Tag: Economia

  • Lucas do Rio Verde cresce 1.152% em 31 anos e lidera ranking nacional de crescimento populacional

    Lucas do Rio Verde cresce 1.152% em 31 anos e lidera ranking nacional de crescimento populacional

    Lucas do Rio Verde é destaque como o município com o maior percentual de aumento populacional no Brasil nas últimas três décadas. Entre 1991 e 2022, a população saltou de 6.693 para 83.798 habitantes, um crescimento de 1.152%, com uma média de crescimento exponencial anual de 8,49%. A análise é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponíveis nas tabelas 4.714 e 136 do sistema Sidra.

    Esse desempenho supera Palmas (TO), Nova Mutum (MT) e outras cidades no ranking dos dez municípios que mais expandiram sua população no período.

    O crescimento acelerado de Lucas do Rio Verde foi acompanhado de investimentos estratégicos em infraestrutura e serviços públicos de qualidade. Sob a gestão do prefeito Miguel Vaz, o município consolidou pilares como geração de empregos, educação, saúde, segurança pública, habitação e inovação. Programas como o “Ser Luverdense Habitação” já possibilitaram mais de 4 mil oportunidades de moradia popular nos últimos 4 anos, fortalecendo o compromisso com a qualidade de vida para os luverdenses.

    Reconhecida como a “Capital da Agroindústria” e a “Cidade de Oportunidades”, Lucas do Rio Verde é referência na agregação de valor às commodities agrícolas, o que impulsiona a economia local e gera emprego e renda. O município se destaca também por seu sólido crescimento econômico e por ter um dos melhores índices educacionais do país. Além disso, os investimentos em saúde sempre ultrapassam o mínimo exigido por lei, refletindo o cuidado com a população.

    O Município tem como meta se tornar referência em Segurança Pública. Em 2023, a atual gestão implementou a primeira Guarda Civil Armada de Mato Grosso, autorizada pela Polícia Federal, que atua de forma integrada às forças de segurança após rigorosos treinamentos. Com cerca de 400 câmeras instaladas, número que deve chegar a mil até 2025, e um moderno centro de videomonitoramento, o município se destaca pelo impacto positivo na segurança pública, o que impulsiona a atração de investimentos.

    Outro marco é o programa “InPacto Lucas”, que posiciona o município como protagonista em inovação no estado. Com metas ambiciosas, Lucas do Rio Verde busca se tornar referência em economia verde nos próximos 10 anos, alinhando crescimento econômico com sustentabilidade.

    Conforme dados da Pesquisa de Satisfação 2023, realizada pela Prefeitura através de formulário online, os principais motivos que fizeram as pessoas se mudarem ou continuarem morando em Lucas do Rio Verde foram: trabalho, oportunidades de emprego e crescimento profissional, com 49,03% das respostas (acesse aqui transparencia.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/anexos/1714653239.pdf).

    Contudo, os desafios para o futuro são grandes. O crescimento populacional exige mais investimentos em escolas, creches, saúde e habitação popular. Obras como o contorno viário, a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a chegada das ferrovias são fundamentais para atender à demanda crescente e manter o desenvolvimento pujante e sustentável.

  • Natal impulsiona economia e gera 1,8 mil empregos temporários em Mato Grosso

    Natal impulsiona economia e gera 1,8 mil empregos temporários em Mato Grosso

    As festas de fim de ano prometem aquecer a economia de Mato Grosso e gerar milhares de empregos temporários. De acordo com um levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência de Mercado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), a estimativa é que 1,8 mil novas vagas sejam abertas nos meses de novembro, dezembro e janeiro, principalmente nos setores de comércio e serviços.

    Somente na capital, a projeção é de cerca de 340 vagas de curta duração. Segundo o presidente da CDL Cuiabá, Junior Macagnam, o período natalino é fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade.

