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  • Defensoria cobra de prefeituras plano de reassentamento das famílias afetadas pelas chuvas

    Defensoria cobra de prefeituras plano de reassentamento das famílias afetadas pelas chuvas

    O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) no município de Rio Branco (335km de Cuiabá) solicitou, por meio de oficio, informações das prefeituras de Rio Branco e Salto do Céu (383km da capital) sobre as medidas que os respectivos gestores municipais adotaram em razão das fortes chuvas que atingiram a região nesta terça-feira (14).

    Dentre as solicitações requeridas pela DPEMT está o registro oficial do número de pessoas desabrigadas ou em situação de necessidade, as providências imediatas que foram ou estão sendo adotadas pelo Município para atender às necessidades dessas famílias e se há um plano de reassentamento para as famílias que perderam suas residências.

    O pedido “fundamenta-se no compromisso da Defensoria em zelar pela garantia dos direitos fundamentais da população, especialmente das pessoas em condição de vulnerabilidade social, que necessitam de atenção prioritária em cenários de emergência como este”, diz trecho do ofício enviado ao prefeito de Rio Branco, que tem um prazo máximo de 20 dias para apresentar as respostas. “Trata-se de um evento de grande magnitude, que deixou muitas famílias em situação de extrema vulnerabilidade, com perdas totais de seus bens e pertences”.

    Apesar dos alagamentos que atingiram a região a Defensoria Pública na comarca continua funcionando normalmente.

    Fortes chuvas na madrugada de terça-feira provocaram o transbordamento do Rio Branco, causando alagamentos nas cidades de Rio Branco e Salto do Céu, cidades localizadas na região Oeste de Mato Grosso.

    De acordo com informações da Prefeitura de Rio Branco, as águas invadiram áreas rurais e urbanas, afetando residências, comércios e infraestrutura. Além das ruas tomadas pela água, diversas casas ficaram submersas. Por conta dos estragos, a Prefeitura decretou situação de emergência e calamidade pública. O decreto vale por 180 dias e autoriza ações emergenciais para atender a população.

  • Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais

    Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais

    O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno o número de municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais federais para cuidar das pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. Góes e outros ministros apresentaram números que incluem também comunidades indígenas da região.

    “Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro neste sábado (11), durante coletiva de imprensa no RS.

    Flexibilização de regras

    Diante da situação, o governo federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse.

    Segundo o ministro, basta um “simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”.

    De acordo com o ministro, há 445 municípios afetados no estado; 71.398 pessoas em abrigos; 339.928 desalojados; 74.153 ações de salvamento de pessoas; 136 óbitos; 756 feridos; 125 desaparecidos; e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.

    Comunidades indígenas

    A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que, até o momento, há um total de 9 mil famílias atingidas nas 214 comunidades indígenas que vivem em todo o estado. “Destas, 110 foram atingidas diretamente, totalizando 30 mil pessoas indígenas”, disse.

    Segundo a ministra, o governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias. “São 9 mil cestas garantidas, com entregas quinzenais para cada uma dessas famílias atingidas”.

    Ela acrescentou que os conhecimentos dos povos indígenas têm sido utilizados nos planos nacionais voltados à prevenção de desastres, tanto para os trabalhos de reconstrução como de prevenção.

    “Esses desastres estavam já previstos. Uma das principais medidas a serem adotadas é a de acelerar o combate ao desmatamento. Não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros. Inclusive no cerrado porque, quando se reduziu o desmatamento na Amazônia, aumentou o desmatamento no cerrado. O desmatamento desenfreado é uma das formas e das causas principais que resultaram nesses desastres de enchentes e secas”, disse a ministra indígena.

    Marinha e Força Nacional

    Também na coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada, no município de Rio Grande, do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha.

    “São 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água com capacidade de produzir 20 mil litros de água potável por hora, 38 viaturas, 24 embarcações e três helicópteros. Trata-se da mais importante presença da Marinha Brasileira. É o nosso navio mais importante”, disse o ministro.

