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Termina nesta sexta-feira prazo de inscrição para o Encceja 2025
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo de inscrição para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025.

As provas destinadas a quem busca certificação do ensino fundamental e médio serão aplicadas em 3 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

Para participar, é necessário ter 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental.

Para a certificação do ensino médio, é necessário ter 18 anos completos e não ter concluído a última etapa da Educação Básica.

As inscrições devem ser realizadas online na Página do Participante após informar CPF e data de nascimento. Também é necessário cadastrar endereço de e-mail único e válido e um número de telefone fixo ou celular válido, além de indicar a Unidade da Federação e o município onde deseja realizar a prova.

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No processo de inscrição é preciso ainda indicar a instituição certificadora, secretaria estadual de educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o qual deseja solicitar o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio.

Para finalizar, o participante deverá preencher corretamente o questionário socioeconômico.

As solicitações de atendimento especializado também encerram hoje, e as de tratamento pelo nome social estarão abertas até 5 de maio.

A partir deste ano, além dos atendimentos especializados disponibilizados nos anos anteriores, passou a ser possível a identificação de participantes com diabetes na inscrição.

As provas são aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no mesmo dia, com duração de quatro horas pela manhã e cinco horas à tarde. Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento:

Para o ensino fundamental:
- Ciências Naturais;
- matemática;
- língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação;
- história e geografia.
Para o ensino médio:
- Ciências da natureza e suas tecnologias;
- matemática e suas tecnologias; linguagens,
- códigos e suas tecnologias e redação;
- ciências humanas e suas tecnologias.
O exame também pode ser usado para certificação de níveis de ensino. A emissão dos certificados de ensino fundamental, médio ou declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias estaduais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que aderiram ao processo do Encceja junto ao Ministério da Educação.
02/05/2025
Aprendizagem na educação básica ainda não retomou níveis pré-pandemia
A pandemia de covid-19 ainda impacta a educação brasileira. Embora os níveis de aprendizagem tenham avançado nos últimos anos, o país ainda não conseguiu retomar os patamares de 2019. Além disso, as desigualdades que já estavam presentes foram acentuadas. É o que mostra o estudo Aprendizagem na Educação Básica: Situação Brasileira no Pós-Pandemia, divulgado nesta segunda-feira (28), pelo Todos Pela Educação.

O estudo foi feito com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado para estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio para avaliar o desempenho em matemática e língua portuguesa. Em todas as etapas, os resultados de 2023 ainda não chegaram aos níveis atingidos em 2019.
- No 5º ano do ensino fundamental, em 2023, 55,1% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em língua portuguesa e 43,5%, em matemática. Esses índices eram de 56,5% e 46,7% em 2019, respectivamente;
- No 9º ano do ensino fundamental, em 2023, 35,9% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em língua portuguesa e 16,5% em matemática. Em 2019, essas porcentagens eram 35,9% e 18,4%;
- No ensino médio, 32,4% dos estudantes alcançaram aprendizagem adequada em língua portuguesa e 5,2% em matemática em 2023. Antes da pandemia, em 2019, eram 33,5% e 6,9%, respectivamente.
“Se os desafios já eram grandes antes da pandemia da covid-19, o contexto atual torna ainda mais urgente o fortalecimento de políticas públicas focadas na recomposição das aprendizagens e na redução das desigualdades, garantindo o direito à educação de qualidade para todos”, diz o estudo.

A publicação mostra ainda que as desigualdades educacionais entre diversos grupos raciais e socioeconômicos e entre as unidades da federação, que já eram evidentes antes da pandemia, ou persistiram ou mesmo se aprofundaram. As desigualdades raciais na aprendizagem, por exemplo, destacadas no estudo, em 2023 eram maiores que em 2013.

Em 2013, a diferença no percentual de estudantes do 5º ano do ensino fundamental com aprendizagem adequada entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas foi de 7,9 pontos percentuais em língua portuguesa e 8,6 pontos percentuais em matemática. Em 2023, após a pandemia, essas diferenças cresceram para 8,2 pontos percentuais e 9,5 pontos percentuais, respectivamente.

No final da educação básica, no ensino médio, as desigualdades também persistem. A diferença entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas em língua portuguesa passou de 11,1 pontos percentuais, em 2013, para 14 pontos percentuais em 2023. Em matemática, no mesmo período, passou de 4,4 pontos percentuais para 3,9.