    “É uma época em que as empresas aumentam suas vendas e precisam de mais colaboradores para atender à demanda. Isso gera mais receita para os negócios, mais comissões para os funcionários e, consequentemente, mais tributos para os cofres públicos”, explica.

    A expectativa é que cerca de 26% dos contratados para as vagas temporárias sejam efetivados ao fim do contrato, proporcionando mais estabilidade e renda para os trabalhadores.

    “É uma oportunidade para muitas pessoas, especialmente jovens que buscam sua primeira experiência profissional”, destaca Macagnam.

    Os dados da CDL Cuiabá corroboram com as projeções da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que estima a criação de 110 mil vagas temporárias em todo o país neste fim de ano. O aumento de 16,1% em relação ao mesmo período do ano anterior demonstra a força do comércio neste período e a importância do Natal para a economia brasileira.

  • Salário mínimo 2025: O que está em jogo e como isso afeta sua vida?

    Salário mínimo 2025: O que está em jogo e como isso afeta sua vida?

    Estamos na reta final para a definição do salário mínimo 2025. Enquanto trabalhadores aguardam com expectativa o impacto em seus rendimentos, o governo busca equilibrar o reajuste com a sustentabilidade das contas públicas. A proposta atual é um reflexo dessa busca por equilíbrio, considerando o custo de vida e a realidade fiscal do país.

     O salário-mínimo não é apenas um número no contracheque. Ele é a base de sustento para milhões de brasileiros, definindo o poder de compra, os benefícios sociais e até mesmo o custo de vida.

    De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59,3 milhões de pessoas dependem diretamente desse valor. Isso inclui trabalhadores formais, aposentados e beneficiários de programas sociais.

    Isso também é muito interessante: O que posso comprar com o prêmio da Mega da Virada 2024?

    O desafio está em encontrar um valor que atenda às necessidades da população sem comprometer a saúde fiscal do país. Para o governo, qualquer aumento representa um impacto bilionário no orçamento, principalmente porque afeta despesas previdenciárias e programas como o Bolsa Família.

     O que está sendo discutido para o salário mínimo 2025?

     O que está sendo discutido para o salário mínimo 2025?
    O que está sendo discutido para o salário mínimo 2025?

    Atualmente, o cálculo do salário-mínimo é baseado em dois fatores principais:

    1. Inflação (INPC): Mede o aumento geral de preços e garante que o salário acompanhe o custo de vida.
    2. Crescimento do PIB: Representa o desempenho econômico do país e adiciona um ganho real ao salário.

    Com essa fórmula, o salário-mínimo de 2025 seria R$ 1.521, um aumento de 7,71% em relação ao valor atual (R$ 1.412). No entanto, o governo propôs limitar o impacto do crescimento do PIB a 2,5%, o que reduziria o reajuste para R$ 1.515, economizando cerca de R$ 2 bilhões.

     Como o valor final será definido?

     Como o valor final será definido?
    Como o valor final será definido?

    O governo apresentou uma proposta que está em análise no Congresso Nacional. O novo cálculo considera:

    • Inflação acumulada até novembro de 2024 (estimada em 4,66%);
    • Crescimento do PIB de 2023, limitado a 2,5%.

    Se aprovado, o salário-mínimo ficará em R$ 1.515, com um reajuste de 7,1%. Caso a fórmula atual seja mantida, o valor subiria para R$ 1.521, com um aumento de 7,71%.

    Impactos do salário mínimo na economia

    A definição do salário-mínimo afeta diferentes áreas da economia, incluindo:

    1 – Governo:

    Maior salário significa maior custo com aposentadorias, pensões e benefícios sociais. Isso pressiona o orçamento público, especialmente em um cenário de meta de déficit fiscal zero.

    O aumento controlado para R$ 1.515 pode gerar uma economia significativa, ajudando o governo a equilibrar as contas.

    2 – Empresas:

    Pequenos e médios empresários precisam ajustar suas folhas de pagamento, considerando os encargos trabalhistas e previdenciários.

    Esse aumento pode ser repassado ao consumidor final, elevando preços de produtos e serviços.

