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Enfermagem volta às ruas de Lucas do Rio Verde pedindo aplicação da lei do piso nacional
A espera de conclusão da votação no STF sobre a constitucionalidade da lei do piso salarial, profissionais de enfermagem de Lucas do Rio Verde voltaram às ruas ontem, quarta-feira (14). Em novo manifesto, eles procuraram chamar a atenção da comunidade para a luta da categoria que pleiteia há vários anos a implantação de um piso salarial nacional.
O grupo se reuniu na rotatória da Rosa Mística no final da tarde. Em seguida, com apoio de um carro de som, os manifestantes ganharam a Avenida Mato Grosso.
Com cartazes, apitos e buzinas, os profissionais chamaram a atenção por onde passaram. Nem mesmo a chuva que caiu impediu que eles seguissem pela avenida, retornando à rotatória da Igreja Rosa Mística.
Votação
O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser concluído nesta sexta-feira (16). Esse é o prazo previsto na abertura do plenário virtual ocorrido no dia 5 de setembro. Porém, a conclusão pode ser adiada caso haja necessidade de julgamento presencial ou de mais tempo para análise.
Atualmente, cinco ministros votaram favoráveis à suspensão da lei do piso, seguindo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Outros três ministros reconheceram a constitucionalidade. A votação será encerrada quando os onze ministros revelarem seu posicionamento a respeito da matéria.
A lei foi sancionada em 4 de agosto. Um mês depois, atendendo pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), Barroso suspendeu os efeitos da lei. Segundo a CNSaúde, a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos. A entidade alega ainda a aplicação da lei pode gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
A lei do piso prevê que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
Impasse
Diante da situação, profissionais de enfermagem de todo o país estão mobilizados, realizando manifestações pela aplicação da lei. A categoria não descarta, por exemplo, uma paralisação geral que pode ocorrer nos próximos dias. A data prevista é o dia 21 de setembro.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/profissionais-voltam-a-se-manifestar-contra-decisao-do-stf-de-suspender-lei-do-piso-salarial/
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/lucas-do-rio-verde-profissionais-de-enfermagem-repudiam-decisao-do-stf-de-suspender-lei-do-piso/
15/09/2022
Lucas do Rio Verde: Profissionais de enfermagem repudiam decisão do STF de suspender lei do piso
Dezenas de profissionais que atuam na enfermagem em Lucas do Rio Verde se manifestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendei a lei que implanta o piso salarial nacional da categoria. O ato ocorrido no final da tarde deste domingo (11), na rotatória da Rosa Mística, chamou a atenção das pessoas que passaram pela região.
Vestidos de preto, alguns com ‘narizes de palhaço, e fazendo um verdadeiro ‘apitaço’, os profissionais repudiaram a decisão do STF. Os manifestantes levantaram cartazes onde pedem respeito pela categoria, fundamental durante o período mais crítico da pandemia de coronavírus.
A técnica de enfermagem, Ana Cristina, disse que o piso nacional é uma conquista muito comemorada pela categoria, afinal foram quase 30 anos de espera pela criação e aprovação. Ela ressalta que o projeto foi criado no Congresso e sancionado pelo Congresso Nacional. “Nós nadamos, nadamos e morremos na praia. Na época do covid nós éramos heróis e hoje somos palhaços, pois a gente se dedicou, perdemos pai, mãe, esposo, esposa, filhos. A gente não quer nada que não seja nosso, que não batalhou. Se a enfermagem parar, quem vai sofrer é a população”, pontuou.
A possibilidade de greve nacional da categoria é real. Na quarta-feira (14), os sindicatos que representam os profissionais vão definir pela paralisação ou não. “Pelo que estamos vendo em todo o país, a categoria está unânime. Poderemos ter greve nacional da enfermagem”, antecipa.

Dupla jornada
A falta de um piso salarial obriga muitos profissionais a assumirem dois empregos. E essa realidade influencia no desenvolvimento da atividade. “Nem sempre consegue colocar no segundo emprego a mesma energia que se coloca no primeiro. Mas nós fazemos isso bravamente. Todos nós”, ressalta Ana Cristina.
O também técnico em enfermagem, Moisés Santos, reforçou o posicionamento a respeito da necessidade de melhoria salarial. Desta forma não precisaria uma segunda jornada de trabalho para complementar a renda mensal. “O piso é uma conquista nossa, fruto de uma luta de muitos anos. Quantas mães, quantos filhos ficaram abandonados durante a jornada de trabalho. Muitos se sacrificam pra manter uma renda básica”, lamenta.
Ser ouvido
O profissional espera que o manifesto feito em Lucas do Rio Verde reforce o pedido da categoria feito em todo o país. Moisés quer que o STF escute o clamor das ruas, dos profissionais de enfermagem, porque a instituição do piso salarial é uma luta de anos.
