Tag: #eleições

  • Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

    Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3).

    Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. Depois, é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

    Já no aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização. Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplicativos. Cerca de 46 milhões de eleitores já possuem o e-Título em todo o país.

    Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE. Por exemplo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares que vão trabalhar no dia da votação, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, além de servidores da Justiça Eleitoral que precisam votar no local em que vão trabalhar. Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.

    — news —

  • Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

    Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

    O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.

    Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

    Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior.

    Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024.

    Perfil

    Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes.

    Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020.

    Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%.

    Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto.

    Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos.

    Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).

    Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo.

    Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

    Edição: Aline Leal

    — news —

  • Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

    Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

    A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.

    Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

    Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.

    A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

    Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

    Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.

    Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

    A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.

    — news —

  • Deepfakes e Inteligência Artificial: Os riscos da tecnologia no futuro

    Deepfakes e Inteligência Artificial: Os riscos da tecnologia no futuro

    Com o avanço da tecnologia, a inteligência artificial (IA) tem desempenhado um papel crescente na sociedade, trazendo benefícios e novas possibilidades em diversos setores. No entanto, junto com essas oportunidades, surgem também preocupações, especialmente em relação aos riscos que a IA pode representar em períodos eleitorais. Uma das principais ameaças associadas à IA nesse contexto são os deepfakes, uma tecnologia que permite a criação de vídeos e áudios falsos, mas altamente realistas, imitando pessoas de forma quase indistinguível da realidade.

    O que são Deepfakes?

    Deepfakes e Inteligência Artificial: Os riscos da tecnologia

    Deepfakes são montagens feitas a partir de IA que utilizam técnicas de aprendizado profundo para manipular vídeos e áudios, gerando conteúdo onde indivíduos podem ser vistos ou ouvidos dizendo ou fazendo coisas que, na realidade, nunca aconteceram. Essa tecnologia pode ser usada para criar discursos falsos de figuras públicas, como candidatos políticos, de forma extremamente convincente.

    Leia também: Funcionários de gigantes da IA alertam sobre perigos da tecnologia em carta aberta (05/06/2024)

    A Ameaça à segurança pessoal: Uma preocupação crescente

    Deepfakes e Inteligência Artificial: Os riscos da tecnologia

    Vivemos em uma era digital onde a maioria de nós possui fotos e informações pessoais disponíveis online. Embora isso facilite a conexão e o compartilhamento de momentos, também nos expõe a novos riscos, especialmente com o avanço dos deepfakes. Essa tecnologia, que manipula vídeos e imagens de forma extremamente realista, pode transformar nossa presença online em uma vulnerabilidade perigosa. Atualmente, os principais alvos dessa ameaça têm sido figuras públicas e celebridades, mas há uma crescente preocupação de que esse problema possa se tornar generalizado, afetando qualquer pessoa com uma presença online.

    O cenário de risco

    Deepfakes e Inteligência Artificial: Os riscos da tecnologia

    Imagine um cenário em que um cibercriminoso obtém acesso aos seus dados pessoais. Ele pode precisar passar por uma autenticação facial para assumir completamente o controle de uma plataforma bancária, por exemplo. O que impediria esse invasor de usar um deepfake do seu rosto para superar essa barreira de segurança? A realidade é que, no momento, ainda não temos uma solução definitiva para evitar que isso aconteça.

    Empresas e instituições financeiras, conscientes desses riscos, já estão trabalhando no desenvolvimento de ferramentas que possam detectar edições de imagem e, assim, impedir fraudes. No entanto, com os constantes avanços na inteligência artificial e a crescente sofisticação dos deepfakes, surge a dúvida: até quando essas medidas serão eficazes?

    Durante campanhas eleitorais, o impacto dos deepfakes pode ser devastador. A disseminação de vídeos falsos pode manipular a opinião pública, espalhar desinformação e minar a confiança no processo democrático. O principal risco está na capacidade de influenciar eleitores, que podem ser levados a acreditar em conteúdos falsos que prejudicam a imagem de um candidato ou partido, gerando confusão e dúvidas sobre o que é verdade e o que é manipulação.

    Um exemplo alarmante ocorreu nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2020. Embora não tenha sido confirmado o uso de deepfakes diretamente na campanha, a ameaça foi amplamente discutida. Especialistas alertaram que vídeos falsos poderiam ser utilizados para desacreditar candidatos ou espalhar teorias da conspiração. A simples possibilidade de que deepfakes pudessem ser usados para interferir nas eleições gerou preocupação entre eleitores e autoridades.

