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  • Maior colégio eleitoral do país, SP tem 34,6 milhões aptos a votar

    Maior colégio eleitoral do país, SP tem 34,6 milhões aptos a votar

    O estado de São Paulo tem 34.667.793 eleitores e eleitoras aptos a votar nas eleições de 2022, de acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com acréscimo de 1,1 milhão de eleitores em relação às eleições municipais de 2020, os paulistas representam 22,16% do eleitorado do país, que totaliza 156.454.011 milhões.

    A capital paulista concentra 26,8% do eleitorado paulista e possui o maior contingente entre os 5.570 municípios brasileiros, com 9.314.259 milhões de eleitores – quase o dobro dos 5.002.621 milhões da segunda maior cidade do país, Rio de Janeiro (RJ).

    A maior região em número de eleitores é a zona leste, com 3,2 milhões – sendo 255.289 registrados em seu maior colégio eleitoral, a 375ª ZE – São Mateus. A zona sul concentra o segundo maior contingente de eleitores, com 3,04 milhões – deste total, 282.827 estão cadastrados na maior zona eleitoral da cidade, a 372ª ZE Piraporinha.

    O município com o menor número de eleitores também fica no estado de São Paulo: Borá, com 1.040 cidadãos e cidadãs aptas a comparecer às urnas em 2 de outubro – apenas dois a menos que o segundo menor eleitorado nacional, Araguainha (MT).

    Nas 39 cidades da região metropolitana de São Paulo, 16,4 milhões de cidadãos têm domicílio eleitoral,  contingente superior às populações de vários países, tais como Portugal e Bélgica que têm, respectivamente, 10,2 milhões e 11,5 milhões, de acordo com o Banco Mundial.

    Mulheres são maioria

    Com 18.395.545 milhões de eleitoras habilitadas, as mulheres representam 53,06% do eleitorado paulista. Já os homens são 16.255.921 milhões (46,89%) e pessoas sem gênero informado no Cadastro Eleitoral totalizam 16.327 – 0,05% do eleitorado.

    Eleitorado jovem

    Os eleitores jovens menores de 18 anos totalizam cerca de 358 mil no estado, um aumento de 107% em relação a 2018, quando eram 172 mil. No início de 2022, São Paulo somava aproximadamente 190 mil jovens aptos a votar, saltando para os atuais 358 mil após ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor.

    Pessoas com deficiência

    No estado são 426.552 eleitores e eleitoras com deficiência. Para atendê-los serão disponibilizadas mais de 31 mil seções acessíveis, que contarão com as adaptações necessárias, como a instalação de rampas, portas com largura adequada a cadeirantes, bebedouros e banheiros adaptados.

    Coordenadores de acessibilidade e voluntários com conhecimento em Libras nos locais de votação são outras ações promovidas pelo TRE-SP para garantir o exercício do voto a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Para as eleições 2022, ao menos um coordenador de acessibilidade por local de votação estará no apoio a pessoas com deficiência, idosos, enfermos, grávidas, lactantes e obesos. Esse colaborador ou colaboradora usará uma camiseta verde para identificação. Vestindo camiseta de cor laranja, voluntários e voluntárias com conhecimento em Libras vão auxiliar eleitoras e eleitores surdos ou com deficiência auditiva. Ao longo do mês de julho, o TRE-SP realizou campanha para cadastramento de voluntários com conhecimento em Libras, que teve número expressivo de inscrições.

    Recursos de acessibilidade da urna

    Em cada tecla da urna, o eleitor encontra a gravação do respectivo número em código internacional braile. O deficiente visual que não lê braile poderá votar guiando-se pelo número 5, central, ressaltado no teclado por meio de uma pequena barra, logo abaixo do número, na própria tecla. Todas as urnas instaladas em seções especiais possuem sistema de áudio e fone de ouvido, que permitem ao deficiente visual a conferência e confirmação do voto.