“Queremos ser ouvidos, ter empregos e salários dignos. Que eles (ministros do STF) consigam entender que se nós pararmos, toda a saúde para. Médicos param, porteiros param, cozinheiras, hospitais, porque nós (na saúde) somos a maioria. A enfermagem precisa ser ouvida”, acrescentou.
Mobilização
Os profissionais devem manter-se mobilizados ao longo dos próximos dias. Segundo Moisés, colegas de Sorriso já anunciaram a realização de uma carreata. E, conforme os desdobramentos acerca da suspensão da lei, novos atos podem acontecer. “Conforme a resposta do meio de semana, a mobilização terá novos desdobramentos”, assinalou.
11/09/2022
Profissionais organizam manifesto em defesa da aplicação da lei do piso da enfermagem em Lucas do Rio Verde
Descontentes pela suspensão da lei que institui piso nacional de enfermagem, profissionais que atuam neste segmento em Lucas do Rio Verde planejam manifesto. O ato, que cobra do Supremo Tribunal Federal a aplicação da lei, vai acontecer no final da tarde deste domingo (11) na rotatória da Igreja Rosa Mística.
A mobilização de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, parteiras e estudantes vem acontecendo ao longo da semana. Em mensagem compartilhada nas redes sociais, os profissionais reforçam a necessidade de participação de todos.
“Domingo, às 17:00, haverá um manifesto da enfermagem na igreja Rosa Mística. Contamos com a presença de vocês todos, de preto, se quiser com seu jaleco branco, levar panela, levar cartazes, quem quiser levar faixa, vamos levar apito, fazer um barulho. É um Manifesto”, convoca a postagem. “E você, que não é da área, também está convidado a se juntar a nós! Porque se a enfermagem PARAR,VOCE VAI SER O MAIOR PREJUDICADO !!”.
Piso nacional no STF
A lei que cria o piso nacional da enfermagem foi sancionada pelo Governo Federal no inicio de agosto. A partir de então, enfermeiros deveriam passar a receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
Contudo, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei aprovada pelo Congresso. O ministro do STF Luiz Roberto Barroso deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde.
A decisão de Barroso atende a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
11/09/2022
Piso da enfermagem: entidades apontam risco de hospitais demitirem
Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.
A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor.
Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso salarial elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam que, para pagar os valores estipulados na Lei 14.434, terão que reduzir o número de enfermeiros contratados.
Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares.
“Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí. Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, segundo ele, há tempos “sofrem com o subfinanciamento” público, sentirão ainda mais os reflexos do aumento dos custos.
“A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescentou Véras.
Valorização
Membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Sousa rebateu as conclusões das entidades responsáveis pela pesquisa. “Defendemos que é preciso melhorar o financiamento à saúde pública e nos solidarizamos com o setor filantrópico, cuja importância é vital. Ocorre que os problemas de financiamento deste segmento não vêm de hoje, não sendo correto atribuir à valorização dos trabalhadores a possibilidade de serviços virem a ser inviabilizados”, ponderou Sousa, afirmando à Agência Brasil que cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo “ajustar a conta”.
“A aprovação do projeto que desonera a folha de pagamento do setor seria muito importante. Já o estabelecimento do piso vai qualificar o trabalho. Muitos profissionais hoje forçados a fazer jornadas duplas ou triplas para sobreviver poderão inclusive abrir mão de um destes trabalhos, dando vez a outros profissionais que não encontram vagas”, comentou Sousa.
Além da CMB, participaram da organização da pesquisa outras quatro grandes entidades do setor hospitalar brasileiro: Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; Associação Nacional de Hospitais Privados – Anahp e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – Abramed.
Edição: Aline Leal
24/08/2022
Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.
A solenidade de promulgação foi acompanhada por um grande grupo de representantes da categoria, que lotou as galerias do plenário do Senado. Pelo texto promulgado, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica.
A proposta garante aos profissionais adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas e determina que estados, Distrito Federal e municípios devem estabelecer outras vantagens, como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho.
“É fundamental que o Estado brasileiro consiga manter esses profissionais em seus postos de trabalho, recebendo vencimentos justos e condizentes com a importância vital de suas atribuições”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.
Ele lembrou ainda da importância dos profissionais como auxiliares do Estado no cuidado mais eficiente da saúde, na ponta. “Além disso, é de conhecimento de todos que os investimentos em atendimento primário à saúde propiciam economia ao orçamento público, na medida em que reduzem gastos com tratamento de doenças evitáveis”.
Edição: Paula Laboissière
07/05/2022
Nova onda de Covid deixa mais de 300 profissionais de enfermagem de MT em quarentena
315 profissionais de enfermagem que atuam em Mato Grosso estão afastados de suas funções em razão da Covid-19.