Dia Mundial da Educação

A divulgação do estudo marca o Dia Mundial da Educação, comemorado em 28 de abril. A data foi definida após o Fórum Mundial de Educação em Dakar, Senegal, do qual participaram 164 países, incluindo o Brasil, que se comprometeram com o desenvolvimento da educação.

Junto ao Todos pela Educação, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) disponibilizou dados sobre a aprendizagem em matemática, também com base no Saeb, que evidenciam os desafios em se ensinar e aprender essa disciplina no país. Os dados detalhados podem ser consultados na plataforma QEdu.

Em 2023, no 9º ano, 16% dos estudantes atingiram o aprendizado considerado adequado na disciplina. Em 2019, antes da pandemia, o índice era 18%, e, em 2021, 15%. Já no 3º ano do ensino médio, a porcentagem dos estudantes com aprendizado adequado mantém-se 5% desde 2021. As desigualdades também estão evidentes neste recorte. Entre os estudantes brancos, 8% tiveram aprendizado adequado em matemática; entre os pretos, 3%.

As desigualdades aparecem também de acordo com o nível socioeconômico. Entre os mais ricos, 61% dos alunos têm aprendizado adequado em língua portuguesa no 5º ano do ensino fundamental. Entre os alunos mais pobres, esse percentual é 45%. Em matemática, são 52% contra 32%.
28/04/2025
Taxa de alfabetização era de 49,3% no Brasil em 2023, diz Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na quinta-feira (3) os primeiros dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) coletados em 2023, que apontam que 49,3% das crianças no 2º ano do ensino fundamental (EF) estavam alfabetizadas no Brasil naquele ano.

Em nota técnica, o Inep comparou o resultado do Saeb 2023 ao Indicador Criança Alfabetizada, definido como padrão pelo Inep, a partir de 2023, e adotado nacionalmente. Pelo indicador, em 2021, 56,4% dos estudantes da mesma fase de ensino, o 2º ano do ensino fundamental, não estavam alfabetizados.

“O resultado do Saeb [2023] confirma tendência de aumento no nível de alfabetização detectado pelo Indicador Criança Alfabetizada, obtido por meio das avaliações estaduais censitárias, com resultados padronizados na escala do Saeb”, diz a nota do Inep.

Na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente do Inep, Manuel Palacios, comentou que os índices produzidos em parceria com os estados, estão em “uma lógica ascendente”.

“Acho que é claro que é uma tendência de elevação. Acho que 2024 vai comprovar essa tendência de elevação dos resultados da alfabetização”.

Se comparado ao Saeb de 2019, o Saeb 2023 revela que o país não voltou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando tinha 60,3% das crianças alfabetizadas. Porém, o presidente do Inep explica que os dados não podem ser comparados, porque os levantamentos tiveram públicos de diferentes tamanhos nos anos das últimas edições do Saeb.

“Em 2023, aproximadamente 18 mil estudantes foram avaliados na rede pública pelo Saeb amostral do 2º ano, de um total de 29 mil estudantes. Em 2019, a amostra totalizava 84 mil estudantes, tendo sido reduzida em 2021”.

Os dados do Saeb 2023, chamados de chamados de microdados pelo Inep, são iniciais e estão na fase de finalização de consolidação de informações e análises técnicas.

Atraso na divulgação

Os resultados do Saesb 2023 estavam previstos para serem divulgados a partir de agosto de 2024.

Em meio a críticas de servidores da autarquia, por meio de carta aberta, e questionamentos da imprensa sobre o atraso na divulgação dos dados educacionais, o presidente do Inep confirmou que a divulgação foi determinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Estamos publicando hoje [quinta-feira] para atender uma demanda que é geral e pela determinação do ministro”, disse o presidente, que ponderou que o levantamento ainda carece de estudos.

Na nota divulgada durante a coletiva, o Inep reafirmou o “compromisso com a transparência na divulgação dos dados educacionais”.

O instituto apontou, no texto, que uma das razões para a não divulgação dos dados do Saeb até o momento é o processo de definição dos padrões de desempenho dos estudantes nas áreas do conhecimento avaliadas na educação básica: no 2º ano, 5º ano e 9º ano do EF.

E justamente sobre os padrões de desempenho dos estudantes avaliados, o presidente do Inep afirmou que, até o fim 2023, o Inep não tinha definido o desempenho nacional desejável, em especial, em língua portuguesa e matemática, nas etapas do ensino básico avaliadas.