    Nas eleições 2022, haverá duas novidades. Uma delas é a reprodução pela urna do nome fonético dos candidatos, ou seja, da forma como é falado. Assim, o eleitor poderá ouvir o nome do candidato, facilitando seu voto. A outra é a apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.

    Pessoas privadas de liberdade

    A Secretaria da Administração Penitenciária informou que, nas unidades que atingem o número mínimo de votantes, é instalada uma seção eleitoral, possibilitando a votação dos presos. Segundo a Constituição brasileira, somente podem votar os presos provisórios, assim considerados: aqueles que aguardam o andamento do processo-crime​ privados de liberdade e aqueles condenados sem o trânsito em julgado da sentença.

    No estado paulista, são 85 unidades prisionais com seções eleitorais instaladas, entre elas as de internação de jovens. Os 1.983 adolescentes da Fundação Casa, com idades entre 16 e 20 anos, alistados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) até maio deste ano e que estavam em internação e internação provisória, podem votar no 1º turno das eleições 2022.

    O total de eleitores em todas as unidades prisionais são 5.878.

    Biometria

    A identificação biométrica já foi concluída por 23.271.151 pessoas no estado de São Paulo – 67,13% do eleitorado. Entre os 645 municípios paulistas, 586 já concluíram o procedimento. Em 2018 o estado registrava 14.915.639 (45,14%) de eleitores com biometria e apenas 100 municípios haviam concluído o cadastramento.

    Vale ressaltar que a biometria não é obrigatória para votar nas Eleições 2022. Eleitores e eleitoras que não realizaram cadastramento biométrico nem compareceram à revisão do eleitorado em 2019 e, por isso, tiveram o título eleitoral cancelado, poderão votar normalmente este ano. Assim como nas Eleições 2020, está suspenso o cancelamento dos títulos de pessoas sem biometria para o pleito deste ano, conforme decisão do TSE.

    Edição: Lílian Beraldo

  • Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar no Brasil

    Mais de 23 milhões de eleitores estão aptos a votar no Brasil

    Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.

    A Constituição Federal estabelece o voto facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos. Só os eleitores que declaram não saber ler, nem escrever, ultrapassam os 6,33 milhões de pessoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um número que representa cerca de 4% de todas as pessoas em condições legais de votar.

    A diarista Maria Sônia Ribeiro da Silva, 50 anos, é uma dessas pessoas. Ainda que, a rigor, sua participação nos pleitos anteriores não tenha sido exatamente espontânea. “Até hoje, eu não sabia que não era obrigada a votar”, reagiu a diarista ao ser informada, pela reportagem, que, na condição de analfabeta, não teria sofrido sanções caso tivesse deixado de votar em eleições passadas. Abolido em 1881, o direito dos analfabetos ao voto só foi restituído em 1985, por meio de uma Emenda Constitucional que garantiu a uma parcela da população que, à época, era ainda maior, o direito a ajudar a escolher seus representantes políticos.

    “Eu votava porque achava que era o jeito. Que perderia o título de eleitor, pagaria multa, caso não comparecesse. Até falei com meu marido que, se não fosse obrigatório, eu não votaria mais, porque é sempre a mesma coisa, as mesmas promessas. Por outro lado, também acho importante a gente participar, tentarmos fazer com que o país melhore. Tanto que, agora, sabendo que não sou obrigada, acho que vou repensar e, talvez, continuar indo votar”, destacou a diarista, explicando que costuma se informar sobre política pelos telejornais e conversando com parentes e amigos e na hora de votar, leva consigo uma “cola” com o número dos seus candidatos.

    De acordo com o último censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais tinha caído de 13,63%, em 2000, para 9,6%, totalizando 13.933.173 em 2010. Pelos dados disponibilizados pelo TSE, este ano, o maior número de eleitores que se autodeclararam analfabetos no momento do alistamento eleitoral tem entre 70 a 74 anos de idade, superando as 730 mil pessoas.