O número de profissionais que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus afetados pela doença foi confirmado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren).
A maior parte cumpre quarentena. Porém, sete profissionais tiveram a forma agressiva da doença e tiveram que ser internados.
Ainda conforme o Coren, o número de profissionais afastados ainda pode subir. Sete profissionais de enfermagem ainda aguardam resultado de exame para Covid-19.
15/01/2022
Profissionais de enfermagem fazem ato em Lucas do Rio Verde
Um grupo de profissionais que atuam em enfermagem em Lucas do Rio Verde participou de ato da categoria nesta quarta-feira (02). Vestidos de camisetas pretas, eles reforçaram a luta da categoria pela aprovação de projeto de lei que define jornada de trabalho e piso salarial nacional.
Os profissionais lembram a luta por melhorias para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que já dura cerca de 20 anos. A jornada de trabalho de 30 horas semanais e o piso salarial estão inseridos no projeto 2564/2020.
“Nós buscamos um piso salarial digno e uma jornada de trabalho digna”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Lucas do Rio Verde (Sinserpm), Karime Souto.
A presidente lembrou que a categoria é uma das mais envolvidas e sobrecarregadas no enfrentamento ao novo coronavírus. E este foi um dos motivos para o não comparecimento em massa ao ato público ocorrido no final da tarde de ontem.
“São profissionais extremamente responsáveis, não tem como deixar a população neste momento, tanto em hospitais, quanto nas unidades de saúde”, ressaltou.
Jornada de trabalho
A carga horária pleiteada pela categoria não é a ideal, principalmente pelo momento vivido. “É o mínimo que a legislação brasileira determina hoje. A gente sabe que ainda é pesado”, avalia.
Karime Souto observa que os serviços de saúde foram reforçados ao longo da pandemia e que reflete, por exemplo, na dificuldade em contratar profissionais pelos municípios. “Acreditamos que a jornada de 30 horas vai ajudar bastante”, conclui.
03/06/2021
Lucas: Profissionais de enfermagem fazem manifesto por projeto que estabelece piso e jornada de trabalho
Profissionais que atuam na área de enfermagem em Lucas do Rio Verde farão nesta quarta-feira (02) mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020. O projeto, que tramita no Senado Federal, institui o piso salarial nacional para a categoria e jornada de trabalho.
De acordo com o projeto, o piso salarial nacional para os enfermeiros será de R$ 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) mensais e jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional. Técnicos de Enfermagem perceberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, 50%.
Conforme a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucas do Rio Verde (Sinserpm), Karime Souto, os profissionais vão trabalhar com camisetas pretas ao longo do expediente. O material, que contem informações sobre a mobilização, foi viabilizado pelo sindicato. “E no final da tarde vamos nos reunir na praça da Igreja Rosa Mística pra fazer uma caminhada da Rosa Mística até em frente ao antigo (Posto) Central”, informou a presidente.
Segundo Karime, a proposta da mobilização é chamar a atenção da comunidade para a luta da categoria. Há alguns anos os profissionais pleiteiam a implantação da jornada de trabalho semanal de 30 horas e piso salarial no país. A mobilização desta quarta-feira é uma orientação nacional para que os municípios reforcem a luta pela pauta. “É realmente pra chamar a atenção das autoridades em nível federal, porque tem que ser de cima pra baixo. Não pode o município resolver mudar (a lei), o Estado, tem que partir do Governo Federal”, ressalta.
02/06/2021
Mato Grosso adere a pesquisa nacional sobre Práticas de Enfermagem; Participe da pesquisa!
Com o objetivo de compreender as práticas profissionais, os cenários de atuação e os perfis dos enfermeiros do Brasil, a Unemat vai conduzir, no estado de Mato Grosso, as ações da pesquisa nacional “Práticas de Enfermagem no contexto da Atenção Primária à Saúde” (APS).
A pesquisa é promovida em todo o país, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).
A coleta de dados contempla dois momentos distintos: aplicação de questionários online e realização de entrevistas com enfermeiros. Os resultados da investigação contribuirão para produzir conhecimento científico, regulamentar a profissão, assim como subsidiar gestores na elaboração e implementação de políticas públicas.
Compete a Unemat implementar aqui no estado as ações relativas ao projeto como: divulgar o questionário online para atingir o maior número de Enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) com três ou mais anos de experiência e realizar as entrevistas com enfermeiros selecionados.
Quem pode responder? Poderão responder enfermeiros e enfermeiras vinculados à Atenção Primária à Saúde (APS) de todo Brasil. Basta acessar o questionário online (https://questionarios.unb.br/index.php/318638?lang=pt-BR) e fazer o cadastro.
São perguntas objetivas e o tempo para resposta é de aproximadamente 20 minutos.
27/10/2020