Tag: Energisa

Justiça condena Energisa a pagar indenização por cobrança indevida em Mato Grosso
Em uma decisão que pode servir de precedente, a Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a pagar indenização por danos morais a uma consumidora que teve uma cobrança indevida em sua conta de energia.
A decisão, tomada por unanimidade pela Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado, reverteu uma decisão anterior da Vara Única da Comarca de Pedra Preta.
A consumidora alegou que em maio de 2023, após uma inspeção em seu medidor de energia, a Energisa emitiu duas faturas com valores muito superiores aos habituais, sem apresentar justificativa plausível para o aumento. Apesar de tentar resolver a questão administrativamente, a cliente não obteve sucesso.
A Energisa, por sua vez, alegou que a cobrança foi necessária devido a uma irregularidade no medidor, o que justificaria a fatura de recuperação de consumo. No entanto, a Justiça não aceitou essa justificativa.
Falta de provas e histórico de consumo
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, observou que a concessionária não apresentou provas suficientes para comprovar a irregularidade no medidor. Além disso, o histórico de consumo da cliente não indicava nenhum aumento significativo que justificasse a cobrança elevada.
“A consumidora buscou diversos meios para resolver o caso de forma administrativa, e se tratando de um serviço essencial, sem dúvida, esses transtornos geram desconforto e aflição, o que configura dano moral”, afirmou o desembargador.
Indenização por danos morais
Diante dos fatos, a Justiça decidiu a favor da consumidora, declarando a inexistência das cobranças indevidas e condenando a Energisa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
03/01/2025
Ministério Público de Mato Grosso busca impedir cobrança indevida de ICMS sobre energia solar pela Energisa
A batalha judicial entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Energisa Mato Grosso, referente à cobrança retroativa de ICMS sobre consumidores com produção de energia solar, ganha um novo capítulo.
O processo, que busca impedir a concessionária de cobrar valores retroativos entre 2017 e 2021, foi suspenso para a realização de uma audiência de conciliação.
O MPMT ingressou com uma ação civil pública contra a Energisa, buscando impedir a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de consumidores que produziram energia solar entre 2017 e 2021.
A concessionária alega que houve uma isenção indevida durante esse período e busca a compensação financeira, o que é contestado pelo Ministério Público.
Suspensão e busca por acordo em Mato Grosso
A Energisa solicitou que o caso fosse encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais de Cuiabá (CEJUSC) para uma tentativa de conciliação. O juiz Bruno D’Oliveira Marques acatou o pedido e suspendeu o processo por 15 dias, abrindo espaço para que as partes negociem um possível acordo.
A decisão do magistrado foi clara: “Diante das informações de tentativa de acordo entre as partes, defiro o pedido (…), suspendo o processo pelo prazo de 15 dias, o que faço por convenção das partes, para possibilitar a solução consensual da lide posta em Juízo”.
FACMAT tem pedido negado
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Mato Grosso (FACMAT) também tentou ingressar na ação, buscando defender os interesses de seus associados. No entanto, o juiz Bruno D’Oliveira Marques indeferiu o pedido.
A justificativa para a negativa foi que o objetivo principal da FACMAT, conforme apresentado em seus documentos, era a suspensão das cobranças tributárias, o que diverge do foco principal da ação movida pelo MP. O magistrado argumentou que a ação civil pública não é o instrumento jurídico adequado para tratar de questões tributárias. “Embora o pleito formulado envolva a defesa dos associados e das normas consumeristas, é evidente que o objetivo de seu ingresso na lide é a suspensão das cobranças tributárias, conforme demonstrado nos pedidos finais da peça apresentada. Contudo, tal objetivo diverge da causa de pedir estabelecida na inicial. Deste modo, considerando que a finalidade buscada pela FACMAT diverge da pretensão autoral e, ainda, considerando não ser cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, indefiro o pedido formulado”, explicou o juiz.
O que isso significa?
A suspensão do processo para conciliação representa uma oportunidade para que MPMT e Energisa encontrem uma solução amigável para o conflito. Se um acordo for firmado, poderá trazer uma resolução mais rápida e possivelmente menos custosa para ambas as partes, além de trazer mais clareza para os consumidores. Caso a conciliação não tenha sucesso, o processo judicial seguirá seu curso normal.