    3 – Trabalhadores:

    Um salário-mínimo maior aumenta o poder de compra e proporciona mais segurança financeira para famílias de baixa renda.

    No entanto, é essencial que o reajuste acompanhe a inflação para evitar perda de poder aquisitivo.

    O que significa para você, trabalhador?

    Se o salário-mínimo for reajustado para R$ 1.515, você terá um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual. Isso pode parecer pequeno, mas representa um impacto significativo para quem depende exclusivamente desse rendimento. Além disso, o salário-mínimo ajustado é referência para benefícios como:

    • Aposentadorias e pensões do INSS;
    • Seguro-desemprego;
    • Benefícios assistenciais, como o BPC.

    Por outro lado, o impacto nos preços pode anular parte desse aumento, especialmente se o custo de vida continuar subindo.

    E para os pequenos e médios empresários?

    Para os empreendedores, o desafio será equilibrar o aumento das despesas com folha de pagamento e encargos sociais sem comprometer a competitividade. Dicas práticas incluem:

    • Revisar o orçamento: Ajuste os custos operacionais para absorver o impacto do reajuste.
    • Automatizar processos: Reduza desperdícios e aumente a eficiência.
    • Investir em produtividade: Equipe motivada e bem treinada pode compensar o aumento nos custos salariais.

    O salário-mínimo de 2025 será mais do que um número: ele refletirá o esforço do governo em equilibrar justiça social e responsabilidade fiscal. Para os trabalhadores, é um ganho necessário para enfrentar os desafios do custo de vida. Para os empresários, um lembrete da importância de planejar e adaptar-se a um cenário econômico em constante mudança.

    Independentemente do valor final, lembre-se de que planejamento financeiro é essencial. Use o reajuste como uma oportunidade para reorganizar suas finanças, priorizar necessidades e, quem sabe, investir em um futuro mais estável. Afinal, cada passo, por menor que pareça, pode fazer uma grande diferença em sua jornada.

  • Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

    Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

    A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.

    No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões de reais.

    Em um recorte setorial, os serviços e a indústria cresceram 0,9% e 0,6% respectivamente, na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 0,9%.

    Com os resultados divulgados, o PIB e o setor de serviços renovam patamares recordes. Por outro lado, a indústria se encontra 4,7% abaixo do pico, alcançado no 3º trimestre de 2013.

    A alta de 0,9% no trimestre ficou abaixo do crescimento de 1,4% apurado na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2024.

    Emprego e renda

    A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, atribui o resultado positivo do trimestre a fatores relacionados a emprego e renda.

    “A gente continua com vários efeitos positivos, como o mercado de trabalho, a inflação está acima da meta, mas não está em níveis altíssimos, e o governo continua com a política de transferência de renda”, enumera, lembrando que a taxa de desocupação atingiu patamares mínimos historicamente.

    Palis pondera que a desaceleração frente o crescimento apurado no segundo trimestre (1,4% para 0,9%) não é ainda impacto do aumento, em setembro, da taxa básica de juros, por parte do Comitê de Política Monetária (Copom), passando de 10,5% para 10,75% ao ano.

    “Demora um tempo para ter um efeito maior sobre a atividade economia. O terceiro trimestre não tem tanto esse impacto, apesar de o juro estar em um patamar elevado”, diz.

    Ela acrescenta que a base de comparação é alta, o que faz com que aumentos sejam menos expressivos.

    Nas atividades de serviços – setor com maior participação no PIB – as altas ficaram por conta de Informação e comunicação (2,1%); outras atividades de serviços (1,7%); atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%); atividades imobiliárias (1%); comércio (0,8%); transporte, armazenagem e correio (0,6%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).

    Na indústria, houve alta de 1,3% nas indústrias de transformação – seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria. Em contrapartida, caíram construção (-1,7%); eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,4%) e indústrias extrativas (-0,3%).

