecer incidente, como o extravio. Ainda, antes do documento chegar, era necessário arcar com custos de estocagem da mercadoria.
Com a versão online, a pessoa jurídica acessa o parecer online, uma vez que tem acesso ao documento emitido de forma imediata e podem realizar a sua impressão para apresentação aos órgãos de fiscalização do Brasil. Além da assinatura eletrônica, os certificados contam ainda com código de autenticidade e com QR Code, permitindo mais segurança na checagem da veracidade do documento.
CERTIFICADOS SANITÁRIOS
Para que as exportações de produtos de origem animal ocorram é necessário que o Brasil emita o Certificado Sanitário, que é o documento oficial que atesta o cumprimento dos requisitos sanitários do Brasil e do país importador, englobando a rastreabilidade, a inocuidade e a segurança do produto.
Esse procedimento é executado por servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. O objetivo é assegurar o cumprimento e a manutenção dos requisitos de saúde animal e de saúde pública, visando evitar a disseminação, o surgimento e o ressurgimento de doenças animais, bem como garantir que o alimento de origem animal seja seguro para o consumo da população brasileira e mundial.
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04/10/2024
Nesta terça-feira (1º), celebra-se o Dia Internacional do Café
O mês de outubro começa com uma data especial para os apreciadores de café. Uma das bebidas mais consumidas no mundo a fora tem um dia dedicado a ela. Nesta terça-feira (1º), celebra-se o Dia Internacional do Café.
A data foi criada pela Organização Internacional do Café (OIC) e, neste ano, tem como tema central “Café: seu ritual diário, nossa jornada compartilhada”, promovendo o setor de maneira mais sustentável e justa, com foco na sustentabilidade, no apoio aos cafeicultores, na nutrição de um mercado equilibrado e na satisfação dos consumidores conscientes.
“Quem não gosta de tomar um cafezinho? O café faz parte do cotidiano brasileiro e é de grande importância para a economia do país. Somos o maior produtor e exportador de café do mundo e trabalhamos para que os produtores rurais tenham cada vez mais oportunidades de expandir sua produção, assim como para que os consumidores tenham acesso aos melhores grãos brasileiros”, ressaltou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
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Reconhecendo a importância do setor cafeeiro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destaca, neste dia, os principais tipos de grão cultivados no Brasil. No país, os principais são o café arábica e o conilon, também conhecido como robusta.
Segundo a Coordenação Geral do Café (CGCAF/Mapa), o arábica (Coffea arabica) é cultivado em regiões de maior altitude e clima mais ameno, sendo apreciado pelo sabor suave, aromático e complexo, com menor teor de cafeína. Já o conilon é uma variedade da espécie Coffea canephora, assim como o robusta, sendo produzido especialmente no estado de Rondônia. Ambos apresentam características semelhantes, como maior resistência a pragas e condições climáticas adversas. Têm um sabor mais intenso e uma maior concentração de cafeína, sendo amplamente utilizados em blends e na produção de café solúvel.
Tipos de café
Ainda de acordo com a CGCAF, as lavouras de café ocupam o quarto lugar no ranking das principais culturas agrícolas no Brasil. O país é o maior produtor mundial, com a maior parte da produção concentrada no tipo arábica, que representa cerca de 70% da produção nacional. Os principais estados produtores são Minas Gerais, São Paulo e Paraná. O café conilon representa aproximadamente 30% da produção, destacando-se nos estados do Espírito Santo e Rondônia, este último também produtor de robusta.
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O Brasil também lidera as exportações mundiais de café. Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI), nos primeiros oito meses deste ano, o Brasil exportou US$ 7,17 bilhões em café, um valor 45% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Ao todo, foram comercializadas 1,82 milhões de toneladas, um aumento de 43% em relação às 1,27 milhões de toneladas exportadas no ano anterior.
As exportações alcançaram 152 países, sendo os principais importadores os Estados Unidos (US$ 1,16 bilhão), Alemanha (US$ 1,01 bilhão), Bélgica (US$ 671 milhões) e Itália (US$ 589 milhões).
