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Veja a agenda do dia dos candidatos à Presidência nesta terça-feira (13-9)
Confira as agendas do dia dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (13):
Ciro Gomes (PDT): Participa da inauguração do comitê do PDT em Irecê, na Bahia. À tarde, Ciro vai à Apae e se encontra com pessoas com deficiência na cidade de Pituba. À noite, Ciro tem live agendada que será transmitida de Salvador.
Constituinte Eymael (DC): Candidato não divulgou a agenda.
Felipe D’Ávila (Novo): O candidato cumpre agenda em Curitiba e Região Metropolitana. De manhã ele faz caminhada no calçadão da XV de São José dos Pinhais e às 11h30 faz visita à Associação Comercial e Industrial de São José dos Pinhais (Aciap). Já em Curitiba, às 14h, ele faz visita ao Recanto da Esperança. No fim do dia, às 18h, realiza uma caminhada no Calçadão da cidade.
Jair Bolsonaro (PL): O candidato à reeleição participa de participam de motociata e comício em Sorocaba.
Léo Péricles (UP): O candidato não tem agenda prevista nessa terça-feira.
Lula (PT): Terá uma reunião virtual às 9h com comunicadores de partidos aliados, centrais sindicais, comitês populares e movimentos sociais.
Padre Kelmon (PTB): A agenda do candidato será na cidade de Macapá. Padre Kelmon e, seu vice Pastor Gamonal, tomam café da manhã com lideranças participantes da construção do Pacto pela Cristandade.
Simone Tebet (MDB): Na parte da manhã Simone Tebet estará em Salvador. Às 9h30 ela tem uma caminhada no Bairro da Liberdade. Às 10h ela visitará a Associação Cultural Ilê Aiyê. À tarde, por volta das 14h30 ela fará uma visita ao Núcleo de Tecnologia Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Às 15h30, a candidata fará uma caminhada pelo bairro Monte Castelo, acompanhada pelo candidato ao governado da Bahia, Pedro Cunha Lima.
Sofia Manzano (PCB): Em Recife, Sofia Manzano visitará um assentamento com a comissão Pastoral da Terra. À tarde, fará panfletagem na Unicap. Logo após, participa de um ato de lançamento da agenda política da Agroecologia, no Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social.
Soraya Thronicke (União): A candidata cumpre uma extensa agenda nas cidades de Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP). De manhã, os compromissos são em Ribeirão Preto. Entre eles estão o encontro, às 9h30, com o prefeito da cidade e corpo a corpo com os eleitores às 10h. Na parte da tarde ela visita ao projeto social Novo Mundo, em São José do Rio Preto. Às 19h ela tem encontro com lideranças políticas da cidade.
Vera Lucia (PSTU): Nesta terça, às 9h30, Vera grava entrevista com a Band em São Vicente (SP). Na parte da tarde, às 15h, participa de outra entrevista, desta vez com a TV Santa Cecília em Santos (SP). Mais tarde, às 19h30, Vera participa de live com a Coletiva Mulheres de Quinta, de Ribeirão Preto (SP).
13/09/2022
Veja as agendas dos candidatos à Presidência neste sábado (10-9)
Presidenciáveis têm diversos atos de campanha, entre eles participações em campanhas eleitorais locais, corpo a corpo com eleitores e atos públicos, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República neste sábado (10):
Ciro Gomes (PDT): faz campanha no estado do Rio Grande do Sul. Em Passo Fundo, participa de lançamento de candidatura local, às 10h, no CTG Osório Porto, no centro da cidade. Em Porto Alegre, visita acampamento Farroupilha, às 15h, no Parque Harmonia. À noite, faz live para a Ciro TV, às 21h.
Constituinte Eymael (DC): faz caminhada em Brusque (SC), às 9h, em frente ao centro administrativo da Havan.
Felipe D’Ávila (Novo): não tem compromissos públicos.
Jair Bolsonaro (PL): não divulgou sua agenda.
Léo Péricles (UP): não divulgou sua agenda.
Lula (PT): participa, às 11h, do ato Todos Juntos por São Paulo, ao lado do Senac de Jardim São Miguel, em Taboão da Serra (SP).
Padre Kelmon (PTB): não divulgou sua agenda.
Simone Tebet (MDB): cumpre agenda no estado de São Paulo. Em Campinas, tem encontro com mulheres no Bonvenon Eventos, na Vila Industrial, às 9h, e participa da Caminhada da Esperança no calçadão da rua Treze de Maio, no centro cultural e financeiro da cidade, às 11h. Em Carapicuíba, participa da Caminhada da Esperança, na avenida Rui Barbosa, às 14h.
