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  • Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

    Torres é levado à sede da PF para depor sobre ação da PRF nas eleições

    O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres está na sede da Polícia Federal (PF), onde prestará depoimento esta tarde. Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de regiões onde o então candidato de oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno.

    A oitiva do ex-ministro estava agendada para as 14h30. Mesmo assim, ele chegou à sede da PF pouco após as 13h30. Preso desde o dia 14 de janeiro nas dependências de um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, Torres chegou à sede da PF a bordo de um veículo da PM, com escolta. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro, que deixou o comando da pasta no fim de dezembro, às vésperas do final da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste. Sua prisão, no entanto, foi decretada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devido aos indícios de que o ex-ministro e outros agentes públicos foram omissos ou facilitaram a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do STF, em 8 de janeiro.

    Atos antidemocráticos

    Quando foi preso, em 14 de janeiro, Torres já chefiava a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Ibaneis Rocha. Ao cumprir mandados judiciais de busca e apreensão, policiais federais encontraram na casa do ex-ministro o esboço de um decreto presidencial que, se fosse instituído, permitiria ao ex-presidente Jair Bolsonaro estabelecer estado de defesa no TSE, podendo então invalidar o resultado das eleições presidenciais. O rascunho estava guardado em uma pasta, com outros documentos.

    Torres tem negado recorrentemente a todas as acusações. Por meio de seus advogados, o ex-ministro e ex-secretário distrital afirma não ter sido conivente com a invasão dos prédios públicos, acrescentando que, no dia 8 de janeiro, estava de férias, nos Estados Unidos, para onde tinha viajado na véspera. Torres também nega ter ordenado ou sugerido que a PRF agisse para constranger a movimentação de eleitores. Embora admita ter viajado para a Bahia poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, ele afirma ter ido tratar de obras a cargo da superintendência da corporação no estado. Sobre a minuta de golpe encontrada em sua casa, Torres afirma não se lembrar de quem recebeu o documento, que pretendia destruir.

  • Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

    Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde

    O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Previsto para começar às 14h30, o interrogatório ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de regiões onde o então candidato da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno.

    Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste.

    Atos antidemocráticos

    Torres está preso, desde janeiro deste ano, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Sua detenção foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no escopo de outra investigação: a que apura a suposta omissão ou facilitação de agentes públicos na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do STF, em 8 de janeiro. A prisão de Torres foi posteriormente validada pelo STF, por 9 votos a 2.

    Torres nega todas as acusações. Por meio de seus advogados, o ex-ministro e ex-secretário distrital afirma não ter sido conivente com a invasão dos prédios públicos, acrescentando que, no dia 8 de janeiro, estava de férias, nos Estados Unidos, para onde tinha viajado na véspera. Torres também nega ter ordenado ou sugerido que a PRF agisse para constranger a movimentação de eleitores.

    Estado de saúde

    O ex-secretário distrital seria ouvido pela PF no último dia 24, mas o depoimento foi adiado a pedido da defesa de Torres, que alegou que o estado de saúde do ex-ministro vem se deteriorando desde que ele foi preso, no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Na ocasião, a defesa de Anderson Torres voltou a pedir ao STF a libertação de seu cliente. No recurso, os advogados anexaram um laudo produzido por uma psiquiatra da rede pública do Distrito Federal favorável à prisão domiciliar do ex-secretário que, segundo seus advogados, tem apresentado recorrentes pensamentos suicidas.

    Diante do pedido, o ministro Alexandre de Moraes pediu que fosse avaliada a possibilidade de Torres ser transferido para um hospital penitenciário. O ministro também determinou que Torres prestasse depoimento até hoje (8) e, na sequência, que seguisse detido no Batalhão de Aviação Operacional.

  • Paraguaios escolhem futuros presidente e governadores

    Paraguaios escolhem futuros presidente e governadores

    Quase 4,8 milhões de eleitores estavam aptos a participar, neste domingo (30), da escolha dos futuros presidente e vice-presidente do Paraguai, além de 17 governadores, deputados e senadores. Desde as primeiras horas da manhã, enormes filas se formaram na maioria dos 1.157 locais de votação distribuídos pelo país. Na capital, Assunção, houve quem esperasse até três horas para votar, conforme noticiaram veículos de imprensa paraguaios, como o ABC Color.

    A lentidão no processo obrigou a Justiça Eleitoral, já no início da tarde, a fazer um pronunciamento para tranquilizar os eleitores, garantindo que todos que chegarem aos locais de votação até o fechamento dos portões, às 17h (horário de Brasília), poderiam votar. Durante coletiva de imprensa, membros da Comissão Especial Eleitoral descartaram que a demora e as consequentes filas tenham sido causadas por problemas nas urnas eletrônicas, destacando que o pleito motivou uma grande participação popular.

    Mais cedo, o comandante da polícia, Gilberto Fleitas, já tinha declarado que, apesar das filas e das reclamações, a votação transcorre normalmente.