    Os técnicos do IBGE calcularam que o investimento no terceiro trimestre, chamado de formação bruta de capital fixo, cresceu 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os consumos das famílias (1,5%) e do governo (0,8%) também tiveram expansão.

    As exportações apresentaram queda de 0,6%, enquanto as importações cresceram 1%.

    Altas seguidas

    Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, a alta de 4% é a 15ª seguida. Na base comparativa, os serviços tiveram novamente maior expansão, de 4,1%, com destaque para a alta de informação e comunicação (7,8%) e outras atividades de serviços (6,4%).

    A indústria cresceu 3,6%, com destaque para construção (5,7%) e indústrias de transformação (4,2%), que foi influenciada, principalmente, pela fabricação de veículos automotores; outros equipamentos de transporte; móveis e produtos químicos.

    A agropecuária recuou 0,8%. De acordo com o comunicado do IBGE, “alguns produtos, cujas safras são significativas no terceiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como cana (-1,2%), milho (-11,9%) e laranja (-14,9%)”.

    O instituto contextualiza que esses recuos apagaram o bom desemprenho de culturas como algodão (14,5%), trigo (5,3%) e café (0,3%), que também possuem safras relevantes no período.

    “Já era de se esperar, desde o começo do ano, e esse comportamento, ao longo do tempo, foi piorando, muito por conta das questões climáticas da seca, que têm acontecido no Brasil”, diz Rebeca Palis.

    O IBGE destaca que a melhora no mercado de trabalho, que se reflete no aumento da massa salarial, e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, colaboraram para o consumo das famílias crescer 5,5% na comparação com o terceiro trimestre de 2023 – 14º trimestre seguido de alta.

    Na mesma comparação, a despesa do governo cresceu 1,3%.

    A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2024 foi de 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).

    Acumulado do ano

    No acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023. Nessa comparação, a agropecuária (-3,5%) caiu, enquanto a indústria (3,5%) e os serviços (3,8%) apresentaram expansão.

    Revisão para cima

    O IBGE informou também que o PIB de 2023, anteriormente um crescimento de 2,9%, foi revisto para 3,2%.

    Matéria alterada às 10h40 para acréscimo de informações.

  • Pix bate recorde e aproxima-se de 240 milhões de transações em um dia

    Pix bate recorde e aproxima-se de 240 milhões de transações em um dia

    Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29), beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas.

    Somente no último dia 29, foram feitas 239,9 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 227,4 milhões de movimentações.

    “Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC em comunicado.

    Em valores, foram movimentados R$ 130 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em 5 de julho deste ano.

    Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de novembro, 170,76 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 155,49 milhões eram pessoas físicas; e 15,27 milhões, pessoas jurídicas. Em outubro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,656 trilhões movimentados.

  • Brasil registra recordes históricos em produção e venda de combustíveis em 2024

    Brasil registra recordes históricos em produção e venda de combustíveis em 2024

    O Brasil bateu recordes históricos referentes ao desempenho do setor energético em 2024. O país alcançou números inéditos em produção e vendas de combustíveis e biocombustíveis, reafirmando sua posição como um dos líderes globais na área. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, as vendas de diesel totalizaram 56,7 bilhões de litros, o maior valor já registrado, representando um aumento de 3,7% em comparação ao mesmo período do ano passado. O destaque foi para o mês de outubro, com 6,2 bilhões de litros comercializados, 7,6% a mais do que em outubro de 2023.

    O desempenho do etanol hidratado também foi notável, com 17,9 bilhões de litros vendidos nos dez primeiros meses do ano, um crescimento de 40,6% em relação ao mesmo período de 2023. Já no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, as vendas atingiram 6,33 milhões de toneladas no acumulado anual, o maior volume da série histórica, com outubro registrando 658 mil toneladas comercializadas.

