Tag: ensino público

  • Mato Grosso abre edital para intercâmbio internacional de estudantes em 2025

    Mato Grosso abre edital para intercâmbio internacional de estudantes em 2025

    A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) anunciou a publicação do edital para a 3ª edição do Programa de Intercâmbio MT no Mundo. O programa permitirá que 100 estudantes da rede pública estadual realizem um curso de imersão em língua inglesa em 2025, com todas as despesas financiadas pelo Governo do Estado.

    O programa, que teve início em 2023, inclui um investimento superior a R$ 16 milhões. A iniciativa integra a Política Educacional de Línguas Estrangeiras da Seduc e faz parte do Plano Educação 10 Anos, visando elevar a qualidade da rede estadual de ensino.

    Critérios de seleção para o intercâmbio em Mato Grosso

    Os estudantes matriculados entre o 9º ano do Ensino Fundamental e o 3º ano do Ensino Médio nos anos letivos de 2024 e 2025 estão automaticamente inscritos para concorrer às vagas. Serão formados dois grupos: o primeiro com 64 vagas distribuídas por Diretoria Regional de Educação, conforme o edital; e o segundo com 36 vagas destinadas aos melhores colocados na avaliação de saída de 2024, baseada na proficiência TRI.

    Os selecionados participarão de um curso de General English, que inclui 30 aulas semanais de 40 minutos, material didático, testes de nivelamento e certificado de conclusão. O programa cobre também despesas como emissão de documentos, hospedagem, alimentação e transporte.

    Mais detalhes sobre o Programa MT no Mundo

    Além do suporte acadêmico, os estudantes terão acesso a transporte público no país de destino e a um chip de celular com internet. A líder da Política de Línguas Estrangeiras da Seduc, Juliana Taborelli, reforça a importância de os candidatos lerem o edital com atenção e acompanharem os prazos.

    O edital completo está disponível para download no site oficial da Seduc.

    Fonte: Seduc Mato Grosso

  • MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

    MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

    O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

    O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.

    A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 .

    Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.

    Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade.

    Critério do reajuste

    O piso salarial é atualizado anualmente, em janeiro, desde 2009. O MEC é responsável por realizar os cálculos do novo índice e divulgá-lo.

    A atualização do valor é calculada com base no mesmo percentual no reajuste anual do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, conforme a Lei nº 11.494/2007, do antigo Fundeb, informou a pasta.

    Repercussão

    Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso do magistério não tem amparo legal, porque a regulamentação do antigo Fundeb foi revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb, e que não deve ser considerado o valor anual mínimo por aluno do Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria.

    “Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há 3 anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste,” destaca o informe da confederação.

    Já a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acredita que é possível pagar o piso do magistério acima da inflação, porque houve incremento nas receitas tributárias no país, com fortalecimento das receitas do ICMS, a partir da reoneração dos combustíveis, da taxação das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos.

    Em nota, a CNTE diz que “as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios”.

    A entidade representante dos professores informou que os sindicatos estaduais e municipais da categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras.

    Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve mudança na regra, o MEC está seguindo o que a legislação prevê.

    À Agência Brasil a entidade disse que não terá um posicionamento sobre o tema.

    Edição: Fernando Fraga

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  • Professores creem que educação pública vai piorar nos próximos 10 anos

    Professores creem que educação pública vai piorar nos próximos 10 anos

    Levantamento feito pelo Instituto Casagrande com 5 mil docentes de todo o país apurou que 61,2% dos professores consultados acreditam que a educação pública vai piorar no Brasil na próxima década. Já 25,6% creem em melhoras, enquanto 9,2% afirmam que não haverá nenhuma mudança significativa no período. Os demais 4% não souberam responder ou não concluíram a pesquisa. Os professores responderam por meio do canal do instituto no Whatsapp.

    O presidente do instituto, Renato Casagrande, disse que em um mundo como o atual, com tantas mudanças, é muito pequeno o percentual dos docentes que acreditam em alguma alteração na educação pública no Brasil. “É sinal de que nós vivemos hoje uma crise de otimismo, de identidade, de perspectivas na educação brasileira. Isso nos entristece muito e nos preocupa”.

    O tema será debatido no 4º Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, que será realizado em Curitiba, de 31 de maio a 2 de junho, com a participação dos maiores estudiosos e especialistas em educação do Brasil, psicólogos e agentes públicos ligados à área.

    A pesquisa qualitativa foi feita, inclusive, para subsidiar os palestrantes do congresso. “Os dados vão contribuir para que os grandes educadores possam fazer uma análise, principalmente de alguns temas que preocupam os professores e até justificam esse desânimo por parte dos nossos docentes”.

    Pós-pandemia

    No retorno às aulas presenciais, no pós-pandemia da covid-19, os docentes esperavam, a princípio, estar mais otimistas, porque tinham experimentado novas práticas no ensino remoto, tinham feito experiências novas, mas a escola não tinha mudado, disse Casagrande.

    “Eles voltaram para o mesmo prédio, a mesma estrutura física, que entrou em choque um pouco com a cabeça dos estudantes e professores, porque eles viveram outra metodologia, com mais liberdade e mais autonomia, e quando retornaram, encontraram a velha escola”, explicou. Ele lembra que se falou muito durante a pandemia em nova legislação, “mas nada mudou”.

