Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência da República para esta segunda-feira (17). O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
Jair Bolsonaro (PL): o candidato terá atividades de campanha em Brasília.
Lula (PT): o candidato participa da Caminhada Brasil da Esperança em São Mateus (SP), ao meio dia, e ás 16h terá encontro com padres, freiras e religiosos na capital paulista.
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta sexta-feira. Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudeste. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro.
Jair Bolsonaro (PL): às 8h, concede entrevista para podcast; às 11h, faz caminhada em Duque de Caxias (RJ) e, às 14h, se reúne com prefeitos mineiros em Belo Horizonte.
Lula (PT): às 10h, atende a imprensa e depois participa de uma caminhada em Recife.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) ordenar a remoção de uma publicação no Twitter em que a produtora Brasil Paralelo vincula diversos casos de corrupção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato no segundo turno da corrida presidencial.
Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distorção de notícias jornalísticas sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”.
No vídeo, são mostradas reportagens sobre esquemas investigados na época em que Lula era presidente, como o mensalão, o escândalo dos bingos e a máfia dos sanguessugas. Em sua defesa, a produtora alega que a publicação se baseia em notícias verdadeiras, não sendo portanto informações falsas.
Ao final, venceu o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para quem o material elaborado pela produtora promove uma “desordem informacional”.
O ministro afirmou que os casos citados no vídeo “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. Lewandowski criticou a tentativa de vincular o ex-presidente a casos de corrupção em que ele não estava envolvido, somente porque teriam ocorrido enquanto Lula ocupava a Presidência da República.
Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem o vídeo promove uma “manipulação de premissas verdadeiras”, mas que resultam numa “desinformação de segunda geração”.
Os ministros deram 24 horas para que a plataforma Twitter remova a referida publicação e proibiu novos posts do tipo. Com a decisão, o plenário reverteu entendimento do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia negado liminar (decisão provisória) para remover o vídeo, por não ver notícias inverídicas no material.
Em manifestações no próprio Twitter e em artigo publicado em sua página na internet, a Brasil Paralelo classificou o pedido de remoção do vídeo como “censura”, e disse haver perseguição política ao material que produz.
Esta é a agenda dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. Eleição será no dia 30 de outubro.
Jair Bolsonaro (PL): Às 14h30 o candidato à reeleição tem um encontro com sertanejos em Brasília.
Lula (PT): O candidato concederá entrevista a Super Rádio Tupi FM 96.5 logo cedo, às 7h45. Depois, às 15h, se reúne com representantes da sociedade civil em São Paulo.
O candidato do Republicanos ao governo do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu o apoio formal do Podemos para a disputa do segundo turno das eleições. O candidato elogiou a concretização da parceria entre os partidos.
“Não só uma aliança de vitória, mas de um projeto que vai ser bem-sucedido”, disse. O anúncio do Podemos ocorre após as formalizações de apoio a Freitas dos partidos União Brasil e MDB; do governador Rodrigo Garcia e do candidato do Novo, Vinicius Poit.
Tarcísio de Freitas voltou ainda a destacar que tem trabalhado em mostrar aos prefeitos paulistas, independentemente do partido a que pertençam, que nenhum projeto será descontinuado.
“As pessoas vivem nas cidades e eu quero fazer uma gestão de portas abertas, trabalhar com os prefeitos, enxergar os problemas e não descontinuar nada. Eu fiz isso no Ministério da Infraestrutura, toquei obras de outros governos e a ideia é tocar os convênios e as obras que estão em andamento”, disse.
A agenda de Tarcísio prevê, ainda nesta quinta-feira, a participação dele em um encontro com prefeitos da região de Sorocaba, no interior paulista.
O presidente da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, Daltro Figur, estuda a desfiliação do Cidadania. Ele seguiria a decisão do prefeito Miguel Vaz que ontem anunciou a saída do partido.
Tanto Daltro, quanto Miguel, ficaram descontentes com a decisão do presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, que declarou apoio do partido à candidatura de Luis Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial. No primeiro turno o Cidadania fez parte da coligação que deu apoio à candidatura de Simone Tebet (MDB).
A decisão de Daltro Figur leva em consideração o risco de perda do cargo. POr isso, ele estaria consultando sua assessoria jurídica.
A legislação prevê condições para mudanças de partido de legisladores durante o exercício do mandato. Uma delas ocorre na chamada janela partidária. Este ano, por exemplo, o vereador Wlad Mesquita migrou do PRTB, pelo qual foi eleito em 2020, para o Republicanos. Ele concorreu à uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno das eleições podem retomar na sexta-feira (7) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmaras municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.
Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.
O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.
Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda de 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.
Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.
Edição: Fernando Fraga
Em vídeo compartilhado em suas redes sociais, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, anunciou saída do Cidadania. Vaz foi eleito para a Prefeitura em outubro de 2020 pela sigla. O motivo da saída foi o apoio declarado pelo presidente nacional do Cidadania à candidatura de Luis Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.
No vídeo, Vaz está ao lado de Otaviano Pivetta (Republicanos), vice-governador de Mato Grosso. E foi Otaviano que inicia falando no vídeo (veja abaixo), provocando Miguel pelo anúncio de Roberto Freire, presidente do Cidadania. Durante o dia, ele declarou apoio do partido à candidatura de Lula.
