Tag: Eleições 2022

Confira a lista de candidatos ao cargo de governador de Roraima
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).
Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.
Em Roraima, cinco candidatos concorrem ao cargo de governador. Confira lista completa:
Antonio Denarium (PP): aos 58 anos, é candidato à reeleição. Antes de tomar posse como governador, em 2019, foi interventor federal em dezembro de 2018, quando a então governadora Suely Campos foi afastada do cargo. Natural de Anápolis (GO), é empresário do ramo de agronegócio e também atua no setor imobiliário. A chapa tem como vice o engenheiro Edilson Damião (Republicanos), de 44 anos.
Fábio Almeida (PSOL): professor de história e jornalista tem 47 anos e atua com comunicação popular. Almeida é natural de João Pessoa e já ocupou o cargo de secretário de Saúde do município do Cantá, de presidente do Conselho de secretários municipais de Saúde de Roraima e de diretor do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. O agricultor Francisco Alcântara Sevino também do PSOL, 49 anos, será o candidato a vice-governador pela chapa.
Juraci Escurinho (PDT): aos 50 anos, é empresário do ramo de terraplanagem. É casado, tem duas filhas e um neto. Já foi vereador no município de Caroebe, no sul de Roraima. Esta é a primeira vez em que concorre ao cargo. A psicóloga e correligionária Lia Raquel, de 30 anos, é a candidata a vice.
Rudson Leite (PV): formado em administração, tem 59 anos e é natural de Boa Vista. Atualmente é suplente de senador. Também já disputou duas vezes o cargo de deputado estadual e uma vez o cargo de deputado federal. Em 2012 foi candidato a vice-prefeito. Cristina Burger (PV), de 43 anos, será a vice.
Teresa Surita (MDB): aos 66 anos, a ex-prefeita de Boa Vista é formada em turismo. Casada, ela tem duas filhas. Já foi deputada federal por Roraima por duas vezes. Esta vai ser a segunda vez que disputa o cargo de governadora do estado. O deputado federal Edio Lopes (PL), de 70 anos, será o vice.
Atualizado com dados do TSE até 15h13 do dia 16/08/2022
Edição: Denise Griesinger
16/08/2022
Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas.
Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estiveram presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República.
Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse.
Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte.
O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE.
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
Assista na íntegra:
16/08/2022
Saiba quem são os candidatos a governador de Pernambuco
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).
Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.
Em Pernambuco, 11 candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:
Anderson Ferreira (PL): natural do Recife, Ferreira, 49 anos, é empresário. Ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, por dois mandatos, largou o cargo para disputar a eleição para o governo estadual. Antes disso já ocupou o cargo de deputado federal por dois mandatos (2011-2016), deixando o segundo mandato na metade para se candidatar a prefeito. Presidente estadual da legenda, ele terá como vice a advogada e correligionária Izabel Urquiza, 54 anos.
Claudia Ribeiro (PSTU): Cláudia Ribeiro, 50 anos, é formada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professora da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife. Atuou no movimento sindical no Sindicato Municipal dos Professores do Recife (Simpere) e já fez parte da Executiva Estadual da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas). O candidato a vice é Professor Mariano, 57 anos, do mesmo partido.
Danilo Cabral (PSB): deputado federal no terceiro mandato, Cabral, 55 anos, também já foi vereador do Recife. Auditor da Receita Federal, o candidato já foi titular da secretaria de Administração de Recife e das secretarias estaduais de Educação, de Cidades e de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Luciana Santos (PCdoB) será vice na chapa, 56 anos.
Jadilson Bombeiro (PMB): sargento do Corpo de Bombeiros, Jadilson Francisco de Andrade, 44 anos, também é bacharel em direito e formado em ciências políticas. O candidato também já foi jogador de futebol, atuando em times de Pernambuco. Desde 2020, é suplente de vereador em Olinda. A vice na chapa será Fernanda Souto Maior, 41 anos, do mesmo partido.
