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  • Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

    Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

    Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

    As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.

    A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.

    De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.

    Calendário eleitoral

    Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.

    Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral.

    Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.

    Edição: Denise Griesinger

  • Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

    Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro, data do segundo turno.

    No despacho, Moraes pede que o partido apresente a relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos, alegando que as urnas também foram usadas no primeiro turno..

    “As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

    Mais cedo, o PL protocolou no TSE uma  representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mal funcionamento de algumas urnas.

    https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/representacao-do-pl-quer-anular-votos-de-cerca-de-280-mil-urnas-eletronicas/

  • PRF registra duas interdições parciais em rodovias federais; no Pará e em Mato Grosso

    PRF registra duas interdições parciais em rodovias federais; no Pará e em Mato Grosso

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou hoje (6) que duas interdições permanecem nas rodovias federais ao país. De acordo com a corporação, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido em Santarém, no Pará, e em Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

    Segundo a PRF, 1.020 manifestações já foram desfeitas pelos agentes que estão realizando o patrulhamento.

    No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais em todo o país.

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

    Na sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

    https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/comboio-de-caminhoes-que-segue-para-cuiaba-mobiliza-populacao-na-passagem-por-lucas-do-rio-verde/

  • Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

    Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

    Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já os mesários que não compareceram ao segundo turno (30/10) têm até 29 de novembro para apresentarem a justificativa.

    As justificativas dos mesários podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, “com a comprovação do fato alegado”.

    Caso a justificativa não seja apresentada, serão cobrada multa de até um salário mínimo (R$ 1.212). “Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias”, podendo ser aplicada em dobro nos casos em que a mesa receptora “deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho”, acrescenta.

    Ontem (2) terminou o prazo para mesários que abandonaram o posto de trabalho durante o 2° turno se justificarem. “As datas limite estão previstas no Artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Edição: Denise Griesinger

  • Entenda como funciona a transição de governo

    Entenda como funciona a transição de governo

    Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de governos. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece uma grande quantidade de informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.

    Histórico

    Em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente, com as regras para um bom início de um novo governo. Na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em um processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.

    E quem recebeu as informações do governo Fernando Henrique em 2002 é o mesmo a assumir a Presidência no ano que vem. Luiz Inácio Lula da Silva já mobilizou nomes de confiança para iniciar a transição de governo. A coordenação, nos próximos 2 meses, ficará a cargo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

    “Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população”, disse Alckmin nas redes sociais.

    Equipe de transição

    De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito ao cargo de presidente da República poderá criar uma equipe de transição com o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.

    A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. Os membros dessa equipe receberão informações de diversas áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, e ocuparão cargos públicos temporários, criados exatamente para esse fim, os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). A lei estabelece um limite de 50 pessoas para ocupar esses cargos. Os CETG são criados a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.

    Os integrantes do atual governo ficam obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos.

    Com a lei de 2002, o presidente eleito não fica refém da boa vontade do governo que se encerra para compartilhar os documentos, inclusive sigilosos, dos últimos 4 anos de gestão.

    É do ministro-chefe da Casa Civil a responsabilidade de disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo ao presidente e vice-presidente eleitos para que possam trabalhar na transição.

    A lei determina que os CETG devem ser vagos em até 10 dias após a posse do candidato eleito. Ao final desse prazo, todos os membros da equipe de transição são automaticamente exonerados. Dá-se início, definitivamente, ao novo governo.

  • Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado

    Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado

    Com a definição em segundo turno das últimas vagas para comandar os Executivos estaduais, que tinham na disputa alguns senadores, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, confirmou a maior bancada. A partir da próxima legislatura, serão 14 senadores. A sigla vem seguida pelo PSD, com 11; por MDB e União Brasil, com 10 cada um; e pelo PT, com 9. Juntas, essas cinco bancadas terão dois terços das cadeiras do Senado.

