Tag: Emanuel Pinheiro

  • Justiça bloqueia R$ 3,9 milhões de investigados em nova operação contra a Saúde de Cuiabá

    Justiça bloqueia R$ 3,9 milhões de investigados em nova operação contra a Saúde de Cuiabá

    A Prefeitura de Cuiabá voltou a ser alvo de uma grande operação policial. Na manhã desta terça-feira (17), a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a Operação Athena, que cumpre 16 mandados judiciais contra investigados por um suposto esquema de corrupção na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).

    Esta é a 18ª operação da Polícia Civil contra a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nos últimos sete anos, demonstrando a gravidade dos problemas na área da saúde municipal. A Justiça determinou o sequestro de bens e o bloqueio de R$ 3,9 milhões dos investigados.

    As investigações apontam para um esquema criminoso que teria ocorrido entre os anos de 2021 e 2024. No entanto, a Polícia Civil ainda não divulgou detalhes sobre a natureza das irregularidades encontradas.

    As constantes operações policiais contra a Saúde de Cuiabá evidenciam a má gestão e os desvios de recursos públicos que prejudicam diretamente a população. A falta de investimentos em saúde, aliada aos esquemas de corrupção, resulta em um atendimento precário e na falta de medicamentos e insumos básicos nos hospitais e unidades de saúde da capital.

    A Prefeitura de Cuiabá ainda não se manifestou oficialmente sobre a Operação Athena. Em nota, a assessoria de comunicação informou que está colaborando com as investigações e que tomará as medidas cabíveis.

  • Prefeito de Cuiabá tem novo recurso negado pelo TCE em processo de reprovação de contas

    Prefeito de Cuiabá tem novo recurso negado pelo TCE em processo de reprovação de contas

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou mais um recurso apresentado pelo prefeito  de Cuiabá. Emanuel Pinheiro (MDB) contra a reprovação de suas contas referentes a 2022. O conselheiro Antônio Joaquim indeferiu o pedido, que buscava suspender a análise das contas pela Câmara de Cuiabá.

    No ano passado, os conselheiros já haviam aprovado o parecer pela reprovação das contas de Emanuel Pinheiro, apontando um déficit de R$ 1,2 bilhão no caixa da Prefeitura como irregularidade grave.

    Atualmente, o parecer está em análise na Câmara Municipal de Cuiabá. Se as contas forem reprovadas, o prefeito pode ficar inelegível.

    Em fevereiro deste ano, Emanuel já havia recorrido à Corte de Contas solicitando a revisão do parecer desfavorável, porém seu pedido foi negado pelo conselheiro Antônio Joaquim.

    Agora, um novo recurso foi apresentado pelo prefeito, buscando reavaliar o pedido anteriormente indeferido, o que resultaria na suspensão da análise das contas na Câmara. No entanto, Antônio Joaquim negou novamente o pleito, destacando que o Legislativo Municipal havia prorrogado o prazo para a defesa do prefeito, o que não justificaria a suspensão.

    Quanto ao pedido de reanálise do recurso negado em fevereiro, o conselheiro afirmou que não havia necessidade, pois não foram apresentados novos elementos que justificassem a revisão.

    Emanuel Pinheiro argumentou que o parecer continha erros de cálculo sobre o déficit e a insuficiência financeira, mas Antônio Joaquim reiterou sua decisão, afirmando que não foram apresentados fatos novos que justificassem a reconsideração.

    O processo foi encaminhado ao Ministério Público de Contas para análise.

  • Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, é afastado do cargo por 6 meses

    Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, é afastado do cargo por 6 meses

    Nova decisão judicial afasta Emanuel Pinheiro (MDB) da Prefeitura de Cuiabá por seis meses. A medida foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendendo a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no âmbito de uma ação que investiga um esquema na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

    Emanuel é proibido de sair de Cuiabá e frequentar prefeitura

    O afastamento se deu através de um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), e foi assinado pelo promotor de Justiça Carlos Zarour.

    Emanuel já havia sido afastado em outubro de 2021, no âmbito da Operação Capistrum, por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara Municipal. Na ocasião, ele retornou ao cargo por decisão do mesmo desembargador.

    A decisão atual se baseia em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontaram irregularidades nas contas da Saúde. Emanuel é acusado do crime de organização criminosa. O MP também solicitou o levantamento do sigilo da ação.

    A defesa de Emanuel ainda não se manifestou sobre o caso.

    Este novo afastamento pode ter impactos significativos na gestão municipal de Cuiabá. A equipe de Emanuel precisa se reorganizar e definir como dará andamento aos projetos e ações em curso. A população também fica incerta sobre o futuro da cidade, especialmente em relação à área da saúde, que já enfrenta diversos desafios.

    Ainda não há informações sobre como e quando o novo afastamento de Emanuel será efetivado. Aguarda-se a notificação oficial da decisão e a definição dos próximos passos pela Prefeitura de Cuiabá.

    O caso está em andamento e novos desdobramentos podem surgir a qualquer momento. Acompanhe as notícias para se manter atualizado sobre as últimas informações.