João Arnaldo (PSOL): advogado, 47 anos, João Arnaldo é mestre em desenvolvimento e meio ambiente e doutorando em direito ambiental e sustentabilidade. Natural de Salgueiro (PE), Arnaldo foi candidato a vice-prefeito do Recife em 2020. Alice Gabino (Rede Sustentabilidade), 42 anos, será vice na chapa.
Jones Manoel (PCB): professor de história, 32 anos, comunicador, educador popular e youtuber, Manoel em mestrado em serviço social. Começou a militância política ao criar um cursinho gratuito para jovens da comunidade, há mais de dez anos na comunidade da Borborema, na zona sul do Recife, onde mora. A vice na chapa será a assistente social Raline Almeida, 31 anos, do mesmo partido.
Marília Arraes (Solidariedade): neta do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, Marília, 38 anos, iniciou sua militância ainda jovem no movimento estudantil na Faculdade de Direito do Recife. Atualmente, é deputada federal e foi vereadora do Recife por três mandatos. Já disputou a prefeitura do Recife em 2020. Sebastião Oliveira (Avante), 54 anos, será vice na chapa.
Miguel Coelho (União Brasil): natural do Recife, Coelho, 33 anos, é filho do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) e já ocupou o cargo de deputado estadual. Também foi prefeito de Petrolina. Formado em direito, tem pós-graduação em liderança e gestão pública. Alessandra Vieira, 49 anos, do mesmo partido, será a vice na chapa.
Pastor Wellington (PTB): advogado e pastor evangélico, tem 49 anos. Natural de Garanhuns, já foi candidato a vice-prefeito do Recife, em 2020. A advogada Caroline Tosaka (PTB), 39 anos, será vice na chapa.
Raquel Lyra (PSDB): servidora concursada da Procuradoria Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em direito econômico e de empresas. Se elegeu deputada estadual por duas vezes e foi secretária da Infância e Juventude do Estado. Foi eleita prefeita de Caruaru (PE) em 2016 e reeleita em 2020. A vice na chapa será a deputada Priscila Krause (Cidadania), 44 anos.
Ubiracy Olímpio (PCO): Ubiracy Olímpio da Silva, 49 anos, natural de Recife, é poeta e escritor. Trabalha como representante comercial. Já disputou o cargo de prefeito de Jaboatão dos Guararapes, cidade onde mora.
Atualizado com dados do TSE até 17h05 do dia 16/08/2022
Edição: Bruna Saniele
16/08/2022
Saiba quem são os candidatos a governador da Paraíba
A Justiça Eleitoral recebeu no total pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).
Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.
Na Paraíba, oito candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:
Adjany Simplicio (PSOL): formada em pedagogia, com especialização em educação em direitos humanos, Adjany, 45 anos, trabalha como professora da educação básica de João Pessoa. Presidente do Diretório Estadual do PSOL, já foi candidata a vice-governadora (2018) e a vereadora (2020). O candidato a vice é Jardel Wandson (UP), 37 anos.
Adriano Trajano (PCO): natural de Campina Grande, Trajano tem 48 anos, ensino fundamental completo e atua como comerciante. Já disputou o cargo de vereador em Campina Grande, em 2020. O professor José Pessoa, 70 anos, foi confirmado como vice-governador na chapa.
João (PSB): João Azevedo Lins Filho, 69 anos, atual governador da Paraíba, é engenheiro civil. Natural de João Pessoa, foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux, secretário de Infraestrutura de João Pessoa e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), 33 anos, é o candidato a vice-governador.
Major Fábio (PRTB): policial militar reformado, 52 anos, já disputou anteriormente o cargo de vereador, ficando em quarto lugar. O vice em sua chapa é o odontólogo Jod Candeia (PRTB), 34 anos.
