Tag: escolas públicas

  • Competição escolar premiará resolução de problemas com tecnologia

    Competição escolar premiará resolução de problemas com tecnologia

    Grupos de estudantes de escolas públicas de ensino médio podem se inscrever a partir de hoje (22) na 12ª edição do prêmio Solve for Tomorrow Brasil. A competição avalia soluções a problemas presentes na comunidade dos estudantes, baseadas em ciências, tecnologia, engenharia e matemática. O projeto pode ser inscrito na plataforma do concurso até o dia 30 de junho.

    Na edição de 2025 o grupo, de 3 a 5 estudantes, indicará um professor orientador do projeto. Se este não for da área de Ciências da Natureza ou da Matemática o grupo deverá contar também com um professor parceiro, uma espécie de “co-orientador”, ambos da mesma escola que frequentam. Os participantes devem cursar o mesmo ano mas podem ser de turmas diferentes.

    No Brasil desde 2014, o programa já envolveu mais de 179 mil alunos, mais de 39 mil professores e 7 mil escolas públicas em todo o país. Os principais temas abordados na última edição foram sustentabilidade e saúde. Entre os Vencedores Nacionais ficaram projetos de filtragem para tratamento da água contaminada por resíduos sólidos, uma mão robótica para pessoas com problemas na coordenação motora fina, e um óculos de visão computacional para pessoas com deficiência visual. Os projetos podem ser vistos no site do prêmio.

    Os inscritos terão acesso a conteúdos de apoio e a um processo de mentoria em cada uma das 3 fases, sendo que os 10 finalistas terão apoio para desenvolver protótipos de suas soluções.

  • STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

    STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão de 33 escolas públicas à iniciativa privada.

    O ministro atendeu ao recurso protocolado pela procuradoria do estado para derrubar uma decisão da Justiça paulista que suspendeu a concessão.

    Na decisão, Barroso entendeu que a suspensão da licitação pode gerar prejuízos à ordem pública e à política educacional de São Paulo.

    “A delegação de serviços públicos por meio de concessão ou PPP, na forma do art. 175 da Constituição, não implica perda da titularidade pelo estado, mas a transferência da execução de determinadas atividades a um particular, por tempo determinado e sob condições previamente estabelecidas”, afirmou Barroso.

    A Parceira Pública Privada (PPP) de Novas Escolas, proposta pelo governo de Tarcísio de Freitas (foto), prevê que 33 unidades de ensino estaduais sejam construídas e geridas administrativamente pela iniciativa privada, que será responsável por serviços como limpeza, manutenção, alimentação, vigilância e internet, por exemplo.

    Segundo o governo estadual, o objetivo do projeto é modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual e garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.

  • Pé-de-Meia chega hoje para quem se formou no ensino médio em 2024

    Pé-de-Meia chega hoje para quem se formou no ensino médio em 2024

    Os estudantes participantes do Pé-de-Meia que se formaram no ensino médio em 2024 recebem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão. Outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários do programa que, além de terem sido aprovados no terceiro ano em 2024, participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    O dinheiro cai nas contas que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos jovens, conforme a data de nascimento. Hoje, recebem os participantes nascidos entre janeiro e junho. Na quarta-feira, são os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo Ministério da Educação (MEC) poderão ser sacados imediatamente por todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

    Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberem R$ 1 mil, porém, na modalidade poupança. Por isso, a quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam o ensino médio e, desta forma, tenham a autorização para retirar o valor.

    Para saber se é beneficiário do programa, o estudante deve consultar gratuitamente o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

    Situações

    Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

    O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio.

    Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

    Efeito Pé-de-Meia

    Criado há um ano, o Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, avalia o impacto da chamada poupança do ensino médio.

    “O Pé-de-Meia é uma das políticas públicas mais importantes para transformar a educação brasileira, conter o nosso grande gargalo do ensino médio, além de avançar na formação da população e, consequentemente, no desenvolvimento do país”, disse à Agência Brasil.

    No Centro de Ensino Médio Setor Oeste, na Asa Sul, em Brasília, estudam em dois turnos 1.036 jovens nas três séries dessa etapa do ensino. A diretora da unidade, Edna Torres, tem visto diferença na vida e no desempenho dos alunos participantes do Pé-de-Meia, desde o ano anterior.