Sofia Manzano (PCB): tem eventos em São Paulo (SP). Às 10h, assina carta compromisso no Sindicato dos Médicos de SP. Às 11h, participa de Assembleia Popular dos Centros Socialistas (virtual). Às 14h30, participa de ato Fora Bolsonaro no MASP.
Soraya Thronicke (União): tem compromissos no estado de São Paulo. Na capital, se reúne com a equipe de comunicação da campanha, às 9h, em seu comitê. À tarde, estará em São Vicente, onde fará, às 12h30, corpo a corpo com eleitores no píer da cidade, em frente à Praça Heróis de 32. Às 13h, faz passeio ciclístico com apoiadores a partir do píer. Às 13h15, faz comício na Praça Tom Jobim, no bairro Gonzaguinha.
Vera Lucia (PSTU): tem agenda em São Carlos (SP). Participa, às 9h, de ato em defesa das liberdades democráticas e, às 10h45, de almoço com agricultores rurais do Acampamento Capão das Antas.
10/09/2022
Congresso: sessão pelo Bicentenário é marcada por defesa da democracia
Em uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou o Bicentenário da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (8). Em seu discurso, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência e ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, com a qual, observou, o Brasil deu “uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia”. “Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível”, declarou.
Também presente à sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lembrou que este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Nesse sentido falou do fortalecimento da democracia por meio do voto consciente. “[É] a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas”, disse.
Outras autoridades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, além de parlamentares e representantes de delegações de vários países, entre as quais o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo também participaram da sessão.
O evento constava na agenda do presidente Jair Bolsonaro, mas ele não compareceu nem informou o motivo da ausência. Entre os ex-presidentes da República, José Sarney e Michel Temer compareceram. Já Fernando Collor de Melo, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff justificaram suas ausências e enviaram mensagens pela data.
Ontem (7), em meio às comemorações do Bicentenário, os presidentes da Câmara e do Senado se manifestaram nas redes sociais sobre o assunto. Ambos não estiveram presentes no desfile cívico realizado na Esplanada dos Ministérios.
Pelo Twitter, Arthur Lira destacou o histórico da data. “Há 200 anos, começava a nascer o Brasil de hoje, com um futuro de desafios, decisões difíceis, mas necessárias e grandes conquistas a alcançar. O 7 de Setembro de 200 anos atrás continua ecoando nas ações e nos compromissos de todos! O Brasil independente é sempre o que olha para frente”, afirmou.
Pacheco também ressaltou as comemorações de 7 de Setembro. “As comemorações deste 7 de setembro, que marca os 200 anos da Independência do Brasil, precisam ser pacíficas, respeitosas e celebrar o amor à pátria, à democracia e ao Estado de Direito”, escreveu.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, também deu declarações sobre o 7 de Setembro.
“O Bicentenário de nossa independência merece ser comemorado com muito orgulho e honra por todos os brasileiros e brasileiras, pois há 200 anos demos início à construção de um Brasil livre e à histórica marcha pela concretização de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.
Discurso
O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, participou ontem das comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro. Na capital federal, ele assistiu ao desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios. Em seguida, discursou para apoiadores no alto de um trio elétrico instalado na Esplanada.
Ele destacou o desempenho da economia brasileira após a pandemia e disse que o Brasil conseguiu criar empregos e segurar a inflação nos últimos meses. “Quando parecia que tudo estava perdido para o mundo, eis que o Brasil ressurge, com uma economia pujante. Com uma das gasolinas mais baratas do mundo. Com um dos programas sociais mais abrangentes do mundo, que é o Auxílio Brasil. Com recorde na criação de empregos. Com inflação despencando”, disse.
Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e do empresário Luciano Hang, o presidente ressaltou que é obrigação de toda a população atuar conforme a Constituição. “É obrigação de todos jogarem dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Com uma reeleição, traremos para dentro dessas quatro linhas todos aqueles que ousam ficar fora dela. Tenho certeza, nesta Esplanada. Aqui é a origem das leis que mudam nosso país”, declarou.
O presidente pediu que os eleitores compareçam às urnas no dia 2 de outubro. “A vontade do povo se fará presente no próximo dia 2 de outubro. Vamos todos votar. Vamos convencer aqueles que pensam diferente de nós. Vamos convencê-los do que é melhor para o nosso Brasil.”