Nascimento (PSTU): Antônio do Nascimento Alves, 47 anos, é bibliotecário e trabalha como motorista de ônibus e é uma das lideranças da oposição do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte de Passageiros e Cargas do Estado da Paraíba. A vice na chapa será a professora Alice Maciel, 62 anos, do mesmo partido.
Nilvan Ferreira (PL): radialista, 49 anos, tem atuação em emissoras de rádio e televisão do estado, Ferreira nasceu em Cajazeiras (PB). Em 2020, se candidatou a prefeito de João Pessoa pelo MDB e ficou em segundo lugar. O vice em sua chapa é o empresário Artur Bolinha (PL), 52 anos.
Pedro Cunha Lima (PSDB): natural de Campina Grande, Cunha Lima, 34 anos, é deputado federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018. Advogado e professor, o candidato vem de uma tradicional família política do estado. Seu pai é o ex-senador Cássio Cunha Lima e seu avô é o ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Pedro se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2014 e foi reeleito em 2018. Domiciano Cabral, 67 anos, é o candidato a vice.
Veneziano (MDB): Veneziano Vital do Rêgo, 52 anos, é natural de Campina Grande, Vital do Rego é advogado e presidente estadual do MDB. Já foi vereador e prefeito na cidade por dois mandatos consecutivos. Em 2014, elegeu-se deputado federal e em 2018, senador. A vice em sua chapa é Maísa Cartaxo (PT), 50 anos.
Atualizado com dados do TSE até 17h35 do dia 16/08/2022
Edição: Bruna Saniele
16/08/2022
Confira a lista dos candidatos a governador do Pará
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).
Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.
No Pará, nove candidatos concorrem ao cargo de governador. Confira lista completa:
Adolfo Oliveira (PSOL): 37 anos, geógrafo e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), é também formado em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará (Uepa). Ele tem pós-doutorado em Geografia pela Cardiff University, de Londres. Possui atuação no movimento sindical na UFPA. A cabeleireira Vera Rodrigues, de 39 anos, também do PSOL, será candidata a vice.
Cleber Rabelo (PSTU): 49 anos, maranhense do município de Bacuri, Rabelo é operário do setor da construção civil e dirigente sindical. Ele já concorreu três vezes ao cargo de prefeito de Belém e também ao governo estadual. Em 2012, foi eleito vereador por Belém. A candidata à vice-governadora é a professora Benedita do Amaral (PSTU), de 67 anos.
Dr. Felipe (PRTB): aos 37 anos, é médico cardiologista e produtor rural. É natural do município de Xinguara, no sul do Pará. Esta será sua primeira disputa eleitoral. O vice é Fernando Dourado, de 50 anos, que foi atleta profissional e é técnico em desportos, do mesmo partido.
Helder Barbalho (MDB): aos 43 anos, é o atual governador do estado e tenta a reeleição. Formado em administração e pós-graduado com MBA executivo em gestão pública, ele já foi ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos e da Integração Nacional. Também, foi vereador e prefeito da cidade de Ananindeua (PA) e deputado estadual. A candidata a vice é a servidora pública estadual Hana Ghassan (MDB), de 54 anos.
Major Marcony (Solidariedade): de 51 anos, natural de Belém, é militar da reserva do Exército e também empresário do segmento da segurança pública. Atual presidente do partido no estado do Pará, ele concorre ao cargo de governador pela primeira vez. O vice na chapa é o administrador Nilo Noronha, 59 anos, do Solidariedade.
Paulo Roseira (AGIR): aos 63 anos e natural de Belém, Roseira é engenheiro por formação. Casado, esta é a primeira vez que concorre a um cargo eletivo. Seu vice na chapa é o advogado Murilo Monteiro, de 39 anos, do mesmo partido.
Shirley Helena Rolim de Souza (PROS): presidente da legenda no Pará, é natural de Belém. Pedagoga de formação, a candidata de 49 anos trabalha na rede pública municipal de Barcarena, na região metropolitana de Belém. É a primeira vez que concorre a um cargo público. O vice na chapa é o comerciante Ricardo Cunha, de 48 anos.