    Brasília (DF), 13/02/2025 - A diretora da escola Setor Oeste, Edna Pereira Torres, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
    A diretora da escola Setor Oeste, Edna Pereira Torres, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

    “Ajuda em questões básicas para o aluno, como um complemento na alimentação. Também temos alunos do entorno do DF que aproveitam o valor para completar a passagem de ônibus interestadual que não é coberta pelo passe estudantil. Então, percebemos que aumentou a frequência. A evasão escolar, que apesar de não ser muito alta, diminuiu ainda mais. Até a vestimenta que eles usam para vir para a aula melhorou”, disse a diretora.

    Para Edna Torres, o programa federal ajuda também os formandos do terceiro ano que ainda não conquistaram a aprovação no ensino superior ou estão sem trabalho. “O Pé-de-Meia complementa a renda até a hora em que os estudantes saem da escola porque dá uma perspectiva a eles. Muitas vezes, esses jovens ficavam desamparados – eles precisam se inserir no mercado de trabalho e buscar uma universidade. Edna vê o diferencial. “Eles ficam desassistidos na questão financeira. Então, a poupança vai contribuir para que se sintam mais seguros nessa nova etapa da vida adulta”.

    A cerca de 30 quilômetros dali, no Centro Educacional 619 de Samambaia Norte, no Distrito Federal, a estudante Aline Rocha Soares, de 17 anos, é uma das que esperam o depósito da poupança de R$ 1 mil na quinta-feira (27), por ter sido aprovada no segundo ano em 2024.

    Brasília (DF), 19/02/2025 - Programa Pé-de-Meia. A aluna da escola CED619 da Samambaia, Aline Rocha Soares. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
    A aluna da escola CED619 de Samambaia, Aline Rocha Soares. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

    Enquanto cursa o terceiro ano em 2025, Aline trabalha como estagiária da área administrativa de um shopping de Brasília. A jovem, que sonha em ser aprovada no curso de biomedicina e ter uma carreira militar, usa parte do dinheiro das parcelas do Pé-de-Meia relativas ao incentivo-frequência, disponíveis para saque. “Com a metade do que recebo, tenho ajudado no financeiro da casa e dou para minha mãe. E caso precise de algo de última hora, uso o valor em alguma emergência e compra de material e higiene pessoal. A outra metade, guardo como poupança. Ela é mais voltada para os meus estudos, para compra de material.”

    Quem tem direito

    Estão aptos a participar do Pé-de-Meia os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, os estudantes devem ser parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) e beneficiários do programa Bolsa Família, desde janeiro de 2024.

    Os alunos devem estar matriculados na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo. E devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para se inscrever na conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

    Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. O MEC explica que não há necessidade de inscrição dos estudantes do ensino médio público. Todos aqueles que atenderem aos critérios do programa são automaticamente incluídos como beneficiários.

    Saiba mais

    Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.

    Sobre o calendário de pagamentos dos benefícios de 2025, o MEC o disponibilizará em março.

  • STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

    STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

    A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

    Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

    Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

    No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.

    O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.

    Edição: Nádia Franco

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  • Edital do BNDES leva banda larga a 1,4 mil escolas públicas

    Edital do BNDES leva banda larga a 1,4 mil escolas públicas

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8), no Ministério das Comunicações, em Brasília, edital para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

    O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e do Pará, 526 no Acre e no Amazonas e 341 na Bahia, no Maranhão e na Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

    Ao lançar a chamada pública, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância da iniciativa para a estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para a inclusão e a transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade nas escolas.

    “Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso”, afirmou.

    O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

    Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é de até R$ 3 milhões, e entidades sem fins lucrativos dever ser os proponentes.

    O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições vai até o dia 31 deste mês, e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.

    Edição: Nádia Franco

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  • Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados

    Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados

    A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição. Os estudantes premiados vão receber um total de 8,4 mil medalhas, sendo 650 ouros, 1.950 pratas e 5.850 bronzes, além de 51 mil menções honrosas. A informação foi divulgada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), promotor da competição. A lista de premiados pode ser consultada aqui.

