Tag: Eleições 2020

Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje
Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro.
O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.
O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro.
Diplomação
Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos neste ano deverão ser diplomados pelos tribunais regionais eleitorais até sexta-feira (18). A diplomação é o último passo para a posse dos eleitos, que deverá ocorrer no dia 1º de janeiro.
15/12/2020
Josiel e Dr. Furlan vão disputar o segundo turno em Macapá
Os candidatos Josiel (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) vão disputar o segundo turno das eleições em Macapá, capital do Amapá. Josiel teve 29,56% dos votos válidos e Dr. Furlan teve 15,91% dos votos válidos.
Até agora, foram apurados 94,45% das urnas.
Adiamento
O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram remanejadas em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais.
O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético no dia de 3 novembro, que afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do Amapá. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos.
Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do tribunal regional (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. O TRE-AP informou que as eleições transcorreram normalmente nos demais municípios amapaenses.
Edição: Bruna Saniele
06/12/2020
Eleitores de Macapá vão às urnas para eleger prefeito e vereadores
Os eleitores de Macapá vão às urnas hoje (6) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado.
Os 292.718 eleitores aptos a votar poderão comparecer às seções eleitorais das 7h às 17h. Durante a votação na capital amapaense, fica mantido o protocolo de segurança sanitária elaborado para evitar a contaminação pela covid-19.
Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O uso deverá ser feito em todo o percurso feito pelo eleitor até chegar na seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.
As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não usará usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.
A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto.
Dez candidatos disputam a prefeitura da capital amapaense, cuja população é estimada em 513 mil habitantes. Confira os candidatos que estão na disputa.
Em um vídeo publicado pelo TSE, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que os eleitores compareçam às urnas para elegerem seus candidatos preferidos.
“Não há salvação fora da política. As alternativas são todas piores. Portanto, a política terá a qualidade daqueles que se dispuserem a participar. Há muitos candidatos, há muitas opções para todas as visões de mundo. Conclamo a população de Macapá a votar com consciência e a votar com segurança, observadas as regras de utilização de máscaras e de distanciamento social. Não deixe de comparecer às urnas. Ajude a fazer um país melhor e maior”, disse Barroso.
O TRE-AP informou que algumas seções eleitorais foram remanejadas em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais. Para saber onde será sua seção eleitoral, o eleitor precisa acessar o site do TRE ou baixar o aplicativo e-Título.
Adiamento
O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético no dia de 3 novembro, que afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do Amapá. Por mais de três semanas, o apagão e a instabilidade no fornecimento de energia provocaram desabastecimento de luz, água e perdas de alimentos.
Diante da situação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou pedido do tribunal regional (TRE-AP) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito na capital do estado seria adiado. O TRE-AP informou que as eleições transcorreram normalmente nos demais municípios amapaenses.
Barroso visita Macapá para acompanhar preparação para eleições
Barroso reuniu-se neste sábado com integrantes do TRE. “Achei que era importante estar aqui com vocês, para que vocês saibam que a gente se preocupa. Esperamos que as eleições corram bem”, disse o ministro, segundo nota divulgada pelo TSE.
Barroso participou ainda dos trabalhos da comissão de auditoria da urna eletrônica em Macapá. O procedimento, de acordo com o TSE, visa atestar a segurança da votação eletrônica. Integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam, e o procedimento foi gravado.
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06/12/2020
Eleições 2020: Pesquisa em Macapá
Pesquisa Ibope divulgada pela Rede Amazônica nesta quinta-feira (3) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a prefeitura de Macapá nas Eleições 2020:
- Josiel, 28%; Dr. Furlan, 14%; Patrícia Ferraz, 13%; Capi, 13%
A eleição no município foi adiada por causa do apagão, e 1º turno acontece neste domingo.
04/12/2020
Cinco ocorrências eleitorais são registradas em Cuiabá neste segundo turno
Cuiabá registrou cinco ocorrências criminais relacionadas ao segundo turno das Eleições 2020. Os dados são do boletim do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) referente às primeiras cinco horas de votação. Ao todo, foram registados três casos de boca de urna, um de transporte de eleitores e um de tumulto eleitoral.
