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MDB realiza encontro em Lucas do Rio Verde
Centenas de pessoas participaram nesta quinta-feira (23) de um encontro organizado pelo MDB de Lucas do Rio Verde. A intenção é organizar o partido visando às eleições municipais de outubro deste ano.
Além de lideranças locais e regionais, o encontro contou com a participação do deputado estadual Dr João. Por problema de agenda, Janaina Riva, também deputada estadual, não conseguiu participar do evento.
Durante o encontro, as principais lideranças falaram sobre a reestruturação do partido em Lucas do Rio Verde e a intenção de contar com candidatos nas próximas eleições, como opções para o eleitor.
Segundo o diretório municipal do MDB, o encontro com filiados e simpatizantes foi o primeiro passo para firmar a caminhada com o propósito de contribuir para o desenvolvimento local.
24/05/2024
Justiça Eleitoral atuará em horário estendido no final de abril e início de maio
Os eleitores têm pouco mais de 20 dias para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. O prazo limite é o dia 8 de maio. Em Lucas do Rio Verde, o Cartório da 21ª Zona Eleitoral adotará horário estendido no final de abril e início de maio.
Atualmente o Cartório tem atendimento ao público entre 7h30 às 13h30. “Mas sempre pedimos que as pessoas cheguem mais cedo por causa da capacidade de atendimento diária do Cartório”, explicou Lumieri Martins Rech, chefe da unidade.
O horário será ampliado no período de 29 de abril a 8 de maio. Ao longo desses dias o atendimento ao público ocorre entre 8h e 18h. No sábado, 4 de maio, o Cartório Eleitoral abrirá suas portas das 9h às 18h, justamente para oferecer a oportunidade às pessoas que trabalham e não conseguem, no dia a dia, tempo para procurar a unidade e regularizar a situação eleitoral.
Para o atendimento, a pessoa deve apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço em nome próprio, do cônjuge, pais ou avós e que tenham sido emitidos entre 3 a 12 meses anteriores ao dia do atendimento.
Rech observa que as pessoas que ainda não cadastraram os dados biométricos têm uma ótima oportunidade. “Ela é importante para acesso a alguns serviços importantes oferecidos pela plataforma E-gov, além da segurança de identificação da votação, é claro”, ressaltou. O cadastro é fácil e rápido.
Eleitorado
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, a 21ª Zona Eleitoral, composta por Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá, tem 66.960 eleitores aptos para votar nas eleições de outubro deste ano.
Há ainda 5.998 eleitores com documentos cancelados e outros 658 com o título suspenso.
Em Lucas do Rio Verde o número de eleitores aptos é de 52.899. Já os eleitores com documento cancelado somam 4.006 e 496 estão com o título suspenso.
17/04/2024
Mais de 115 mil jovens de MT ainda não estão aptos a votar em 2024
A menos de 5 meses das eleições municipais, mais de 115 mil jovens entre 16 e 20 anos em Mato Grosso ainda não regularizaram sua situação com a Justiça Eleitoral e não poderão votar. O prazo final para tirar o título de eleitor e participar do pleito de 2024 é 8 de maio.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o maior número de jovens sem título está na faixa etária de 16 anos.
Dos 54,1 mil jovens nessa idade, cerca de 42,4 mil ainda não emitiram o documento. Na faixa etária entre 18 e 20 anos, 48 mil jovens ainda não regularizaram a situação, enquanto entre os 17 anos, o número chega a 24,4 mil.
Como tirar o título de eleitor pela internet
Acesse o sistema Título Net do Tribunal Superior Eleitoral
Clique em Título Eleitoral.
Preencha todos os campos com seus dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
Envie pelo menos quatro fotografias:
Selfie segurando um documento oficial de identificação.
Frente e verso do documento usado na selfie.
Comprovante de residência.
Homens de 19 anos devem apresentar o certificado de reservista.
Compareça ao cartório eleitoral ou posto do Poupatempo em até 30 dias para coleta dos dados biométricos.
Após a emissão do título:
Baixe o aplicativo e-Título no seu celular ou tablet (Android ou iOS).
Utilize a versão digital do documento, dispensando o título em papel.
Dúvidas:
Ligue para o TRE-MT no número 148.
Vote nas eleições de 2024!
Data: 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno, se necessário).
Cargos: Prefeitos e vereadores.
Local: Domicílio eleitoral.
Não há voto em trânsito.
Justifique sua ausência, se necessário:
Pelo e-Título, app da Justiça Eleitoral, site do TSE ou em cartórios eleitorais.
Participe da democracia! Seu voto é importante!
27/03/2024
Primeiro escalão da gestão Miguel Vaz pode ter mudanças a partir de abril
O primeiro escalão da gestão municipal poderá sofrer ao menos duas mudanças no começo de abril. Dois dos atuais secretários de Miguel Vaz devem concorrer nas eleições de outubro e desincompatibilizar dos cargos conforme determina legislação eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.
Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Apesar de ainda não confirmarem, são cogitados para concorrer a vagas na Câmara de Vereadores o secretário de Esportes e Lazer, Jackson Lopes, e de Agricultura e Meio Ambiente, Paulo Nunes.
Lopes e Nunes têm até o dia 5 para definirem pela saída ou não. Com isso, a gestão municipal deverá definir substitutos para os cargos. No Esporte, uma possibilidade é Andre Matto, atual adjunto, assumir as funções. Na Agricultura e Meio Ambiente não há sondagem sobre eventual substituto, caso ocorra a desincompatibilização do atual responsável pela pasta.
27/03/2024
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.
As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.
As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.
Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.
As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.
18/01/2024
Eleitores têm até 8 de maio para regularizar título e votar em outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que os eleitores têm até 8 de maio para regularizar o título de eleitor e votar nas eleições municipais de outubro. O prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para quem está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.
Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.
Saiba como regularizar o seu CPF
No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.
O título de eleitor é um documento obrigatório para votar nas eleições no Brasil. É importante regularizar a situação eleitoral antes do prazo final, para que o eleitor possa exercer seu direito democrático.
O TSE disponibiliza um atendimento eletrônico para facilitar o processo de regularização do título. Os eleitores podem acessar o site do tribunal e seguir os passos indicados para realizar a atualização.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas em 6 de outubro, para o primeiro turno, e 27 de outubro, para o segundo turno.
11/01/2024
Eleitor tem menos de quatro meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
Os eleitores maiores de 16 anos que ainda não têm título ou estão com pendências junto á Justiça Eleitoral têm menos de quatro meses para regularizar sua situação eleitoral. O cadastro eleitoral será fechado para novas inscrições após 8 de maio, conforme a legislação eleitoral. Portanto, eleitores que precisam regularizar o título, emitir a primeira via ou resolver pendências com a Justiça Eleitoral devem antecipar-se para evitar contratempos e assim estarem aptos a participar da eleição municipal de 2024 no Brasil, marcada para o dia 6 de outubro.
O fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da eleição é estabelecido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitores aptos. Esse prazo também se aplica a quem deixou de votar ou justificar a ausência às urnas nas últimas três eleições e precisa regularizar sua situação, bem como para quem mudou de cidade e precisa transferir o domicílio eleitoral.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. No entanto, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens de 15 anos obtenham o título de eleitor, votando assim que completarem 16 anos.
Para conferir a situação do título eleitoral ou solicitar o primeiro título, os eleitores podem acessar o formulário disponível no Portal do TSE. No caso de débitos de eleições anteriores, é necessário quitá-los antes de fazer o requerimento.
A votação em 2024 será para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, com o primeiro turno em 6 de outubro e o segundo turno, onde necessário, em 27 de outubro.
10/01/2024
Calendário Eleitoral 2024: Prepare-se para as Eleições Municipais
Com menos de um ano para as eleições municipais de 2024, o calendário eleitoral já está em movimento, trazendo uma série de datas importantes e procedimentos cruciais para candidatos, partidos políticos e eleitores. Com 152 milhões de eleitores esperados, este é um momento crucial para o país, e estar atento às datas é fundamental para participar ativamente do processo democrático.
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Registro de Pesquisas de Opinião (Janeiro)
Desde o dia 1º de janeiro, todas as pesquisas de opinião devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Isso visa garantir a transparência e a veracidade dos levantamentos.
Audiências Públicas e Resoluções (Janeiro)
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, as resoluções que disciplinarão as eleições de 2024 serão discutidas em audiências públicas no TSE, fornecendo as diretrizes e regulamentos para condutas durante o processo eleitoral.
Janela Partidária (Março – Abril)
De 7 de março a 5 de abril, vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato, um período crucial para realinhamentos políticos.
Registro de Estatutos e Filiação Partidária (Abril)
Até 6 de abril, os partidos devem registrar estatutos no TSE, e os candidatos devem garantir a filiação às agremiações para concorrer.
Alistamento Eleitoral e Fechamento do Cadastro (Maio)
Até 8 de maio, eleitores devem solicitar serviços da Justiça Eleitoral, incluindo tirar o título, transferir ou alterar o local de votação. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, exigindo regularização antes do prazo final.
Teste de Confirmação do TPS (Maio)
Entre 15 e 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), garantindo a integridade e segurança do sistema eleitoral.
Financiamento Coletivo (Maio)
A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, observando as regras eleitorais.
Convenções Partidárias e Registros de Candidatura (Julho – Agosto)
De 20 de julho a 5 de agosto, as convenções partidárias para escolha de candidatos serão realizadas, e até 15 de agosto, os registros de candidatura devem ser feitos na Justiça Eleitoral.
Propaganda Eleitoral (Agosto – Setembro)
A partir de 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral, com a proibição de qualquer manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data. A propaganda em rádio e TV segue regras específicas a partir de datas determinadas.
Horário Eleitoral Gratuito (Agosto – Setembro – Outubro)
O horário gratuito no rádio e TV será exibido do final de agosto até o início de outubro, proporcionando aos candidatos a oportunidade de expor suas propostas.