  • Início da vacinação contra Covid-19 em Cuiabá poderá ser já no dia 20

    Início da vacinação contra Covid-19 em Cuiabá poderá ser já no dia 20

    Em entrevista a rede Globo, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou ontem, quinta-feira (15), que a capital mato-grossense está entre os municípios que devem começar a vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá no dia 20 deste mês.

    Segundo o prefeito, a declaração foi feita depois de uma reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que ele e outros mais de 100 prefeitos e representantes de municípios brasileiros participaram.

    Para iniciar, tudo vai depender da liberação dos imunizantes Coronavac e Oxford pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão da Anvisa sai no domingo (17).

    Cuiabá deve receber do Ministério da Saúde cerca de 300 mil doses da vacina, considerando as duas doses, que será aplicado em 125 mil a 150 mil matogrossenses.

    O plano de vacinação, de acordo com o prefeito, será apresentado até a próxima segunda-feira.

    Covid-19 em Mato Grosso

    A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde de ontem, quinta-feira (14.01), 195.988 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.747 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

    Foram notificadas 1.875 novas confirmações de casos de coronavírus e 20 mortes pela doença nas últimas 24 horas. Dos 195.988 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 7.938 estão em isolamento domiciliar e 182.330 estão recuperados.

  • Várzea Grande cumpre decisão judicial e define novas regras de funcionamento

    Várzea Grande cumpre decisão judicial e define novas regras de funcionamento

    Várzea Grande começa a partir desta quinta-feira, 25 de junho, a paralisação de 15 dias de setores do comércio, determinada pela Justiça de Mato Grosso, através de decisão do juiz José Luiz Leite Lindote e definiu uma serie de medidas a serem adotadas para fazer cumprir a ordem judicial, procurando manter o equilíbrio no funcionamento da cidade como um todo e de seus serviços essenciais.

    O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19), no entanto, não descarta futuramente, recorrer se a decisão judicial se demonstrar ineficaz ou exagerada.

    A prefeita Lucimar Sacre de Campos, emitiu novo Decreto de Número 41/2020, já publicado no site oficial do município (www.varzeagrande.mt.gov.br), também podendo ser consultado na página exclusiva da Covid- 19, (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/boletim-corona-virus/), onde agrega a decisão judicial com o Decreto Federal n? 10.282, de 20 de Março de 2020 e Decreto Estadual n? 522, de 12 de Junho de 2020, aonde estabelece quais são os serviços considerados essenciais e que poderão funcionar nos 15 dias que vai desta quinta-feira, 25 de junho até o dia 10 de julho quando voltam as atividades normais, mas com novos horários e novas regras.

    “Todos nós, Poder Executivo Municipal de Várzea Grande, Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e porque não dizer a Prefeitura de Cuiabá, não deseja nada além, de poder atender aos anseios da população em fazer frente a pandemia da Covid- 19. Não se mensura a saúde de todos, a vida das pessoas, com outras necessidades, mas é preciso procurar um ponto de equilíbrio entre o cotidiano, o trabalho, a renda e o dia a dia, com este momento de dificuldades para todos”, explicou a prefeita de Várzea Grande, apontando que todos estão em busca da melhor e mais eficiente atuação.

    O novo decreto que estabelece dentro do que preceitua a decisão judicial, o fechamento de parte do comércio, a não ser os considerados essenciais e com as regras quanto a números de clientes a serem atendidos e quantos trabalhadores vão poder estar atendendo.

    Já quanto a serviços de gêneros alimentícios como restaurantes, lanchonetes entre outros que estarão fechados, estão mantidos os serviços de delivery (entrega) ou drive thru (busca), estando vedada a aglomeração, mesa e cadeiras que promovam reuniões.

    Mesmo os supermercados e mercados que funcionarão em expediente praticamente normal, das 06:00 às 21:00, terão limitações em sua capacidade de pessoas a serem atendidas por vez, seguindo ainda as outras determinações como distância de 1,5 metros entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras e de luvas quando necessário e meios rigorosos de higienização como água e sabão e álcool gel.

    “Nossa intenção é fazer o melhor por nossa gente e nossa cidade e se necessário em comum acordo com os demais entes públicos envolvidos, precisarmos mudar as regras, vamos mudar novamente, em busca de resultados positivos até passar a pandemia e voltarmos ao nível normal de vida de todos”, disse Lucimar Sacre de Campos.

    Segue em anexo o novo decreto municipal:

  • Prefeito de Cuiabá estabelece retorno de shoppings, bares, restaurantes e similares com datas e horários alternativos

    Prefeito de Cuiabá estabelece retorno de shoppings, bares, restaurantes e similares com datas e horários alternativos

    O prefeito Emanuel Pinheiro estabeleceu para a primeira semana de junho o início da retomada das atividades de shoppings centers, bares, restaurantes e similares, instalados na Capital. A decisão consta no decreto nº 7.929, assinado nesta quinta-feira (28) pelo chefe do Executivo municipal. Além das datas de retorno, o documento fixa um série de ações de biossegurança que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos.