Manuel Palacios esclareceu que a atual gestão tem debatido com consultores, professores e gestores em viagens por diversos estados e, em reuniões em Brasília, os padrões nacionais a serem adotados.

Em 16 de abril, em Fortaleza, o Inep deve apresentar a primeira versão dos novos padrões de desempenho do Saeb às redes estaduais e municipais da região Nordeste. Outros quatro encontros regionais ainda serão agendados pelo Inep.

“O Saeb sempre ofereceu os resultados da avaliação do ensino fundamental e do ensino médio no país, mas, sem trazer critérios do que é o desejado; o que se quer que um estudante saiba de matemática ou de língua portuguesa ao final do 5º ano. Tinham a interpretação da escala, mas nunca teve a definição do que o país tem que alcançar e o que as crianças precisavam alcançar no padrão adequado [de desempenho].”

Adicionalmente, a pasta relatou que divulga regularmente informações qualificadas e confiáveis de avaliações educacionais. “O Inep já divulgou, em agosto de 2024, os resultados do Saeb 2023 no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com dados detalhados para o ensino fundamental regular (5º e 9º anos) e o ensino médio regular (3º ano). Além disso, no início de 2025, foram disponibilizados os microdados do Saeb 2023 para essas etapas de ensino”, relembrou.

Avaliação por amostras

O Inep explicou que a avaliação do Saeb 2023 foi realizada por amostra da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental 1 em todas as 27 unidades da federação, com apoio técnico do órgão federal. Esta avaliação feita pelos estados e pelo Distrito Federal contou com a participação das redes públicas e privadas de ensino das unidades da federação. E, por este motivo, os microdados apresentados “não têm boa precisão das estimativas de alfabetização pelos estados”.

O Inep aguarda a entrega de todos os dados pelos estados e explicou que o Saeb 2023 está na fase de finalização de estudos “para análise dos resultados e aprimoramentos dos procedimentos de avaliação”. A instituição prevê a divulgação digital dos resultados consolidados até maio de 2025, a depender da entrega dos dados e dos relatórios técnicos elaborados por especialistas.

Margem de erro

A margem de erro do levantamento nacional que aponta que 49,3% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil em 2023 é de 2,8%.

No entanto, os microdados estaduais revelaram variações significativas nas estimativas sobre a alfabetização dos alunos, com diferenças consideráveis nas margens de erro. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro, de 21,5 pontos percentuais, para a amostra de 515 estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Na outra ponta, Tocantins teve a menor margem de erro, de 4,5 pontos percentuais, na avaliação de 727 alunos da mesma série.

Para o chefe do Inep, as discrepâncias nas margens de erro não devem servir de comparação de resultados da alfabetização das crianças nos diferentes estados.

“O objetivo do Inep, ao realizar a avaliação amostral, é fazer estudos analíticos, e não realizar comparações entre resultados,” explica a nota técnica do Inep.

Desafios da educação

O Saeb é aplicado a cada dois anos, por meio de testes e questionários, em larga escala e em todo o país. Na rede pública de ensino, nos níveis estadual e municipal, o Saeb é obrigatório e, na rede privada, facultativo. Nesta última, os dados são coletados de uma parte dos estudantes.

O estudo permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino e o governo federal avaliem a qualidade da educação ofertada aos estudantes. A avaliação fornece informações para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais pelo poder público, como o Ministério da Educação (MEC) para melhorar o desenvolvimento educacional dos estudantes.

Em entrevista coletiva, o gestor da autarquia, Manuel Palacios, compreende que aumentar os níveis de alfabetização na idade certa é um problema a ser enfrentado no país. “Toda melhoria no desempenho dos estudantes da educação básica é incremental. você não tem uma grande alteração de um ano para o outro”. Palacios aponta que esta fase da vida escolar deve ser foco de políticas públicas. “A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficácia mais significativa”.

Dados

Os primeiros resultados do Saeb 2023 divulgados nesta quinta-feira e as informações da aplicação dos questionários podem ser lidos no site do Inep

Os dados foram agrupados conforme a série avaliada. Dessa forma, as bases de dados dos alunos são apresentadas separadamente: 2º ano do EF, 5º ano do EF; 9º ano do EF; e 3ª e 4ª séries do ensino médio incluindo dados de respostas e resultados dos testes de língua portuguesa, de matemática, de ciências humanas e de ciências da natureza.