Restrições de Prisão (Setembro – Outubro)
A partir de setembro, candidatos terão restrições de prisão, e a partir de 1º de outubro, eleitores também terão limitações quanto a detenções, salvo em casos específicos.
O ano de 2024 promete ser intenso e crucial para a democracia brasileira, e estar ciente dessas datas é fundamental para participar plenamente do processo eleitoral. É hora de se preparar, analisar propostas e fazer escolhas conscientes para o futuro das nossas cidades.
05/01/2024
Justiça Eleitoral de Mato Grosso apresenta Plano Integrado das Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou o Plano Integrado das Eleições 2024. Ao todo serão 492 ações monitoradas para garantir a plena execução do pleito, a maior operação logística do Estado. O documento prevê toda gestão de bens e serviços, material de consumo, elétrico e gráfico necessários, locação de bens móveis, contratação de serviços, telefonia, comunicação, segurança, capacitação, entre outras atividades.
“O Plano integrado das eleições ficou pronto e está sendo aprovado um ano antes das eleições, o que revela um planejamento eficaz, na busca contínua do aperfeiçoamento de nossos trabalhos, especialmente no que se refere à nossa maior missão institucional, que é realizar eleições seguras, céleres e transparentes”, destacou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, durante a aprovação do Plano.
Constam como objetivos deste Plano Integrado das Eleições 2024:
I. apresentar uma visão ampliada da integração e interdependências entre os projetos de apoio, planos de ação e grupos de trabalho que compõem o instrumento;
II. racionalizar custos e viabilizar condições necessárias para otimizar a logística;
III. evidenciar os marcos do processo eleitoral;
IV. fomentar o registro de lições aprendidas de todos os projetos de apoio e planos de ação que compõem o plano integrado;
V. monitorar e controlar o progresso dos projetos, planos de ação e pacotes de trabalho das áreas;
VI. gerenciar os riscos.
Cada uma das 492 ações presentes no planejamento detalha o seu cronograma de início e conclusão, assim como a unidade do TRE-MT responsável pela sua execução. Todo acompanhamento é realizado pela Assessoria de Planejamento em sintonia com a Presidência e Corregedoria Eleitoral.
“Nós estamos definindo um calendário de reuniões para o acompanhamento dessas ações. É necessário fazer um grande controle de pessoal em todo o Estado, acompanhamento de mesários, alimentação, liberação de orçamento, empenhos, licitações, recebimento de materiais, pagamentos, logística de material e urnas. Enfim, a eleição do próximo ano já está a todo vapor no TRE de Mato Grosso”, explicou o diretor geral da instituição, Mauro Diogo.
O Plano Integrado das Eleições 2024 teve a relatoria da presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos membros do Plano na sessão realizada no dia 10 de outubro.
18/10/2023
21ª Zona Eleitoral teve mais de 5 mil títulos cancelados. Interessados podem regularizar documentos
Os municípios que compõem a 21ª Zona Eleitoral (Lucas do Rio Verde, Itanhangá e Tapurah) tiveram 5.367 títulos de eleitores cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Os motivos do cancelamento podem ser regularizados. Para isso, os eleitores podem procurar a sede do Cartório Eleitoral, em Lucas do Rio Verde. Ele fica localizado na Rua Parapanema, bairro Jardim das Palmeiras.
Alguns motivos que podem levar ao cancelamento são decorrentes de ausência às urnas nos três últimos pleitos ou mesmo por não comparecimento à revisão do eleitorado (isto é, não fizeram a biometria). A coleta biométrica foi retomada pelo Cartório Eleitoral em março de 2023.
Dados do TRE-MT indicam que atualmente são 64.914 cidadãos que estão em situação regular, podendo votar nas Eleições de 2024.
Outros serviços
Além da regularização dos títulos, o Cartório Eleitoral ainda abriu prazo para solicitação de transferência de endereço ou mesmo aqueles que desejam tirar a primeira via do documento.
“Embora o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral tenha fim apenas em maio do ano que vem, é altamente recomendado que os cidadãos busquem a regularização com antecedência para evitar transtornos e as já conhecidas longas filas que se formam para quem deixa para última hora”, informou, por meio de nota, o Cartório Eleitoral da 21ª ZE.
Para o atendimento, o eleitor deve ter em mãos seu registro oficial de identidade e comprovante de endereço em seu próprio nome ou em nome dos pais. Este último documento deverá ter sido emitido entre os 12 (doze) e 3 (três) meses anteriores ao requerimento de alistamento ou transferência eleitoral.
Voto obrigatório
No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. É possível se alistar com 15 anos, desde que complete 16 anos até o dia da eleição. Em 2024, as eleições municipais ocorrerão no dia 06 de outubro.
Os interessados também podem tirar dúvidas, entrando em contato com o Cartório Eleitoral de Lucas do Rio Verde por telefone, e-mail ou WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, ou, no caso de Tapurah e Itanhangá, procurar os respectivos Postos Eleitorais.
31/05/2023