O café verde é o principal produto exportado, representando cerca de 85% do total, seguido pelo café solúvel, que teve um aumento de 3% no montante exportado em relação ao mesmo período de 2023. O café torrado também se consolidou como uma categoria em crescimento nas exportações.
O Governo Federal atua na promoção da cafeicultura brasileira no mercado internacional. Em junho deste ano, durante missão oficial à China, maior importador de diversos produtos agropecuários brasileiros, foram assinados acordos com a maior rede de cafeterias chinesa, a Luckin Coffee, que conta com mais de 16 mil lojas. O acordo viabiliza a compra de aproximadamente 120 mil toneladas de café brasileiro pela rede, no valor estimado de US$ 500 milhões.
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Outra ação de apoio ao setor, conduzida pelo Mapa, é o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que visa apoiar financeiramente a cadeia produtiva, direcionando recursos para estocagem, custeio, comercialização, capital de giro e recuperação de cafezais.
O acesso aos recursos se dá por meio de instituições financeiras (bancos e cooperativas de crédito) credenciadas junto ao Fundo. Para a safra 24/25, foram contratados até o momento R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi efetivamente aplicado.
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01/10/2024
Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.975 que institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19).
A política tem como objetivo aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da cocoicultura brasileira, por meio da ampliação da produção e processamento de coco no Brasil; do estímulo ao consumo doméstico e às exportações de coco e seus derivados; da redução de perdas e desperdícios ao longo da cadeia produtiva; e do apoio à produção orgânica de coco e seus derivados.
Além disso, visa promover a articulação com outras políticas públicas federais, otimizando e coordenando recursos e esforços para o desenvolvimento da cocoicultura. Também inclui o desenvolvimento de programas de treinamento e aperfeiçoamento da mão de obra empregada na cadeia produtiva; a ampliação das políticas de financiamento e seguro de crédito e renda para a cocoicultura; a melhoria da infraestrutura produtiva e de escoamento da produção; o apoio à pesquisa e assistência técnica; e o fortalecimento da competitividade da cocoicultura nacional, entre outros.
De acordo com a publicação, os recursos para o fomento da Política de Incentivo virão por meio de dotações orçamentárias da União, operações de crédito internas e externas firmadas com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, além de saldos de exercícios anteriores.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produziu mais de 1 milhão de frutos de Coco-da-baía em 2023, com o valor de produção de mais de R$ 1.6 milhões. Os principais estados produtores são: Ceará, Pará, Bahia, Pernambuco e Espírito Santo.
No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou mais de US$ 672 mil em cocos, totalizando aproximadamente 675 toneladas, o que representa um aumento superior a 95% em valor e volume em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI). Em 2023, o mercado brasileiro comercializou cerca de US$ 831 mil e 876 toneladas para mais de 60 países. Os Estados Unidos (US$ 140 mil), a Espanha (US$ 119 mil) e a Argentina (US$ 69 mil) foram os principais destinos das exportações de coco brasileiro neste ano.
A cocoicultura é uma cadeia produtiva de grande relevância para o Brasil, principalmente para a região Nordeste, conforme a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
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22/09/2024
Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto
O agronegócio brasileiro exportou em agosto de 2024 US$ 14,14 bilhões. Cinco setores se destacaram fazendo as vendas externas alcançarem o valor final: complexo soja (31,6% de participação); carnes (15,3% de participação); complexo sucroalcooleiro (13,5% de participação); cereais, farinhas e preparações (9,1% de participação); produtos florestais (9,0% de participação).
A soma das vendas externas desses cinco setores respondeu por 78,6% do valor exportado pelo agronegócio brasileiro ou o equivalente a US$ 11,11 bilhões. Em comparação a agosto de 2023, os mesmos cinco setores foram responsáveis por US$ 13,08 bilhões em vendas externas ou o equivalente a 83,8%.
Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, o crescimento das exportações do agro brasileiro é resultado do grande incentivo do Governo Federal. “O Brasil tem se destacado no cenário internacional graças ao retorno das boas relações comerciais do governo brasileiro com o mundo. Produtos de qualidade e o rigoroso controle sanitário tem sido o nosso diferencial, sem dúvida”, enfatizou.
DESTAQUES DOS PRODUTOS DO AGRO BRASILEIRO
O complexo soja é o principal setor exportador do agronegócio brasileiro. Neste mês de agosto de 2024, o valor exportado foi US$ 4,47 bilhões em agosto de 2024. E a China continua sendo a principal parceira importadora da soja brasileira, com 73,7% do volume importado nesse mês de agosto ou 5,9 milhões de toneladas.
A China também é a principal importadora de algumas carnes brasileiras, um dos setores com recorde. As vendas externas de carnes subiram de US$ 2,05 bilhões em agosto de 2023 para US$ 2,17 bilhões em agosto de 2024 (+5,6%). As exportações de carne bovina bateram recorde em volume, com 245,36 mil toneladas (+ 15,7%).
Já as exportações de carne suína registraram aumento de 9,2%, alcançando US$ 273,95 milhões em vendas externas. Houve elevação da quantidade exportada em 4,5% (+ 4,93 mil toneladas) e no preço médio de exportação em 4,6%. O incremento das exportações ocorreu em função do aumento do volume comercializado para alguns países: Filipinas (+11,55 mil toneladas); Japão (+5,11 mil toneladas); Chile (+3,97 mil toneladas); Singapura (+2,97 mil toneladas).
Sendo o maior produtor e exportador de açúcar, o Brasil terá produção recorde de quase 46 milhões de toneladas de açúcar, de acordo com estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento para o ano safra 2024/2025, segundo ano seguido de produção recorde (45,68 na safra 2023/2024). Neste quadro de grande oferta de açúcar, o volume exportado pelo Brasil é recorde, tendo atingido a quantidade recorde de 3,92 milhões de toneladas em agosto de 2024 ou o equivalente a US$ 1,79 bilhão (-0,9%).
RESULTADOS DE 12 MESES (SETEMBRO 2023/AGOSTO 2024)
Nos últimos doze meses, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, o Brasil exportou US$ 165,76 bilhões em produtos do agronegócio. O valor significou um crescimento de 1,6% na comparação com os US$ 163,19 bilhões comercializados nos doze meses precedentes.
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18/09/2024
Senado aprova empréstimos internacionais para Mato Grosso, Espírito Santo e Distrito Federal
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) pedidos de empréstimos internacionais para importantes projetos em diferentes regiões do país. Entre as iniciativas aprovadas, destacam-se investimentos em educação em Mato Grosso, melhorias na infraestrutura urbana em Linhares (ES) e expansão dos serviços de saneamento no Distrito Federal.
O estado de Mato Grosso receberá um empréstimo de US$ 100 milhões, com o objetivo de promover uma educação de qualidade e reduzir as desigualdades no setor. Segundo o senador Jayme Campos (União-MT), um dos principais objetivos do investimento é “recuperar as perdas de aprendizagem e reduzir as taxas de abandono dos alunos do ensino secundário inferior e superior nas escolas públicas”. Para isso, serão implementadas ações baseadas em resultados, conhecidas como “Condições Baseadas no Desempenho”.
O município capixaba de Linhares também foi contemplado com um financiamento externo de US$ 56 milhões, que será destinado à melhoria da infraestrutura urbana. Os recursos serão utilizados para realizar obras e projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população local.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) receberá um empréstimo de 50 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 311,5 milhões, para expandir os serviços de saneamento básico na capital federal. O investimento visa aumentar a capacidade de tratamento de esgotos, melhorar a eficiência energética e reduzir o desperdício de água.
Com a aprovação do Senado, os projetos de lei que autorizam os empréstimos seguem para sanção presidencial. A expectativa é que os recursos sejam liberados em breve, permitindo que os estados e municípios iniciem a execução dos projetos.