Implicações para os consumidores
Os consumidores que possuem ou possuíram produção de energia solar entre 2017 e 2021 devem acompanhar atentamente os desdobramentos deste caso. A decisão final poderá impactar diretamente suas contas de energia. É recomendável que os consumidores:
- Acompanhem as notícias: Fiquem atentos às informações divulgadas pela imprensa e pelos órgãos oficiais.
- Busquem orientação: Procurem informações junto ao Procon e outras entidades de defesa do consumidor para entender seus direitos.
- Documentem-se: Mantenham em mãos as faturas de energia e outros documentos que comprovem a geração de energia solar no período em questão.
Aguardamos os próximos capítulos desta disputa e o resultado da audiência de conciliação, que poderá definir o futuro da cobrança retroativa do ICMS sobre a energia solar em Mato Grosso.
18/12/2024
Operação Energia Limpa detém suspeitos por furto de energia elétrica em Mato Grosso
Uma operação intitulada Energia Limpa, promovida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e a concessionária de energia elétrica no Mato Grosso, foi realizada nesta segunda-feira (02.12) em Cuiabá. Durante a ação, cinco pessoas foram conduzidas, sendo duas autuadas em flagrante por furto de energia elétrica.
A fiscalização ocorreu em diversos bairros da capital, incluindo residências e pontos comerciais na região do bairro Osmar Cabral. A ação envolveu equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, Politec e Energisa.
“Essa operação é uma forma de responder à sociedade e ao nosso cliente que paga suas contas em dia, de mostrar que furto de energia é crime e que quem pratica será responsabilizado administrativamente e criminalmente”, afirmou Maria Luísa Santos, analista de Segurança e Operações Estratégicas da Energisa Mato Grosso.
Em 2024, operações semelhantes ocorreram na região metropolitana de Cuiabá e em cidades como Rondonópolis e Sinop, resultando em diversas detenções.
No total, 52 pessoas foram conduzidas à delegacia neste ano sob acusação de furto ou fraude de energia elétrica. Em julho, uma operação conjunta em Várzea Grande identificou 650 casos de furto de energia e levou à autuação de 10 pessoas. Já em novembro, dois homens foram flagrados oferecendo serviços de ligação clandestina em Várzea Grande.
Em Sinop, uma denúncia de desvio de energia elétrica em um estabelecimento comercial levou a uma fiscalização. A inspeção constatou sinais de adulteração no medidor de energia, incluindo lacres rompidos e fios soltos.
“O furto de energia elétrica deve ser combatido com veemência. A conta que os criminosos não pagam, o cidadão de bem terá que pagar”, destacou Elaine Fernandes, delegada titular da Derf.
Fonte: Secom-MT
03/12/2024
Operação Energia Limpa combate furto de energia em Cuiabá e outras cidades do Mato Grosso
Uma operação conjunta realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Civil, Politec, Polícia Militar e Energisa percorreu a região do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, nesta segunda-feira (02.12).
A ação resultou na condução de cinco pessoas, sendo duas autuadas em flagrante por furto de energia elétrica.
Segundo a analista de Segurança e Operações Estratégicas da Energisa Mato Grosso, Maria Luísa Santos, o objetivo da operação é combater o furto de energia, responsabilizando criminalmente os infratores e protegendo os consumidores regulares.
Resultados de operações anteriores em Mato Grosso
Durante este ano, 52 pessoas foram conduzidas a delegacias da Polícia Civil no Estado por crimes de furto ou fraude de energia elétrica. Em ações anteriores realizadas em Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis, diversas autuações ocorreram, destacando-se o caso de 650 furtos identificados em julho.
Em novembro, dois homens conhecidos como “gateiros” foram presos em flagrante em Várzea Grande por oferecer serviços clandestinos de ligação elétrica. Em Sinop, investigações em um estabelecimento comercial detectaram adulterações no medidor de energia, como fios soltos e lacres rompidos.