    Ele acrescentou que a Força Nacional ampliará sua atuação no estado, com a chegada, na próxima semana, de mais 300 integrantes. “Eles atuarão também no trabalho de segurança dos abrigos. Com isso, iremos a 417 integrantes da Força Nacional de segurança no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 1,5 mil integrantes ligados ao Ministério da Justiça, entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança”, complementou.

    Edição: Vinicius Lisboa

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  • Embrapa traça plano emergencial para apoiar o Rio Grande do Sul

    Embrapa traça plano emergencial para apoiar o Rio Grande do Sul

    A Embrapa dá início a um plano emergencial para apoiar o estado do Rio Grande do Sul, no qual mantém quatro Unidades de pesquisa – Clima Temperado (Pelotas), Pecuária Sul (Bagé), Trigo (Passo Fundo) e Uva e Vinho (Bento Gonçalves). ). As ações estão sendo desenvolvidas a partir de uma plataforma regional, que tem como objetivo mitigar os efeitos dos eventos climáticos adversos na agropecuária da Região Sul do Brasil. De imediato, iniciativas de pesquisa e transferência de tecnologia têm como foco alimentação, água, saneamento, saúde e informações que podem contribuir para a recuperação das atividades agropecuárias nas áreas afetadas pelas fortes chuvas nos meses de abril e maio, em parceria com os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    Segundo a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, no momento, a prioridade é salvar vidas e auxiliar a população gaúcha em suas necessidades básicas. Para isso, a Empresa está com uma campanha interna de arrecadação de dinheiro, roupas, roupas, alimentos, produtos de higiene e limpeza e outros itens necessários, em colaboração com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) e Associação de Empregados da Embrapa (AEE). “Já chegamos a mais de 70 mil em dinheiro na Unidade da região mais prejudicada, que é Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, mas esperamos a 100 mil em breve”, diz. Saiba como colaborar em quadro nesta matéria.

    A chefe-geral da Embrapa Agrobiologia (RJ), Cristhiane Amâncio, sugeriu a possibilidade de uso do crédito do vale-alimentação para adquirir a produção agrícola dos agricultores mais impactados, um exemplo do que foi realizado em 2011 para apoiar as vítimas das enchentes da região serrana do Rio de Janeiro. Nesse sentido, será necessário definir estratégias de apoio à reorganização das redes de produção, circulação e consumo pelas Unidades do RS, com o apoio do Comitê Permanente de Inclusão Socioprodutiva da Embrapa.

    Um ponto muito importante, como explica a pesquisadora Mariane Vidal, da Diretoria de Pesquisa e Inovação, é a parceria com a Fiocruz a partir do Comitê Permanente de Saúde Única. A Fundação disponibilizou um assento para a Embrapa na sala de situação, que mantém em Brasília, para reunir informações e painéis relacionados às fragilidades dos territórios afetados. “Estamos estabelecendo nessa sala de situação a coordenação dos representantes dos atingidos pela desterritorialização, agricultores, fornecedores, entidades de classe, entidades de assistência técnica e extensão rural, organizações públicas do executivo municipal e estadual”, pontua.

    Além disso, a Embrapa vai lançar em breve uma página em seu portal com um repositório de informações técnicas relacionadas aos sistemas de recuperação de áreas agrícolas e de produção animal.

    “As equipes de pesquisa também trabalham no desenvolvimento de estudos para avaliar a grande extensão agrícola pós-tragédia, considerando que possivelmente nem todas as terras serão reocupadas ou mesmo consideradas agrícolas em curto prazo”, observam Amâncio e Vidal.

    Zarc e monitoramento por satélite guiarão as ações de médio prazo

    RS satelite

    A médio prazo, as equipes de cientistas da Embrapa utilizarão as informações oferecidas pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático ( Zarc ) para auxiliar os produtores rurais na recuperação de suas atividades agropecuárias Esse instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura, desenvolvido pela Empresa e usado oficialmente pelo governo federal, tem como objetivo minimizar os riscos relacionados às previsões climáticas adversas e permite que cada município identifique a melhor época de plantio das culturas, nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares. A técnica é de fácil compreensão e adoção por produtores rurais, agentes financeiros e demais usuários.