Sofia Couto (PMB): presidente estadual do PMB, tem 56 anos e está na política há 12 anos. Nasceu em Belém e foi suplente de vereadora em 2012 e 2016, e suplente de deputada estadual em 2018. É a primeira vez que concorre ao cargo de governadora. O vice na chapa é o bombeiro militar Luciano Nazareno de Furtado Sewnarine, conhecido como Luciano Bombeiro, de 45 anos.
Zequinha Marinho (PL): aos 62 anos, é senador pelo Pará. Marinho já ocupou o cargo de vice-governador de 2015 a 2019. Também foi deputado estadual e federal. Formado em pedagogia, ele tem pós-graduação em administração pública. A candidata dele à vice é a servidora pública municipal Rosiany Eguchi (PSC), de 49 anos.
Atualizado com dados do TSE até 15h01 do dia 16/08/2022
Edição: Denise Griesinger
16/08/2022
Eleitores têm até quinta (18) para solicitarem voto em trânsito; confira como fazer
Encerra na próxima quinta-feira (18.08), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.
O voto em trânsito permite que pessoas que não estejam na cidade onde tiraram seu título de eleitor ainda possam participar do pleito. A modalidade vale tanto para apenas um dos turnos como para ambos os dias de votação. O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. O segundo, para 30 de outubro.
Vale lembrar, no entanto, que o voto em trânsito só é disponibilizado em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Além disso, é importante esclarecer que eleitores que estiverem no exterior não podem pedir o voto em trânsito para votar fora do país. Já brasileiros com o título de eleitor cadastrado em outro país que estiverem no Brasil podem solicitar a modalidade.
Como solicitar
O processo é realizado apenas presencialmente, em qualquer cartório eleitoral. É necessário apresentar um documento oficial com foto ao fazer a solicitação e estar com o título regularizado.
Os eleitores devem indicar onde pretendem votar. É possível escolher locais diferentes para o primeiro e segundo turno.
Em caso de mudança dos planos do eleitor, só é possível desabilitar a modalidade até 18 de agosto. Caso a pessoa tenha optado pelo voto em trânsito, mas não viaje mais, ela não poderá mais votar em seu domicílio eleitoral.
Importante destacar ainda que se o eleitor fizer o pedido para votar em trânsito mas não estiver na cidade prevista no dia da eleição precisará justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive na sua de origem, ou pelo aplicativo e-Título.
16/08/2022
Brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar; Veja punições para quem não votar
Todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas dentro dessa faixa etária.
- Propaganda eleitoral começa hoje com Justiça em alerta contra notícias falsas
Por outro lado, o voto é facultativo para quem tem 16 ou 17 anos ou mais de 70 anos de idade e também para os que não foram alfabetizados. Quem completar 16 anos até 2 de outubro, inclusive, pode votar, desde que tenha se alistado.
Ausência justificada
A eleitora ou o eleitor que não votar pode justificar sua ausência às urnas no próprio dia do pleito, dirigindo-se a qualquer seção eleitoral, quando consegue comprovar que está fora do domicílio eleitoral, ou por meio do aplicativo e-Título.
Se não for possível justificar no dia, o prazo para esclarecer a ausência é de 60 dias após as eleições, pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) a ser entregue em qualquer zona eleitoral. Esgotado esse prazo, o cidadão deve regularizar suas pendências no cartório eleitoral onde esteja registrado, onde o juiz eleitoral definirá o valor da multa.
“Quem não votar e não justificar no prazo de 60 dias tem algumas punições. A principal é a falta de quitação eleitoral. Para ficar quite, você vai ter de pagar uma multa por cada turno que deixou de justificar ou de comparecer”, explica o membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Bruno Andrade. “Além disso, você pode ter impedimentos na vida cotidiana. Por exemplo, quem não votou regularmente não pode pegar empréstimo em instituições públicas.”