Impacto do furto de energia na sociedade
As autoridades reforçam que o furto de energia prejudica economicamente os consumidores regulares, que acabam arcando com os custos das perdas. “A conta que os criminosos não pagam, o cidadão de bem terá que pagar”, destacou a delegada Elaine Fernandes, titular da Derf.
A Energisa, junto aos órgãos de segurança, continua empenhada em identificar e responsabilizar criminalmente os envolvidos em práticas de furto e fraude de energia elétrica, protegendo a população do Mato Grosso e garantindo a segurança da rede elétrica.
03/12/2024
Em parceria com a prefeitura, construção da nova subestação da Energisa avança em Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde ganhará uma nova subestação da Energisa. A direção da concessionária apresentou, na tarde desta quinta-feira (24), um projeto, já aprovado, para a construção da nova estrutura no município. O projeto surgiu após sugestão feita pelo prefeito Miguel Vaz que, desde 2021, destacou a necessidade de uma estrutura adicional para evitar a sobrecarga na já existente. Conforme a Energisa, a nova subestação deve ser entregue em 2026.
O encontro aconteceu no Paço Municipal e contou a participação do prefeito Miguel Vaz, do diretor-presidente da Energisa em Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, direção regional e secretários municipais.
Na ocasião, o prefeito comemorou a notícia, ressaltando que a administração municipal se disponibilizou, desde o início, para colaborar com a obra.
“Sugerimos em 2021 à Energisa a construção de uma outra subestação para que a existente não sobrecarregue. Nos colocamos, à época, para a doação de uma área para essa construção. Hoje, com a notícia da aprovação desse projeto, fico muito feliz. Lucas cresce muito mais do que a média nacional e as empresas também crescem. Com isso, as demandas crescem. Estou muito entusiasmado com a notícia, e sempre à disposição para contribuir para que a solução seja sempre melhor para a nossa população,” afirmou.
O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes destacou a importância da nova subestação para o crescimento de Lucas do Rio Verde e a parceria com a prefeitura para viabilizar o projeto. “Hoje viemos nos apresentar ao prefeito Miguel Vaz, conhecer as demandas da cidade e trazer essa boa notícia dos investimentos que estamos trazendo para o município. A expansão do sistema de distribuição é fundamental para sustentar o crescimento do setor agroindustrial e das empresas locais. Discutimos possíveis locais para a linha de transmissão em parceria com a prefeitura, e o prefeito ficou muito feliz com essa notícia”, afirmou Vinhaes.
A nova subestação deverá garantir um fornecimento de energia mais seguro e eficiente, acompanhando o ritmo de desenvolvimento da cidade e beneficiando tanto os moradores quanto o setor produtivo. Nos últimos anos, Lucas do Rio Verde tem se destacado pelo crescimento expressivo e pela atração de investimentos, o que torna essencial a atualização e expansão da infraestrutura energética para sustentar esse avanço.
A iniciativa da Energisa representa um avanço significativo para a qualidade de vida local e é mais um passo no compromisso do Município em manter o ambiente atrativo e funcional para moradores, empresas e investidores.
Além da construção da nova subestação, a companhia prevê reforços nas equipes de manutenção preventiva.
— news —
30/10/2024
Em parceria com a prefeitura, construção da nova subestação da Energisa avança em Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde ganhará uma nova subestação da Energisa. A direção da concessionária apresentou, na tarde desta quinta-feira (24), um projeto, já aprovado, para a construção da nova estrutura no município. O projeto surgiu após sugestão feita pelo prefeito Miguel Vaz que, desde 2021, destacou a necessidade de uma estrutura adicional para evitar a sobrecarga na já existente. Conforme a Energisa, a nova subestação deve ser entregue em 2026.
O encontro aconteceu no Paço Municipal e contou a participação do prefeito Miguel Vaz, do diretor-presidente da Energisa em Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, direção regional e secretários municipais.
Na ocasião, o prefeito comemorou a notícia, ressaltando que a administração municipal se disponibilizou, desde o início, para colaborar com a obra.