04/04/2025
Seduc-Mato Grosso entregará kits escolares para 355 mil estudantes até março de 2025

A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) anunciou um investimento de R$ 13,1 milhões para aquisição de 355.789 kits escolares, que atenderão estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação especial. A entrega dos materiais está prevista para acontecer até março de 2025.

O secretário de Educação, Alan Porto, destacou que a distribuição será realizada pelas 13 Diretorias Regionais de Educação diretamente nas escolas estaduais. Segundo ele, a iniciativa visa garantir a equidade no acesso à educação, proporcionando ferramentas de qualidade a todos os alunos.

“Quando os estudantes têm acesso a ferramentas apropriadas, como cadernos, canetas e livros, eles se sentem mais valorizados e motivados a participar ativamente de suas aulas. Isso melhora o desempenho acadêmico e incentiva uma atitude positiva em relação aos estudos”, afirmou Alan Porto.

Detalhes sobre os kits escolares

Os kits variam conforme o nível de ensino:

Ensino Fundamental (anos iniciais): lápis de cor, lápis jumbo, apontador duplo, borracha, cola líquida, tesoura, giz de cera, estojo, pincel, tinta guache, caderno de desenho e caderno brochura.

Ensino Fundamental (anos finais): régua, lápis de cor, lápis grafite, apontador, borracha, cola líquida, canetas coloridas, estojo, caderno de desenho e cadernos brochura.

Ensino Médio: régua, lápis grafite, apontador, borracha, cola líquida, canetas coloridas, estojo, caderno universitário e caderno de desenho.

Educação Especial: lápis jumbo, apontador duplo, borracha, cola líquida, tesoura, giz de cera, caderno brochurão, pasta com elástico e caderno de desenho.

Impacto para a educação em Mato Grosso

A distribuição dos kits escolares reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com a democratização do acesso à educação. Com ferramentas adequadas, a Seduc busca criar um ambiente escolar mais inclusivo e motivador, que beneficie o aprendizado e a autoestima dos alunos em todas as regiões do estado.

Fonte: Seduc-MT

07/01/2025
Polícia Militar de Mato Grosso certifica 530 alunos em formatura das Escolas Militares de Cuiabá e Várzea Grande

A Polícia Militar de Mato Grosso realizou a solenidade de formatura de 530 alunos das Escolas Estaduais Militares Tiradentes de Cuiabá e Várzea Grande. A cerimônia ocorreu no Parque de Exposições da Capital.

Durante o evento, foram entregues certificados de conclusão do Ensino Médio a 180 alunos do 3º Ano da Escola Tiradentes de Cuiabá e a 163 estudantes de Várzea Grande. Além disso, 102 alunos de Cuiabá e 85 de Várzea Grande concluíram o Ensino Fundamental.

Os alunos do 9º Ano participaram da cerimônia de troca de fiel, um cordão distintivo que simboliza lealdade e compromisso.

O diretor da Escola Tiradentes de Cuiabá, coronel Zacarias Conceição Vitalino, elogiou os estudantes e destacou os investimentos em educação do Governo do Estado, que contribuíram para elevar a qualidade das escolas militares.

“Hoje celebramos uma nova fase da vida dos nossos estudantes. Isso só é possível com o apoio do governador Mauro Mendes, que impulsionou a educação em Mato Grosso. Parabéns a todos pela conquista e que este seja apenas o início de uma trajetória de sucesso”, afirmou o diretor.

O comandante-geral adjunto da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel André Wilian Dorileo, também parabenizou os formandos e ressaltou o impacto positivo das Escolas Militares Tiradentes, que atualmente atendem mais de 16 mil alunos em 23 unidades.

“Agradecemos ao governador Mauro Mendes e aos pais dos alunos. Vocês são o futuro do nosso país, continuem focados em seus objetivos”, disse o coronel Dorileo.

O evento incluiu homenagens a alunos destaque, o juramento final dos formandos do Ensino Médio e um desfile das tropas escolares.

Fonte: Secretaria de Comunicação de Mato Grosso

13/12/2024
Mais da metade dos estudantes não tem noções básicas de matemática

Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado nesta quarta-feira (4), esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo de proficiência. Na outra ponta, apenas 1% dos estudantes alcançaram o nível máximo de conhecimento nessas áreas.

Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo. O país aderiu ao Timss em 2022, e a primeira aplicação foi realizada em agosto e setembro de 2023. Participaram ao todo 72 países.

O estudo avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano do ensino fundamental e é aplicado mundialmente a cada quatro anos. Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo. As provas são eletrônicas, e os participantes do 4º ano tiveram duas sessões de 36 minutos para resolver as questões, e os do 8º ano, duas sessões de 45 minutos.

Pontuações

As pontuações são divididas em quatro níveis: baixo (a partir de 400 pontos), intermediário (475), alto (550) e avançado (625). No 4º ano, o Brasil obteve uma média de 400 pontos em matemática e 425 pontos em ciências. A média internacional foi, respetivamente, 503 e 494 pontos.

Já no 8º ano, o Brasil obteve 378 em matemática e 420 pontos em ciências. A média internacional foi 478 pontos em ambas as avaliações.

Questão aplicada a alunos no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências – Inep/Divulgação

As pontuações colocam o Brasil no nível baixo ou mesmo abaixo do baixo. Para se ter ideia, no 4º ano, pelos critérios do exame, os alunos demonstram, por exemplo, uma compreensão básica de matemática. Conseguem adicionar e subtrair números inteiros com até três dígitos, multiplicar e dividir números inteiros de um dígito e resolver problemas com palavras simples.

Em ciências, no mesmo nível, os estudantes mostram, por exemplo, ter conhecimento sobre alguns fatos científicos. Eles demonstram um conhecimento básico sobre plantas, animais e o meio ambiente. Mostram ainda algum conhecimento sobre as caraterísticas da Terra, suas mudanças ao longo do tempo e seu clima.

Abaixo do baixo

No Brasil, grande parte dos alunos não chegou sequer ao nível baixo. Os resultados mostram que 51% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível baixo em matemática no 4º ano. No 8º ano, essa porcentagem é ainda maior, 62% abaixo do baixo em matemática. Na média internacional, 9% dos estudantes ficaram nesse nível no 4º ano e 19% no 8º ano.

Em ciências, 39% dos estudantes brasileiros não alcançaram o nível baixo no 4º ano e 42% ficaram abaixo do baixo no 8º ano. Na média internacional, essa porcentagem foi de 10% no 4º ano e 20%, no 8º.

Na outra ponta, tanto em matemática quanto em ciências e tanto no 4º quanto no 8º ano, apenas 1% dos estudantes brasileiros atingiram o nível máximo de proficiência.

Questão aplicada a alunos no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências – Inep/Divulgação

Comparações

Em relação aos demais países participantes, o Brasil ficou mais próximo à base dos rankings. Entre os estudantes do 4º ano, com 58 países participantes, o Brasil ficou em 51º em ciências e em 55º em matemática. No 8º ano, com 42 países participantes, o Brasil ficou em 33º em ciências e em 41º em matemática.

O país ficou atrás de países como o Chile, Espanha, Portugal, Canadá, Coreia e Finlândia. Ficou à frente do Marrocos, em todos os rankings.

O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA) e avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano desde 1995.

No Brasil participaram 44.900 mil estudantes, sendo 22.130 matriculados no 4º do ensino fundamental de 796 escolas públicas e privadas e 22.770 do 8º ano de 849 instituições de ensino. Responderam também aos questionários 904 professores de matemática e 916 de ciências.

04/12/2024
Brasil Avança no Ideb: Melhora no Ensino Fundamental

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira (14/8), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( ldeb ) 2023, indicador essencial para medir a qualidade da educação do Brasil. De acordo com o ldeb, o País alcançou 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos e o ensino médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o País nessas etapas, que era de 5,5 e 5,2, respectivamente.

Confira os resultados do Ideb ao longo do tempo (2007 – 2023):

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Quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb (matemática e leitura), entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no ensino médio.

“Esse é o mais importante indicador educacional da educação básica no nosso País, já que ele mede os resultados e a efetividade das nossas políticas públicas nesta etapa de ensino”, disse o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. “Assim, ele funciona como um norte para as tomadas de decisões na educação básica, determinando o que deve ser melhorado no ensino e garantindo que a construção dos programas e das iniciativas seja feita de forma a assegurar o atendimento das necessidades da população” , explicou.