“É impossível compactuar com isso, ver o meu partido apoiar um candidato a Presidência da República com inúmeros processos por corrupção. Por esse motivo, estou deixando o Cidadania 23 e reforço o apoio incondicional ao presidente Jair Bolsonaro”, postou Miguel em suas redes sociais. “É Deus acima de todos! Brasil acima de tudo!!”, completou.
Ainda não está confirmado sobre o partido que abrirá espaço para Miguel Vaz.
Também nesta terça-feira, horas antes do anúncio de Miguel, o vice-governador Otaviano Pivetta gravou um vídeo em que manifesta apoio e pede votos para Jair Bolsonaro (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manhã de hoje (4) a apuração de 100% dos votos na eleição para presidente da República, depois de somar os últimos votos provenientes do exterior e do Amazonas.
A conclusão, contudo, em nada altera o resultado final, que estava matematicamente definido e já foi anunciado pelo TSE desde a noite de domingo (2), mesmo dia em que os eleitores votaram no primeiro turno das eleições.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou em primeiro, com 48,43% dos votos, o equivalente a 57.259.504, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, ficou com 43,2%, o equivalente a 51.072.345 votos. Os dois disputam o segundo turno, marcado para 30 de outubro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a demora relativa para completar 100% da apuração se deve à adoção da votação manual, em papel, em nove seções eleitorais no exterior – França, Estados Unidos e em Portugal.A cidade de Coari, no Amazonas, que fica a cerca de 450 km da capital Manaus, também precisou adotar o voto em papel, em urnas de lona, em uma de suas seções eleitorais mais isoladas, o que atrasou a contagem de votos.Em todos os casos, a votação manual foi adotada devido ao mau funcionamento das urnas eletrônicas disponíveis ou por problemas logísticos que impediram a chegada do equipamento a tempo. O procedimento é comum a cada eleição, segundo o TSE.Neste ano, pela primeira vez, o TSE disponibilizou na internet todos os boletins de urna impressos de todas as 472.075 seções eleitorais. Para acessar a imagem dos documentos, basta acessar a página de resultados da Justiça Eleitoral, e clicar na aba Dados de Urna.
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado. O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, saiu fortalecido da disputa com aumento expressivo de cadeiras.
Dos 513 assentos de deputados, a sigla terá 99. Já a Federação Brasil da Esperança, da qual fazem parte PT, PCdoB e PV, terá a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, com 80 parlamentares. Em terceiro lugar está o União Brasil, com 59 deputados, seguido do PP, que elegeu 47. O MDB e PSD garantiram 42 deputados, cada, e o Republicanos, 41.
Ainda na Câmara, o desempenho de partidos tradicionais como o PSDB – federado com o Cidadania – foi modesto com a conquista de 18 cadeiras. Também com desempenho tímido, PDT e PSB, elegeram, respectivamente, 17 e 14 deputados no pleito.
Assim como na Câmara, no Senado o PL desbancou o MDB que há mais de três décadas era o maior partido da Casa e foi o maior vitorioso nas urnas. Dos 27 senadores eleitos, o PL elegeu oito, o dobro dos eleitos pelo PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, que emplacou quatro.
Com esse resultado, o partido de Bolsonaro começará a próxima legislatura, caso não haja mudanças, com 14 senadores.
O União Brasil, fundado a partir da junção do Democratas e do Partido Social Liberal (PSL), garantiu cinco assentos no Senado e em 2023 terá 12 senadores. Já os petistas terão nove representantes e ficarão atrás do PSD, que terá dez, e do MDB, que perdeu três assentos e também sai do pleito com dez senadores.
Entre os emedebistas que disputaram uma vaga na Casa, apenas Renan Filho (MDB), de Alagoas, foi eleito.
Apesar do resultado de ontem, no Senado a situação ainda está indefinida para cinco senadores que disputam o segundo turno de governos estaduais. É o caso de Jorginho Mello (PL-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Braga (MDB-AM) e Rodrigo cunha (União-AL). Todos eles têm mandatos na Casa até 2027, por isso, caso não sejam eleitos para o governo, poderão voltar ao Senado.
O tamanho das bancadas tem impacto direto no funcionamento do Congresso. Isso porque as presidências das comissões da Câmara e do Senado, por onde passam as propostas legislativas, são definidas a partir da proporcionalidade partidária.
O mesmo ocorre com as vagas na Mesa Diretora das duas Casas. Na prática, os partidos ou blocos que elegem mais nomes também ganham prioridade para ocupar cargos mais importantes.
O desenho da nova composição também influencia na governabilidade do próximo presidente da República, que terá que buscar apoio dos partidos para votar reformas e pautas que considerar prioritárias em seu mandato. Outra consequência é vista na divisão dos recursos do Fundo Partidário, feita entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.
Em razão de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral como ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo, os resultados finais ainda poderão ser alterados.
Veja como ficou a composição na Câmara dos Deputados:
Confira quem são os 27 senadores eleitos:
Edição: Denise Griesinger