    Em termos de produção, o óleo diesel S-10 registrou 24,6 bilhões de litros produzidos até outubro, um aumento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo mês, a produção mensal alcançou o recorde de 2,798 bilhões de litros, reforçando o compromisso do Brasil com combustíveis mais eficientes. No segmento de gás natural, setembro foi marcado pela maior produção já registrada no país, com 169,9 milhões de metros cúbicos diários.

    Esses resultados refletem a eficácia das políticas públicas implementadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com foco em segurança energética, sustentabilidade e avanço tecnológico. O ministro Alexandre Silveira destacou que os números expressam a força do setor energético brasileiro, fruto de investimentos consistentes e parcerias estratégicas. “O Brasil avança como protagonista global no setor de energia, garantindo não apenas o desenvolvimento econômico, mas também benefícios diretos para a população e o meio ambiente”, afirmou.

    Com um desempenho sólido e perspectivas promissoras, o Brasil consolida seu papel de liderança no mercado energético, alicerçado em inovação e no compromisso com um futuro mais sustentável. Os números apresentados são uma demonstração clara da capacidade do país de superar desafios e continuar contribuindo para a transição energética global.

  • Pacote de corte de gastos prevê economia de R$ 327 bi em cinco anos

    Pacote de corte de gastos prevê economia de R$ 327 bi em cinco anos

    A economia estimada pelo pacote de corte de gastos obrigatórios está estimada em R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026 e em R$ 327 bilhões de 2025 a 2030, informou nesta quinta-feira (28) o Ministério da Fazenda. A pasta está detalhando as medidas anunciadas na noite de quarta (27) pelo ministro Fernando Haddad.

    Segundo os cálculos, a economia ano a ano está estimada da seguinte forma: R$ 30,6 bilhões em 2025; R$ 41,3 bilhões em 2026; R$ 49,2 bilhões em 2027; R$ 57,5 bilhões em 2028; R$ 68,6 bilhões em 2029; e R$ 79,9 bilhões em 2030. O Ministério da Fazenda ressaltou que as projeções são preliminares.

    O ministério também divulgou a estimativa de impacto fiscal positivo conforme o tipo de proposta a ser enviada ao Congresso. A proposta de emenda à Constituição (PEC), que poderá ser incluída em outra PEC que já tramita no Parlamento, permitirá economia de R$ 11,1 bilhões em 2025; R$ 13,4 bilhões em 2026; R$ 16,9 bilhões em 2027; R$ 20,7 bilhões em 2028; R$ 24,3 bilhões em 2029; e R$ 28,4 bilhões em 2030.

    A PEC tratará dos seguintes pontos: abono salarial, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), autorização para ajuste orçamentário em subsídios e subvenções e variação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    Serão tratados por meio de projetos de lei (complementar ou ordinário) os seguintes temas: teto para reajustes no salário mínimo, restrições na concessão do Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), repasses da Lei Aldir Blanc, biometria para a concessão de novos benefícios sociais e para atualizações cadastrais e correção de distorções na previdência dos militares.

    As propostas a serem tratadas por projetos de lei resultarão em economia de R$ 11,7 bilhões em 2025; R$ 19,2 bilhões em 2026; R$ 24 bilhões em 2027; R$ 30,1 bilhões em 2028; R$ 37,3 bilhões em 2029; e R$ 44,5 bilhões em 2030.

    Emendas e concursos

    Medidas como o escalonamento de concursos e provimento de vagas em 2025, que podem ser feitas internamente pelo governo, terão impacto de R$ 1 bilhão por ano de 2025 a 2030.

    As mudanças nas regras de emendas parlamentares garantirão economia de R$ 6,7 bilhões em 2025; R$ 7,7 bilhões em 2026; R$ 7,3 bilhões em 2027; R$ 5,6 bilhões em 2028; e de R$ 6 bilhões em 2029 e em 2030. Parte das mudanças nas regras para as emendas foi sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  • CNA discute outorga e efeitos da irrigação na economia brasileira

    CNA discute outorga e efeitos da irrigação na economia brasileira

    A CNA discutiu os efeitos econômicos e sociais da ampliação da área irrigada no Brasil, durante o 2º workshop Setor Agropecuário na Gestão da Água – Polos de Agricultura Irrigada, na terça-feira (19).