A votação para escolher o próximo prefeito da capital de Mato Grosso é realizada neste domingo (29.11) e segue até às 17h. Após este período, é iniciada a apuração dos votos. O GGI é composto por membros da Secretaria, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e da Polícia Federal (PF). Um dos pontos de monitoramento é no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Sesp.
Nesta manhã, os representantes das forças de segurança e do Tribunal Regional Eleitoral se reuniram, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), para acompanhar o início das votações nas 158 zonas eleitorais.
“A Sesp, em conjunto com o TRE, prevê uma eleição bem tranquila. A estrutura montada para o segundo turno aqui na capital é semelhante a estrutura do primeiro turno, com um diferencial que há bem menos locais de votação. O primeiro turno foi em todo o estado, então foi muito maior. Como hoje se limita apenas a Cuiabá, o planejamento do policiamento nos locais de votação é basicamente o do primeiro turno. Manteremos as atividades do gabinete até o encerramento das eleições”, enfatizou o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, Victor Fortes.
Desde a primeira hora de abertura dos locais de votação, 143 viaturas e 520 profissionais Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Politec estão atuando nas regiões centrais e periféricas do município.
O juiz auxiliar da Presidência do TRE, Lídio Modesto da Silva Filho, elogiou a parceria junto à Sesp no objetivo de garantir uma eleição segura.
“Mais uma vez agora no segundo turno estamos trabalhando em conjunto, de forma multi- institucional aqui no Gabinete de Gestão Integrada, um trabalho centralizado hoje, tanto na Sesp quanto na sede do TRE e, mais uma vez, temos certeza que todo o trabalho que foi desenvolvido de forma prévia será executado a contento e nós temos certeza que a eleição ocorrerá de forma tranquila, transparente e com total segurança em razão desta união que foi feita entre a Justiça Eleitoral e as forças de segurança”, declarou.
Cuiabá tem pouco mais de 378 mil eleitores aptos a votar. Assim como no primeiro turno, a apuração dos votos será realizada na Casa da Democracia, com número reduzido de pessoas visando a não aglomeração de eleitores e candidatos.
29/11/2020
Propaganda eleitoral no rádio e TV só pode ser feita até hoje
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira (27). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno no próximo domingo (29). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2020. Das cidades que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais.
A Região Nordeste tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda não definiram o chefe do Poder Executivo local: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, vem a Região Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista.
Os eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo (SP) também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. Cuiabá e Goiânia são as duas únicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) terá disputa.
Segurança sanitária
Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.
Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de um metro. Não será permitido comer ou beber na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.
Proibições
No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.
A legislação proíbe ainda o uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou a intensificação de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
27/11/2020
Eleições 2020: Propaganda eleitoral gratuita inicia na sexta-feira (20) em Cuiabá
A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e nas emissoras de televisão, referente a eleição municipal de Cuiabá, segundo turno, terá início nesta sexta-feira (20.11). Cada candidato terá direito há dois blocos de 5 minutos no horário eleitoral gratuito, além de 12 minutos e 30 segundos diários em inserções divididas em peças de 30 segundos e 60 segundos. A propaganda eleitoral segue até o dia 27 de novembro, dois dias antes do segundo turno.
No rádio, o horário eleitoral é veiculado das 6h às 6h10 e das 11h às 11h10 (horário local). Já na televisão, a propaganda é das 12 h às 12h10, e das 19h30 às 19h40 (horário local). O horário eleitoral é apresentado de segunda a sábado, já as inserções ocorrem em todos os dias da semana.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (18.11) que a veiculação da grade de inserções e da propaganda em rede será iniciada pelo candidato mais votado no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa ou veiculação de inserção, conforme estabelecido no Art. 62, da Resolução do TSE 23.610/2019.
Os mapas de mídia serão disponibilizados pela internet após registro no sistema eleitoral. A normatização foi publicada na Portaria nº 034/2020, assinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
18/11/2020
Após ataques ao STJ e TSE presidente do STF disse que é preciso “dar satisfação à sociedade”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas.
“Os avanços têm o seu preço, e nós verificamos que nós precisamos nos aprimorar nessa área da tecnologia”, disse Fux. “Não podemos deixar de reconhecer eventos que ocorreram no STJ, que ficou uma semana parado, e o TSE, que também noticiou que houve problemas na apuração das eleições em decorrência de incidente relativo à área digital”, acrescentou.
