Foi extinto o dissídio coletivo envolvendo os profissionais de enfermagem do Hospital Santo Antônio, em Sinop, após nova audiência realizada na última quinta-feira (20) no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). O processo foi ajuizado pela Fundação Comunitária de Sinop, mantenedora do hospital, com pedido de declaração de abusividade da greve. Com o cumprimento dos compromissos firmados entre as partes na audiência anterior, realizada em 29 de janeiro, o desembargador Aguimar Peixoto, vice-presidente do TRT, declarou encerrado o dissídio sem análise do mérito.
Durante a audiência de quinta-feira passada, os representantes do hospital informaram que realizaram o pagamento dos salários e das horas extras aos trabalhadores nos primeiros dias de fevereiro, conforme compromisso firmado. O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen) também confirmou o cumprimento dos termos assinalados na primeira rodada de negociações, como a divulgação de uma nota pública esclarecendo à categoria sobre paralisações sem o respaldo legal, e destacou que as manifestações dos trabalhadores cessaram já no dia seguinte à audiência no Tribunal.
O representante da Fundação Comunitária de Sinop relatou ainda que encaminhou ao Governo do Estado uma cópia da ata da audiência anterior, reforçando a necessidade de regularização dos repasses financeiros devidos ao hospital. “É uma situação complicada, mas a fundação vem trabalhando para solucionar esse problema”, afirmou.
Diante do cumprimento dos compromissos e da ausência de novas ameaças de paralisação, o desembargador Aguimar Peixoto determinou a extinção do dissídio coletivo. “Foi muito válido, apesar de extinto sem julgamento do mérito, o diálogo aqui foi vitorioso e me sinto satisfeito com a solução que foi dada ao caso”, afirmou o magistrado.
Início das negociações
A disputa judicial teve início com a audiência de 29 de janeiro no TRT, quando hospital e sindicato foram chamados para buscar uma solução. A Fundação Comunitária de Sinop alegava que o movimento grevista teria sido iniciado sem negociação prévia, sem aprovação em assembleia e sem a devida notificação à administração do hospital.
O Sinpen, por outro lado, negou que houvesse uma greve formal e explicou que as manifestações eram espontâneas e ocorriam fora do expediente, impulsionadas pelos constantes atrasos salariais e pelo descumprimento de direitos trabalhistas. Entre as reivindicações estavam a falta de recolhimento do FGTS nos últimos 10 anos e o não pagamento das cestas básicas há 42 meses.
Na ocasião, o hospital justificou os atrasos nos pagamentos alegando problemas nos repasses financeiros do Governo do Estado. A direção destacou que tem cobrado insistentemente os valores devidos para manter o funcionamento da unidade de saúde, considerada a maior hospital filantrópico de Mato Grosso.
Após quase duas horas de negociações, a Fundação se comprometeu a pagar os salários até o quinto dia útil de cada mês e a buscar formas de regularizar os benefícios pendentes. Já o Sinpen assumiu o compromisso de orientar a categoria sobre o encerramento das manifestações, publicando uma nota oficial nos meios de comunicação de Sinop e no próprio hospital.