    A olimpíada premia separadamente escolas públicas e particulares e, este ano, dobrou o número de premiações das instituições privadas. Para o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, este ano, o sabor da olimpíada é ainda mais especial. “Além da premiação nacional, criamos também as premiações estaduais. São muito mais medalhas em todo o Brasil”. Serão distribuídas cerca de 20,5 mil medalhas estaduais.

    Serão agraciados ainda professores, escolas e secretarias municipais de Educação que se destacaram pelo desempenho dos alunos. As cerimônias de premiação da 18ª Obmep estão previstas para o próximo ano, em data e local ainda a serem definidos. Este ano, a olimpíada reuniu mais de 18,3 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio. Trata-se da maior competição científica do país. Foram alcançados 99,78% dos municípios brasileiros e mais de 55 mil escolas participaram do certame.

    Abrindo portas

    O estudante Kevin Neves Ramos Badaro, 14 anos, do ensino fundamental da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, localizada em Domingos Martins (ES), tem duas participações na Obmep, sendo uma no ano passado, com medalha de bronze, e a outra da edição de 2023, em que faturou o ouro. “Quando vi que tinha ganhado medalha de ouro, fiquei muito feliz mesmo”. Kevin contou que pretende continuar participando da olimpíada e que buscará sempre dar o seu melhor, “porque virão outras medalhas de ouro ainda”. Ele não tem certeza se vai cursar matemática no ensino superior. “Eu sou muito bom em matemática, mas a área da computação e da informática é muito boa hoje em dia. Estou pensando nisso, mas ainda não tenho certeza.”

    Os medalhistas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) com aulas avançadas para seu desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas recebem R$ 300 para integrar o programa. A bolsa é concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve o valor reajustado em 200% este ano.

    Impa Tech

    A novidade deste ano é que medalhistas do nível 3 (ensino médio) na Obmep e em outras quatro olimpíadas de conhecimento poderão concorrer a uma vaga no Impa Tech, primeiro curso de graduação do instituto. As inscrições para o bacharelado em matemática da tecnologia e inovação estão abertas até 28 deste mês neste endereço eletrônico. O curso será uma qualificação de excelência para os estudantes entrarem de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação. O processo seletivo destina 20% das vagas para alunos com ótimo desempenho na prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    O coordenador-geral da Obmep, Claudio Landim, destacou que conquistar uma medalha na Obmep pode abrir as portas de uma universidade para os estudantes premiados. “Algumas das melhores universidades brasileiras têm admitido alunos baseados exclusivamente no seu desempenho em olimpíadas, como é o caso da recém-criada graduação do Impa, o Impa Tech.”

    Marcelo Viana informou que o Impa Tech será iniciado em 2024. A graduação do instituto reserva 80% de suas vagas para medalhistas das olimpíadas. “Quem ganhou medalha do nível 3 [ensino médio] já pode solicitar o seu certificado para se candidatar ao Impa Tech”, indicou.

    Olimpíada

    Criada pelo Impa em 2005 e realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), a Obmep é promovida com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC). Destinada a estudantes do 6º ano do fundamental ao 3º ano do ensino médio, a competição contribui para estimular o estudo da matemática e identificar jovens talentos da disciplina.

    Outro objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade.

    Edição: Juliana Andrade
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  • Formação de professores é desafio no ensino fundamental, diz pesquisa

    Formação de professores é desafio no ensino fundamental, diz pesquisa

    Formação dos professores, saúde mental de alunos e docentes e falta de envolvimento das famílias são os principais desafios enfrentados nas escolas públicas nos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º anos. As informações são de pesquisa inédita, divulgada nesta quarta-feira (9), que contou com a participação de mais de 3,3 mil dirigentes de educação de municípios de todo o país.

    A pesquisa Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino foi feita em parceria entre o Itaú Social e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para identificar os principais gargalos na oferta e na gestão nesta etapa escolar.

    Os resultados mostram que a maioria dos gestores, 75,2%, considera desafio a saúde mental dos estudantes e professores. Aproximadamente a mesma porcentagem, 74,1%, aponta como desafios a falta de envolvimento das famílias e 69,9%, a formação de professores a respeito de aspectos específicos da etapa. Além disso, 64,6% consideram desafiadora a transição do 5º para o 6º ano e 57,2% apontam a questão da infraestrutura das escolas para atendimento da demanda.

    Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, os dados do estudo mostram a necessidade de mais atenção para esta etapa do ensino. “Chama a atenção para a educação na sua integralidade. A gente precisa atender às questões socioemocionais, precisa compreender e ajudar as crianças, os jovens e os adolescentes a se situarem. Definitivamente, não dá para fazer uma educação compartimentada, com visão conteudista.”

    De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sônia Dias, os anos finais do ensino fundamental são uma etapa de muitas mudanças na vida do estudante. Os alunos deixam de ter aula apenas com um professor e passam a ter aulas com professores de áreas específicas. Além disso, é a transição da infância para a juventude, etapa geralmente cursada entre os 11 e 14 anos de idade. Segundo Sônia, todas essas mudanças e transições impactam no processo de ensino e aprendizagem.

    “É muito comum que a gente veja nessa faixa etária crianças que não estão prestando atenção, ou que têm muito sono, mas porque o cérebro está em desenvolvimento e muitas vezes ela precisa dessa energia para ela mesma. Muitas vezes, o adolescente que está nessa faixa etária tem momentos de grande questionamento, muitas vezes, de solidão, de medo em relação a mudanças físicas – a voz muda, o corpo muda, é uma fase de grandes inseguranças”, diz Sônia Dias.

    Diante desse cenário, são necessárias ações específicas. A pesquisa mostra que 54,1% das redes de ensino que participaram do levantamento declaram que não têm uma equipe dedicada à adaptação dos estudantes, na transição do 5º para o 6º ano, e que 27,8% não oferecem espaços e grupos de acolhimento aos alunos. Sobre o envolvimento das famílias, a pesquisa revela que 21% das redes de ensino não implementam, ou implementam com muita dificuldade, estratégias de engajamento dos familiares; 57% implementam com alguma dificuldade e 22% implementam sem dificuldade.

    Formação profissional

    A pesquisa mostrou a necessidade de formação continuada mais alinhada aos desafios desse período escolar. A formação continuada é aquela que o profissional faz ao longo da carreira para desenvolver determinados saberes e se manter atualizado.

    Conforme a pesquisa, quase metade das redes, 49,2%, oferta aos professores formações uma vez a cada dois meses para docentes; 26,1%, uma vez a cada seis meses; e 6,8%, uma vez ao ano. As proporções são semelhantes na oferta de formação para outros profissionais, como diretores escolares e coordenadores pedagógicos e pessoal das secretarias.

    As temáticas mais ofertadas são formas lúdicas, críticas e participativas de aprendizagem (30,4%), usos de metodologias que promovam a aprendizagem autônoma e participativa (26,9%) e conteúdos específicos das áreas e componentes curriculares (28,4%). Já aquelas menos ofertadas são conteúdos sobre as mudanças e o desenvolvimento da adolescência nos estudantes (19,4%); a implementação de conteúdos de ensino de história e cultura africana e afro-brasileira (19,8%) e abordagens específicas para correção da distorção idade-série e da trajetória escolar (14,4%).

    “A formação inicial deixa muitas lacunas e, por isso, a importância maior ainda que a formação continuada exista. É claro que todo profissional precisa se manter atualizado, mas cada vez mais a gente tem visto esse papel indutor e fundamental da formação continuada para os professores”, diz a gerente do Itaú Social. Para ela, a formação que existe na maioria das redes pode ser considerada frágil, dada a baixa frequência com que ocorre.

    Segundo os dados coletados, as redes apontam como dificuldade a falta de materiais pedagógicos para aplicar os conteúdos das formações em sala de aula (47,7%); a frequência de profissionais nas formações continuadas (51,7%) e mesmo a adesão dos profissionais às formações continuadas (55,1%).

    Para Luiz Miguel Garcia, da Undime, a formação inicial dos professores, nas graduações, também precisa ser revista, para se aproximar mais da realidade das escolas e fazer com que os novos profissionais cheguem mais preparados. “A gente vive uma grande crise porque a formação inicial dos professores não traz instrumentos de caráter pedagógico de formação adequada, que aproximem os futuros professores da realidade que vão encontrar no dia a dia”, diz Garcia,

    Ele afirma que a formação inicial dos professores no Brasil precisa ser repensada para que se consiga sair do modelo conteudista e chegar a processos mais reflexivos. Garcia destaca ainda que a maior parte dos alunos de licenciaturas opta pela modalidade a distância o que, se não houver uma experiência nas escolas prevista no currículo, os distancia ainda mais da realidade das salas de aula.