Bolsonaro, que levou uma facada no abdômen no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha à Presidência da República, em Juiz de Fora (MG), também agradeceu a sua “segunda vida”. “Obrigado, meu Deus, pela minha missão. Imbroxável, imbroxável, imbroxável, imbroxável. Obrigado pela minha segunda vida, pela missão que me deste, pelas mãos de 58 milhões de pessoas, para estar à frente do Executivo Federal.”
Repercussão
Nesta quinta-feira, o PDT ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto, por abuso de poder e desvio de finalidade. De acordo com a ação, o candidato à reeleição usou o cargo para promover sua candidatura.
Por meio das redes sociais, Ciro Gomes, candidato pelo PDT à Presidência, definiu como “agressão diplomática” a presença do empresário Luciano Hang, que esteve ao lado do presidente, em vez do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, que está em visita oficial ao país. “Transformar uma solenidade cívico-militar num comício, com milhões de recursos públicos envolvidos. Olha, não existem mais lei no Brasil. Nós vamos representar [no Tribunal Superior Eleitoral]”.
O MDB, partido da candidata Simone Tebet, também ingressou com uma ação no TSE contra o candidato Jair Bolsonaro e seu partido, “por uso da máquina e discurso político nos atos públicos do Dia da Independência do Brasil”.
Outra ação no mesmos sentido foi protocolada pelo pelo União Brasil, partido da candidata Soraya Thronicke. “Não podemos admitir que sequestrem os nossos símbolos, e nossa esperança. Nem que façam do Dia da Independência uma data eleitoreira. A bandeira é nossa!”, disse a presidenciável no Twitter.
Candidato pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva disse que o dia da Independência foi usado para fazer “política eleitoral”. “O presidente da República utilizou o momento maior, que é os 200 anos da nossa Independência, para fazer campanha política.”
08/09/2022
Simone Tebet defende investimento em logística para baratear alimentos
A candidata pelo MDB à presidência da República, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (8), em Dourados (MS), que a comida precisa chegar mais rápido e mais barata na mesa dos brasileiros. Após se reunir com lideranças políticas locais e empresários na Associação Comercial de Dourados, a presidenciável disse que para que isso aconteça a é necessária uma frente de parcerias público-privadas pra que “saia do papel todo o projeto de logística no Brasil”.
“Essa região [Grande Dourados] é das mais importantes do Brasil, ela ajuda a colocar comida mais barata na mesa do brasileiro, que é isso que queremos. Mas ela sozinha não dá conta do recado. Por isso precisa do Governo, com uma ampla frente de PPP (Parcerias-Público Privada) e um projeto de logística do Brasil com ferrovias e estradas, como a duplicação da BR-163”, disse, lembrando ainda da necessidade em dar celeridade no processo de construção da Ferroeste, que ligará Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, no Paraná.
Saúde
Na área de saúde, Tebet lembrou o passivo deixado pela pandemia com dois anos de atraso em exames, consultas e cirurgias. “Nós vamos zerar essa fila, passando fundo a fundo aos municípios e Estados que forem executando [esses serviços]”, disse. Outra proposta defendida pela candidata foi a regionalização da saúde como alternativa para melhorar os atendimentos no país.
A emedebista prometeu que, se eleita, vai criar 400 regiões em todo o país e garantir repasses maiores para a área da saúde. “Nós vamos regionalizar a saúde pública no Brasil. O que é isso? Pegar mais ou menos 400 regiões pelo Brasil todo, regionalizar e garantir que o financiamento do governo federal venha mais forte e mais rapidamente pro estado e municípios. Dessa forma a gente otimiza, a gente pega o mesmo dinheiro e acaba fazendo mais, agilizando esse atendimento e serviço. Dourados é um polo regional, mas o município sozinho não dá conta, então precisamos trazer para esse polo, todo equipamento, infraestrutura e dinheiro para não faltar a estrutura médica”, explicou.
Nesta tarde, a candidata viaja para São Paulo onde terá agenda de campanha na cidade de Araraquara.
08/09/2022
Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (5-9)
Confira as agendas dos presidenciáveis desta segunda-feira (5):
Ciro Gomes (PDT): às 10h, na agenda está “Encontro com Ciro, Elvis, Aldo e Neto”, em Jabaquara (SP); às 12h, concede entrevista para o Programa Pânico.
Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda.
Felipe D’Ávila (Novo): às 12h30, participa de sabatina organizada pelo grupo O Liberal – Propostas para Amazônia.
Jair Bolsonaro (PL): o candidato não divulgou sua agenda.
Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda.