As declarações foram dadas na abertura da primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, grupo criado pelo CNJ na semana passada.
“Diante de todos incidentes que ocorreram, nós estamos aqui tentando nos aperfeiçoar”, disse Fux. O ministro frisou a importância da segurança cibernética diante do objetivo declarado do CNJ de tornar os tribunais 100% digitais num futuro próximo.
Ataques
Em sua fala, Fux fez referência ao atraso ocorrido na totalização dos votos do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último domingo (18). Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o problema ocorreu porque, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), não houve tempo suficiente para testar um novo sistema.
O TSE também informou ter neutralizado, no dia da votação, um ataque que tentou sobrecarregar os sistemas da Justiça Eleitoral. Um outro ataque teria sido sofrido em outubro, quando teriam sido roubados dados referentes a servidores do tribunal. Segundo Barroso, nenhum desses incidentes tem relação com o atraso na apuração dos votos.
Fux também se referiu ao ataque cibernético que em 3 de novembro derrubou todos os sistemas do STJ, que precisou de mais de uma semana para voltar à normalidade. Os julgamentos por videoconferência, retomados apenas ontem (16), ainda apresentaram instabilidade.
A Polícia Federal (PF) apura, em inquérito sigiloso, o alcance da invasão e se houve cópia de processos em segredo de Justiça.
18/11/2020
PM identifica boca de urna, desacato, direção perigosa e registro de foto na urna; suspeitos conduzidos à delegacia
Policiais militares intensificaram o trabalho preventivo e ostensivo durante as eleições neste domingo (15.11). Foram identificadas situação de boca de urna, pessoas tirando foto do voto, desacato e direção perigosa em algumas cidades.
Em Carlinda, um casal foi encaminhado à delegacia depois de ser pego com santinhos e bandeiras próximo de uma zona eleitoral. Todo material estava dentro de um veículo VW Gol branco.
Em Paranaíta, foram duas situações de eleitores que tiraram foto da votação. Na primeira, o homem disse que a candidata seria sua tia e teria divulgado a foto em um grupo de mensagem, mas teria apagado logo em seguida.
Na segunda, a denúncia vinda da Escola JK descrevia que o senhor também tinha tirado fogo da urna. Ele alegou que não sabia das regras eleitorais. Ambos foram conduzidos à delegacia.
Em Gaúcha de Norte, os policiais do Núcleo acompanhavam uma carreata já com a definição de vitoria de um candidato quando notaram um motorista realizando manobras perigosas. O homem estava em visível estado de embriagues. Durante sua abordagem, ele desacatou e agrediu os policiais envolvidos na ocorrência.
Em São José do Povo, foram duas ocorrências. A primeira, os policiais foram informados pelo juiz eleitoral que um homem estava provocando tumultuo em uma zona eleitoral. Ele foi questionado se já teria votado, alegou que não era eleitor do município. Durante o questionamento, ainda ofendeu o juiz eleitoral.
Na segunda, um homem que estava como delegado eleitoral tinha fixado nas costas do seu crachá de identificação, o número de um candidato. Conforme as pessoas passavam ou estavam na fila aguardando para votar, ele mostrava o número. Um juiz eleitoral pediu a intervenção da situação junto aos policiais militares que estavam em serviço na zona eleitoral.
Em Guiratinga, no bairro Santa Maria Bertila, dois homens foram pegos com R$ 3.450,00 em dinheiro e diversos santinhos de candidatos. Eles estavam parados próximo de uma zona eleitoral quando foram abordados.

16/11/2020
Leandro Félix é o novo prefeito de Nova Mutum; Confira os vereadores eleitos
Leandro Félix (PSL) é o novo prefeito eleito em Nova Mutum.
Felix, que tem 43 anos, fez 9.730 votos (48,27%) batendo seus adversários Edileudo Ramalho (Solidariedade) que fez 6.367 (31,58%) e Altair Pessi, o Quick, que fez 4.062 (20,15%).
Confira os vereadores eleitos por Nova Mutum

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16/11/2020