    A suspensão do funcionamento desse segmento comercial foi uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Cuiabá como forma de inibir a proliferação do contágio do novo coronavírus (Covid-19). Agora, o setor volta ao funcionamento, com base em dados técnico-científicos e indicadores que garantem a segurança necessária para o desenvolvimento das atividades, seguindo os cuidados primordiais para a preservação da saúde pública.

    “Já tínhamos estabelecido esses retornos, de forma gradual, em outros decretos. Nesse período, mantemos um constante diálogo com os setores e sempre garantimos que no momento certo adotaríamos essa medida. Estamos sendo responsáveis em toda decisão, para não colocar a perder todo resultado positivo que conquistamos. Por quase 80 dias promovemos o isolamento social e graças a essas medidas que mantemos certo controle da pandemia”, explica o prefeito.

    De acordo com o cronograma de retorno gradual, as atividades varejistas dos shoppings centers voltam a abrir as portas na próxima quarta-feira (3), com horário de atendimento de segunda-feira à sábado, das 14h às 22h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados. Somado a isso, o sistema delivery desses estabelecimentos pode operar de segunda-feira a domingo, das 10h às 22h.

    Na mesma data, também ficou definida a volta dos trabalhos no Shopping Popular de Cuiabá. Para o local, todavia, o horário estabelecido é de segunda à sábado, das 09h às 17h. Além disso, o funcionamento ocorrerá mediante a limitação de abertura de 50% do boxs, com alternância de datas, a fim de possibilitar que todos os empreendimentos funcionem em dado período de tempo.

    Tanto para os shoppings centers quanto para o Shopping Popular, o decreto determina que, até o dia 30 de junho, a lotação máxima permitida é de 30% da capacidade total dos espaços. Após essa data será permitido o funcionamento com 50% da capacidade. Caso o limite seja ultrapassado, as portarias, bem como os acessos ao estacionamento devem ser fechados, até que a saída de pessoas justifique as novas entradas.

    Em relação aos bares, restaurante, lanchonetes e congêneres, a retomada acontece a partir do dia 8 de junho, de terça a domingo (e feriados), das 11h às 15h para almoço, e das 18h às 23h para jantar. Os estabelecimentos também deverão adotar medidas como controle do fluxo pessoas, distanciamento mínimo de 1,5m de uma pessoa para outra, distanciamento mínimo de 2m entre as mesas, e desinfecção das mesas e cadeiras, antes e após cada utilização.

    “Estamos cada vez mais sendo rigorosos nas medidas de biossegurança que devem ser adotadas por esses estabelecimentos. Por exemplo, exigimos a utilização de máscara por todas as pessoas, desinfecção total do ambiente, aferição da temperatura, entre outras. São regras que valerão até quando verificarmos a necessidade e que podem ser modificadas a qualquer momento, dependendo do monitoramento da Covid-19 na Capital”, pontua Pinheiro.

    Confira no anexo abaixo o decreto na íntegra 

  • Emanuel Pinheiro comemora emendas aprovadas na LOA

    Emanuel Pinheiro comemora emendas aprovadas na LOA

    O deputado Emanuel Pinheiro (PR) comemorou a aprovação das três emendas parlamentares apresentadas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionadas recentemente pelo governador Silval Barbosa. No total R$ 18 milhões serão empregados no atendimento da população que cobra benefícios ao Poder Público, em vários setores das gestões públicas.

    É o caso da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 401/2013, cuja Mensagem nº 67/2013 estabelece a implantação da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), na Baixada Cuiabana. O deputado diz que a instalação de um campi na região é um compromisso histórico. É uma injustiça com a população cuiabana não ter a instituição aqui.

    A Capital tem que ser priorizada, pois apresenta a maior demanda de alunos”. Os deputados aprovaram ano passado o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu o repasse de 2% da receita corrente líquida de Mato Grosso para a instituição. A PEC propôs aumento de 0,1% anualmente até 2018, quando será fixado o repasse de 2,5% da receita para a instituição de ensino. Pinheiro tem dito que, Mato Grosso, das 23 unidades da Federação, que possuem universidade estadual, é o único que não tem um campi na Capital.

    Outro importante investimento, no valor de R$ 5 milhões, será destinado ao Projeto Parque das Águas, na lagoa Paiaguás, localizada no Centro Político Administrativo da Capital. O projeto é idealizado pela Prefeitura de Cuiabá e deverá ter custo de R$ 18 milhões. “Objetivo é que o espaço seja ponto turístico e sirva de lazer para a população”, disse o deputado.

    A duplicação da Rodovia Leôncio Lopes de Miranda (MT-050), também será contemplada, com o valor de R$ 9 milhões. Trata-se do trecho que liga o bairro Costa Verde, em Várzea Grande, a Rodovia dos Imigrantes, que dá acesso aos Distritos de Bom Sucesso e Praia Grande. A região também é conhecida como “Rota do Peixe”.

    “O nosso compromisso irá beneficiar as comunidades ribeirinhas, bem como o desenvolvimento do turismo regional, já que no ano de 2014 teremos um dos maiores evento esportivo do planeta que é a Copa do Mundo”, pontuou.