Ações de enfrentamento – Apesar de alguns estados terem se destacado em duas das três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental, o que reforça a importância de o MEC seguir atuando junto aos entes federados para a superação das desigualdades educacionais. A fim de garantir que os estudantes aprendam mais, o M inistério vem apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral em todas as etapas de ensino, com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. Uma escola mais atrativa, com mais tempo e segurança em todo o Brasil, é o foco do Programa Escola em Tempo Integral.

Para enfrentar os desafios d o ensino médio, o M EC investe em programas como o Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio . A previsão é atender quase 4 milhões de aluno s em 2024 , com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo de sua trajetória n essa etapa de ensino .

O governo federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), também está implantando 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil. O investimento é de R$ 2,5 bilhões. São R$ 25 milhões para cada unidade, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para compra de equipamentos e mobiliário. Serão 1,4 mil novas matrículas por instituto, totalizando 140 mil novas vagas para nossos jovens , e garantindo a expansão da educação profissional e tecnológica (EPT) integrada ao ensino médio.

Os dados , divulgados nesta quarta-feira , mostram que essa modalidade de ensino apresent ou melhores índices em r e l aç ã o ao ensino médio regular , na última medição . “ Houve um esforço dos estados brasileiros para ampliar sua rede de ensino médio técnico integrado , como uma estratégia estabelecida pelo governo. E o que o Ideb apresenta para nós é uma melhora efetiva nos indicadores educacionais para os estados que apostaram nessa modalidade”, apontou Santana.

Pensando na etapa anterior, o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental, o Escola das Adolescências, conjuga esforços para reduzir desigualdades educacionais e dialogar com interesses, contextos e demandas dos adolescentes , recompo ndo aprendizagens e atuando para diminuir a evasão e o abandono escolar.

Já a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola ( Pneerq ) tem como objetivo implementar ações voltad a s à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. São previstos, até 2027, R$ 2 bilhões de investimento e 200 mil professores e gestores formados.

Na visão do diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, essas políticas educacionais enfocam a maior necessidade do País: a su peração de desigualdades . “ A s proporções educacionais não são uniformes entre os estados e territórios no Brasil. O que os dados do Ideb nos mostram é que há uma grande variação entre as regiões no acesso à escola e no avanço da educação e que essas desigualdades tendem a aumentar ainda mais com o passar dos anos na escola, com o ensino médio sendo o principal ponto de atenção”, declarou.

Comparativo – Os resultados do Ideb foram impactados pela pandemia de c oronavírus, uma vez que sua metodologia compreende medidas do aprendizado e da trajetória regular dos alunos entre as etapas de ensino. O cálculo do indicador de 2021 seguiu a mesma metodologia proposta em 2007 , utilizada de forma inalterada ao longo dos anos, com o objetivo de manter a comparabilidade do indicador.

Entretanto, a pandemia foi um fator imprescindível às interpretações, já que teve grande impacto nas atividades escolares. Um exemplo é o crescimento abrupto das taxas de aprovação da rede pública entre 2020 e 2021, quando comparadas a o período pré -pandemia (2019), provavelmente relacionado a ajustes nos critérios de aprovação e a adoção do continuum curricular. Embora essa elevação promova um incremento no Ideb, a própria formulação do indicador já considera que esse aumento , não associado a uma elevação da proficiência média nas avaliações , pode não assegurar uma efetiva melhora no desempenho do sistema educacional.

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Metas e projeções – O Ideb é composto por dados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.

O i ndicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o “ Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro , pel o Distrito Federal e pel os municípios, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico , o GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e de novas metas.

“A ideia é que o Ideb continue sendo o indicador que nos guia na apreciação do desenvolvimento da educação, mas talvez alguns ajustes sejam necessários, sempre com a preocupação de que não se perca a possibilidade de comparação ao longo do tempo. Estamos encerrando o ciclo do compromisso pelo desenvolvimento da educação, de 2007 , quando se p rojetaram metas de desenvolvimento da educação até 2021 . Como o PNE [Plano Nacional de Educação] tem vigência até 2024, podemos considerar que essas metas continuaram até aqui ”, explicou o presidente do Inep, Manuel Palacios .

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15/08/2024
Mato Grosso avança no Ideb com salto do 19° lugar para a 8ª posição no país

O ensino básico em Mato Grosso apresentou resultados expressivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (14). O estado superou as expectativas e alcançou a marca de 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), ultrapassando a meta estabelecida em 2021, que era de 5,9.