“Sugerimos em 2021 à Energisa a construção de uma outra subestação para que a existente não sobrecarregue. Nos colocamos, à época, para a doação de uma área para essa construção. Hoje, com a notícia da aprovação desse projeto, fico muito feliz. Lucas cresce muito mais do que a média nacional e as empresas também crescem. Com isso, as demandas crescem. Estou muito entusiasmado com a notícia, e sempre à disposição para contribuir para que a solução seja sempre melhor para a nossa população,” afirmou.
O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes destacou a importância da nova subestação para o crescimento de Lucas do Rio Verde e a parceria com a prefeitura para viabilizar o projeto. “Hoje viemos nos apresentar ao prefeito Miguel Vaz, conhecer as demandas da cidade e trazer essa boa notícia dos investimentos que estamos trazendo para o município. A expansão do sistema de distribuição é fundamental para sustentar o crescimento do setor agroindustrial e das empresas locais. Discutimos possíveis locais para a linha de transmissão em parceria com a prefeitura, e o prefeito ficou muito feliz com essa notícia”, afirmou Vinhaes.
A nova subestação deverá garantir um fornecimento de energia mais seguro e eficiente, acompanhando o ritmo de desenvolvimento da cidade e beneficiando tanto os moradores quanto o setor produtivo. Nos últimos anos, Lucas do Rio Verde tem se destacado pelo crescimento expressivo e pela atração de investimentos, o que torna essencial a atualização e expansão da infraestrutura energética para sustentar esse avanço.
A iniciativa da Energisa representa um avanço significativo para a qualidade de vida local e é mais um passo no compromisso do Município em manter o ambiente atrativo e funcional para moradores, empresas e investidores.
Além da construção da nova subestação, a companhia prevê reforços nas equipes de manutenção preventiva.
26/10/2024
Incêndio florestal destrói trator em fazenda próxima à MT-160 em Nova Maringá
Na última quinta-feira, 10 de outubro de 2024, a equipe de Combate a Incêndio Florestal do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, em parceria com a Força Nacional, foi acionada para combater quatro focos de incêndio no município de Nova Maringá, próximo à rodovia MT-160. Os incêndios, embora controlados com sucesso, causaram um incidente que destruiu um trator.
O mais grave ocorreu quando o fogo ultrapassou um aceiro, atingindo um cupinzeiro em uma árvore. Um funcionário da fazenda tentou derrubar a árvore em chamas, mas ela caiu sobre o trator, também atingindo fios energizados. O operador conseguiu escapar ileso, mas devido à presença de energia elétrica, o combate imediato ao fogo foi impedido, resultando na destruição total do veículo.
O trator, um modelo CBT 2105, permaneceu com o motor em funcionamento por cerca de cinco minutos, mesmo completamente tomado pelas chamas, antes de ser consumido. A equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o fogo após a chegada da Energisa e o desligamento da rede elétrica. Foram utilizados cerca de 2 mil litros de água, sopradores e mochilas costais para conter o incêndio. Não houve feridos, apenas danos materiais.
As causas dos incêndios estão sob investigação.
11/10/2024
Prefeito de Sorriso convoca reunião de emergência para discutir possível corte de energia; “Não haverá corte 100%”, afirmou prefeito
Em caráter de urgência, o prefeito de Sorriso, Ari Lafin, convocou uma reunião na manhã deste sábado (21) para discutir o risco de falta de energia no município, que poderia durar até cinco dias. O encontro reuniu a sociedade civil organizada, secretários, representantes do comércio local e do grupo Energisa. Durante a reunião, foi confirmado que não haverá um corte de 100% na rede elétrica de Sorriso.
A situação gerou apreensão entre os moradores, especialmente da zona rural, onde o plantio de soja está em andamento e o processo de irrigação depende de eletricidade. Ari Lafin, em coletiva de imprensa, informou que tem mantido contato direto com autoridades do Ministério de Minas e Energia, incluindo o diretor Dr. Gentil, para buscar alternativas que evitem um apagão total no município.
“Haverá cortes pontuais, especialmente durante a madrugada, em áreas do interior onde há menor impacto imediato, mas o setor urbano será priorizado, especialmente por causa dos hospitais e da manutenção dos serviços essenciais”, esclareceu o prefeito. Lafin também mencionou que já está em negociação com a Energisa para liberar uma sobrecarga vinda de Nova Mutum, além de um transformador móvel que está pronto para ser utilizado, caso necessário.
