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Tag: eleições 2024

  • Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

    Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas.

    “Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é uma situação normal, 0,3% de urnas substituídas por outras urnas”, afirmou, em entrevista coletiva para a imprensa no Centro de Divulgação Eleitoral, no TSE.

    A ministra relatou que o temor de que eleitores da Região Norte tivessem dificuldade de chegar às urnas, em razão dos rios secos, não se confirmou.

    “Aquilo que a gente temia, principalmente no Norte, por ausência de estradas, não se confirma. Conseguimos que os eleitores estejam comparecendo”, disse.

    Números

    Boletim divulgado pelo TSE informou que 2 milhões de eleitores justificaram a ausência por meio do aplicativo E-título, até as 13h.

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou a prisão de 68 eleitores e a apreensão de 12 armas, também até as 13h deste domingo. As forças policiais prenderam ainda 5 candidatos. Ao todo, foram registradas 274 ocorrências.

  • Eleições municipais de 2024: Eleitor de Mato Grosso deve ficar atento ao horário de votação

    Eleições municipais de 2024: Eleitor de Mato Grosso deve ficar atento ao horário de votação

    Com a aproximação das eleições municipais de 2024, é importante que os eleitores de Mato Grosso fiquem atentos ao horário de votação. No Estado, os locais estarão abertos das 7h às 16h no dia 6 de outubro. Caso ocorra segundo turno em Cuiabá, a votação será repetida no dia 27 de outubro.

    Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), 2.588.666 eleitores estão aptos a participar do pleito. É necessário lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou um horário unificado, e o fuso horário de Mato Grosso será de uma hora a menos em relação ao horário de Brasília.

    Para votar, é obrigatório apresentar o e-Título, aplicativo que disponibiliza o título eleitoral digital, ou um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de reservista, identidade social, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou uma carteira profissional reconhecida por lei.

    A organização das eleições em Mato Grosso já está em andamento. A 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, junto com outras 56 zonas eleitorais do Estado, deu início à montagem dos kits de material de expediente que serão utilizados nas 8.707 seções eleitorais distribuídas em 1.516 locais de votação.

    O TRE-MT ressaltou que essa fase de preparação é crucial para garantir um processo de votação tranquilo e eficiente. A equipe da Justiça Eleitoral está separando materiais como cadernos de votação, cartazes de identificação das seções e impressos com os nomes e números dos candidatos, garantindo que cada seção eleitoral receba um kit completo e pronto para o dia da eleição.

  • Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

    Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil.

    Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”.

    Na decisão, o ministro explica que determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremados do uso do X para que, identificado o usuário, ele fosse notificado da decisão do STF de suspensão da plataforma. A rede social X está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto.

    Segundo ofício da PF encaminhado ao ministro, o perfil de Pablo Marçal fez diversas postagens desde o dia 2 de outubro – dentre elas, a que mostra laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOL).

    “Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil na data de hoje, bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024, com discurso de ódio e antidemocráticos, conforme manifestação da Procuradoria-Geral da República”, diz um trecho da decisão.

    Moraes pede que sua decisão e o relatório da Polícia Federal sejam encaminhados com urgência para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

    A decisão de Moraes ocorre após o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) mandar suspender o perfil de Marçal do Instagram.

  • Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação

    Eleições 2024: relembre as regras para o dia da votação

    Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.

    A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.

    Identificação

    Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.

    Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até o dia 5 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.

    Sigilo

    Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

    Crimes

    A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

    Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

    Justificativa

    Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.

    Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.

  • Justiça Eleitoral e MPT intensificam combate ao assédio eleitoral em Mato Grosso durante eleições

    Justiça Eleitoral e MPT intensificam combate ao assédio eleitoral em Mato Grosso durante eleições

    A Justiça Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) estão atentos ao combate ao assédio eleitoral neste fim de semana de eleições municipais (5 e 6). As unidades do MPT-MT em Cuiabá, Alta Floresta, Rondonópolis e Sinop estarão funcionando para garantir que os trabalhadores possam exercer livremente o direito de voto no 1º turno das eleições de 2024.

    A ação faz parte da Portaria nº 142, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, na última quinta-feira (3), visando uma resposta rápida e eficiente diante das denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

    O MPT terá equipes prontas para receber denúncias de coação ou pressão de empregadores que tentem influenciar o voto de trabalhadores, além de agir em casos em que funcionários sejam impedidos de votar. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e anônima, assegurando a proteção dos denunciantes.

    O que é o assédio eleitoral?

    Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaças ou constrangimento no ambiente de trabalho, com o objetivo de manipular o voto, apoio ou manifestação política dos funcionários. Essas práticas violam o direito de escolha livre e configuram crime eleitoral.

    O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica, no artigo 302, como crime impedir ou fraudar o exercício do voto, com pena de reclusão de quatro a seis anos, além de multa. O artigo 300 também estabelece punição para servidores públicos que usem sua autoridade para coagir alguém a votar ou não em determinado candidato, com pena de até seis meses de detenção e multa.

    Com essa mobilização, a Justiça Eleitoral e o MPT-MT reforçam a importância de garantir um processo eleitoral justo e sem interferências, assegurando que todos os trabalhadores possam votar livremente e sem pressões.