    No Brasil, o risco não é menor. Com a crescente polarização política e a rápida disseminação de informações através das redes sociais, vídeos deepfakes podem ser usados para agravar conflitos e espalhar desinformação em uma escala massiva. Em um país onde o WhatsApp é uma das principais ferramentas de comunicação, a velocidade com que conteúdos falsos podem se espalhar é assustadora.

    O Futuro da privacidade e segurança

    Deepfakes e Inteligência Artificial: Os riscos da tecnologia

    Com o aumento das ameaças digitais, as pessoas podem se ver forçadas a reconsiderar sua presença nas redes sociais ou até mesmo sacrificar aspectos de sua privacidade para garantir sua segurança. Será que no futuro teremos que abdicar da neutralidade na internet para nos proteger contra essas ameaças? É uma questão que só o tempo poderá responder.

    O que fica claro é que estamos diante de um desafio tecnológico e ético que exige atenção imediata. À medida que a IA continua a evoluir, a sociedade precisa encontrar um equilíbrio entre a inovação e a proteção da privacidade, garantindo que as ferramentas criadas para facilitar nossas vidas não se tornem armas nas mãos erradas.

    Como se proteger?

    Deepfakes e Inteligência Artificial: Os riscos da tecnologia

    A detecção e prevenção de deepfakes ainda são desafios tecnológicos. No entanto, algumas medidas podem ser adotadas para mitigar os riscos. A alfabetização midiática é essencial: educar o público sobre os perigos das deepfakes e ensinar a importância de verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las. Além disso, empresas de tecnologia têm desenvolvido ferramentas para identificar deepfakes, mas essas tecnologias ainda estão em fase de aprimoramento.

    Autoridades eleitorais também desempenham um papel crucial, monitorando o ambiente digital durante as campanhas e promovendo campanhas de conscientização para combater a desinformação. A colaboração entre plataformas de redes sociais, governos e organizações não governamentais é vital para criar um ambiente eleitoral mais seguro e transparente.

    Os riscos da IA, especialmente dos deepfakes, em períodos eleitorais são reais e não podem ser subestimados. À medida que a tecnologia avança, a sociedade precisa estar preparada para enfrentar esses desafios, garantindo que o processo democrático não seja comprometido por manipulações digitais. A conscientização, a educação e o desenvolvimento de tecnologias de detecção são passos essenciais para proteger a integridade das eleições e, consequentemente, da democracia.

  • TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

    TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.

    A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.

    Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).

    Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.

    “Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.

    A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.

    “Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.

    Campanha eleitoral

    Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.

    Edição: Carolina Pimentel

    — news —

  • Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos

    Eleições 2024: partidos têm até hoje para escolher candidatos

    Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro.

    Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios. A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação.

    Confirmação de candidaturas

    Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações.

    Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um.

    Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano.

    Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.

    — news —

  • Rede Sustentabilidade realiza convenção partidária em Lucas do Rio Verde

    Rede Sustentabilidade realiza convenção partidária em Lucas do Rio Verde

    A Rede Sustentabilidade de Lucas do Rio Verde realizará sua convenção partidária nesta segunda-feira (05), no bairro Bandeirantes, a partir das 15h. O evento tem como objetivo principal definir os candidatos que representarão o partido nas eleições de outubro deste ano, além de discutir propostas de coligações e a definição dos números dos candidatos.

    A coordenação do partido emitiu uma retificação do edital de convocação na última quinta-feira (01), oficializando a mudança da data da convenção, que estava inicialmente marcada para ocorrer no sábado (03). Essa alteração foi necessária para garantir a participação de todos os membros e alinhar as estratégias partidárias antes do período eleitoral.

    Durante a convenção, os membros do partido terão a oportunidade de discutir e votar em diversas pautas de interesse coletivo. Entre os temas principais estão a definição dos candidatos que concorrerão a cargos eletivos em outubro e a estratégia de coligações para as eleições majoritárias.

    Além disso, a convenção tratará da escolha dos números que identificarão os candidatos da Rede Sustentabilidade nas urnas, um aspecto essencial para a campanha eleitoral.