Foto aérea da cidade de Sorriso durante a noite. (Foto: Prefeitura de Sorriso)
A preocupação dos produtores rurais é grande, já que a irrigação das plantações de soja, incentivada pelo Governo Federal, ocorre justamente nos horários em que há maior chance de cortes de energia, entre 21h30 e 6h. A insatisfação veio após a notificação da Eletronorte, que, na sexta-feira (20), informou à Energisa sobre um desligamento no domingo (22), com possibilidade de se estender por até cinco dias, para que uma manutenção em um transformador fosse realizada e prevenisse uma possível sobrecarga, o que poderia causar danos maiores à cidade.
A prefeitura segue acompanhando o caso de perto para minimizar o impacto sobre a população e garantir que os serviços essenciais não sejam interrompidos.
22/09/2024
“Produtores não podem perder benefício porque a Energisa não faz a parte dela”, critica presidente da Aprofir-MT
Mais de 400 produtores rurais de Mato Grosso podem perder o desconto nas contas de energia por não conseguirem realizar o recadastramento junto à Energisa. O envio de documentos deve ser realizado até 30 de outubro, porém, a concessionária não informou ainda como o procedimento deverá ser feito.”Os produtores não podem perder o benefício porque a Energisa não faz a parte dela, que é orientar os consumidores”, critica o presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir-MT), Hugo Garcia.A atualização cadastral deverá ser realizada pelos proprietários que utilizam a irrigação e que tem direito a uma tarifa diferenciada para a energia elétrica. Caso não seja realizado o recadastramento, o agricultor pode ser penalizado com a devolução de todos os descontos concedidos nos últimos três anos.Esse recadastramento é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para confirmar se os clientes que recebem os benefícios tarifários ainda se enquadram nos critérios necessários. E esse desconto faz muita diferença no valor final da fatura, já que pelo Programa Tarifa Rural de Energia Elétrica, a redução no valor pago pode ultrapassar os 60%.”Apesar das reuniões e cobranças junto à Energisa, os produtores ainda não receberam instruções claras de como realizar o cadastramento, o que pode levar a penalidades. É um absurdo que tão próximo ao prazo final ainda enfrentemos dificuldades com um procedimento que deveria ser rápido e fácil”, questiona o presidente da Aprofir-MT.
23/07/2024
Ônibus colide contra poste na Avenida do CPA e deixa 163 imóveis sem energia em Cuiabá
Um grave acidente na Avenida do CPA, em Cuiabá, na madrugada desta terça-feira (23), deixou 163 imóveis sem energia elétrica. Segundo informações da Energisa, um ônibus de linha municipal colidiu contra um poste de energia por volta das 5h40, provocando a interrupção do fornecimento de energia na região.
No momento do acidente, 3.956 clientes foram afetados. Equipes da Energisa e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência.
Por questões de segurança, o fornecimento de energia foi interrompido em todo o trecho para permitir o conserto do poste danificado e garantir a segurança das equipes de reparo.
Técnicos da Energisa estão trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia o mais rápido possível.

Foto: divulgação

Clientes afetados podem entrar em contato com a Energisa pelos seguintes canais:
WhatsApp (Gisa): (65) 99999-7974
Aplicativo Energisa On
Site: energisa.com.br
Call Center: 0800 646 4196
A Energisa pede desculpas pelos transtornos causados e agradece a compreensão dos clientes.
Em nota, a empresa responsável pelo ônibus, afirmou que não houve feridos no acidente, bem como está colaborando com a apuração dos fatos.
A Rápido Cuiabá, empresa que opera no sistema de transporte coletivo de Cuiabá, informa que na manhã desta terça-feira ocorreu um acidente envolvendo um de seus ônibus, na avenida do CPA.
Felizmente ninguém ficou ferido. As causas do acidente estão sendo minuciosamente apuradas. A empresa reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar de seus passageiros e funcionários.
23/07/2024