    Outro foco de atuação será a formação de uma “Caravana Embrapa” para facilitar a transferência de tecnologias para produtores gaúchos no escopo da Plataforma de Inovação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O modelo de caravana, que reúne cientistas e técnicos, vem sendo inovador com sucesso pela Empresa há alguns anos, especialmente em emergências, como combate a política e uso racional de fertilizantes, levando tecnologias e conhecimentos às regiões agrícolas do País.

    O conhecimento de várias Unidades de Pesquisa – Trigo, Soja, Territorial, Cerrados, Solos, Tabuleiros Costeiros e Agropecuária Oeste – será reunido em plano de ação preventiva com foco em enchentes, energia elétrica e manejo de solos, envolvendo ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de transferência de tecnologia. Uma das iniciativas nesse sentido será o uso de imagens geradas por satélites para monitorar possíveis intempéries, além de traçar um painel geográfico com identificação das fragilidades nos territórios.

    A Embrapa está fortalecendo também estudos em agrometeorologia em parceria com instituições de pesquisa e ensino do Brasil e do exterior.

    Plataforma de carbono vai contribuir com análises e previsões de riscos

    A recém-lançada plataforma de carbono, criada para adaptar as métricas de mensuração da emissão de GEE às condições tropicais, terá um papel importante nas ações futuras para prever e evitar riscos climáticos. As ações de monitoramento, adaptação e sustentabilidade vão priorizar as áreas mais afetadas da Região Sul, considerando o impacto nas cadeias produtivas por municípios, além de soluções tecnológicas e dinâmicas com potencial de adaptação regional. Essas iniciativas vão embasar um plano de ação de transferência de tecnologias a ser realizado por governos e instituições locais.

    Outras atividades previstas a longo prazo preveem o desenvolvimento de pesquisa em metodologias e modelagens de riscos climáticos e o levantamento geoespacial das bacias dos rios da região para construção de subsídios para proposição de políticas públicas.

    Mapa divulga medidas de apoio ao agro no Rio Grande do Sul

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    O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou medidas para apoiar uma agropecuária no Rio Grande do Sul. Entre elas, destaca-se a suspensão dos pagamentos das dívidas dos produtores rurais gaúchos por 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

    Além disso, o governo federal está elaborando uma Medida Provisória (MP) para liberar a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.

    O ministro anunciou ainda uma união de cooperativas do agro do estado para estruturar medidas precisas de apoio ao setor do agronegócio.

  • PM de Lucas do Rio Verde reforça campanha para arrecadar donativos a vítimas de enchente em cidade de MT

    PM de Lucas do Rio Verde reforça campanha para arrecadar donativos a vítimas de enchente em cidade de MT

    O 14° Comando Regional lançou esta semana uma ação de solidariedade que visa atender famílias vítimas de enchente em Diamantino. Mais de 50 famílias perderam móveis e objetos pessoais após fortes chuvas ocorridas há uma semana no município.

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    O comando do 13º Batalhão de Polícia Militar em Lucas do Rio Verde aderiu à campanha. E vem buscando mobilizar os moradores que podem colaborar para auxiliar as famílias que tiveram as casas invadidas pelas águas em Diamantino.

    A campanha busca arrecadar móveis e eletrodomésticos, utensílios, como pratos, copos, entre outros, produtos de cama, mesa e banho, além de produtos de limpeza e higiene pessoal. Em Lucas do Rio Verde, as doações podem ser encaminhadas para a sede do 13º BPM, localizada a Avenida Mato Grosso, centro.

    “Todas as unidades da PM do Comando Regional aderiram a essa campanha. Vamos atuar para conseguir junto a sociedade aqui de Lucas do Rio Verde, angariar as doações para depois encaminhar para Diamantino”, reforçou o comandante da PM em Lucas, tenente Coronel Paulo Secchi.