Nos anos finais (6º ao 9º ano), o estado obteve a nota 4,9, um resultado positivo, embora abaixo da meta projetada. Já o ensino médio alcançou a taxa de 4,2, inferior ao esperado, mas representando um avanço significativo em relação ao Ideb de 2021, quando a nota foi de 3,6. Com esse desempenho, Mato Grosso saiu do 19º lugar para a 8ª posição no ranking nacional.

O Ideb é um indicador que combina dois conceitos: a aprendizagem dos alunos (avaliada pelo Saeb) e o fluxo escolar (indicado pelas taxas de aprovação, reprovação e abandono). Os resultados são expressos em uma escala de 1 a 10, sendo que quanto maior a nota, melhor é a qualidade da educação.

Os dados revelam que Mato Grosso tem avançado na qualidade da educação, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental. Esse resultado é fruto de investimentos em infraestrutura, formação de professores, além de políticas públicas voltadas para a melhoria do ensino.

No entanto, os desafios persistem, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Para continuar avançando, o estado precisa intensificar os esforços para melhorar o desempenho dos alunos nessas etapas, além de buscar soluções para reduzir as desigualdades educacionais existentes.

A Secretaria Estadual de Educação destacou a importância dos resultados obtidos e afirmou que continuará trabalhando para garantir uma educação de qualidade para todos os mato-grossenses.

14/08/2024
Cai percentual de estudantes que frequentam série escolar adequada

As parcelas de estudantes que frequentam um ciclo escolar adequado para a sua faixa etária ficaram, em 2023, abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação é de dados de um volume especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

Apesar de a meta de 95% ter como horizonte o ano de 2024, e, portanto, ainda ser possível voltar a superá-la no prazo previsto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou abaixo deste índice, desde 2016.

O total de crianças nessa faixa etária frequentando a escola em 2023 era maior do que os 94,6%, chegando a 99,4%, o que mostra que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estariam na pré-escola.

Segundo o IBGE, em 2022 já havia tido uma queda da taxa de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental em relação a 2019 (97,1%).

“O que a gente percebeu, lá em 2022, com a pandemia, em 2020 e 2021, houve uma dificuldade de as crianças menores consolidarem um momento tão importante que é a alfabetização. Para os adolescentes, a adaptação ao ensino remoto foi mais fácil do que para uma criança de 6 anos se inserir num processo de alfabetização por meio de plataformas digitais. Então essa criança que deveria estar ingressando no ensino fundamental continuava represada na pré-escola”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Ensino médio

A frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos ficou em 91,9% em 2023, abaixo dos 92,2% de 2022. Essa foi a primeira queda desde 2016. O percentual desses jovens no ensino médio, etapa escolar adequada para esta faixa etária, despenca para 75%, também abaixo do índice de 2022 (75,2%).

Os dois indicadores estão abaixo dos índices de meta do PNE: universalização da escolarização dessa faixa etária até 2016 e 85% dos jovens nessa faixa etária cursando o ensino médio até 2024.

A Região Norte tinha a menor taxa de jovens nessa faixa etária frequentando o ensino médio (65,9%) e também apresentou a queda mais significativa em relação a 2022, quando a taxa era de 68,1%.

No grupo etário de 14 a 29 anos, 9 milhões não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa ou por nunca a terem frequentado.

Entre os principais motivos para abandono da escola antes da conclusão do ensino médio, destacavam-se, entre os homens: necessidade de trabalhar (53,4%) e não ter interesse de estudar (25,5%). Para as mulheres, os principais motivos são a necessidade de trabalhar (25,5%), gravidez (23,1%) e não ter interesse em estudar (20,7%).

A necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas é motivo para 9,5% dos abandonos escolares das mulheres, enquanto que, para os homens, o percentual era de apenas 0,8%.

Educação infantil

Outro indicador que ainda não atingiu a meta do PNE é o percentual de crianças com até 5 anos frequentando a creche ou pré-escola. De acordo com a Pnad Contínua, o percentual com 4 e 5 anos frequentando a educação infantil subiu de 91,5% de 2022 para 92,9% em 2023, ainda sem atingir, portanto, a meta de universalização prevista pela PNE. “Ainda estaríamos 7 pontos percentuais distantes da meta, embora venham ocorrendo avanços”, destaca Adriana.

Já o percentual de crianças com até 3 anos frequentando a educação infantil subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023, mas continuava bem abaixo da meta de 50%, que precisa ser atingida até 2024.

