O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil.
A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em seu canal no YouTube antes da eleição geral do ano passado, em que ela diz ter notificado as autoridades competentes para investigar um vídeo segundo o qual as urnas eletrônicas estariam sendo “manipuladas” por pessoas ligadas ao PT dentro de um sindicato do ABC Paulista.
Antes da fala da deputada, o teor do vídeo, que viralizou nas redes sociais e aplicativos de mensagem, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que disse se tratar de informação falsa.
“Encontrei notória má-fé da representada, que, após nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, livre e conscientemente produziu e divulgou o vídeo”, afirmou Gonçalves, relator da representação contra a deputada. Ele justificou o valor máximo da multa ante “a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral, sem qualquer amparo no mundo dos fatos”.
Em defesa da deputada, o advogado Thiago Rocha sustentou durante o julgamento que ela não compartilhou nenhuma informação falsa ou descontextualizada. “Não houve sugestão de fraude, houve exclusivamente a afirmação de que, por conta da viralização daquele vídeo, a deputada pediu informações para averiguar se haveria algum tipo de ilicitude ou não”, disse o defensor.
Na semana passada, o TSE já havia multado Zambelli em R$ 10 mil por outro caso de disseminação de notícia falsa, dessa vez envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A política do passe livre pode melhorar o acesso aos locais de votação mas, sozinha, não eleva a participação dos eleitores nas urnas. Essa foi a conclusão de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os efeitos da redução dos custos monetários com transporte no comparecimento das pessoas às seções eleitorais. O estudo concluiu também que a redução dos custos com transporte tampouco teve efeito sobre o resultado das últimas eleições presidenciais. Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.
Intitulado Transporte Público Gratuito e Participação Eleitoral, o estudo se baseou em dados das eleições de 2022. A análise de que os custos com deslocamento podem afetar a participação política levou 82 municípios brasileiros a adotar o transporte público gratuito no primeiro turno. A prática foi adotada, no segundo turno, por mais 297 cidades, o que resultou em um contingente de 75,8 milhões de eleitores atendidos nos dois turnos, ou o equivalente a 48,7% do total. Os brasileiros de baixa renda gastam entre 20% a 30% de sua renda familiar com transporte urbano.
A adoção da política de passe livre não teve efeito representativo também sobre a parcela de votos recebida pelo candidato do PT no segundo turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após competição eleitoral acirrada, com diferença de votos de 1,8 ponto percentual entre ele e seu concorrente, o então presidente Jair Bolsonaro. Os autores avaliaram, ainda, que a política de isenção de tarifas não influenciou no comparecimento de eleitores com baixa escolaridade ou entre os que votam em seções eleitorais localizadas em áreas mais remotas ou densamente povoadas.
O estudo é assinado pelos pesquisadores Rafael Pereira, do Ipea; Renato Vieira, professor da Universidade de São Paulo (USP); Fernando Bizzarro, doutorando na Universidade de Harvard; Rogério Barbosa, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Ricardo Dahis, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); e Daniel Ferreira, doutorando na Universidade de Chicago.
Mobilidade
Em contrapartida, foi constatado que a política do passe livre nas eleições impactou de forma importante os níveis de mobilidade no dia da votação. “Os municípios que forneceram transporte público gratuito no dia do primeiro turno registraram um aumento de 13,7% nos níveis de mobilidade nas paradas de transporte público. Também houve aumento de mobilidade em áreas de parques (17,7%), em supermercados e farmácias (7,2%) e em áreas de comércio (varejo) e recreação (5,0%) no dia 2 de outubro do ano passado”, aponta o estudo.
A pesquisa sinaliza que a política de isenção de tarifas pode ter resultado em benefícios para o meio ambiente, na medida em que algumas pessoas trocaram o automóvel pelo transporte público gratuito para ir votar, afetando ainda, de modo favorável, o tempo de viagem gasto para acesso às seções eleitorais. O estudo destaca, contudo, que esse benefício foi utilizado por eleitores que já tinham tomado a decisão de votar de qualquer maneira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por terem divulgado, via redes sociais, “vídeo desinformativo que atingiu a honra do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha das Eleições 2022”.
As multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos. A decisão foi por maioria de votos (5×2).
Produzido pelo então candidato Nikolas Ferreira, o vídeo em questão foi compartilhado pelos outros parlamentares. Ele continha a falsa notícia de que Lula teria incentivado a prática de diversos tipos criminais, como apoio ao consumo de drogas; à censura; a assassinatos, a aborto, e ao fechamento de igrejas.
Os dois votos contrários à aplicação da multa foram os do ministro Nunes Marques e do relator, ministro Raul Araújo, sob a alegação de que o conteúdo não teria ultrapassado “crítica política ácida”. Os demais votos (5) formaram então maioria, seguindo divergência aberta, em relação à relatoria. A proposta de divergência foi do ministro Sérgio Banhos.