    Educação integral

    A oferta de educação integral também está entre os desafios das redes municipais. Em geral, no Brasil, 57,5% das redes respondentes declaram ter ações para expansão ou implantação da educação integral nos anos finais.

    Entre as estratégias de ampliação da educação integral, a mais avançada é a oferta de disciplinas eletivas ou atividades extras. Conforme o estudo, 42,8% das redes já implantaram, mas outras 18,5% ainda não têm planos para implementação. Outra iniciativa apontada é o aumento do quadro de professores, concretizado por 39,9%.

    O estudo mostra, no entanto, que seis em cada dez redes que implementam alguma estratégia de educação integral têm muita dificuldade com questões financeiras e de infraestrutura.

    A educação em tempo integral tornou-se, recentemente, política pública nacional com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal vai investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

    Soluções

    Identificar as fragilidades nas redes, segundo Dias, é importante para a busca de soluções. “Apesar de a gente ter essas lacunas e fragilidades, entende que tem muita oportunidade. Os estudantes passam por essas escolas só uma vez. Então, a gente tem a oportunidade de tornar essa experiência educacional para eles a melhor possível, uma experiência que apoie o seu desenvolvimento”, diz.

    De acordo com Garcia, são necessárias políticas públicas voltadas especificamente para os anos finais do ensino fundamental e que sejam conjuntas. “Os anos finais do ensino fundamental ficaram esquecidos. Isso que estamos fazendo, estamos pautando ações que discutam essa problemática, e discutir o que podemos fazer juntos, essa construção precisa ser conjunta da União, de estados e municípios.”

    A pesquisa foi feita entre 18 de maio e 26 de junho deste ano. Ao todo, 3.329 dirigentes municipais de ensino de todo o país responderam a um questionário virtual. Juntas as redes de ensino respondentes concentram 3,4 milhões de estudantes dos anos finais do ensino fundamental, o que equivale a 64% do total de 5,3 milhões de alunos dessa etapa na rede pública em todo o país.

    Edição: Nádia Franco

  • MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

    MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

    Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência nacional.

    Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada. Assim sendo, as condutas impostas pelos militares não se aplicariam a cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou formas de vestir dos estudantes.

    Além disso, a ação pede que os colégios “se abstenham de punir os alunos em virtude da apresentação pessoal”. Para o MPF, a imposição de padrão estético uniforme aos alunos tem “impacto negativo desproporcional em indivíduos de grupos minoritários”, além de revelar “verdadeira discriminação injustificável diante do atual regime constitucional”.

    Entre as determinações apresentadas pelos colégios militares está a de que “cabelos volumosos serão usados curtos ou presos”, enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, “racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, com cabelos cabelos crespos e cacheados”.

    Ainda segundo a ação, “a valorização do cabelo afro significa expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra”.

    Visão limitada

    O MPF argumenta que essas escolas proíbem, também, comportamentos como “mexer-se excessivamente” ou “ler jornais contra a moral e bons costumes”. Na avaliação dos procuradores, isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito e com a liberdade de expressão.

    Em nota, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias afirma que as restrições estéticas implantadas pelo modelo de militarização das escolas “seguem uma visão de mundo limitada da realidade, absolutamente incompatível com a virada paradigmática produzida pela Constituição Federal e, especialmente, sem nenhuma vantagem comprovada na experiência de aprendizado”.

    Ele acrescenta que a recente deliberação do Executivo Federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) não repercute na referida ação civil pública porque “o objeto da providência judicial é mais amplo, já que também abarca o regime das escolas públicas militares estaduais e federais”.

    A ação do MPF apresenta dados – inclusive de violência e abusos praticados em escolas militares – comprovando que a transferência da direção de escolas a militares sem experiência ou formação pedagógica, sob o pretexto de implantar disciplina, “acaba por importar para o ambiente escolar outras problemáticas da vivência militar”.

    Edição: Denise Griesinger