    Treze chapas (formadas por candidatos a presidente e a vice-presidente) disputam a sucessão do atual chefe do Poder Executivo nacional, Mario Abdo Benítez, e o direito de chefiar o país pelos próximos cinco anos. As mais recentes pesquisas eleitorais apontavam como favoritos na disputa os conservadores Santiago “Santi” Peña e Pedro Alliana, do mesmo partido de Benítez, o Colorado, e Efraín Alegre e Sole Núñez, do bloco de centro-esquerda Concertação Nacional por um Novo Paraguai. Ao contrário do Brasil, a eleição, no Paraguai, é encerrada em um único turno.

    Além de definir quem serão os próximos presidente e vice-presidente paraguaios e 17 governadores, os eleitores também estão escolhendo 45 senadores titulares e 30 suplentes; 80 deputados titulares e 80 suplentes, além de 257 membros titulares e 257 suplentes para as chamadas Juntas Departamentais, equivalentes às assembleias legislativas estaduais existentes no Brasil.

    Entre os 4.782.940 milhões de eleitores aptos a votar, 41.505 estão inscritos a votar em outros países onde foram instaladas urnas em embaixadas e consulados, incluindo o Brasil, Argentina, Espanha e Estados Unidos.

    Edição: Kelly Oliveira

  • Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

    Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

    O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. 

    A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral. O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura.

    Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo. Em caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro.

    “Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo presidente da República, no desempenho de sua função de chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou.

    Pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE.

  • Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno

    Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno

    O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

    Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

    Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

    Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

    Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

    Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

    Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

  • Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

    Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

    O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

    Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

    Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

    Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

    Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Titulo; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

    Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

    Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

    Edição: Fernando Fraga

  • Presidente do Senado condena ameaças terroristas

    Presidente do Senado condena ameaças terroristas

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, ontem (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional  de Brasília.

    “Não há espaço no Brasil democrático para atos análogos ao terrorismo, como a tentativa de explosão de um caminhão de combustíveis em Brasília, felizmente abortada pelas forças de segurança”, escreveu o senador, esta tarde, em sua conta pessoal no Twitter.

    “As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos desejamos”, acrescentou.

    Prisão

    A mensagem de Pacheco é uma resposta à prisão, na noite do último sábado (24), de George Washington de Oliveira Sousa, acusado de participar da instalação de um artefato explosivo em um caminhão-tanque estacionado próximo ao aeroporto  da capital federal.

    Gerente de um posto de gasolina que funciona em Xinguara (PA), o homem, de 54 anos, viajou para Brasília dias após o segundo turno das eleições gerais, realizadas em 30 de outubro. Inconformado com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Sousa se juntou a centena de manifestantes que protestam em frente ao Quartel General do Exército, pedindo, entre outras coisas, a anulação da eleição e intervenção militar.

    Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, Sousa admitiu, em depoimento, que pretendia cometer um atentado na capital federal como forma de produzir uma situação caótica que forçasse o atual governo a decretar estado de sítio, impedindo a posse de Lula.

    Investigando a origem do artefato explosivo “plantado” no caminhão-tanque – que foi denunciado pelo motorista do veículo, que desconfiou do recipiente estranho – a Polícia Civil chegou a Sousa e a um apartamento do Sudoeste, bairro de classe média alta de Brasília, onde foram encontradas várias armas, incluindo um fuzil, duas espingardas, revólveres, muita munição e explosivos.

    Sem autorização

    Embora esteja registrado como colecionador, atirador e caçador (CAC), Sousa não tem autorização para viajar armado. Tampouco para portar explosivos. A Polícia Civil investiga se ele agiu sozinho ou se teve a colaboração de outras pessoas.

    “Tão logo tenhamos ações consequenciais da operação ou mesmo a conclusão do inquérito por parte da autoridade policial que preside os fatos, informaremos a todos”, informou a corporação, em nota.

    Na tarde deste domingo (26), uma denúncia levou as forças de segurança do Distrito Federal a localizar e destruir artefatos explosivos deixados em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No local, também foram encontrados coletes balísticos e capas para esses coletes.

    A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia de Polícia, que vai apurar a procedência dos explosivos e tentar identificar quem deixou o material no matagal, sem nenhum cuidado adicional. Até o momento, ninguém foi detido.

  • MP Eleitoral opina pela aprovação de contas de campanha de Lula

    MP Eleitoral opina pela aprovação de contas de campanha de Lula

    O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Siva, e seu vice, Geraldo Alckmin. Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente nas eleições de 2022.

    O parecer de Gonet foi enviado hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o vice-procurador-geral, foram apresentados todos os documentos comprobatórios a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE).

    Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.

    Edição: Fábio Massalli

  • Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

    Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

    Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

    Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

    Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

    Como justificar

    Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).

    Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

    Cada justificativa é válida somente para o turno que o eleitor não compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência duas vezes – uma para cada turno.

    Vale lembrar que quem justificar ausência no primeiro turno nesta quinta-feira também já pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, não sendo necessário aguardar o fim do prazo.

    Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

    Edição: Denise Griesinger

  • TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

    TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. 

    A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

    O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

    De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

    Edição: Fábio Massalli