Ao abrir a divergência, Banhos argumentou que as alegações feitas no vídeo, propagado nas redes sociais, desbordou do limite da propaganda eleitoral admitida pela legislação eleitoral.
Em outubro do ano passado, o plenário do TSE determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirassem o vídeo do ar, no prazo de 24 horas. A decisão previa multa de R$ 50 mil por dia, caso a determinação judicial fosse descumprida. “As plataformas atenderam a determinação em seguida”, informou o TSE.
Nikolas Ferreira usou sua conta no Twitter para comentar a decisão da Corte. “Segundo o TSE, agora é proibido e passível de multas altas, criticar políticos e suas falas em campanha. A liberdade de expressão está caminhando para o seu fim no Brasil”, tuitou o deputado.
Em outro julgamento, o TSE condenou, por unanimidade, o empresário Pablo Marçal a pagar uma multa de R$ 5 mil por ter divulgado – em sua conta no Instagram, no dia 4 de outubro de 2022 – um vídeo no qual Jair Bolsonaro acusava o Ministério da Educação de ter divulgado, em 2013, durante o segundo governo Lula, uma cartilha de temática sexual voltada a crianças.
Segundo o TSE, em outubro do ano passado, a ministra Maria Claudia Bucchianeri concedeu liminar determinando a remoção do conteúdo propagado por Marçal no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, caso a plataforma desrespeitasse a ordem judicial.
As ações foram julgadas a partir de uma representação da coligação de apoio à candidatura de Lula.
A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos parlamentares e de Marçal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro.
Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.
Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria”. A declaração foi feita ao participar da cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2023, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A polarização política, expressão legítima da diversidade da vida democrática, em um país plural e multicultural, exige também o respeito às diferenças”, afirmou, ao acrescentar que o “povo tem direito a mudar de opinião”.
Em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Aras disse, que até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou 525 denúncias, 14 pedidos de prisão e nove solicitações de busca e apreensão contra investigados pelos ataques.
Aras ainda citou poema para reforçar o dever de todos em proteger a democracia. “Como o poeta dizia à sua amada, e deveria dizer todos os dias: eu te amo, eu te amo, eu te amo, para nunca esquecer de seu amor. Nós, cidadãos do Estado Democrático de Direito, precisamos dizer todos os dias: Democracia eu te amo, eu te amo, eu te amo. Essa democracia conquistada a duras penas, exigiu sangue, suor e lágrimas de muitos brasileiros.”
Ele rebateu as críticas de que o MPF não agiu contra violência política nos últimos anos, Aras afirmou que a instituição atuou para manter a paz no país em 2021 e 2022. “O MPF esteve, nos anos anteriores, de forma discreta, estrategicamente discreta, evitando que extremistas, de toda natureza e ordem, se manifestassem contra o Estado Democrático de Direito.”
Na sessão solene, a presidente do STF, Rosa Weber, destacou que os golpistas que vandalizaram os prédios da Corte, do Congresso Nacional e o Palácio Planalto serão punidos dentro do rigor da lei e que os ataques não abalaram a crença na democracia.
Aras encerrou o discurso em tom de conciliação ao afirmar que a população expressou seu desejo nas urnas, em outubro passado, e agora é “hora de pacificar, reconciliar e voltar à normalidade das instituições e pessoas”.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de janeiro, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Gonçalves acolheu pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, que teve Lula como cabeça de chapa para as eleições presidenciais.
A petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.
Resultado das eleições
A postagem citada – publicada em perfil oficial do ex-presidente dois dias após os atentados contra as sedes dos Três Poderes em Brasília – questionou o resultado das eleições 2022 com dizeres “Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”.
A petição cita, também, a apreensão na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, de uma “minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022”.
No despacho do TSE, Gonçalves acrescenta que, com relação à minuta, a petição argumentou que “o absurdo ensaiado pelo ex-ministro do investigado Jair Bolsonaro chegaria a: quebrar o sigilo de correspondência e comunicação telemática e telefônica de ministros dessa Corte Especial; restringir o acesso à sede desse e.TSE; e prender alvos por ‘crime contra o Estado”.
“É conveniente, portanto, que a intimação para que os investigados se manifestem a respeito dos fatos ora relatados se faça de modo concomitante com a citação”, complementou o ministro ao determinar o prazo de cinco dias para a manifestação do ex-presidente.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral. O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura.
Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo. Em caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro.
“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo presidente da República, no desempenho de sua função de chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou.
Pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE.