    O evento recebeu diversos profissionais do setor, entre eles, o coordenador de Análises Econômicas do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas da Esalq/USP, Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho, que apresentou um estudo que simula cenários de ampliação das áreas irrigadas até 2040.

    Segundo a análise, em um cenário com 4,2 milhões de hectares irrigados há um acúmulo de R$ 71 bi de investimentos na economia, sendo R$ 16,3 bi (0,23%) de aumento no consumo real das famílias e redução no preço dos alimentos.

    Em outro cenário, com ampliação da área em mais 6,2 milhões de hectares irrigados, a economia do país cresceria R$ 102,8 bilhões, com redução de 0,45% no preço dos alimentos e R$ 23,4 bi de aumento no consumo real das famílias.

    O estudo também analisou as principais culturas impactadas nos dois cenários. Arroz, trigo e outros cereais se destacaram com crescimento entre 20 e 29,6%. A exportação desses produtos também cresceria.

    “Para cada R$ 1 real investido na agricultura irrigada, haveria um retorno social de R$ 0,36 na economia. Um retorno muito maior do que de alguns programas sociais, inclusive.” explicou o professor.

    Estudo sobre irrigação

    O estudo foi elaborado por solicitação do Ministério da Agricultura e contou com informações de diversas instituições, entre elas, a CNA.

    “Esse estudo foi criado para mostrarmos a importância de se desenvolver a irrigação sem abrir novas áreas ou desmatar. É um cenário otimista e realista, não há extravagância, com alguns detalhes é possível expandir a área irrigada no país”, afirmou Gustavo Goretti, coordenador-geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água do Mapa.

    Outorga

    Outro ponto discutido no workshop foram as concessões para uso da água, as outorgas, com a participação do superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, e do coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn.

    Marco Neves abordou a elaboração da plataforma Águas Brasil que integra o sistema de outorgas dos estados e busca simplificar o processo para adquirir o direito de uso dos recursos hídricos.

    “A ANA emite cerca de 80 outorgas por semana, por isso essa plataforma que é moderna, disjuntiva e integrada vai agilizar a emissão do documento e entregar inclusive outorgas instantâneas, onde tiver disponibilidade hídrica”, disse. “É de livre adesão, mas acredito que à medida que for funcionando, vai atrair a participação cada vez mais dos estados”, ressaltou.

    O coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn, falou sobre as outorgas com gestão de garantias e prioridade (OGP) e gestão compartilhada (OGC) que a agência está desenvolvendo em duas bacias hidrográficas brasileiras como projeto piloto ou ‘sandbox’, termo usado para designar um ambiente regulatório experimental.

    O primeiro modelo não tem limite para emissão de outorgas, há ranking de prioridade e restrição somente se um usuário mais prioritário ficar sem água. Já o segundo tem limite formal de vazão estabelecido por resolução da ANA.

    “Todo ano verificamos como a água dos rios vai se comportar para darmos uma previsão aos produtores que devem se organizar sobre o quanto vai ser plantado naquele ano”, afirmou Collischonn.

    De acordo com ele, atualmente a morosidade das outorgas depende de sistemas e critérios na tomada de decisão, porém, “sabemos que traz segurança jurídica para o produtor e estamos buscando formas de atender um maior número de usuários”, ressaltou.

    Experiências sobre irrigação compartilhadas

    Os produtores rurais Lessivan Pacheco e Bruno Brunner trouxeram suas experiências com os tipos de outorga citadas por Bruno Collischonn.

    “Eu quero crer que vai dar certo, a gente está fazendo de tudo para dar certo, porque é uma oportunidade única dentro do Brasil, estamos tendo a possibilidade de colocar os equipamentos de irrigação, e garantindo nem que seja uma safra bem-feita com o uso da água. Não é só uma questão socioeconômica do produtor rural, mas sim de toda uma região”, disse Bruno Brunner, produtor na bacia do Rio Bezerra, localizada entre Tocantins e Goiás.