  • Convenção partidária referenda chapa Miguel-Joci para as Eleições 2024 em Lucas do Rio Verde

    Convenção partidária referenda chapa Miguel-Joci para as Eleições 2024 em Lucas do Rio Verde

    Na noite desta sexta-feira (02), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde foi palco da convenção partidária que oficializou a chapa formada por Miguel Vaz, atual prefeito, e Joci Piccini, empresário, como candidatos às eleições de 2024. A chapa é apoiada por uma ampla aliança composta por seis partidos: Republicanos, União Brasil, PRD, Cidadania, Novo e PSDB. Contudo, o número de partidos apoiando a chapa pode aumentar até segunda-feira (05), prazo final para realização das convenções.

    Presidente do Republicanos, Marino Franz enfatizou a importância da unidade política durante seu discurso. Ele destacou a trajetória dos candidatos e seu compromisso com o progresso de Lucas do Rio Verde. “Essa noite é uma noite histórica para Lucas”, declarou Franz. “Como presidente do Republicanos, lideramos o processo de unir várias forças que vão atuar juntas. Temos a honra e a felicidade de ter duas pessoas muito preparadas, Miguel e Joci, que têm muito serviço prestado ao nosso município. Acredito que Lucas do Rio Verde está em boas mãos com eles, pois eles estão desapegados de qualquer interesse particular, prontos para doar-se ao município.”

    Lucas do Rio Verde é um município estratégico para o Mato Grosso, não só pelo seu desempenho na agroindústria, mas também pelos desafios de gestão que enfrenta, como o crescimento populacional e a necessidade de políticas sustentáveis. O evento contou com a presença de Otaviano Pivetta, vice-governador de Mato Grosso e ex-prefeito da cidade, que elogiou a administração de Miguel Vaz e reforçou a importância de uma liderança alinhada com as demandas locais. “É uma satisfação ter participado dessa trajetória no nosso município”, afirmou Pivetta. “Trinta e seis anos de história, dos quais fui prefeito durante doze. Miguel, que foi meu vice-prefeito, é um exemplo de liderança. Lucas do Rio Verde é uma prova de que é possível fazer muito com poucos recursos, desde que haja organização e uma administração pública comprometida com suas obrigações. A sociedade de Lucas participa ativamente do processo político, o que faz dessa cidade um modelo de gestão.”

    WhatsApp Image 2024 08 02 at 18.30.39 e1722686906631
    Convenção partidária nesta sexta-feira movimentou a militância em Lucas do Rio Verde (Foto: João Ricardo)

    Candidatura e propostas

    Miguel Vaz, candidato à reeleição, compartilhou sua visão para os próximos quatro anos, enfatizando seu compromisso com a coletividade e a transparência em sua administração. Ele destacou o slogan de sua campanha, “Unidos pelo bem comum”, que reflete seu enfoque em atender às necessidades da comunidade de forma integrada e inclusiva.

    “Coloquei meu nome à disposição com muita energia e vontade de continuar trabalhando pelo coletivo”, declarou Vaz. “Meu propósito é dedicar nosso tempo ao serviço da coletividade, sem nenhum interesse pessoal. Trabalhei nestes últimos quatro anos muito dedicado às principais demandas da sociedade. Espero contar novamente com o apoio e a confiança dos cidadãos para que possamos continuar nosso trabalho por mais quatro anos.”

    Vaz também reconheceu o papel ativo da população luverdense na administração pública, destacando a alta expectativa e cobrança por parte dos cidadãos. “É muito bom estar em Lucas do Rio Verde, pois a sociedade é exigente. Precisamos corresponder à altura”, afirmou o prefeito. “Espero ter correspondido até aqui e estou pronto para trabalhar ainda mais, com muita determinação e energia positiva, contribuindo para a construção de uma cidade cada vez melhor para se viver.”

    Joci Piccini, candidato a vice-prefeito, ressaltou sua experiência no setor privado e seu compromisso em colaborar com a administração municipal de forma respeitosa e eficaz. Ele enfatizou a importância de oferecer oportunidades únicas para a população de Lucas do Rio Verde. “Eu acho que a expectativa não é só grande, mas o trabalho também será árduo”, disse Piccini. “Lucas do Rio Verde exige muito de seus líderes, e acredito que minha experiência tanto no setor público quanto no privado será valiosa. Respeitarei todas as hierarquias e trabalharei em conjunto com o Miguel para desenvolvermos um bom plano de ação, que atenda às expectativas da comunidade e aproveite as oportunidades que o município oferece.”