    As projeções para a próxima legislatura consideram as filiações partidárias atuais, e podem mudar se houver mudanças de partido entre os senadores antes do início do ano. Em sua nova configuração, a distribuição será mais concentrada.

    Das 15 bancadas representadas na Casa, cinco serão maiores com pelo menos 10% da composição (9 senadores). Serão 54 senadores reunidos nessas cinco bancadas, ou dois terços dos parlamentares. No início de 2022 eram apenas três as bancadas grandes, que somavam 36 senadores.

    No legislativo, ter 10% dos assentos do Senado dá ao partido várias prerrogativas regimentais. Uma delas é levar ao plenário projetos que só seriam votados nas comissões ou dar apoiamento a proposições. Se um partido tem esse mínimo de senadores, pode acionar essas prerrogativas sozinho, sem depender de acordos com outras legendas.

    Estados

    No segundo turno cinco senadores – Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Cunha (União-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) – concorreram ao cargo de governador de seus estados, mas só o catarinense venceu a disputa local. Ele será substituído pela suplente Ivete da Silveira (MDB-SC).

    A eleição de um único senador como governador é inédita desde 1982, quando foram restabelecidas as eleições diretas para os governos dos estados. Até aqui, todas as eleições tinham visto pelo menos dois senadores assumirem o comando do Executivo na sua unidade da federação.

    Renovação

    Com apenas um senador em meio de mandato eleito para um governo estadual, a renovação da composição do Senado para 2023 também será a menor desde a redemocratização. No total, 23 senadores, ou 28,4% dos titulares de mandato, não retornarão em 2023. Esse número é formado por 14 que não tentaram a reeleição, 8 que tentaram e não conseguiram e um que assumirá um governo estadual.

    Apesar disso, a renovação de mandatos em disputa foi alta, sustentando a tendência iniciada em 2018. A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%. Desde a redemocratização do país, é a primeira vez que duas eleições consecutivas resultam em menos de 40% dos senadores renovando o mandato.

  • Reeleito, Azevêdo diz que Paraíba ajudará Lula a “pacificar” o país

    Reeleito, Azevêdo diz que Paraíba ajudará Lula a “pacificar” o país

    Reeleito com 52,5% dos votos válidos, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) disse que, sob seu comando político, a Paraíba ajudará o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva a “pacificar” e “reconstruir” o país.

    “Fico muito feliz de ter sido eleito em um momento tão importante da democracia brasileira, junto com o presidente Lula, para reconstruirmos o país. A Paraíba tem a sua parcela de contribuição nesse processo de reconstrução do país inteiro”, declarou Azevêdo ao fazer um rápido pronunciamento após a Justiça Eleitoral anunciar o resultado do pleito, na noite de ontem (30).

    “O que queremos, a partir de amanhã [hoje], é unir a Paraíba. Pacificar a Paraíba. Acabou o processo eleitoral estadual. Acabou o processo eleitoral federal. Somos, agora, um único país e um único estado”, acrescentou o governador, atribuindo sua vitória à união de forças políticas distintas.

    “Esta vitória não foi individual. Isso aqui é uma vitória coletiva”, declarou Azevêdo, que disputou a reeleição representando a coligação partidária formada por PSB, PP, PSD, PMN, Pros, Avante, Solidariedade, Podemos, Republicanos, Patriota e Agir (ex-PTC).

    Engenheiro civil e professor aposentado pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o governador tem 69 anos de idade e será secundado por seu vice, Lucas Ribeiro (Progressista), de 33 anos. No primeiro turno das eleições, os dois receberam 39,65% dos votos válidos do estado, terminando à frente da chapa adversária, formada por Pedro Cunha Lima (PSDB) e Domiciano Cabral (Cidadania) – que, neste segundo turno, obtiveram 47,4% dos votos válidos.

  • Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

    Quem não votou no segundo turno tem até 9 de janeiro para justificar

    O eleitor que não compareceu às urnas ontem (30), no segundo turno das eleições gerais, tem 60 dias para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

    Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

    Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

    Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, quem não votou tem até 1º de dezembro para justificar a ausência.

    Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

    Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência em cada um.

    Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

     

  • TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite

    TSE conclui totalização de votos pouco depois da meia-noite

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 0h18 desta segunda-feira (31) a totalização dos votos para presidente no segundo turno das eleições. O último estado a concluir a apuração foi o Amazonas. 

    Dos 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, 79,41% do total. A abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%, informou o TSE. Os votos nulos foram 3.930.765 (3,16%). Já os votos em branco somaram 1.769.678 (1,43%). No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.

    O resultado da eleição presidencial já havia sido confirmado matematicamente na noite de ontem (30). Com o fim da contagem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito pela terceira vez para a Palácio do Planalto. Ele recebeu 60.345.999 de votos (50,90% dos votos válidos). O presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, recebeu 58.206.354 votos (49,10% dos votos válidos).

    Ontem (30) também foram concluídas as votações de segundo turno em 12 estados. Em oito municípios, houve também eleição suplementar para prefeito. Todos os resultados podem ser conferidos na página de resultados do TSE e também no aplicativo Resultados, disponível para celulares nas plataformas Android e iOS.

  • São Paulo: Tarcísio diz que vai governar para todos

    São Paulo: Tarcísio diz que vai governar para todos

    O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse neste domingo (30), durante entrevista coletiva concedida após a divulgação do resultado segundo turno das eleições,  disse que vai governar para todos. Tarcísio agradeceu os mais de 13,4 milhões de votos que recebeu, e disse que, a partiu de agora, vai olhar para o interesse do estado de São Paulo. 

    “Agora nós fazemos um governo para 46 milhões de paulistas e vamos olhar sempre para o interesse do estado de São Paulo”, disse Tarcísio.

    Tarcísio disse que para que se possa trazer políticas públicas para o estado será fundamental ter um entendimento com o governo federal. “São Paulo é o estado mais rico do Brasil, é o estado mais importante, eu tenho certeza que São Paulo pode ajudar muito o Brasil e o Brasil, obviamente, também pode ajudar São Paulo, então este entendimento nós vamos buscar”, disse

    O governador eleito disse que, a partir do momento em que houver uma convocação do governo federal para uma conversa ele vai participar, sempre buscando o melhor para o estado de São Paulo.

    “Trazer o melhor no que diz respeito a habitação. Vendo a política pública do governo federal para habitação, a gente vai buscar parceria. Buscar o melhor na segurança pública. Eu sempre falei que a efetividade da segurança pública depende deste alinhamento com o governo federal, para que aja um compartilhamento de informações, compartilhamento de inteligências, ações integradas. Isso é fundamental, por exemplo, no combate ao crime organizado, no asfixiamento financeiro das quadrilhas, combate à lavagem de dinheiro. Então agora é olhar o que é melhor para São Paulo, melhor para os cidadãos. O governo é para todos”, disse.

    Tarcísio disse que quer quebrar resistências e mostrar que seu governo está apto a ter um bom resultado também no campo social e obviamente promover um bom resultado no campo econômico. Ele agradeceu ao interior do estado, que disse ter sido fundamental para sua vitória, e disse que quer trabalhar muito em prol do interior. “Ao longo desse período a gente foi vendo problemas que a gente vai procurar resolver”, disse.

    O governador eleito disse que recebeu uma ligação de Fernando Haddad, candidato do PT derrotado no segundo turno deste domingo, parabenizando-o pela vitória. Segundo Tarcísio, Haddad teria se disponibilizado em ajudar São Paulo na interlocução com o governo federal após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

    “Tive uma conversa muito boa com o Haddad. Sempre tivemos uma boa relação, sempre houve diálogo. A conversa que tivemos foi bem nesse sentido. Ele me deu parabéns e se colocou à disposição para ajudar em Brasília”, disse Tarcísio.

    https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/em-primeiro-discurso-lula-diz-que-combate-a-miseria-e-sua-missao/