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
Setembro foi marcado pelo fim de uma era: o reinado da rainha Elisabeth II. A monarca mais longeva à frente do trono britânico faleceu, no dia 8, aos 96 anos. Sua morte pôs fim a um reinado de 70 anos.
No dia seguinte, o sucessor da rainha, o agora Rei Charles III foi aplaudido e apertou a mão de alguns súditos. No dia 10, Charles foi proclamado rei.
Uma verdadeira operação foi acionada para os dias que se seguiram ao falecimento da monarca. No dia 13, o corpo de Elizabeth II saiu da Catedral de Santo Egídio em Edimburgo, na Escócia, para o Palácio de Buckingham, em Londres. Cerca de 250 mil pessoas deram adeus à rainha em um velório que começou no dia 15 e foi até o dia 19. O funeral foi no dia 19 e reuniu líderes de todo o planeta.
Guerra na Ucrânia
Em mais uma escalada de tensão na guerra entre Ucrânia e Rússia, Moscou anuncia a realização de consultas populares ou referendos em regiões separatistas da Ucrânia.
No dia 23, as consultas sobre a integração à Rússia começaram nas regiões ucranianas de Lugansk, Donetsk, Kherson e Zaporizhia, a despeito de críticas da comunidade internacional.
No dia 30, o presidente russo Vladimir Putin anunciou formalmente a anexação. Em resposta, os Estados Unidos impuseram, no mesmo dia, sanções abrangentes visando centenas de pessoas e empresas, incluindo aquelas do complexo militar industrial da Rússia e membros do Legislativo.
Assista na TV Brasil
ONU
Pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) voltou a ser inteiramente presencial. A Assembleia Geral foi aberta no dia 12, quando assumiu o novo presidente do órgão, o húngaro Csaba Kőrösi, em substituição a Abdulla Shahid, das Maldivas. O foco do evento foi a discussão sobre educação, desenvolvimento sustentável e respeito às minorias.
No Brasil
No cenário nacional, os candidatos à Presidência da República fizeram campanha eleitoral por todo país. No primeiro dia do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson, presidente do PTB, à Presidência. Quem concorreu em seu lugar foi o vice da chapa, Padre Kelmon, que teve o registro deferido.
Na mesma data, o TSE anunciou a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro.
No dia 2, quatro anos após o incêndio que destruiu grande parte do acervo e do edifício do Museu Nacional, a fachada principal da sede foi inteiramente restaurada e apresentada. O público pôde, pela primeira vez desde a tragédia, se aproximar do edifício. O cronograma de obras segue até 2027, quando a reforma deverá ser concluída e museu completamente reaberto.
As comemorações do Bicentenário da Independência começaram antes do 7 de Setembro.
O desfile em comemoração ao Bicentenário reuniu multidão na Esplanada. Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros Militar desfilaram na manhã após um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro foi questionado pelo uso do evento na sua campanha eleitoral à reeleição. No dia 13, o TSE decidiu manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato do PL.
Também no dia 7, o Grito dos Excluídos promoveu a sua 28ª edição, sob o lema “Brasil: 200 anos de (in)dependência. Para quem?”, com manifestações em 51 cidades de 25 estados. Organizado por movimentos populares e urbanos, centrais sindicais e pastorais da Igreja Católica, o evento teve como reivindicações trabalho, moradia, terra, comida e democracia.
Após nove anos fechado e celebrando o bicentenário da Independência do Brasil, o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, em São Paulo, reabriu ao público no dia 8. Além de restaurado, modernizado e acessível, ele aposta também na pluralidade e em uma discussão crítica sobre as obras.
No dia 12, a ministra Rosa Weber tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte. Ela sucedeu o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos.
No discurso de posse, Rosa Weber defendeu o Estado Democrático de Direito e o cumprimento da Constituição.
Assista na TV Brasil:
Cultura
Nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro ocorreu o festival Rock in Rio. A programação incluiu estrelas internacionais como Justin Bieber, Guns n’ Roses, Coldplay e Dua Lipa, além de grandes nomes nacionais como Gilberto Gil, Ludmilla, Iza, Ivete Sangalo e Racionais. O festival injetou mais de R$ 2,2 bilhões na economia do Rio de Janeiro. O número de turistas atraídos pelo evento ultrapassou 500 mil pessoas.
Luto no cinema
No dia 13, a morte do cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard, aos 91 anos, teve destaque no noticiário internacional. Pioneiro do movimento Nouvelle Vague, ele foi um dos principais nomes do cinema desde a estreia em longas-metragens com O Acossado, em 1960. Godard foi autor de obras influentes sobre várias gerações de realizadores como O Desprezo (1963), com Brigitte Bardot, Bando à Parte (1964), Pedro, o Louco (1965) ou os mais recentes Filme Socialismo (2010) e Adeus à Linguagem (2014).