Separando-se por faixa etária, de 2 a 3 anos, o percentual de frequência ficou acima da meta (58,5%). Para os menores de 2 anos, no entanto, a parcela era de apenas 16,3%.

O principal motivo para que crianças até 3 anos de idade não frequentassem a creche, em 2023, era por opção dos pais ou responsáveis (60,7%). No entanto, em 33,5% dos casos, o motivo era a inexistência de creche, falta de vagas ou não aceitação da criança por conta da idade.

Para as crianças com 2 a 3 anos, a falta de creches ou vagas tinha um papel ainda mais importante para mantê-las fora da educação infantil, com 38,5% dos entrevistados apontando essa questão.

Analfabetismo

Já a taxa de analfabetismo atingiu, em 2023, o menor valor da série iniciada em 2016: 5,4%, abaixo dos 5,7% de 2022. Nesse caso, a meta da PNE (taxa abaixo de 6,5% a partir de 2015) já havia sido atingida em 2017.

A taxa era maior no Nordeste: 11,2%, mais que o dobro da média nacional. Em 2022, o percentual havia ficado em 11,7%.

Em números absolutos, eram 9,3 milhões de analfabetos no país, em 2023. A grande parte, no entanto, estava entre aqueles com 60 anos ou mais de idade. Para esta faixa etária, a taxa de analfabetismo chegava a 15,4%.

Escolaridade

A média de anos de estudo do brasileiro com 25 anos ou mais ficou em 9,9 anos, em 2023, a mesma de 2022, mas acima da de 2019 (9,6 anos). Aqueles que concluíram pelo menos o ensino médio chegavam a 54,5% da população, acima dos 53,2% de 2022 e dos 50% de 2019.

A parcela dos brasileiros com 25 anos ou mais com ensino superior completo somavam 19,7%, taxa superior aos 19,2% de 2022 e dos 17,5% de 2019. Já aqueles sem instrução eram 6% da população, o mesmo percentual desde 2019.

Edição: Juliana Andrade

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22/03/2024
Brancos estudam em média 10,8 anos; negros, 9,2 anos

Os negros brasileiros têm menos anos de estudo, maiores taxas de analfabetismo e menor acesso ao ensino superior. Dados de uma publicação especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), mostram que a desigualdade racial persiste no cenário educacional do país.

Entre os dados que mostram as diferenças raciais destaca-se a média de anos de estudo. Enquanto os brancos tinham, em média, 10,8 anos em 2023, os negros tinham 9,2 anos, ou seja, 1,6 ano a menos. Houve uma pequena queda nessa diferença desde 2016, quando era de 2 anos.

A partir dos dados da Pnad Contínua, é possível observar que essa desigualdade começa no ensino médio. Enquanto, no ensino fundamental, o percentual de negros no ciclo escolar adequado à sua faixa etária (6 a 14 anos) era superior (94,7%) ao de brancos (94,5%), no nível médio a situação se invertia.

A parcela de negros de 15 a 17 anos que estudavam ou já tinham concluído o ensino médio, ciclo adequado para essa faixa etária, era de 71,5%, bem abaixo dos 80,5% atingidos pela população branca.

“O abandono escolar começa a ficar muito mais forte a partir dos 15 anos, que é quando esse adolescente muitas vezes para de estudar, muito em função do trabalho”, ressalta a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Apenas 48,3% dos negros com mais de 25 anos haviam concluído o ensino médio em 2023. Para os brancos, o percentual era de 61,8%.

A situação de desigualdade se acentua no acesso ao ensino superior. A taxa de negros de 18 a 24 anos que cursavam uma graduação ou já tinham concluído a faculdade era de 19,3%. Já os brancos eram 36%. O atraso escolar atingia 7% dos brancos na faixa de 18 a 24 anos, enquanto que 10,1% dos negros sofriam com esse problema.

Segundo o IBGE, 70,6% dos negros com 18 a 24 anos deixaram os estudos sem concluir o ensino superior. Para os brancos, a taxa era de 57%.

Outro dado que mostra a permanência na desigualdade racial na educação brasileira é a taxa de analfabetismo. Os negros tinham uma taxa de 7,1% em 2023, mais do que o dobro observado na população branca (3,2%). Analisando-se a taxa para pessoas com mais de 60 anos, a diferença é ainda maior: 22,7% para os negros e 8,6% para os brancos.

Edição: Juliana Andrade

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22/03/2024