    Os professores citaram na pesquisa que tiveram esse primeiro impacto da volta às escolas associado a um abalo emocional. Eles observaram os alunos mais angustiados, menos interessados pelas aulas. E confessaram que também voltaram menos empolgados. “Disseram que sentiram uma apatia, uma indisciplina por parte dos alunos e não se sentiram motivados ou mobilizados para lidar com esse sentimento de retorno”, disse Casagrande. Por isso, segundo o diretor, consideram que a escola, que já não estava boa, piorou.

    Outra questão sentida pelos docentes é que os novos professores não são mais vocacionados como os antigos e escolhem o magistério não por vocação, mas por uma oportunidade e por ser um curso mais barato. Para os docentes mais antigos, não há critério na seleção dos professores pelas escolas. E isso contamina o meio, disse Renato Casagrande.

    “Eles veem os novos professores entrando sem o preparo devido e sem, pelo menos, a motivação inicial”.

    Para os professores consultados, o sistema está contaminado, a escola está mais triste e despreparada para os novos tempos.

    Tecnologia

    O presidente do Instituto Casagrande acredita que as escolas não estão preparadas para uma mudança e têm muita dificuldade para lidar com as tecnologias básicas e ainda mais com as novas tecnologias, que incluem a inteligência artificial (IA) e o ChatGPT (assistente virtual inteligente). Os professores, ainda segundo Casagrande, acreditam que haverá um distanciamento maior entre os alunos de maior e menor renda ou das escolas privadas em relação aos alunos das escolas públicas. “Isso também desestimula os professores de ter uma visão mais otimista com relação ao futuro”.

    Esta semana, está sendo efetuada a segunda parte da pesquisa, quantitativa, que vai mensurar esse quadro de apatia demonstrado pelos professores brasileiros no pós-pandemia da covid-19 e o quanto os professores se sentem despreparados para lidar com as novas tecnologias.

    Na avaliação do ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, o resultado do levantamento reflete as incertezas sobre os desafios atuais e a velocidade cada vez maior das mudanças nas áreas educacional e pedagógica. “Nos contatos que tenho com educadores, estamos percebendo a necessidade de captar as mudanças adiante, de acordo com a evolução da sociedade e as curvas que a história está fazendo. Para intervir sobre o futuro, é preciso primeiro compreendê-lo”, ressalta Cristovam Buarque. O ex-ministro é um dos conferencistas confirmados no 4º Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação.

    Ao final do congresso, será elaborada uma carta a ser encaminhada ao ministro da Educação, Camilo Santana.

    Edição: Fernando Fraga

  • Sisu divulga resultado da primeira chamada hoje, terça-feira (27)

    Sisu divulga resultado da primeira chamada hoje, terça-feira (27)

    O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

    A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.

    O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

    As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Lista de espera

    O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

    Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

    O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

    A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

    Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

  • Universitários deviam pagar por ensino público; diz Mourão

    Universitários deviam pagar por ensino público; diz Mourão

     

    O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens menos favorecidos em instituições de ensino superior particulares.

    “Uma visão que tenho de longa data é que temos gente que, podendo pagar, está dentro da universidade federal, recebendo ensino de graça. E que, uma vez formada, passa única e exclusivamente a lidar com sua vida privada”, comentou o vice-presidente ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e forte presença no ensino à distância (EAD).

    “Digo isto de cadeira porque minha filha e meu filho estudaram em universidades federais. E eu poderia ter pago algo. Seria normal”, acrescentou o vice-presidente ao responder a pergunta de um dos sócios do grupo educacional, que queria saber se o governo tinha alguma proposta para aumentar o número de alunos matriculados no ensino superior.

    “O Estado brasileiro enfrenta uma crise fiscal grave. Uma crise que lhe dá pouco espaço para soluções que utilizem recursos públicos de forma a termos um maior gasto social”, começou respondendo Mourão, antes de acrescentar que a cobrança para universitários com melhores condições financeiras seria uma forma de compensação que ajudaria o Estado a ampliar investimentos em Educação.

    “É algo em que temos que pensar seriamente, sem preconceitos. Seria um recurso que poderia ser canalizado para aqueles jovens que precisam de financiamento; uma compensação muito justa. Temos que buscar espaço fiscal e fontes de financiamento. E uma fonte seria esta”, disse Mourão, admitindo que, embora não tenha dados precisos, acredita que a maioria dos estudantes matriculados nas universidades públicas tem condições de pagar algo pelos estudos.

    “O pagamento que eles fizessem serviria para que mais alunos ingressassem no setor privado e, consequentemente, aumentássemos nosso percentual de jovens com curso superior”, concluiu o vice-presidente.

    Estudantes

    Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a proposta de cobrança nas universidades federais reproduz o senso-comum, demonstrando desconhecimento da realidade do ensino público superior.

    Para Montalvão, o vice-presidente sugeriu uma política pública sem propor uma solução concreta e viável. “O que precisamos é de um planejamento, de um projeto para efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai completar dez anos em 2024 e prevê a expansão do número de vagas em universidades públicas. O governo precisa é criar as condições para atingirmos as metas do plano”, disse Montalvão a Agência Brasil.

    Edição: Aline Leal