    Convenção Legislativo

    A noite serviu também para que os partidos definissem a lista de candidatos ao legislativo e assim fortalecer ainda mais a chapa majoritária. Analistas entendem que os candidatos a vereador têm papel essencial durante a corrida eleitoral, ampliando a divulgação da chapa ao Executivo. A expectativa da coordenação de campanha da chapa liderada por Miguel Vaz e Joci Piccini é fazer ampla maioria na Câmara de Vereadores para o período 2025-28.

  • STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

    STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como “PEC Kamikaze“.

    Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral. Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos.

    A promulgação foi contestada no Supremo pelo partido Novo. A Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022, foi aprovada em meio à campanha eleitoral para criar um estado de emergência decorrente da elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços dos combustíveis e dos impactos sociais decorrentes do aumento.

    Com a promulgação, Bolsonaro, então candidato à reeleição, conseguiu turbinar os benefícios sociais até o fim daquele ano.

    A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) permitiu ao governo gastar R$ 41 bilhões em despesas adicionais para viabilizar o pagamento de benefícios sociais, o que viabilizou o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás e redução da carga tributária de biocombustíveis, além repasses para estados e municípios.

    Regras burladas

    Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezembro de 2022.

    Contudo, o voto do relator foi superado pelos votos da maioria do plenário. O ministro Flávio Dino entendeu que os gastos foram aprovados para burlar as regras eleitorais que não permitem distribuição de benefícios durante o período eleitoral.

    “O presidente da República, qualquer que seja ele, tudo pode, e o prefeito do pequeno município vai ser cassado?”, indagou Dino.

    O ministro Alexandre de Moraes disse que a emenda teve influência na eleição e é necessária uma intervenção do Judiciário para evitar novas medidas ilegais.

    “Naquele período em que foi aprovada a emenda constitucional, a situação do dólar, da inflação e do preço do petróleo era mais favorável do que em 2021, um ano antes. Em que pese os efeitos da guerra na Ucrânia, não houve essa situação emergencial tão diferente que um ano antes”, afirmou.

    A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Nunes Marques rejeitou a ação por entender que não houve ilegalidades.

    — news —

  • Eleições 2024: quase 54 mil eleitores devem ir as urnas em Lucas do Rio Verde

    Eleições 2024: quase 54 mil eleitores devem ir as urnas em Lucas do Rio Verde

    O município de Lucas do Rio Verde, que integra a 21ª Zona Eleitoral ao lado dos municípios de Tapurah e Itanhangá, está preparado para as eleições municipais de 2024, onde serão eleitos o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores.

    Segundo informações do Cartório Eleitoral, estão aptos a votar 68.307 eleitores na zona eleitoral, dos quais 53.739 são residentes em Lucas do Rio Verde. É importante destacar que desse total de eleitores, 51% são mulheres, e 52% têm idades entre 25 e 44 anos, refletindo uma população predominantemente jovem e adulta.

    O crescimento do eleitorado foi expressivo, com um aumento de cerca de 16% em comparação às eleições municipais de 2020. No entanto, 5.896 títulos foram cancelados e 679 suspensos. Para atender a esse público, a Justiça Eleitoral disponibilizou 150 seções eleitorais distribuídas em 15 locais de votação. Este ano, a Escola Militar no bairro Dalmaso foi incluída como novo local de votação.

    Mais de 600 mesários serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral, além de secretários de locais de votação, motoristas e fiscais.

    A acessibilidade foi uma preocupação importante, com medidas para garantir que todos os eleitores possam exercer seu direito ao voto. Entre as ações implementadas, estão o direcionamento de eleitores para locais de votação mais acessíveis, a colaboração do Rotary Club que fornecerá cadeiras de rodas em alguns locais, além de urnas eletrônicas com teclas em braile e a disponibilidade de fones de ouvido para eleitores que necessitem.

    Os eleitores devem comparecer às urnas no dia 6 de outubro (1º Turno) com o título de eleitor e um documento com foto. Alternativamente, aqueles que utilizam o aplicativo e-Título também poderão utilizá-lo para votar.

    A organização e a preparação cuidadosa para estas eleições refletem o compromisso da Justiça Eleitoral em proporcionar um processo democrático seguro, acessível e eficiente para todos os cidadãos luverdenses.