Punições para quem não votar
Sem a prova de que votou, de que pagou a multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não poderá:
- inscrever-se em concurso público;
- receber salário de emprego público;
- participar de concorrência pública;
- obter empréstimos em bancos públicos ou de economia mista;
- obter passaporte ou carteira de identidade;
- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda.
Quem não votar por três turnos consecutivos, nem justificar ou pagar a multa, terá o título eleitoral cancelado e não poderá votar. Após as eleições, e cessadas as causas do cancelamento ou da suspensão, a eleitora ou o eleitor poderá dirigir-se ao cartório eleitoral de sua inscrição para se regularizar.
16/08/2022
Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h.
Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.
Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).
Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.
Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.
O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.
Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa amanhã (16).
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
16/08/2022
Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça
Esta á a agenda dos doze candidatos para esta terça-feira (16), primeiro dia oficial de campanha.
Ciro Gomes (PDT): Às 7h, faz caminhada em Guaianases (SP) e conversa com a população. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.
Constituinte Eymael (DC): Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do candidato não informou a agenda.
Felipe D’Avila (Novo): Às 7h, visita a comunidade Jardim Maria Luíza, em São Paulo, acompanhado do candidato a vice Tiago Mitraud. Às 19h, D’Avila participará de uma live com o vereador e companheiro de legenda, Fernando Holiday. Em seguida, às 20h30, estará presente no lançamento da campanha à reeleição da deputada federal Adriana Ventura.
Jair Bolsonaro (PL): Às 11h40 participa de uma motociata em Juiz de Fora e um pronunciamento às 12h30. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.
Léo Péricles (UP): O candidato iniciará sua campanha com uma panfletagem às 5h20 na porta da fábrica Magnesita, em Contagem (MG).
Lula (PT): Às 14h faz campanha na porta da Volkswagen em São Bernardo do Campo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.
Pablo Marçal (Pros):
Roberto Jefferson (PTB): A assessoria de Roberto Jefferson informou que não há agenda de campanha uma vez que ele está impedido de ir à rua devido a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O candidato e ex-deputado federal está em prisão domiciliar.
Simone Tebet (MDB): Às 10h, a candidata vai se encontrar com representantes do setor de cultura em São Paulo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.
Sofia Manzano (PCB):
Soraya Thronicke (União):
Vera (PSTU):
* Matéria em atualização
Edição: Fábio Massalli
16/08/2022
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes de todos os gestores de recursos públicos que, nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares em definitivo pelo TCU.
Na lista constam 6.791 nomes, a grande maioria envolvida em casos provenientes do Nordeste (2.710), seguido por Sudeste (1.552), Norte (1.201), Centro-Oeste (712) e Sul (600). Há também 16 nomes de pessoas que se encontram no exterior.
A visita para a entrega da lista do TCU ao TSE costuma acontecer a cada eleição. A relação facilita o trabalho da Justiça Eleitoral, a quem cabe verificar se um candidato está ou não apto a concorrer nas eleições, conforme todos os critérios legais de elegibilidade.
No caso de contas públicas, a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de todo gestor público que tiver suas prestações de contas rejeitadas “por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
A lista completa com os nomes dos condenados pelo TCU foi entregue ao TSE em formato digital e pode ser conferida em uma página criada pela Corte de contas, que continuará a atualizar a relação até 31 de dezembro.
Ao receber a lista do TCU, Fachin afirmou que a divulgação dos nomes e o compromisso do TCU com a transparência “são fatos que robustecem o nosso processo de registro de candidaturas, a fiscalização das inelegibilidades e a importância do agir ético por parte daqueles que almejam governar”.
Dantas aproveitou a ocasião para destacar os três relatórios de auditoria produzidos pelo TCU que atestaram a confiabilidade, a segurança e auditabilidade da urna eletrônica e todo o sistema eletrônico de votação.
Edição: Lílian Beraldo
10/08/2022