    Lessivan Pacheco, produtor na bacia do Médio Pardo, explica que o projeto na região é recente e a expectativa sobre os resultados é positiva.

    “É uma expectativa fundada em um diálogo que nós temos com a ANA desde 2017, quando tivemos uma crise hídrica. Inclusive tivemos várias reuniões na associação para discutirmos a iniciativa e para nós é muito positivo a agência estar conversando com o usuário.”

    O presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, David Schmidt, ressaltou a necessidade do setor se unir para planejar e aperfeiçoar iniciativas como essas.

    “Esses dois projetos vão ser um alívio para diversas outras bacias que demandam soluções alternativas na parte de regulação”, afirmou. “E com certeza vão ajudar o país a chegar na meta de aumentar 60% da produção para atender a demanda de alimentos no mundo, que terá o Brasil como principal player.”

  • Inadimplência cresce e atinge 68,11 milhões de consumidores em outubro

    Inadimplência cresce e atinge 68,11 milhões de consumidores em outubro

    O Indicador de Inadimplência realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (41,23%) estavam negativados em outubro de 2024, o que representa 68,11 milhões de consumidores. Em comparação com outubro de 2023, o percentual de inadimplentes do Brasil teve crescimento de 1,13 em outubro de 2024. Na passagem de setembro para outubro, o número de devedores cresceu 0,94.

    A partir dos dados disponíveis em sua base, que abrangem informações de capitais e interior de todos os 26 Estados da federação, além do Distrito Federal, a CNDL e o SPC Brasil registram que a variação anual observada em outubro deste ano ficou acima da observada no mês anterior.

    “O novo aumento da inadimplência indica um aperto financeiro persistente, principalmente para os consumidores da faixa etária de 30 a 39 anos, onde se concentra a maior parte dos devedores. Com o aumento da taxa Selic e a previsão de novas altas nos juros, o custo do crédito deve ficar pior para financiamentos e empréstimos, afetando ainda mais os consumidores endividados, principalmente aqueles com dívidas bancárias. Esta é uma situação preocupante, já que a maior parte das dívidas em atraso se concentra no setor bancário, com crescimento de 4,16% nas dívidas dessa categoria”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.

    Tempo de atraso

    O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 3 a 4 anos (25,28%).

    O número de devedores com participação mais expressiva em outubro está na faixa etária de 30 a 39 anos (23,70%). De acordo com a estimativa, são 16,84 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, metade (49,56%) dos brasileiros desse grupo etário estão negativados. A participação dos devedores por sexo segue bem distribuída, sendo 51,21% mulheres e 48,79% homens.

    Maior parte das dívidas são com bancos

    Em outubro de 2024, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.425,73 na soma de todas as dívidas. Além disso, cada inadimplente devia, em média, para 2,12 empresas credoras, considerando todas essas dívidas.

    Os dados ainda mostram que quase três em cada dez consumidores (30,93%) tinham dívidas de valor de até R$ 500, percentual que chega a 44,74% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000.

    Em outubro de 2024, o número de dívidas em atraso no Brasil teve crescimento de 2,28% em relação ao mesmo período de 2023. O dado observado em outubro deste ano ficou acima da variação anual observada no mês anterior. Na passagem de setembro para outubro, o número de dívidas apresentou alta de 1,59%.

    Número de dívidas em atraso

    Abrindo a evolução do número de dívidas por setor credor, destacou‐se a evolução das dívidas com o setor de Bancos com crescimento de 4,16%. Em outra direção, as dívidas com o setor credor de Água e Luz (‐6,77%), Comércio (‐5,90%) e Comunicação (‐5,46%) apresentaram queda no total de dívidas em atraso.