Lula (PT): se encontra, às 10h30, em São Paulo, com o presidente da Bolívia, Luis Arce; às 17h, tem reunião com representantes da Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Palácio do Trabalhador, no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP).
Pablo Marçal (Pros): o candidato não divulgou sua agenda.
Simone Tebet (MDB): às 9h40, visita a cooperativa de reciclagem de materiais (Coopercaps), em Jurubatuba (SP); às 15h, faz caminhada na Praça da Sete, em Belo Horizonte; às 16h30, participa de manifestação em defesa da Serra do Curral, também em Belo Horizonte.
Sofia Manzano (PCB): a candidata não divulgou sua agenda.
Soraya Thronicke (União): o dia da candidata será dedicado a entrevistas. Às 9h, concede entrevista ao vivo para a rádio Trianon (AM 740), de São Paulo; às 10h, à revista IstoÉ; às 12h, ao Portal Jovem Pan; às 14h30 (ao vivo), ao portal Gazeta do Povo, de Curitiba; às 17h15, à rádio Capital (FM 101,9), de Cuiabá; às 19h, para as redes sociais do presidente do União Brasil Florestal, Lucas Ottoni.
Vera Lucia (PSTU): às 15h, Vera grava entrevista para o Portal Mundo Negro; às 17h, viaja para São José dos Campos (SP), cidade onde realizará campanha nesta terça-feira (6).
05/09/2022
Ciro propõe que, em 30 anos, Brasil atinja padrão de vida de Portugal
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, propôs hoje (2) que o Brasil atinja, em 30 anos, o padrão de vida existente em Portugal. “Portugal é o país mais pobre da Europa ocidental, então isso não é nenhuma tarefa impossível”, disse durante evento organizado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).
Segundo ele, se o Brasil crescer a uma média de 4,5% ou 5%, o Brasil vira Portugal em termos de indicadores sociais e econômicos. “É um prazo largo”, disse Ciro.
No evento, Ciro também falou que a política de teto de gastos públicos, instituída pela Emenda Constitucional 95/2016, impede o estado de ampliar investimentos em áreas essenciais, como saúde educação e segurança. Porém, ao mesmo tempo, segundo ele, o mecanismo mantém intocada a fatia do orçamento destinada ao pagamento de juros da dívida pública.
“O teto de gastos está servindo para tão somente uma coisa: ser a ferramenta escorchante da taxa de investimentos [públicos] que, pela primeira vez na história do país, está próxima a zero”, comentou o candidato. “Isto evidentemente condena o Brasil”.
Segundo ele, ser contra a política de teto de gastos não significa não buscar a austeridade fiscal. Mesmo criticando a emenda constitucional, ele defende que o estado não deva gastar mais do que arrecada.
“Só que não existe precedente de nenhuma nação que tenha posto [medida como essa], com status constitucional, com esta rigidez, por 20 anos, que só se pode aplicar em saúde, educação e segurança pública os críticos níveis de aplicação de [recursos de] hoje, mais a inflação [do ano anterior]”, ponderou Gomes.
Ciro concluiu o discurso dizendo que “este modelo, apesar de devastador para a economia real e para a sociedade, é extremamente enriquecedor de uma minoria de poderosíssimos interesses”.
03/09/2022
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE.
A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto em trânsito, ou seja: fora de seu domicílio eleitoral. Quem já sabia que não estaria em sua cidade no primeiro turno (2 de outubro) ou no segundo turno (30 de outubro) pôde pedir para votar em uma capital ou outra cidade de mais 100 mil eleitores.
Há também outros motivos para ter o voto transferido para uma seção temporária. A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou a policiais e bombeiros que vão trabalhar no dia da eleição e têm permissão para votar perto do local de trabalho, entre outras situações.
No aplicativo e-Título, a informação sobre a seção de votação temporária já deve aparecer na página inicial, em que aparece a versão digital do título de eleitor. Para consultar a informação na página do TSE, basta clicar em Eleitor e eleições, na barra superior do site, e depois na opção Eleições 2022. Em seguida, deve-se clicar em Consulta ao local de votação.
30/08/2022
Candidato promete que Brasil terá maior salário da América Latina
O candidato do PROS à Presidência da República, Pablo Marçal, anunciou hoje (29) que, caso seja eleito, o Brasil terá o maior salário-mínimo da América Latina. De acordo com o candidato, a promessa é que os brasileiros passem a receber mensalmente, no mínimo, R$ 2.229,11.