A aprovação desses financiamentos demonstra o compromisso do governo federal em investir em setores estratégicos para o desenvolvimento do país, como educação, infraestrutura e saneamento básico.
04/09/2024
Mapa divulga novas informações sobre Atas de Registro de Preços
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou informações sobre as Atas de Registro de Preços (ARPs) para a aquisição de máquinas pesadas. Essas atas têm o objetivo de facilitar a execução de transferências voluntárias entre o Mapa e entidades públicas, dentro da política de mecanização agrícola, promovendo maior eficiência e economia.
Os preços registrados nas ARPs foram estabelecidos pelo edital nº 90010/2024. As ARPs permitem que municípios, consórcios e outras entidades públicas aproveitem preços previamente registrados em licitações, economizando tempo e recursos. Criadas para apoiar a execução descentralizada de programas federais, essas atas fortalecem o setor agropecuário, contribuindo para o aumento da produtividade e a melhoria das condições de trabalho dos agricultores.
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04/09/2024
Abertura de mercado na Arábia Saudita para exportação de aves vivas
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo da Arábia Saudita, da autorização para que o Brasil exporte aves vivas para aquele país.
Esta é a segunda abertura de mercado na Arábia Saudita neste ano. Em março, foi autorizada a importação de sementes de hortaliças com origem no Brasil.
Em 2023, o país foi o 11º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros, com exportações que totalizaram US$ 2,93 bilhões.
Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro atinge sua 102ª abertura de mercado no ano, totalizando 180 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.
Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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23/08/2024
Abertura de mercado na Indonésia para exportação de erva-mate
Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023
A Indonésia autorizou o governo brasileiro a exportar erva-mate do Brasil para aquele país. Trata-se de um mercado no qual os maiores produtores do Brasil são os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
As exportações agrícolas brasileiras para a Indonésia ultrapassaram US$ 3,69 bilhões em 2023, sendo 74% desse total provenientes dos complexos de soja e sucroalcooleiro. Nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil já exportou mais de US$ 2,44 bilhões em produtos agrícolas para o país.
Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.
Este resultado positivo é fruto dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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23/08/2024
Mapa inicia consulta pública para licitação de caminhões
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nesta terça-feira (13) uma consulta pública para a licitação de caminhões com implementos, com o objetivo de fortalecer as ações de mecanização agrícola e realizar obras que beneficiem as comunidades rurais em todo o país. A iniciativa visa apoiar o escoamento da produção agrícola e melhorar a qualidade de vida nas áreas rurais, conforme previsto na Lei Agrícola (Lei nº 8.171/1991).
Essa aquisição está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especificamente os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis), além de estar alinhada aos Objetivos Estratégicos do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
O Mapa espera alcançar resultados positivos, similares aos obtidos na recente licitação nacional centralizada para a compra de máquinas agrícolas e de construção, onde houve uma economia média de 20% em relação aos preços de mercado. A expectativa é que a nova licitação de caminhões proporcione veículos adequados às diversas condições geográficas do Brasil e um uso mais eficiente dos recursos públicos.
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15/08/2024
Brasil abre mercado para exportação de abacates para Costa Rica
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo da Costa Rica, da autorização para que o Brasil exporte abacates àquele país.
Trata-se da terceira abertura de mercado, em 2024, para a Costa Rica, o que deverá contribuir para o aumento do fluxo de comércio entre os dois países, refletindo a confiança internacional no sistema de controle sanitário nacional.
A Costa Rica é um importante destino para os produtos do agronegócio brasileiro. No primeiro semestre deste ano, as exportações agrícolas do Brasil para aquele mercado somaram US$ 153 milhões.
Em fevereiro, o Brasil obteve a abertura do mercado costarriquenho para exportar produtos à base de células-tronco mesenquimais de cães, gatos e equinos com finalidade terapêutica. Em julho, foi aberto o mercado para exportação de equinos vivos.
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 89ª abertura de mercado no ano corrente, totalizando 167 aberturas em 55 destinos desde o início de 2023.
Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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02/08/2024