    “Com a proximidade das festas de fim de ano, muitos consumidores enfrentam maiores despesas relacionadas a presentes, celebrações e viagens. Além disso, o início do ano traz encargos tradicionais, como matrículas escolares e impostos (IPTU, IPVA). Estas despesas, somadas a um cenário de crédito mais caro e alto endividamento, podem afetar ainda mais a inadimplência. A expectativa fica por conta da entrada de recursos na economia com os trabalhos temporários e o décimo terceiro salário. Dentro deste cenário é fundamental que o consumidor se planeje e priorize o pagamento das dívidas”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Júnior.

    Número de dívidas em atraso por setor credor

    Em termos de participação, o setor credor que concentra a maior parte das dívidas é o de Bancos, com 64,93% do total. Na sequência, aparece Comércio (10,51%), o setor de Água e Luz com 10,38% e Outros com 8,22% do total de dívidas.

    Na abertura por região em relação ao número de dívidas, a maior alta veio da região Centro‐Oeste (6,44%), seguida pelo Nordeste (2,46%), Sudeste (1,19%) e Norte (0,25%). Por outro lado, o Sul (‐1,68%) mostrou queda no número de dívidas na comparação anual.

    Em termos regionais, o maior percentual de inadimplentes está na região Centro‐Oeste, onde 44,54% da população adulta está incluída em cadastros de devedores. Por outro lado, na região Sul, a proporção de negativados equivale a 36,66% da população adulta.

    Para todos os indicadores, considera-se que uma dívida é a relação de um credor com um devedor, mesmo que esse credor tenha incluído vários registros desse devedor junto ao SPC Brasil. Ou seja, mesmo que um devedor tenha quatro registros de um mesmo credor, assume-se que esse consumidor tem apenas uma dívida.

  • Governo publica MP para prorrogar programa de redução da fila do INSS até dezembro

    Governo publica MP para prorrogar programa de redução da fila do INSS até dezembro

    O Diário Oficial da União publicou uma MP para prorrogar o programa de redução da fila do INSS até dezembro de 2024.

    A Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo acelerar o atendimento dos processos administrativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o tempo de espera por benefícios previdenciários.

    Criado em julho de 2023, o programa visa diminuir o tempo de análise de processos como concessão, manutenção, revisão e recursos de benefícios, além de agilizar perícias médicas e avaliações sociais.

    Essa é uma ótima notícia para milhões de brasileiros que aguardam por seus benefícios, como aposentadorias e pensões, com o objetivo de agilizar o atendimento e modernizar a Previdência Social.

    Resultados positivos do programa de redução da fila do INSS

    Criado em julho de 2023, o programa visa diminuir o tempo
    Criado em julho de 2023, o programa visa diminuir o tempo

    A iniciativa do governo tem apresentado resultados significativos. Segundo dados da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, a fila de espera para perícias médicas caiu de 1.178.123 requerimentos, em setembro de 2023, para 566.186 em junho de 2024, representando uma redução de 51,9%.

    Além disso, o tempo médio entre o agendamento e a realização de perícias também foi reduzido pela metade, passando de 70 dias, em setembro de 2023, para 34 dias, em junho de 2024 – uma queda de 51,3%.

    A prorrogação do programa reforça o compromisso do governo federal em garantir maior celeridade e eficiência no atendimento aos segurados do INSS, reduzindo os impactos da fila no acesso a direitos previdenciários.

    Como funciona o Programa de Enfrentamento à Fila do INSS

    O programa atua com estratégias para aumentar a capacidade de análise e atendimento dos segurados. Entre as medidas implementadas estão:

    • Ampliação de equipes para análise de processos administrativos e realização de perícias médicas.
    • Modernização de sistemas e processos digitais para acelerar o trâmite dos pedidos.
    • Realização de mutirões em agências do INSS para diminuir o tempo de espera.

    A prorrogação do programa busca consolidar esses avanços e reforçar o compromisso do governo em oferecer um atendimento mais ágil e eficiente, minimizando os impactos da longa espera no acesso a benefícios previdenciários.