“Esse é um compromisso que assumo com todos os brasileiros: a maior economia da América Latina pagará o maior salário-mínimo”, disse. “Sou um único com propostas sólidas e tenho o direito de levá-las ao conhecimento do povo brasileiro, especialmente àqueles que querem uma alternativa contra essa polarização”, acrescentou.
O candidato do PROS criticou novamente a disputa ideológica entre esquerda e direita no país, e defendeu ações para levar comida e criar emprego para os brasileiros.
“Chega de ideologia maluca! Nem esquerda nem direita! Eu quero comida na mesa do brasileiro, quero geração de empregos e o Brasil se tornando a potência que deveria ser há anos, mas esses políticos já demonstraram que não são preparados e que não têm capacidade pra isso”, disse.
Nessa segunda-feira, pela manhã, o candidato concedeu entrevista para o veículo Eixo Nacional, e gravou material de campanha. Almoçou com lideranças estaduais do partido e, no fim da tarde, deu entrevista ao SBT News.
30/08/2022
Simone Tebet defende investimento em ciência e tecnologia fora do teto
Investimentos na área de ciência e tecnologia fora da regra do teto de gastos é uma das propostas defendidas pela candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, nesta quarta-feira (24).
Após reunião com representantes da Fundação Abrinq, em São Paulo, onde assinou um termo de compromisso com o Programa Presidente Amigo da Criança, a presidenciável avaliou que o Brasil está atrasado no que se refere à inovação. Segundo ela, a iniciativa privada investe 60% em tudo que é inovação e não consegue concorrer com o mundo por ter que desembolsar algo que tem que ser responsabilidade do governo federal.
Segurança
Entre as propostas na área de segurança pública, Simone Tebet prometeu criar o Ministério Nacional da Segurança Pública. A candidata destacou que a maior parte das drogas e das armas brasileiras entram pelos estados fronteiriços, especialmente pelo Mato Grosso do Sul. “Só se combate o narcotráfico, o crime organizado, com o apoio coordenado da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Federal, das Forças Armadas Brasileiras. É uma responsabilidade dos governos federais com os governos estaduais”, afirmou.
Sobre política de armamento, a candidata prometeu revogar os decretos que ampliam o acesso às armas. “Eu sou radicalmente contra o porte de armas no Brasil. A população brasileira não está preparada para isso e a principal vítima de violência nas comunidades são os nossos filhos, os jovens de periferias, negros, e dentro de casa as mulheres. Então não há como aceitar o porte de armas no Brasil”, ponderou.
A emedebista lembrou ainda que a posse de armas nos termos da lei é uma realidade. “Vamos fiscalizar dentro das regras que já existem. Essa não é a prioridade do Brasil, a prioridade é matar fome, erradicar a miséria”, acrescentou.
A candidata defende “transparência absoluta” nos ministérios, caso eleita. “A caneta vai funcionar através de um ato normativo que todos os ministros, a partir do primeiro dia, publiquem tudo no portal da transparência para a sociedade acompanhar para onde está indo esse dinheiro, de que forma está indo, quem pediu e com isso vamos acabar com o orçamento secreto, superfaturamentos, de ônibus, merendas, notas frias que cheguem para serem pagas, essa é a prioridade absoluta”, ressaltou.
Fique por dentro da agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta-feira.
Edição: Aline Leal
24/08/2022
Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite de ontem (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).
As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) – que compõem as chapas de Sofia e Vera, respectivamente – também tiveram seus registros aprovados.
A validação do registro de candidatura pelo TSE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende concorrer à Presidência. No procedimento, a corte eleitoral analisa se a documentação apresentada pelo candidato está em conformidade com o exigido pela legislação eleitoral.
Entre os documentos obrigatórios estão declaração de bens e certidão de antecedentes criminais. O TSE avalia também se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aqueles previstos na Lei da Ficha Limpa. Os postulantes não podem, por exemplo, ter condenação por órgão colegiado da Justiça pesando sobre si.
É possível que as candidaturas tenham sido ainda impugnadas (questionadas) pelo Ministério Público, por candidato, partido ou coligação adversária ou, até mesmo, por algum cidadão. Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.
Neste ano foram feitos 12 pedidos de registro de candidatura à Presidência, todos apresentados ao TSE até o prazo final, em 15 de agosto. Conforme o calendário eleitoral, os ministros da corte têm até 12 de setembro para julgar se deferem ou negam os registros dos outros dez candidatos.
Cabe ao TSE julgar os pedidos de registro apenas para Presidência e Vice-Presidência da República. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
22/08/2022