Tag: Editais

  • Lucas do Rio Verde lança novos editais culturais com foco em circulação nas praças e eventos tradicionais

    Lucas do Rio Verde lança novos editais culturais com foco em circulação nas praças e eventos tradicionais

    Dois novos editais voltados ao fomento da cultura em Lucas do Rio Verde foram anunciados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em um esforço de fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso da comunidade a eventos artísticos. O primeiro edital, “Viva Cultura Praças”, será o pioneiro a ser executado no município a partir da lei Aldir Blanc, disponibilizando R$ 169.799 para contemplar cinco projetos focados na circulação cultural em praças públicas.

    Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Luciana Bauer, este edital surge como resultado de um longo processo de escuta cultural, envolvendo diversos agentes da cadeia produtiva local. “A intenção é levar a cultura até as comunidades, garantindo o acesso e a participação ativa da população. O processo de escuta foi essencial para legitimar a aplicação da lei Aldir Blanc em Lucas do Rio Verde e definir os passos para sua execução”, explica Bauer.

    Além do edital voltado à circulação nas praças, outros cinco estão em fase de elaboração, abrangendo premiação, fomento, bolsas culturais e apoio ao desenvolvimento dos pontos de cultura. “Queremos que todos fiquem atentos, pois há muitas oportunidades surgindo para os artistas e produtores da cidade”, reforça Luciana, destacando a importância de se inscrever com antecedência e procurar a Secretaria para sanar qualquer dúvida.

    Outro edital de grande destaque é o do projeto “Natal da Esperança”, que já se consolidou como uma tradição no município, especialmente na Vila Encantada montada na rotatória da Prefeitura Municipal. A proposta visa integrar artistas locais à programação cultural de fim de ano, com apresentações e performances que atraem não apenas os moradores, mas também turistas de outras regiões. “Esse edital é uma oportunidade única para quem quer compor o cenário mágico do Natal, recepcionando visitantes e participando das atrações que envolvem toda a comunidade”, explica Luciana.

    Ela ainda reforça que a leitura atenta dos editais é fundamental para evitar surpresas e garantir que todos os documentos necessários estejam em conformidade. “O sistema de inscrições foi simplificado, mas sempre é bom buscar orientação diretamente com a Secretaria para garantir que todos os processos sejam cumpridos corretamente. Nosso objetivo é apoiar projetos de qualidade que valorizem nossa cultura e, ao mesmo tempo, movimentem o cenário artístico local.”

    Com essa nova etapa de incentivos, Lucas do Rio Verde fortalece seu compromisso com o desenvolvimento cultural e com a criação de oportunidades que integrem artistas e comunidade, reforçando o papel da cultura no bem-estar e na identidade local.

  • Governo Federal autoriza contratação de 300 profissionais para a Saúde

    Governo Federal autoriza contratação de 300 profissionais para a Saúde

    O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Saúde publicaram uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) para autorizar a contratação de “por tempo determinado, o quantitativo máximo de 300 (trezentas) pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

    A tarefa desses profissionais será majoritariamente administrativa: “As pessoas de que trata o caput serão contratadas para o desenvolvimento de atividades relativas a procedimentos de habilitação, prestação de contas, devolução de recursos”, consta no texto.

    O processo seletivo será feito pelo Ministério da Saúde. A duração dos contratos será de até quatro anos. O edital deve ser divulgado até março de 2024, já que a portaria estabelece o prazo para em até seis meses, contado a partir da publicação da portaria.

    Para acessar a publicação no DOU, clique aqui.

    Abaixo, veja a previsão de profissionais que serão contratados:

    Função

    Qtd

    Técnico Administrativo

    28

    Analista de Dados e Controle de Qualidade

    12

    Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros

    218

    Analista Técnico em Edificações

    8

    Analista Técnico em Equipamentos

    18

    Gestor

    16

    TOTAL

    300

    Por: Agência Gov, com informações do Diário Oficial da União
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  • MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

    MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

    O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

    O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

    Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

    “Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

    Veja as datas

    Sisu

    Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

    Resultado: 28 de fevereiro

    Prouni

    Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

    Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

    Fies

    Inscrições: 7 a 10 de março

    Resultado: 14 de março.

    Edição: Kleber Sampaio

  • MEC divulga editais do Sisu, Prouni e Fies

    MEC divulga editais do Sisu, Prouni e Fies

    O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Para acessar o material, os estudantes participantes desses certames devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

    O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, elas terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

    Segundo o MEC, em todos os processos seletivos a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

    “Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

    Veja as datas

    Sisu

    Inscrições – 16 a 24 de fevereiro

    Resultado – 28 de fevereiro

    Prouni

    Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março

    Resultados – 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

    Fies

    Inscrições – 7 a 10 de março

    Resultado – 14 de março.

    Edição: Kleber Sampaio

  • Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

    Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

    O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia.

    A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

    Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

    O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

    No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até o dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas.

    O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior ao número de vagas, exceto quando o Ministério da Economia autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas.

    Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.

    “Espera-se que, com a medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal”, diz a nota.

  • Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos

    Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos

    O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia.

    A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

    Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

    O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

    No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até o dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas.

    O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior ao número de vagas, exceto quando o Ministério da Economia autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas.

    Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.

    “Espera-se que, com a medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal”, diz a nota.

    Edição: Nádia Franco

  • ANP publica pré-edital para licitação de 11 blocos na área do pré-sal

    ANP publica pré-edital para licitação de 11 blocos na área do pré-sal

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (22) o pré-edital e as minutas de contrato com as regras da licitação de 11 blocos localizados na área do pré-sal, na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Os editais podem ser acessados nesta página da internet.

    Também foi marcada audiência pública para o dia 25 de março e aberta consulta pública sobre os documentos que deverão ser apresentados pelas empresas interessadas.

    Os procedimentos para participação na consulta e na audiência públicas estão disponíveis no site das rodadas de licitações e na página de consultas e audiências da ANP.

    Dos 11 blocos em oferta, seis estavam previstos para a 7ª e a 8ª rodadas de partilha de produção, na Bacia de Santos: Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá. Os cinco restantes não foram arrematados em rodadas de licitação de partilha da produção realizadas pela ANP: Itaimbezinho (4ª rodada de partilha, Bacia de Campos), Norte de Brava (6ª rodada de partilha, Bacia de Campos), Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário (6ª rodada de partilha, Bacia de Santos).

    Oferta Permanente

    Segundo a ANP, oferta permanente é um formato de licitação de outorga de contratos de exploração e produção de blocos exploratórios e de áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas, para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Nesse formato, a oferta de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais é contínua.

    Até dezembro do ano passado, a oferta permanente era realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão, sem possibilidade de inclusão de áreas do pré-sal e também de áreas consideradas estratégicas, nos moldes da Lei nº 12.351/2010, cujo regime legal de contratação é o de partilha de produção.

    A Resolução 27/2021, do Conselho Nacional de Política Energética, de 24 de dezembro de 2021, suspendeu essa limitação e estabeleceu que campos ou blocos situados no polígono do pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser licitados no sistema de oferta permanente mediante determinação específica deste conselho, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco.

    No dia 5 de janeiro deste ano, a Resolução CNPE nº 26/2021 autorizou a licitação de 11 blocos no sistema de oferta permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos do leilão.

    A ANP informou ainda que os blocos exploratórios a serem oferecidos na OPP não têm relação com os blocos oferecidos no 3º ciclo da oferta permanente de concessão, que está em andamento e tem sessão pública de apresentação de ofertas marcada para 13 de abril.