  • Mais de 2,5 milhões de eleitores de Mato Grosso vão às urnas neste domingo

    Mais de 2,5 milhões de eleitores de Mato Grosso vão às urnas neste domingo

    Neste domingo (6), mais de 2,5 milhões de eleitores em Mato Grosso estão habilitados a votar para escolher seus próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

    A eleição ocorrerá nos 142 municípios do estado, e somente Cuiabá tem possibilidade de segundo turno, caso necessário, que será realizado no dia 27 de outubro.

    O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) registrou 10.575 pedidos de candidaturas. Desses, 366 são para as chapas de prefeito(a) e vice-prefeito(a), e 10.209 para os cargos de vereador(a). O custo total das eleições no estado será de R$ 21,9 milhões, o que representa um gasto de R$ 8,50 por eleitor.

    O que você precisa saber antes de votar em Mato Grosso

    Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo DC
    Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo DC

    Os eleitores devem verificar se está tudo em ordem com o título de eleitor, o que pode ser feito acessando o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e digitando o número do título e a data de nascimento. No site, é possível verificar o local de votação e a seção eleitoral com antecedência.

    No dia da votação, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Os documentos aceitos incluem:

    • e-Título (se estiver sem foto, é preciso apresentar outro documento oficial);
    • Carteira de identidade (RG);
    • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
    • Passaporte;
    • Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
    • Carteira de trabalho.

    Embora não seja obrigatório levar o título de eleitor, ele pode facilitar a localização da seção de votação. O primeiro voto a ser digitado na urna será para vereador, seguido pelos cargos de prefeito e vice-prefeito.

    Este ano, o horário de votação em Mato Grosso será das 7h às 16h.

    O que é proibido no local de votação

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    Para garantir o sigilo do voto, é proibido levar para a cabine de votação itens como:

    • Celulares;
    • Máquinas fotográficas;
    • Filmadoras ou qualquer outro equipamento eletrônico.

    Os eleitores podem levar seus celulares até a seção, mas devem deixá-los com o mesário ao entrar na cabine. É permitido levar um papel com o nome e número dos candidatos para ajudar na hora do voto.

    A manifestação silenciosa e individual de preferência por candidatos, partidos ou federações é permitida, como o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

    Justificativa de ausência

    Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição podem justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, que usa a localização do aparelho, ou entregando um Requerimento de Justificativa Eleitoral em uma mesa receptora de votos. Quem não justificar no dia poderá fazê-lo em até 60 dias após o turno, utilizando o e-Título ou o sistema Justifica.

  • Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

    Saiba como pesquisar o local de votação nas eleições municipais

    Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.

    Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:

    No site do TSE

    A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe.

    As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação.

    E-Título

    O aplicativo e-Título informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.

    O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS até sábado, dia 5 de outubro, um dia antes do pleito.

    O que levar

    No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.

    O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

    Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre os quais, o e-Título, a carteira de identidade, o passaporte, a carteira profissional reconhecida por lei, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou a carteira nacional de habilitação (CNH).

    A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

  • Moraes autoriza investigados por atos em Brasília a votar no domingo

    Moraes autoriza investigados por atos em Brasília a votar no domingo

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (3).

    A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.

    Moraes autorizou a flexibilização do recolhimento domiciliar dos investigados e réus pelo 8 de janeiro. Eles poderão exercer o direito de votar e se dirigirem aos locais de votação das 9h às 11h. A autorização também vale para o segundo turno, previsto para 27 de outubro.

    “Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito”, decidiu o ministro.

    Os investigados pelos atos golpistas respondem no Supremo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

  • TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral

    TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas eleitorais. O evento é um procedimento de praxe que acontecerá na véspera do primeiro turno do pleito municipal, que será realizado no domingo (6).

    A cerimônia tem objetivo de realizar uma auditoria no sistema que será usado para totalizar os votos que serão computados na urna eletrônica pelos eleitores de todo o país.

    Durante o evento, serão verificados os programas que gerenciam o resultado do pleito, chamados de gerenciamento da totalização. Os sistemas de receptores de arquivos de urna e de informação de arquivos de urna também serão inspecionados.

    Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.

    Zerésima

    Outro procedimento de auditoria será realizado no dia da eleição. Com a chamada zerésima, é possível verificar que não há voto registrado na urna eletrônica antes do início da votação, que começará às 8h em todo país.

    Por volta das 7h, os mesários devem imprimir um relatório em todas urnas eletrônicas instaladas nas seções eleitorais e comprovar que a urna está zerada. A votação será iniciada somente após o procedimento.

    O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O eleitor vai votar para vereador e prefeito. Em cinco municípios do país, o eleitorado ainda deve participar de consultas populares.

    O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura consiga atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

    Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios. O horário de votação será de 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o país.

  • Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”

    Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é “cabresto digital”

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (4) que a desinformação nas eleições representa uma espécie de “cabresto digital”.

    A declaração da ministra foi feita na manhã de hoje durante encontro com delegações estrangeiras que vão acompanhar o primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (6).

    Segundo ela, a tecnologia trouxe o abuso do uso de algoritmos e gerou a desinformação nas eleições. Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto.

    “Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”, afirmou.

    A presidente também destacou que as eleições no Brasil são livres e democráticas. “As eleições de 2024 representam o desafio de a gente ter um domingo de alegria democrática, de tranquilidade democrática, de civilidade e paz na hora de votar”, completou.

    Na noite deste sábado (5), véspera do pleito, Cármen Lúcia fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para conclamar o eleitor a votar.

    O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.