    Jovens e Idosos

    Além dos analfabetos, há, entre os dito eleitores espontâneos, 815.063 pessoas com 16 anos de idade e outros 1.301.718 que já completaram 17 anos. Juntos, os dois grupos somam 2.116.781 eleitores. Um número cerca de 50% superior aos 1.400.617 registrados em 2018.

    Já o total de eleitores e eleitoras com mais de 70 anos de idade aumentou de 12,02 milhões, em 2018, para 14.893.281, em 2022. Destes, 184.438 têm mais de 100 anos – dentre os quais, 45,4 mil não sabem ler ou escrever.

    Favorável à tese de que o voto deveria deixar de ser obrigatório e passar a ser facultativo para toda a população brasileira, o cientista político Antonio Lavareda acredita que o crescente número de pessoas votando sem ser obrigadas indicam um “maior nível de consciência cívica” e de interesse pela política.

    “As pesquisas têm demonstrado que as pessoas vêm manifestando um inusual grau de interesse pela política, mais especificamente pelo pleito deste ano. O que pode ser um indicador de que a participação eleitoral pode vir a ser maior que na eleição de 2018, quando a abstenção superou os 30 milhões de eleitores”, disse Lavareda à Agência Brasil.

    “O crescimento do número de eleitores com 70 anos ou mais e de jovens com 16 e 17 anos acompanha o manifesto interesse do restante da população pelo pleito deste ano. E será muito bom para o processo democrático se a alienação eleitoral registrada na última eleição for menor”, acrescentou o cientista político ao pontuar que, apesar das poucas pesquisas acadêmicas sobre os eleitores espontâneos, é possível afirmar que, confirmada a hipótese deles serem mais interessados, tendem a ser mais “ideologizados”, tendo preferências mais “articuladas e consolidadas”. “Com isso, quem tende a ser menos beneficiado por estes votos são os candidatos situados mais ao centro do espectro político ideológico”.

    Professora e pesquisadora do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a também cientista política Rachel Meneguello considera que a motivação para o voto espontâneo está associada ao interesse pela política e à percepção da importância de que, em uma democracia representativa como a brasileira, os cidadãos devem assumir a responsabilidade de ajudar a escolher seus líderes políticos.

    “As pesquisas mostram que, nos últimos 20 anos, se o voto não fosse obrigatório, não menos que 40% dos eleitores iriam votar. Ainda assim, o eleitorado entende o ato de votar como um ato cívico que faz parte de sua vida política – a ponto de, na redemocratização, após a ditadura militar, [o direito a] votar para presidente em eleições diretas ter sido um dos pontos centrais das campanhas que envolveram grande parte da população”, destacou Rachel.

    De acordo com a cientista política, as pesquisas existentes indicam que a maioria dos eleitores que votam por vontade própria possuem maiores escolaridade e renda média, mas também exigem campanhas públicas específicas.

    “O acesso à informação geral e à informação política é um fator central para a mobilização política e esses grupos [no geral] têm maior acesso, contudo, dependem mais de campanhas específicas. Neste ano, por exemplo, vimos a campanha do TSE destinada a estimular o envolvimento dos mais jovens”, frisou Rachel, que também espera uma menor abstenção eleitoral para este ano, mas ao contrário de Lavareda, defende a manutenção do voto obrigatório para os demais eleitores.

    “Entendo o voto obrigatório como um dever cívico muito positivo. O eleitor deve praticar a responsabilidade pela escolha dos representantes que votam por ele no Congresso, assembleias ou câmaras municipais.  O que pode ser aperfeiçoado no caso brasileiro é a organização do sistema partidário, de forma que os partidos de fato consigam organizar a informação política para os eleitores, pois sabemos que a média do eleitoral tem dificuldades em localizar-se no sistema de partidos e definir as escolhas de deputados federais, estaduais e senadores em um sistema partidário fragmentado como é o sistema brasileiro”, explicou.